Quem leu o acórdão do processo da Relação do Porto tem de tirar uma conclusão, a mulher que foi violentamente espancada por dois homens, o marido e outro companheiro, foi uma mulher com sorte, se tivesse nascido nos tempos em que a Bíblia era levada a sério teria sido morte, se fosse apanhada em Raqqa, quando era capital do Estado Islâmico, teria sido lapidada até á morte. Mas foi uma mulher cheia de sorte, foi levada à justiça em Portugal e teve o perdão divino, o juiz foi de uma grande compreensão pelo seu comportamento pecaminoso.
Este não é um caso único na justiça portuguesa, de vez em quando somos brindados por pérolas deste género, curiosamente sucedem com alguma frequência nos tribunais superiores. Mas á voz pequena fala-se de casos, recordo-me que nos tempos da Boa Hora havia por lá um juiz que era receado pelos traficantes de droga, sabia que o sorteio os mandasse para aquela vara apanhariam pela medida grossa. O juiz tinha tido um namorado toxicodependente que se tinha suicidado, desde então o juiz aplicava a justiça pela medida grossa.
Quantos juízes portugueses sobrepõem os seus valores à lei, quantos magistrados conseguiram passar todas as barreiras, desde o Centro de Estudos Judiciários até ao Tribunal da Relação ou até ao Supremo com os seus valores medievais ou anti constitucionais intatos?
O juiz Neto Moura não nasceu na idade média, estudou na universidade bem depois do 25 de Abril e começou a sua carreira em 1989, está longe de ser o protótipo do velho jarreta, já julgou e condenou muita gente em conformidade com os seus valores anacrónicos, mas tem ainda muito anos para julgar muitos mais no conforto da Relação e para isso vai ser muito bem pago, são necessários os impostos de umas dezenas de trabalhadores pagos com o salário mínimo para o manter.
Como podemos confiar na justiça de um magistrado consegue fazer uma carreira e ser promovido até pelo menos à Relação, somando sentenças em que ignora de forma grosseira os valores constitucionais, elaborando sentenças que destroem a vida de terceiros com base apenas nos seus valores medievais. Não estamos perante uma aberração casual, este juiz já tinha feito a mesma aberração.
O juiz Neto Moura serve de prova de que é possível que alguém sem condições éticas chegar a juiz, ser sucessivamente promovido e continuar impune. Se aconteceu com este nada garante que aconteça com outros ou com muitos outros. Aliás, uma famosa página criada por magistrados no Facebook para comentarem o Caso Marquês mostrou o que vai na cabeça de muitos dos nossos juízes. EM Portugal qualquer anormal pode ser juiz, pode condenar quem e e como lhe apetecer, ser promovido e continuar a sua carreira indigna nos tribunais superiores, até se jubilar e beneficiar de uma pensão de muitos milhares mais um subsídio de residência vitalício. Se calhar ainda fazem greve em defesa da justiça portuguesa, da separação de poderes e da defesa da Constituição.
