segunda-feira, março 23, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Calçada da Rua de Santo António, Faro
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho, o homem que paga tudo aquilo a que é convidado a pagar

O nervosismo de Passos Coelho é tanto que agora faz uma clara colagem à imagem de Salazar, tendo-se inspirado na declaração da ministra que entre sugestões de quecas sem contracepção anunciou que estava com os cofres cheios. A declaração de Passos Coelho de que quando chegou ao governo estavam os cofres vazios apetece dizer que no caso dele isso já era um hábito, desde os tempos de jovem da JSD que sempre se viu atrapalhado com as contas.

Mas a verdade é que nenhum país do mundo tem os cofres cheios como o nosso pois a maioria não tem excedentes orçamentais e socorrem-se quase permanentemente do financiamento nos mercados financeiros.

«“Agora há quem fique ofendido porque a ministra das Finanças disse que tínhamos os cofres cheios. Deviam ficar ofendidos de saber que quando cá chegámos [ao Governo] os cofres estavam vazios, não havia lá um tostão. Nessa altura sim, onde estão? Acham que é um insulto aos portugueses que estão desempregados dizerem que temos os cofres cheios. O que é que significou para os portugueses todos nestes anos ter os cofres vazios? Custou muito desemprego, muita medida difícil”, afirmou.» [Observador]

 Para o PS será crime ser do CDS?

Parece que o PS acreditou nas mentiras que lhe contaram e foi particularmente duro com um dirigente do fisco que conotou com o CDS. É lamentável que em democracia as pessoas sejam perseguidas por lhes ser atribuída uma militância que não têm mas que mesmo que tivessem nunca justificaria a agressividade a que se assistiu no parlamento. Esperemos que o PS não volte a formar governo com o CDS, algo que como se sabe já sucedeu no passado. Esperemos também que o PS assuma esta discriminação em pleno parlamento e considere os deputados do CDS como bandidos só porque são do CDS.

 A nova dona disto tudo

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É assim que já é designada a filha do presidente angolano. Mas ao contrário do que sucede com Ricardo Salgados os mesmo que achincalham o ex-banqueiro porque er dono disto tudo e de uma boa parte deles ainda são muito dóceis com a angolana, talvez na esperança de receberem alguma gorjeta.

 Enchendo os cofres numa rua de Lisboa

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 E ler emails de todos os funcionários não viola nada?
   
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Aconteceu em Portugal em 2008, A IGF vasculhou os emails de todos os funcionários do fisco e apesar das suspeitas de que leram os conteúdos dos emails ninguém se sentiu muito preocupado, nem mesmo o STI e muito menos o PS que nessa ocaião estava no governo e autorizou a devassa pela mão de Teixeira dos Santos. Vale a pena ler a notícia do Público.

 Interrogações que me atormentam

António Costa disse durante esta semana que a famosa lista VIP vai ser alvo de investigação no MP por existir crime e ainda que António Costa ainda aguarde pelo programa eleitoral para sabermos oq que pensa sobre o país, nesta coisa da justiça ele sabe do que fala pois como gosta de dizer já foi ministro da Justiça.

Mas agora temos o problema de saber a que crimes preocupam o candidato a primeiro-ministro:
  1. O crime de produção de uma lista cuja existência não ficou provada e que alguns juristas até sugerem não ser crime?
  2. Se a lista não existe muitas acusações feitas constituem crime de difamação, pelo que António Costa também poderá estar a referir-se a este crime condenação devia ser uma questão de honra para um suposto futuro primeiro-ministro.
  3. Um crime de acesso indevido a dados cometidos pelos funcionários voyeurs, previsto no artigo 44.º da Lei 67/ 98 – Lei da protecção de Dados Pessoais, que "quem, sem a devida autorização, por qualquer modo, aceder a dados pessoais cujo acesso lhe está vedado é punido com prisão até um ano ou multa até 120 dias", pena que será agravada para o dobro se "tiver possibilitado ao agente ou a terceiros o conhecimento de dados pessoais", como é o caso.
Mas um político que já foi ministro da Justiça também sabe que a competência de fiscalização destas situações é  da Comissão Nacional da Protecção de Dados Pessoais pelo que se lhe sugere que além de dizer que o processo vai para o MP deve exigir celeridade no processo a tempo de ser alvo de debate antes das eleições, deve também pedir à CNPD que fiscalize esta situação, se é que ainda não o fez ou não está fazendo, e torne público o relatório.

Será que em tempo de eleições um candidato a primeiro-ministro tem a coragem necessária para ser coerente e ir até às últimas consequências neste caso assumindo mesmo as suas responsabilidades no caso de se vir a saber que meteu a pata na argola?

 As "mudanças" da oposição

Parece que alguma oposição tem uma caixa de velocidades com duas mudanças, devagar e devagarinho. Só assim se explica que a ministra das Finanças tenha tido o seu momento salazarista na passada quarta-feira e só no fim-de-semana, quando quase ninguém lhes liga, é que se lembraram de responder.

