Jumento do Dia
Henrique Gaspar, presidente do STJ
Como era de esperar os juízes reagiram ao caso absurdo do juiz que justifica a violência doméstica de forma corporativa, é o próprio presidente que sugere ao juiz que deve ter cuidado com a linguagem. Isto é, para o presidente do STJ e CSM o problema não está na forma como o seu colega despreza a constituição e apoia de forma implícita mas descarada a violência doméstica, parece que tudo isso pode ser feito, mas deve ter-se cuidado com a linguagem, para não dar nas vistas. Enfim, desde que se finja pode-se decidir com os valores que bem entendermos.
Não confio nem nesta justiça no seu todo, nem nos seus juízes, a começar pelo presidente do STJ.
«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, pediu nesta terça-feira aos juízes prudência em relação à linguagem que usam e à forma como fundamentam as suas sentenças.
Sem nunca referir o polémico caso do acórdão dos juízes do Tribunal da Relação do Porto que desculpabiliza a violência doméstica contra as mulheres em caso de adultério, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura não deixou dúvidas, numa cerimónia em que deu posse a dois juízes conselheiros do Supremo, que se referia a Neto de Moura e Maria Luisa Arantes, os magistrados responsáveis pela controversa decisão.
Henriques Gaspar disse ainda que os juízes não podem perder de vista que as sentenças que proferem podem ter implicações não só para aqueles que afectam directamente como para a sociedade em geral, como foi o caso – muito embora considere excessivas as dimensões que o caso assumiu.» [Público]
Explique melhor...«"Na madrugada do dia 8, entrei no meu carro estacionado num parque de estacionamento de um hotel a essa hora totalmente deserto e embati em alguns veículos que se encontravam estacionados nas imediações"» [Bárbara Guimarães]
Isto é, entrou num carro estacionado num parque que estava deserto e bateu em vários caros estacionados nas imediações? Começa a ser perigoso entrar em cassos estacionados em parques desertos.
E não estava?«O Presidente da República considerou nesta terça-feira que, ao rejeitar a moção de censura do CDS, o Parlamento "reafirmou a confiança no Governo", que agora "tem de estar à altura" desta confiança nas medidas a implementar sobre florestas e incêndios.
"A democracia funcionou, o parlamento decidiu rejeitar a moção de censura que um partido tinha apresentado no uso de um direito constitucional e, portanto, isso significa que o parlamento reafirmou a sua confiança no Governo e em particular a confiança no Governo em relação a esta matéria da prioridade da floresta, da prevenção e do combate aos incêndios", respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da entrega do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva, em Lisboa.
Na opinião do Presidente da República, "o Governo agora tem de estar à altura desta confiança parlamentar naquilo que definir e naquilo que executar nos próximos tempos".» [Público]
Parecer:
Que se saiba as medidas foram adoptadas antes da votação da moção de censura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Há mais fogo para além do défice«"Essa tem que ser a última das nossas preocupações neste momento", disse António Costa, quando questionado sobre a possibilidade de os apoios aos territórios afetados pelos incêndios poderem afetar a meta do défice.
Segundo o primeiro-ministro, é necessário "manter uma trajetória de consolidação orçamental", sem que o Governo fique fixado nisso.
"Não podemos ter uma obsessão, quando a prioridade que temos neste momento é obviamente reconstruir o país, é apoiar as famílias, é apoiar a reconstrução das habitações, é apoiar a reconstrução do tecido económico", sublinhou, considerando que sem a reativação da atividade económica na região afetada pelos incêndios "aquilo que está desertificado mais desertificado fica".
Nesse sentido, "a reativação da atividade económica é absolutamente central", sublinhou António Costa, que falava aos jornalistas após uma reunião de trabalho à porta fechada, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra, onde foi apresentado um levantamento provisórios dos prejuízos das empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Sampaio também dizia haver mais vida para além do défice e depois foi o que se viu. A verdade é que a melhor forma de o governo ter dinheiro baratos e mais receitas fiscais é não abusando do défice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Explique-se isso a António Costa.»
Mas não havia sardinha em abundância«"Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região Centro, também existe alguma coisa no Norte. Mas é Norte e região Centro [as áreas para onde se equacionam a proibição de pesca da sardinha]", disse a governante à agência Lusa, sublinhando estarem as zonas a serem delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.
