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Pedro Passos Coelho, cidadão pouco exemplar
Assim se goza com os portugueses, Passos Coelho tem o descaramento de dizer que pensava que as contribuições sociais era uma opção e não uma obrigação, isto é, na opinião do ex-director financeiro da Fomentivest e actual primeiro-ministro as contribuições sociais eram doações voluntárias feitas por trabalhadores mais generosos.
Enfim, só podemos dizer que Passos Coelho era um forreta que não dava gorjetas para a Segurança Social. O problema é que Passos não se limita a avançar com desculpas hilariantes para iludir o óbvio, que não pagou o que devia. Pegando na deixa que combinou com o Lambretas atira as culpas para o Estado, mas esquece-se de provar que cumpriu com as suas obrigações legais em matéria de declarações à Segurança Social pois esta não podia adivinhar o que não sabia, que Passos andava a trabalhar "por fora".
«O primeiro-ministro comentou esta segunda-feira, pela primeira vez, o não-pagamento de quotizações para a Segurança Social entre 1999 e 2004, quando era trabalhador independente, alegando que só não o fez porque desconhecia na altura que essa era uma obrigação legal.
“Não tinha consciência que essa obrigação era devida durante esse período e nunca fui notificado para o fazer. Não havia da minha parte nenhuma intenção de não cumprir. Estava convencido que, nessa altura, que era uma opção”, explicou aos jornalistas, no final de uma visita a uma feira de alimentação e bebidas, em Lisboa. O caso foi divulgado este sábado pelo jornal Público.
Perante a insistência das perguntas, Passos Coelho disse ainda que “se tivesse tido informação em tempo útil teria procedido a essa regularização”. E considerou “um pouco estranho” que o assunto tivesse voltado à praça pública em ano de eleições. “Não deixa de ser um pouco estranho que um documento da Segurança Social que possa estar na origem da notícia não me tenha sido comunicada diretamente e pudesse ter sido facultada a terceiros”, afirmou.» [Observador]
«A culpa, insiste Pedro Passos Coelho, é da Segurança Social, pois os serviços não o informaram de que tinha contribuições em dívida. Foi a ideia repetida várias vezes pelo primeiro-ministro, esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas sobre os anos em que devia ter descontado para a Segurança Social mas não o fez. Disse-o uma, duas, três, quatro, cinco... dez vezes, numa declaração de poucos minutos: "a Segurança Social nunca me notificou dessa situação", "nunca tive durante estes anos nenhuma informação, nenhuma notificação", "essas informações deveriam ter sido prestadas", "poderia ter sido notificado pela Segurança Social na altura, mas não fui", "se tivesse tido a informação em tempo útil", "se a Segurança Social, tendo essa falta registada me tivesse notificado", "eu não tinha consciência dessa obrigação"... e assim por diante.
As declarações de Passos Coelho foram proferidas na abertura do SISAB (Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas), e serviram, como o próprio referiu, de "complemento" ao comunicado feito pelo seu gabinete no fim de semana.
A tese é a mesma: no período em causa (1999-2004, de acordo com o "Público", que deu a notícia no sábado passado), Passos tinha atividade como trabalhador independente e julgava que os descontos para a Segurança Social eram "opção". E nunca foi informado sobre qualquer dívida. "Se tivesse tido a informação em tempo útil teria procedido a essa regularização certamente", garante Passos Coelho, frisando que foi sempre tratado como qualquer outro cidadão e nunca teve qualquer intenção de fugir às suas obrigações.» [Expresso]
Declaração IRSA declaração de rendimentos de 2014 começa or uma casa onde se pergunta ao contribuinte: Quer pagar IRS ou prefere deixar para daqui a 10 anos?
Coisas estranhas que acontecem neste paísO grupo Fomentivest de Ângelo Correia tinha um director financeiro que desconhecia que em Portugal os trabalhadores pagam contribuições sociais.
Há momentos em que gostava de ser psicólogo
Quando vejo estas poses do juiz Carlos Alexandre ponho-me a imaginar a confusão que deve ir naquela cabeça. Tal como sucede com um outro rapaz de Mação parece ser mais fácil tirar a malta de Mação do que tirar Mação desta malta.
SugestãoDevia ser aberta uma Loja do Cidadão de Massamá com um balcão especializado na emissão de declarações relativas ao cumprimento das obrigações de cidadania do residente Pedro Passos Coelho.
