Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Fernando Nobre, ex-deputado do PSD

Para os que estão mais esquecidos Fernando Nobre foi deputado do PSD na anterior legislatura e só o deixou de ser porque o parlamento rejeitou-o na escolha do presidente. Isto é, o mesmo Fernando Nobre que agora diz que o crescimento da economia não chegou aos mais pobres, é o mesmo que se preparava para estar à frente de um parlamento que adoptou medidas para que os pobres ficassem mais pobres depois de escolhidos para ajudar a superar a crise, ao mesmo tempo que se poupavam os mais ricos.

Fernando Nobre não parece ter o bom senso que recomendaria que evitasse mexer em questões relacionadas com pobreza.

«Organizações do setor social reconhecem que há uma melhoria da situação económica do país, mas que esta ainda não chegou à franja mais pobre da população, superior a dois milhões de portugueses.

"O panorama económico do país atualmente é melhor (...), mas o que temos constatado é que ao nível da franja mais pobre da população ainda não estamos a ver o retorno dessa melhoria", disse o presidente da Fundação AMI, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, que se assinala na terça-feira.

Para isso acontecer, seria preciso que o crescimento previsto de 2,5% da economia portuguesa se "mantivesse durante alguns anos", adiantou Fernando Nobre.» [DN]

 AT acusou Sócrates?

Quando o MP tornou pública a acusação deduzida no Caso Marquês muitos órgãos de comunicação social dissseram que o "MP e a AT" acusou os arguidos do processo. Ainda que ninguém tenha vindo a público contrariar este tipo de notícias é saudável esclarecer que a AT não acusou ninguém de nada.

O fato de nas investigações um serviço da AT ter funcionado como órgão de polícia criminal e ainda que seja mais ou menos claro, a crer no que se foi lendo na comunicação social, que quase todo o trabalho foi feito por um grupo de funcionários da AT, isso não significa que esta autoridade esteja vinculada à acusação.

Tanto quanto se sabe nada do foi escrito pelos funcionários da AT foi sancionado pela sua hierarquia, ali´s, no respeito pelo segredo de justiça a hierarquia da AT nem poderia ter conhecimento do que se apurava ou se julgava estar a ser apurado no âmbito do processo. Quem sancionou o trabalho dos funcionários da AT foi a hierarquia do MP. A AT enquanto instituição esteve e continuará a estar à margem da instituição, pelo que todos os "louros" do processo devem ser entregues aos procuradores envolvidos no processo.

 MP deixou cair a suspeita de consumo de cocaína?

Agora que há uma acusação no caso Marquês vale a pena perguntar porque razão deixaram cair tantas suspeitas, será porque não tiveram provas ou porque no momento em que as usaram para difamar não tinham quaisquer provas. Uma das suspeitas mais hilariantes que "deixaram" escapar para os jornais foi a de que Sócrates comprava ou mandava comprar cocaína.

«As suspeitas à volta da compra de droga começaram começou durante a fase mais sigilosa da Operação Marquês. Poucos meses antes de os investigadores avançarem para a detenção de José Sócrates - 21 de Novembro de 2014 - o procurador Rosário Teixeira, o inspector tributário Paulo Silva e o juiz de instrução Carlos Alexandre ouviram várias escutas telefónicas e ficaram com a suspeita de que o antigo primeiro ministro usava o dinheiro na posse do seu amigo, Carlos Santos Silva, para comprar ou mandar comprar cocaína e/ou outros estupefacientes.

(...)

Na publicação, refira-se, José Sócrates, suspeito, entre outros crimes, de corrupção fraude fiscal e branqueamento de capitais, não faz qualquer referência às escutas telefónicas com que as testemunhas foram confrontadas, as quais indiciariam, segundo a investigação, uma eventual compra de cocaína ou de "outras substâncias", como referiu, por exemplo, o inspector tributário Paulo Silva.» [Sábado]

A suspeita pariu do fiscal da AT mas o Sábado assegura que o procurador Rosário e super juiz de Mação alinharam nessa suspeita. Para termos a certeza de que não estamos perante uma manobra de difamação e porque ninguém se demarcou da notícia difamatória seria bom que o fiscal de Braga e os magistrados tornassem públicas as escutas que acharam ter fundamento para esta manobra difamatória.

 Condecorado com a Ordem da Liberdade

Agora que António Barreto foi condecorado com a Ordem da Liberdade, que no seu caso e pelo seu historial de luta pela democracia equivale a uma prenda na Farinha Amparo, vale a pena ler o seu primeiro artigo desde que Marcelo o agraciou:

«É uma história sem fim feliz. Qualquer que seja o desenlace, ficaremos a perder. Portugal e o seu povo ficarão sempre a perder. Evidentemente, se justiça for feita, poderemos sempre dizer que ressuscitámos, que a Justiça é a nossa Fénix. Se os culpados forem expostos e condenados e se as vítimas e os contribuintes forem pelo menos moralmente ressarcidos (nunca o serão financeiramente...), será possível dizer que, bem lá no fim, a Justiça prevaleceu. Se assim for, poderá também afirmar--e que será possível, depois do desastre, aprender com os erros. É uma consolação.» [DN]

Isto é, com uma condecoração novinha em folha atribuída a um suposto defensor da liberdade, António Barreto começa o seu artigo partindo do princípio de que na justiça deve prevalecer a presunção da culpa e só se o arguido for condenado é que foi feita justiça. Para quem tem uma coluna com o título genérico de "sem emenda" é caso para dizer que nunca um título foi tão ajustado.

