UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Aldaberto, ainda ministro da Saúde

Começou a trapalhada, afinal já não vai todo o INFARMED para o Porto, os funcionários mais qualificados, os mais chatos, ficam em Lisboa, para o reino do populista vão os serviços administrativos. É mais do que óbvio que nada foi estudado e esta é a solução para que o Adalberto não assuma as responsabilidades políticas pela aselhice.

Se a ideia de transferir o INFARMED resultou de assim ficar ao lado da EMA, se esta tivesse vindo para aquela cidade, faz sentido pensar que o governo acha importantes os contatos humanos, pois sío assim justifica a prioridade à proximidade física. Isto significa que o Presidente do INFARMED vai passar a vida na A1 para ir a despacho com o Adalbero e para reunir com os seus quadros mais qualificados. Em contrapartida sempre que alguém tiver de tratar de um problema administrativo tem de ir ao Porto.

Imaginemos que os laboratórios precisam de fazer uma aquisição de equipamentos, o concurso é organizado no Porto enquanto os que decidem estão em Lisboa. Não seria melhor arranjar uma terceira sede do INFARME no porto, assim, só se tinha de fazer meia viagem.

Isto não passa de uma palhaçada e o Adalberto arrisca-se a ter de andar caracterizado como doutor palhaço.

Como era de esperar e porque não era o que estava combinado, o populista Moreira já veio dizer que quer o bolo todo. O Costa e o seu ministro estão metidos numa grande trapalhada, se transferirem o INFARMED arriscam-se a ver o governo cair no ridículo, se voltarem atrás na oferta do bombom terão de aturar o populista comentador de futebol. Isto está bonito, está.

«A autoridade nacional do medicamento vai para o Porto a partir de janeiro de 2019, mas os serviços mais especializados, incluindo os dois sofisticados laboratórios, continuarão em Lisboa. O Expresso apurou que na Invicta funcionarão sobretudo departamentos administrativos e de suporte. A notícia pode ser lida hoje no semanário Expresso.

O Governo já deu sinais desse recuo. Quando anunciou na terça-feira — um dia depois de o Porto ter sido derrotado na corrida para albergar a Agência Europeia do Medicamento (EMA) — a decisão de transferir a sede do Infarmed, o ministro Adalberto Campos Fernandes explicou que cerca de 70% dos recursos do instituto seriam instalados no Porto e que em Lisboa se manteria apenas um “polo regional”.

Esta sexta feira, no entanto, o gabinete do ministro da Saúde afirmou ao Expresso que “a deslocalização será parcial, faseada e contará com a disponibilidade de instalações já existentes”.» [Expresso]

«O presidente da Câmara do Porto diz que irá ficar desapontado se parte da estrutura do Infarmed permanecer em Lisboa. Já o ministro da Administração Interna explica que a mudança é uma descentralização positiva para o país. Garante ainda que nenhum trabalhador vai ser obrigado a mudar para o Porto. Declarações no programa expresso da meia-noite, da SIC Notícias.» [Expresso]

 O Estado falhou

Se há situação em que o Estado anda a falhar há muitos anos é o da violência doméstica e, em particular, nas situações que acabam em homicídios. Na maior parte destas situações as polícias e o MP sabem que há mulheres sendo vítimas de violência e de homicídios, mas nada fazem. Além disso, uma boa parte da legislação é omissa na proteção das vítimas em risco e quase protege os agressores, se uma mulher quiser fugir do perigo é fortemente penalizada e tratada como alguém que abandona o lar, um conceito ultrapassado mas que ainda parece vigorar.

Infelizmente estas vítimas não rendem votos e ninguém lhes liga, nem mesmo aqueles que tentaram fazer render as vítimas dos incêndios estão calados, ignoraram o dia que foi dedicado às vítimas, se não fosse a Liga de Futebol e a GNR quase não teria sido notícia.

 Dúvidas que me atomentam

Se a decisão de transferir o INFARMED estava tomada há muito tempo, como diz agopra o Adalberto, porque motivo só agora foi divulgada?

Será que o Adalberto vai tornar público os estudos feitos que demonstrem as vantagens financeiras, sociais ou outras desta emigração forçada dos trabalhadores do INFARMED, promovidos a uma espécie de escravos privativos do ministro?

 Deputada do PS desconhece programa do governo

Ouço a senhora deputada Maria Almeida Santos sobre descentralização e desconcentração, com o ar mais douto deste mundo. Achei que ao confundir uma mera deslocalização com desconcentração ou descentralização a sua ntervenção não tinha dignidade inteletual para perder tempo a ouvui-la. Mas como disse que tudo estava previsto no Programa do Governo achei que antes de fazer qualquer comentário, deveria reler o porgrama.

leio o programa e fico a saber que a deputada ainda não o leu, ou se o leu fê-lo sem saber o que é uma desconcentração ou descentralização, o que numa deputada é um pouco deprimente.. Vale a pena citar o Programa do XXI Governo Constitucional sobre esta matéria:

«É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas. 

Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade. 

No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas.»

Diga-me lá senhora deputada onde leu que esta medida estava prevista no programa

      

 O último a saber

   
«À semelhança dos trabalhadores e do conselho directivo do Infarmed, o Presidente da República tomou conhecimento da transferência da sede da autoridade dos medicamentos para o Porto apenas quando a decisão foi anunciada publicamente na terça-feira, segundo uma carta endereçada pela Presidência à comissão de trabalhadores, a que a Lusa teve acesso.

A comissão de trabalhadores da Infarmed enviou um pedido de audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e alguns elementos vão ser recebidos pela Casa Civil do Presidente da República na segunda-feira à tarde.» [Público]
   

Parecer:

O Marcelo que se ponha a pau, o Costa ainda se vai lembrar de mais uma deslocalização e manda a Presidência da República para Almeida, por compensação por esta localidade ter perdido a CGD e para ter um gesto de simpatia para com o sogro do seu afilhado Medina.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

  

 PCP apela ao voto no PS?

   
«Jerónimo de Sousa em entrevista: “Não é preciso uma posição conjunta”. Tempo nas carreiras “deve contar para todos” na Função Pública. Governo diz que contagem de tempo não estava nos acordos. » [Expresso]
   

Parecer:

Ao excluir um acordo pós eleitoral o PCP está a dizer aos eleitores que se não quiserem a direita no poder deverão voar no PS.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Ninguém tinha que ser informado

   
«O ministro da Saúde reafirmou hoje que a intenção de transferir a sede do Infarmed para o Porto já estava definida "há muito tempo", adiantando que o Governo não tinha de informar antecipadamente o Presidente da República desta decisão.» [DN]
   

Parecer:

Por aquilo que se viu só o Rui Moreira é devia ter sido informado. Já agora, o doutor parece confundir intenção com decisão.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao doutor que não diga asneiras.»