Amnésia colectivaPor este andar, o Paulo Macedo que se esqueceu de contratar médicos para as urgências e ultimamente desapareceu para que nos esqueçamos deles, ainda vai propor que o Memofante passe a ter uma comparticipação a 100%.
A consciênciaO mesmo Passos Coelho que teve consciência que os portugueses mais pobres viviam acima das suas possibilidades e por isso deviam suportar o seu "ajustamento" não teve consciência de que pelos rendimentos do trabalho são devidos impostos e contribuições sociais. Digamos que Portugal tem um primeiro-ministro com uma consciência selectiva.
A vingança de TsiprasDepois de anos a ouvir Passos Coelho dizer que Portugal não é como a Grécia, talvez estivesse na hora de o primeiro-ministro da Grécia responder ao primeiro-ministro português que no seu país não é como em Portugal, lá os primeiros-ministros cumprem com as suas obrigações contributivas e não se esquecem de cumprir com os seus deveres declarativos.
'Dad, it's just ISIS' Vá-se lá perceberQuando pensa que é o Maduro que mete a pata na argola António Costa chama a si o papel principal. Quando é o primeiro-ministro que deve ser questionado o líder do PS delega a tarefa numa deputada da sua confiança.
Passos revela-se um cidadão incumpridor, combina uma manobra de propaganda com o seu ministro Lambretas, ofende a administração pública atribuindo-lhe as responsabilidades por aquilo que são falhas de cidadania do primeiro-ministro e António Costa fica calado porque nesta semana só é autarca?
Afinal sempre somos a GréciaPelo menos é o que Passos Coelho acha quando não está no governo e opta por não entregar as suas declarações à Segurança Social.
Um problema de medicina chinesa«Visto a almoçar numa tasca de grelhados em Moscavide com um jornalista, o juiz Carlos Alexandre foi acusado, por carta anónima enviada à Procuradoria-Geral da República, de lhe ter passado informações confidenciais sobre o interrogatório judicial de Ricardo Salgado. O caso obrigou a abrir um processo, que o PÚBLICO consultou, e, antes de ter sido arquivado, em Janeiro passado, o magistrado por quem têm passado alguns dos mais mediáticos casos da justiça portuguesa teve de jurar em tribunal que não violou o segredo de justiça. Foi ouvido como testemunha pelo Ministério Público do Tribunal de Relação.
Não fora a medicina chinesa e nada disto teria sucedido. Adepto da acupunctura desde que um conterrâneo seu de Mação se tornou discípulo do conhecido médico Pedro Choy, Carlos Alexandre concordou em almoçar no Verão passado com o jornalista da Visão Francisco Galope, a pedido de um procurador das suas relações. O repórter queria fazer um perfil do juiz e recorreu a este magistrado, que conhecera num curso de medicina chinesa e sabia ser amigo do juiz. Há muito esquivo à comunicação social, Carlos Alexandre declinou colaborar na elaboração do artigo, alegando que vários jornais já tinham esmiuçado os seus hábitos, ao ponto de descreverem aquilo que supostamente comia ao pequeno-almoço. Mas acabou por concordar em ir à tasca de Moscavide um dia depois de Ricardo Salgado ter sido detido e de o ter interrogado.» [Público]
Parecer:
E o juiz acreditava nesta numa desculpa destas?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
João Duque arrependido«Em declarações ao jornal i, o antigo diretor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) mostrou-se arrependido por ter premiado “um escroque da pior espécie”. “Equivoquei-me em relação a uma pessoa”, admitiu.
Duque explicou que o nome de Ricardo Salgado tinha sido aprovado pelo Conselho Científico em 2011, numa iniciativa da faculdade para celebrar o centenário. “Ele [Ricardo Salgado] foi aluno do ISEG e sempre apoiou e ajudou a escola. Era uma pessoa bem vista”, explicou.
Questionado sobre a falência do Banco Espírito Santo, o professor catedrático acredita que foi resultado de um problema de supervisão por parte do Banco de Portugal. “Tivemos administrações do Banco de Portugal demasiado tolerantes quando era preciso ter lá um mastim”, disse.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Agora é fácil atirar as culpas para o BdP sem dizer a que administração do banco se refere.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a João Duque se quando trabalhava para a CMVM não se apercebeu de nada.»
