quinta-feira, março 19, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Pormenor da fachada da Estação do Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio

Num dia o governo manda a IGF investigar a AT para verificar o que se passou em relação à lista VIP, no dia seguinte o director-geral da AT demite-se e garante que não existe lista VIP e poucas horas depois o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prontifica-se a ir ao parlamento prestar todos os esclarecimentos. Justifica-se uma pergunta: se o secretário de Estado sabe de tudo e até pode esclarecer o parlamento o que vai a IGF investigar que o governo ainda não saiba?

Começa a justificar-se uma segunda pergunta: o director-geral demitiu-se por sua iniciativa ou perante erros sucessivos que suscitaram dúvidas o governo optou por o sacrificar de forma pouco digna?

Se há fundamento para ser aceite a demissão do director-geral então também haverá fundamento para pedir a demissão do secretário de Estado, porque se aceita a eventualidade de terem sido cometidos abusos, é inaceitável que um membro do governo que tutela uma única direcção-geral sendo na prática o seu verdadeiro-director-geral não assuma a responsabilidade política.

«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou hoje que está disponível para ir ao parlamento prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito da eventual existência de uma lista de contribuintes VIP.

"Estou totalmente disponível para ir ao parlamento no mais curto espaço de tempo no sentido de prestar todos os esclarecimentos que se considerem necessários", afirmou Paulo Núncio aos jornalistas, à margem da conferência "Execução do Orçamento do Estado para 2015", que decorre em Lisboa.

Na terça-feira, o PS requereu a presença no parlamento do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos para darem esclarecimentos sobre a eventual existência de uma lista VIP de contribuintes.» [Visão]

 Dúvida

Quem está interessado na devassa da informação fiscal dos portugueses?

 Estarei com os copos?

Leio a carta de demissão do director-geral da AT e em momento algum ele assume que havia uma lista como dizem muitos jornalistas e como parecem admitir algumas personalidades políticas, como sucede com o próprio primeiro-ministro. Cada vez tenho mais a sensação que o cordeiro pascal com que o governo se vai empazinar nesta Páscoa é o director-geral da AT.

Mais uma vez assistimos ao espectáculo triste de um governo que à primeira dificuldade se desculpa com a Administração Pública, já sucedeu na Justiça e na Segurança Social e agora sucede com a AT. Este governo é demasiado bom para assumir responsabilidades do que quer que seja e já condena sem sequer apurar os factos.


 O cómico da Horta Seca volta a atacar
   
«"Puxão de orelhas? Não." Foi num tom crítico e irónico que o ministro da Economia comentou esta manhã, em declarações à TSF, o relatório da avaliação anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativo a Portugal, conhecido na terça-feira, que coloca dúvidas quanto à meta do défice do Governo e alerta para a necessidade de reformas adicionais.

"Já não tenho idade para receber puxões de orelhas, nem eu nem os portugueses. Se pretende ser um puxão de orelhas, não vão apanhar orelhas nenhumas. O FMI é uma instituição respeitável mas que também tem de justificar a sua existência. Mais do que o conteúdo, é o tom que aqui marca. O FMI tem ele próprio de fazer uma prova de vida e faz essa prova de vida com relatórios como este. Usa um tom provatório, até porque se não for provocatório não sai em lado nenhum e isso deixa os técnicos do FMI muito tristes", diz Pires de Lima nas suas declarações à TSF.

O ministro da Economia reagiu assim aos avisos do FMI, insinuando que o Fundo quer exposição mediática. "Espero é que o FMI não tenha que pôr orelhas [de burro], daquelas que se punham na escola, por terem errado tanto ao nível das previsões da matéria de consolidação orçamental. O FMI tem-se caracterizado em matéria de emprego por errar todas as previsões, todas!"

"Sem dramas, é preciso olhar para estes estudos que saem com tom doutoral, parece que alguém está a sofrer abstinência do poder que gozava até maio sobre Portugal", insiste.» [Expresso]
   
Parecer:

Dantes queriam que o FMI viesse, agora gozam com ele.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 A cobardia governamental
   
«O primeiro-ministro reagiu ao início da tarde à demissão do diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), esta manhã, em sequência da polémica lista VIP de contribuintes. Passos Coelho reafirmou que a informação que a AT passou ao secretário de Estado Paulo Núncio foi que "tal lista nunca tinha existido".
  
O chefe de governo, que já no debate quinzenal da semana passado, havia garantido que essa lista não existia, disse hoje que "nunca aceitaria que um procedimento desse tipo pudesse ter existido".» [DN]
   
Parecer:

Um governo que odeia os funcionários públicos e agora os usa como escudo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 A Teodora já faz pressão para 2016
   
«Portugal até conseguiria reduzir o défice orçamental para menos de 3% do PIB este ano, mas, caso não sejam tomadas medidas para manter alguns dos cortes ou compensá-los, o défice voltará a superar os 3% em 2016 e nos anos seguintes até 2019, estima o Conselho das Finanças Públicas.

Num relatório publicado sobre a situação e as condicionantes orçamentais no período 2015 a 2019, o Conselho das Finanças Públicas alerta para um crescimento do valor do défice nos anos posteriores a 2015.

“Embora pareça viável a obtenção em 2015 de um défice inferior a 3% do PIB, permitindo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos, na ausência de políticas adicionais e não obstante a convergência da economia para o seu crescimento potencial, o défice voltará a superar essa marca a partir de 2016”, diz a instituição liderada pela ex-administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso.» [Observador]
   
Parecer:

Esta senhora sabe umas coisas de economia mas não sabe nada de direito constitucional, de justiça e de igualdade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre senhora.»

 Aguiar-Branco já está em campanha eleitoral
   
«Caso seja aprovada, esta proposta já enviada pelas chefias militares à tutela representará o maior número de promoções desde que estas foram “descongeladas”, em 2012. O Ministério da Defesa aprovou 5211 promoções de militares em 2012, de 5609 em 2013 e de 4353 em 2014.

Segundo estes dados, o Exército será o ramo com autorização para fazer mais promoções, com 3304 (615 oficiais, 897 sargentos e 1792 praças), seguindo-se a Força Aérea, com 1525 (440 oficiais, 329 sargentos e 756 praças), e a Marinha, que estima promover 1259 militares (233 oficiais, 450 sargentos e 576 praças).

Estas 6088 promoções terão um custo de 8,38 milhões de euros, também o valor mais elevado desde 2012.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Defesa confirmou que a questão das promoções está a ser analisada pela tutela e que se mantém a norma de não aumentar a despesa global com pessoal.» [Observador]
   
Parecer:

E  dá tiros na democracia com balas pagas pelos contribuintes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o oportunismo de quem dá de forma oportunista aquilo que era um direito.»
  
 Passos assume sacrifício oportunista do director-geral da AT
   
«"Eu acho que ele [António Brigas Afonso] fez bem em ter apresentado a sua demissão, porque o Governo nunca admitiria que uma lista dessa natureza ou um procedimento desta natureza pudesse existir na Autoridade Tributária e parece-me muito bem que o senhor diretor-geral tenha assumido essa responsabilidade, porque foi ele que informou o Governo da não existência desses procedimentos", declarou o primeiro-ministro.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Passos faz o que já é um costume, ataca a Administração Pública.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Uma vergonha.»
  

   
   
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