À margem da conferência o Valor dos Oceanos, a decorrer em Lisboa, a ministra precisou estarem a ser "mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, para se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importante para a reprodução da espécie".
No dia 20 de outubro, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, em 2018.
Na altura, a ministra do Mar adiantou que o Governo ia propor que os limites de captura se fixassem entre 13,5 e 14 mil toneladas.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Há uns meses a ministra defendia existir abundância e desvalorizava os estudos, há poucos dias dizia que ia tratar do assunto com Espanha e que a pesca continuaria, agora já há interdições.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra se sabe mesmo o que quer.»
Juiz enganou-se no século«“Um atentado grosseiro aos direitos fundamentais das pessoas e à dignidade humana”. É assim que a Associação para a Intervenção Juspsicológica (AIJ), que representa psicólogos forenses e outros técnicos dessa área, reagiu esta quarta-feira, num comunicado, ao acórdão de dois juízes do Tribunal da Relação do Porto que, este mês, desculpabilizam a violência doméstica contra uma mulher por a vítima ter mantido uma relação amorosa fora do casamento.
A nota assinada pelo presidente daquela associação, o psicólogo Carlos Poiares, diz que o juiz que redigiu o acórdão, Neto de Moura, se “equivocou no século em que trabalha e decide”. E continua: “Nenhuma decisão de órgãos de soberania está imune à liberdade de crítica, como acontece em qualquer Estado de Direito democrático, e a comunidade de pessoas livres não se pode silenciar face ao absurdo”.» [Público]
Parecer:
Pior, deve estar enganado e desde que nasceu que está convencido que vive no século XVII.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Interne-se a pobre alma.»
É o desepero«PSD entregou esta quarta-feira no Parlamento um conjunto de perguntas sobre os incêndios, que considera não ter tido "uma resposta clara", questionando se foi o sistema que falhou ou os operacionais e decisores políticos que ignoraram os alertas.
O conjunto de oito perguntas é dirigido ao primeiro-ministro, António Costa, e é subscrito por um conjunto de 51 deputados sociais-democratas, encabeçados pelo ex-líder da JSD Duarte Marques e entre os quais se contam vários vice-presidentes da bancada e líderes de distritais.
Nas perguntas, os deputados do PSD salientam que, quer o primeiro-ministro, quer outros membros do Governo, "têm vindo a repetir e assumir que o 'Estado falhou', que o 'Sistema de Proteção Civil falhou'" e pedem por isso esclarecimentos sobre "um conjunto de alertas que foram feitos e que precederam estas tragédias, e as respetivas decisões da tutela política e governamental em função desses alertas".» [Expresso]
Parecer:
É o desespero de um partido à deriva e que tenta sobreviver à custa das desgraças, andam desde Setembro em busca de salvação à custa dos incêndios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Economia pode crescer 3%«O ISEG estima que o crescimento da economia portuguesa no terceiro trimestre possa estar próximo do verificado no trimestre anterior, o que levará o PIB no conjunto do ano a evoluir para valores mais próximos dos 3%.
Segundo a síntese de conjuntura daquele instituto, a que o Negócios teve acesso, o ISEG estima que entre Julho e Setembro o produto tenha aumentado 2,9%, contra os 3% que a economia cresceu no trimestre anterior - de acordo com os dados do INE. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
A confirmar-se esta previsão isso significa que o BdP se enganou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Medina elogia a calçada portuguesa«Durante a inauguração do Monumento ao Calceteiro, na Praça dos Restauradores, Fernando Medina elogiou o trabalho e a componente artística da calçada, que é "um traço marcante da cidade" e da presença dos portugueses pelo mundo.
"A calçada à portuguesa é hoje mais do que o chão que pisamos, é uma marca da nossa identidade", salientou o autarca.
Em 2006, a autarquia "entendeu homenagear a atividade dos calceteiros (...) através de um monumento que representasse esta arte".» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Está a confundir a calçada decorativa com o inferno em que se transformaram os passeios portugueses, com milhões de buracos e falhas nas pedras que provocam muitos milhares de quedas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Medina se sabe quantas quedas de idosos e de outras pessoas sucedem em Lisboa devido à qualidade de muitos passeios feitos de calçada que não são mantidos devidamente e se tem a noção dos custos humanos, financeiros e hospitalares. Aposte-se que nem sabe, nem nunca perguntou. Pergunte-se ainda quantos quilómetros anda diariamente na calçada em bairros onde esta está mal mantida.»