Todo o artigo é uma lista de acusações sem direito á defesa, com António Barreto chamando a si o papel de juiz de um tribunal plenário, onde condena sem ouvir, sem defesa e sem qualquer pejo em condenar apenas com base na sua má opinião acerca do arguido:

«As instituições, por responsabilidades objectivas ou subjectivas, não agiram quando deviam, não perceberam o que estava a acontecer.»

«Os governantes não falharam, porque eram cúmplices ou protagonistas.»

«Convém não esquecer que não se sabe onde pairam cinco a dez mil milhões "desaparecidos", mas que se encontram depositados a recato em contas de famílias, seus mandatários, cães e gatos.»

«Ou perde a democracia e o seu sistema político que conviveu com parasitas da política ou das finanças, deixou pulhas roubar o Estado e permitiu que velhacos roubassem depositantes, credores e accionistas de boa-fé.»

António Barreto está tão certo de que Sócrates vai ser condenado ou de que quando o julgamento chegar ao fim já ninguém se lembrará das alarvidades

Como português sinto vergonha que um cidadão acabado de receber uma condecoração nacional das mãos do presidente da República escreva assim, como um mero leitor de pasquins. E sinto ainda mais vergonha pelo país e pela democracia e por todos os que por ela se bateram e morreram ao ver que quem escreve desta forma e com estes princípios tenha recebido precisamente da Ordem da Liberdade.

Os últimos portugueses a receber a Ordem da Liberdade foram António Guterres e Mário Soares. Não sei o que Marcelo o critério para alguém merecer receber esta condecoração, mas é evidente que nesta coisas das condecorações é como no vinho, há anos de vintage e outros que são de zurrapa.

 Dúvidas que me atormentam

O Público, jornal da SONAE, parece estar muito interessado no negócio da PT, o que se entende, O Azevedo Jr parece ter tido um papel muito importante na acusação a Sócrates, fazendo sentido que o jornal use agora as suas páginas para convencer a opinião pública sobre essa acusação. Faz, sentido, para alguma coisa de investe em jornais.

O que não entendo é porque tendo o representante do Estado na assembleia da PT ter assegurado que recebia instruções de dois colegas do escritório, estes não terão sido chamados a depor para explicarem de quem recebiam as instruções que davam a Sérvulo Correia:

«O PÚBLICO consultou o depoimento de Sérvulo Correia durante o inquérito (o professor faz parte do rol de testemunhas de acusação deste caso) e o reputado advogado apenas admite ter recebido instruções verbais para se abster.

O antigo professor universitário garante que nunca reuniu com nenhum membro do Governo antes da assembleia de 2 de Março e reconhece que o convite e as instruções sobre o sentido de voto que deveria seguir lhe foram transmitidos por dois colegas de escritório, Rui Medeiros e Lino Torgal. Questionado pelo Ministério Público sobre se "não estranhou" ter recebido um convite por "via indirecta" e instruções pela mesma via, o advogado respondeu que não. E justificou essa posição com o facto de "confiar" nos seus colegas.   

Adiantou, no entanto, que na altura lhe foi disponibilizado o contacto telefónico directo do então ministro dos Transportes e Comunicações, Mário Lino, e de um secretário de Estado que admite ser Costa Pina, para que, se fosse necessário, obtivesse orientações durante a assembleia.» [Público]

Certamente o tempo escasseava e considerou-se que tais testemunhos não trariam nada de novo à acusação.

 António Ventinhas

António Ventinhas, líder do sindicato que em tempos organizou um congresso luxuoso com o patrocínio dos dinheiros duvidosos do BES, apressou-se a declarar a propósito do Caso Marquês, que a provarem-se as acusações era preocupante porque isso significaria que o poder está corrompido.

Agora ficamos à espera que apareça a acusação ao ser colega que está preso preventivamente no âmbito do processo do vice-presidente de Angola. Veremos que se for deduzida acusação o sindicalista vem logo no dia seguinte dizer que a comprovar-.se a acusação isso significa que o MP está corrompido.

 Quem falou em OE eleitoralista?

 Empresas portuguesas deram-se mal na Irlanda

Marques Mendes socorreu-se de uma entrevista de Daniel Bessa em apoio das suas críticas ao OE. Mas o mais hilariante foi a forma como Marques Mendes apresentou o homem do Norte para assegurar que era uma opinião inquestionável. A definição de Daniel Bessa segundo Marques Mendes: é um grande economista, não é político e é da oposição porque (durante um par de dias) foi ministro do PS.

      

 Empresas portuguesas deram-se mal na Irlanda

   
«O caso de três empresas portuguesas condenadas na Irlanda por pagarem salários abaixo do contratado e descontarem por alojamento e lavandaria é um precedente que desencoraja situações semelhantes, afirma a presidente da Associação Portuguesa da Irlanda. 

"Depois de este julgamento estar confirmado e registado, vai ter implicações para outras empresas porque não será preciso ir a julgamento, estabelece um precedente judicial", disse Maria Manuela Silva à agência Lusa. 

O Tribunal de Recurso confirmou em 4 de outubro a sentença do Tribunal Superior [High Court] de março de 2016, quando as empresas Amândio Carvalho SA, Rosas Construtores SA e Gabriel Couto SA, que formavam o consórcio Rac Eire Partnership para uma autoestrada na Irlanda entre 2007 e 2009, condenadas a pagar cerca de 1,2 milhões de euros a um grupo de 27 de trabalhadores portugueses. » [Expresso]
   

Parecer:

Estão mal habituadas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»