A decisão de mudar o INFARMED foi refletida?
Pode ter sido decidia quando o governo decidiu apoiar a candidatura do Porto para a instalação da EMA. Mas a verdade é que a decisão de candidatar o Porto surgiu de um dia para o outro, sem grandes estudos, tudo tinha sido estudado a pensar na candidatura de Lisboa. Além disso, se depois da escolha de Amesterdão o governo justificou-se dizendo que as hipóteses do Porto eram escassas, não fazia sentido decidir a mudança do INFARMED.
Transferir o INFARMED para junta da sede da ESA?
Independentemente da ESA estar em Amesterdão, Londres ou no porto a comunicação entre o INFARMED e a agência europeia faz-se por telefone, e-mail ou correio expresso. Justificar a proximidade física é parolice ou, pior ainda, considerar que os portugueses são parolos. Mas se essa opção fizesse mais sentido porque razão António Costa não muda a sua residência oficial para o Midi, bairro de Bruxelas onde vivem muitos portugueses? A verdade é que o governo depende mais da Comissão, do Conselho e do parlamento Europeus do que o INFARMED depende da ESA.
Trata-se de uma descentralização?
Mais uma vez usa-se argumentação no pressuposto de que os portugueses são uns parolos ignorantes. António Costa, que já teve a pasta da Administração Pública no tempo em que era ministro da Administração Interna tem a obrigação de saber o que significa descentralização. Para o caso de não saber, como parece, aqui fica a definição da Wikipedia: “Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.”. Se assim não fosse o presidente do INFARMED passaria a despachar com um vereador da CM do Porto e pela forma como o governo e os autarcas falaram até parece que a ideia é essa.
Trata-se de uma desconcentração?
Também não é uma concentração e não vale apenas explicar ao Governo o que é uma desconcentração, senão isto parece um curso rápido de modernização do Estado e ainda tenho a esperança de Costa conhecer alguns conceitos básicos.
Então o que é?
Do ponto de vista da administração do Estado nada muda, são os funcionários que são forçados a mudar de vida transferindo a residência de Lisboa para o Porto. Trata-se, portanto, de uma transferência forçada de um grupo profissional, sem ter um mínimo de consideração por essas pessoas, pela estabilidade e felicidade das suas famílias. E nada disto é decidido a pensar no país, mas sim na vaidade de um autarca populista e porque parece que o governo como não sabe o que fazer decidiu fazer colheres de pão.
Em suma, esta decisão é uma merda. Se António Costa é inteligente poderia aproveitar estes dias em que as pessoas andam mais preocupadas com a chuva para dizer que foi uma brincadeira para gozar com o Rui Moreira.