Acabou-se a impunidade«Os dois técnicos da PJ demitidos após o colapso da informática dos tribunais já entregaram queixa-crime. Dizem que Paula Teixeira da Cruz quis salvar a imagem pública.
Os dois ex-técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) demitidos após o colapso do programa informático dos tribunais entregaram uma queixa-crime contra a ministra da Justiça. Em causa está o crime de denúncia caluniosa e difamação agravada porque, alegam os elementos da Polícia Judiciária (PJ), a titular da pasta "tentou" incriminá-los pelo bloqueio do sistema informático dos tribunais "para salvar a sua imagem pública". O DN sabe que a queixa deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa a 20 de fevereiro.» [DN]
Parecer:
Resta agora saber o que responde a senhora.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Popornha-se um exame para confirmar que é imputável pelos crimes que possa ter cometido.»
A culpa foi da carta«Os serviços da Segurança Social cometeram um “erro legal básico” na notificação dos trabalhadores independentes com contribuições em falta a partir de 2006. Segundo o vice-presidente do Instituto da Segurança Social, para ter efeitos legais a notificação da existência de dívidas deveria ter sido feita por carta registada e não por carta simples. Como isso não foi feito, explicou Paulo Ferreira em declarações à TSF, havia a impossibilidade de cobrar de forma coerciva os valores em falta, pelo que a então direção do Instituto decidiu não remeter as dívidas para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a quem compete executar as dívidas e efetuar penhoras.
Esta situação é o erro a que se referia o ministro da Solidariedade e Segurança Social a propósito das contribuições que Pedro Passos Coelho não pagou durante os cinco anos em que trabalhou exclusivamente a recibos verdes. Segundo Pedro Mota Soares, o primeiro-ministro teria sido “vítima de erros da própria administração”. Na prática, estes contribuintes acabaram por beneficiar dessa falha, na medida que os montantes em falta não foram objeto de execução ou penhoras.
Segundo Paulo Ferreira, a notificação seguiu por carta simples porque se procurava evitar a prescrição de dívidas à Segurança Social relativas ao período entre 2002 e 2004. Alguns contribuintes pagaram voluntariamente, e quem não o fez, também não foi penalizado, limitando-se a aguardar pela prescrição. Para além do ex-primeiro ministro, esta situação terá abrangido cerca de 107 mil contribuintes, não sendo contudo conhecidos os montantes das dívidas em causa. Na altura, o Instituto era presidido por Edmundo Martinho que, em declarações ao DN e à TSF, considerou que o está em causa é “evasão contributiva”, ou seja, o facto de Passos Coelho não ter pago à Segurança Social, desvalorizando a inexistência de uma notificação.» [Observador]
Parecer:
O que estes senhores sugerem é que Passos Coelho ou não recebeu a carta ou fez que não recbeu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicitem-se provas de que Passos entregou a declaração.»
Mas para Marco António foi um lapso de Passos «O porta-voz do PSD, Marco António Costa, desculpou esta segunda-feira o “lapso” de Pedro Passos Coelho por não ter pago a contribuição para a segurança social durante cinco anos, quando era trabalhador independente. O dirigente social-democrata admite que a situação é “vulgar”: Passos acumulava, em 1999, trabalho por conta de outrem e independente e, quando ficou apenas a recibos verdes não foi notificado da obrigação que passava a ter de descontar por esse trabalho. Mais: “à data dos factos, Passos Coelho não era primeiro-ministro”, diz Marco António Costa, que remeteu esclarecimentos para o Instituto da Segurança Social, tutelado pelo ministério de Pedro Mota Soares, do CDS.
“O que está aqui em causa é que pessoas que estiveram em situações de serem trabalhadores por conta de outrem e fazerem simultaneamente trabalho independente, vulgarmente designado de trabalho a recibos verdes, quando interrompem os descontos como trabalhador por conta de outrem inicia-se automaticamente a necessidade de descontar para a segurança social”, disse Marco António Costa à saída da abertura das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, alegando que essa mudança contributiva gera “muitas vezes esse tipo de lapsos”.» [Observador]
Parecer:
Mas que grande baralhada, cada um inventa uma desculpa para desenrascar o chefe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
