Jumento do Dia
Neto Moura, juiz com valores medievais
Como´é que se pode falar com respeito da justiça portuguesa depois de lermos o que este juiz desembargador escreveu num acórdão. Não, esse acórdão não foi redigido em Raqqa por um juiz do Estado Islâmico, foi redigido no Porto em Pleno século XXI.
São estes juízes que nos julgam e de que tantos nos sugerem que confiemos na sua justiça. É caso para dizer que vou ali e já volto.
«Os atacantes foram condenados pelo Tribunal de Felgueiras a penas suspensas. O Ministério Público recorreu da sentença, numa tentativa de obter penas mais pesadas, mas a decisão foi confirmada pela Relação do Porto. O desembargador escreveu que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, recordando existirem ainda sociedades em que “a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
“Na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”, diz também. “O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, declara no mesmo acórdão Neto de Moura.
A comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados também irá pronunciar-se sobre o assunto. “Pedi hoje [segunda-feira] às 9h a todos os seus membros que tomassem uma posição”, conta o seu presidente, Castanheira das Neves, que diz que a comissão ficou “surpreendida” com as posições assumidas pelo juiz.
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Os atacantes foram condenados pelo Tribunal de Felgueiras a penas suspensas. O Ministério Público recorreu da sentença, numa tentativa de obter penas mais pesadas, mas a decisão foi confirmada pela Relação do Porto. O desembargador escreveu que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, recordando existirem ainda sociedades em que “a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.
“Na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”, diz também. “O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, declara no mesmo acórdão Neto de Moura.
A comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados também irá pronunciar-se sobre o assunto. “Pedi hoje [segunda-feira] às 9h a todos os seus membros que tomassem uma posição”, conta o seu presidente, Castanheira das Neves, que diz que a comissão ficou “surpreendida” com as posições assumidas pelo juiz.» [Público]
My name is Pedro Santana Lopes Diz o roto ao núVer Marques, o Mendes, a mais pequena invenção de Cavaco Silva, dizer que António Costa tem uma pedra na cabeça só apetece dizer que o comentador da SIC tem um calhau na cabeça.
Os insectos estão a desaparecer na Alemanha«Ao longo de 27 anos, mais de 75% dos insectos voadores em áreas protegidas da Alemanha desapareceram, segundo os resultados apresentados num estudo publicado esta quarta-feira na revista científica Plos One. É certo que as melgas são incómodas e que quem tem medo de abelhas não se importaria que elas não existissem – mas os insectos têm um papel importante nos ecossistemas e a sua diminuição é perigosa e “alarmante”, dizem os cientistas, já que afecta as cadeias alimentares, a polinização e até o controlo de pragas.
Foi a primeira vez que se estudou a biomassa total aérea – a massa de seres vivos existente numa determinada superfície – de insectos. As amostras foram recolhidas entre 1989 e 2016 (entre os meses de Março a Outubro de cada ano), em 96 sítios distintos da Alemanha (pertencentes a 63 áreas protegidas do país), e os investigadores descobriram que houve, em média, uma redução de 76% do número de insectos voadores.
Esta diminuição pode ter implicações graves já que “os insectos possuem um papel fundamental numa variedade de processos”, como a polinização, a reciclagem de nutrientes e ainda como fonte de alimento para animais como as aves, os anfíbios e alguns mamíferos.» [Público]
Parecer:
E pro cá ninguém avalia na sua globalidade as consequências dos incêndios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se.»
Estrutura de Missão para os fogos florestais«O engenheiro Tiago Martins Oliveira é o presidente da nova Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais que funcionará com mandato até 31 de Dezembro de 2018 na dependência directa do primeiro-ministro. Tomará posse na terça-feira de manhã.
Nascido no Porto em 1969, Tiago Martins de Oliveira, é licenciado em engenharia florestal e doutorado na mesma área. É especialista em gestão de risco no âmbito das florestas. É membro do Centro de Estudos Florestais da Universidade de Lisboa.» [Público]
Parecer:
Uma medida que devia ter sido adoptada na sequência do incêndio de Pedrógão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aproves-se.»