 A esperteza saloia do sindicalista
 
De todo alarido digno do PREC na sequência das "denúncias" do sindicalistas de alguns funcionários do fisco a única acusação que pode ser feita ao ex-director-geral da AT é o facto de não ter denunciado ao Ministério Públio o crime de violação de dados pessoais cometidos por todos os que por mero voyeurismo consultaram dados pessoais de contribuintes e em vez disso limitaram-se a instruir processos disciplinares. Note-se que este crime não é público pelo que os processos criminais só serão iniciados perante a apresentação de queixa.
 
Nem a Comissão de Protecção de Dados Pessoais que terá de fiscalizar a situação, nem a IGF que irá saber tudo o que se passou, nem o Ministério Público que vai investigar por iniciativa própria e a pedido do Parlamento e ainda por insistência do António Costa poderão ignorar a prática destes crimes, até porque sabendo que as outras instituições estão investigando o assunto poderão fazer vista grossa para não saírem ridicularizadas.
 
Significa isto que muita gente do fisco em vez de um puxão de orelhas disciplinar pode ter de enfrentar um processo crime com uma pena que pode ir até dois anos de prisão ou 240 dias de multa. É o que dá não se saber o que se está fazendo ou quando se põe a ambição e vaidade pessoais acima de tudo o resto.
 
Resta agora saber se o secretário de Estado que agora não pode dizer que não sabe da violação da lei ou se a futura directora-geral esperam pela intervenção da IGF, da CNPD ou do MP na esperança de a lei não ser cumprida. Seria uma situação divertida, uns são demitidos por se preocuparem com a aplicação da lei e outros têm os lugares para não o fazerem.
 

 Quanto vai pagar o BE a Tsipras para vir a Lisboa?
   
«O líder do Syriza e atual primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, esteve em Madrid em novembro, para participar no congresso fundacional do partido espanhol Podemos. Mas a presença do político grego teve um custo para o Podemos: quase 6.000 euros, de acordo com o jornal espanhol ABC.

Tsipras não foi sozinho a Espanha. Levou com ele a esposa e três assessores do Syriza. E as despesas daquele fim de semana foram totalmente custeadas pelo partido espanhol. Ao todo, conta o jornal ABC, foram gastos 5.734,33 euros com a deslocação da delegação do Syriza, entre bilhetes de avião, aluguer de automóveis em Madrid, alojamento num hotel do centro da capital espanhola e uma jantar com membros da cúpula do Podemos. Da fatura de Tsipras consta, por exemplo, uma despesa de 829,50 euros de um jantar para 21 pessoas.» [Observador]
   
Parecer:

E pela alegria que deu ao António Costa até pode ser que o PS comparticipe.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Tó se vai comparticipar.»

 António Costa ajeita-se e depois ouve o que não quer
   
«O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, desafiou este sábado o líder do PS a fazer “um pequeno intervalo na sua política de casos e de casinhos” e a abordar o “tema central” do desemprego, lembrando que está a diminuir.

“Eu gostava, nessa circunstância, de pedir ao dr. António Costa que fizesse um pequeno intervalo na sua política de casos e de casinhos que anda sempre permanentemente a procurar lançar na vida pública portuguesa e que falasse num tema que é central para a vida dos portugueses, que é este tema do desemprego”, disse Marco António Costa aos jornalistas, à margem do XXI Congresso do PSD/Açores, que decorre até domingo na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.» [Observador]
   
Parecer:

A verdade é que o Tó gasta a maior parte das suas energias com casos e casinhos e ao que parece também com casas e casinhas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 DN idiota
   
«Dito de outra forma: ninguém na AT poderia desencadear ações de vigilância sobre funcionários que consultassem determinados processos sem uma lei e um parecer prévios da CNPD, assim como ninguém na AT poderia instalar vigilância eletrónica nas casas de banho para apanhar fumadores sem uma lei e um parecer positivo prévios.» [DN]
   
Parecer:

Só um idiota é que considera que verificar quem consultou os dados sobre alguém que foram publicados num jornal é uma lista VIP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao DN se já se esqueceu quando publicou dados obtidos no fisco sobre a situação fiscal de Paulo Macedo.»

 O "BE" investiu no GES
   
«O humorista dos Gato Fedorento é um dos clientes do antigo BES em risco de perder as suas poupanças investidas na compra de papel comercial da Rioforte.

A história faz hoje manchete do jornal Correio da Manhã, segundo o qual Ricardo Araújo Pereira terá investido cerca de 150 mil euros na aquisição de papel comercial da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santos (GES) que já foi declarada insolvente pelo tribunal.

O Correio da Manhã lembra que se calcula que sejam três mil os lesados pela aquisição de papel comercial das empresas do GES e que, em média, cada um deles terá investido 200 mil euros.» [DN]
   
Parecer:

O maldito capitalismo tem destas coisas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Temos pena.»
  

   
   
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