FOTO JUMENTO
flor
IMAGEM DO DIA
[Norbert Millauer/Agence France-Presse]
«A car was almost hidden in a sea of yellow as it traveled between rapeseed fields near Bautzen, in the eastern German state of Saxony. Rapeseed is cultivated to produce oil and biodiesel.» [The New York Times]
JUMENTO DO DIA
Sentido da oportunidade
O senhor António Sousa, inspector-geral da ASAE, revelou mais uma vez um grande sentido da oportunidade, agora que os preços dos produtos alimentares atingiram níveis insuportáveis, escolheu as instituições de solidariedade social para exibir os seus poderes ilimitados. Escolheu um momento em que se receia o emergir da fome para destruir alimentos em condições só porque não estão armazenados em frigoríficos industriais, ainda por cima produtos alimentares oferecidos pelas populações.
Este senhor acha que o país é refém da legislação que lhe cabe aplicar de forma fundamentalista. Teve muitas dúvidas quanto à proibição de fumar nos casinos mas não tem dúvidas nenhumas de que deve ir com os seus ninjas a instituições tão necessárias. Mas é muito duvidoso que um lar de terceira idade possa ser entendido como "qualquer empresa com ou sem fins lucrativos, pública ou privada, que se dedique a uma actividade relacionada com qualquer das fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios" (Regulamento n.º 178/2002).
Convenhamos que é uma interpretação que serve aos interesses do senhor António Sousa, que por este andar tem de ser equiparado a ministro. É abusivo reter uma definição, interpretá-la de forma enviesada com o objectivo de ampliar os poderes da ASAE, esquecendo o objectivo do próprio regulamento que: «prevê os fundamentos para garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e dos interesses dos consumidores em relação aos géneros alimentícios, tendo nomeadamente em conta a diversidade da oferta de géneros alimentícios, incluindo produtos tradicionais, e assegurando, ao mesmo tempo, o funcionamento eficaz do mercado interno. Estabelece princípios e responsabilidades comuns, a maneira de assegurar uma sólida base científica e disposições e procedimentos organizacionais eficientes para servir de base à tomada de decisões em questões de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.»
O que tem a ver uma galinha oferecida por um cidadão a um lar de idosos e que está bem conservada num frigorífico com o funcionamento eficaz do mercado interno?
Porque razão a ASAE invoca uma definição de "empresa" e despreza o âmbito de aplicação do Regulamento? O regulamento aplica-se "todas as fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios e de alimentos para animais. Não se aplica à produção primária destinada a uso doméstico, nem à preparação, manipulação e armazenagem domésticas de géneros alimentícios para consumo privado.»
Tenho muitas dúvidas sobre a legalidade desta acção do senhor António de Sousa. Digamos que assenta numa interpretação à medida das suas ambições de protagonismo social. Além disso revela que o senhor António Sousa é bem mais tolerante em relação ao casino onde fumou do que em relação às outras instituições.
Será preciso o senhor António Sousa invadir Espanha com os seus ninjas para que José Sócrates o demita?
PCP AINDA NÃO DIGERIU A MANIFESTAÇÃO DA UGT NO 1.º DE MAIO
«Todo o País viu, sobretudo graças ao empenho das televisões a mostrá-lo, como a UGT se estreou neste 1.º de Maio de 2008 na aventura das manifestações de rua: um grupo fardado com bonés de encomenda a descer algo envergonhadamente a Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde por junto se concentrou toda a capacidade de mobilização desta central sindical, pois em nenhum outro ponto do país agitou uma bandeirinha para amostra. Confrontada com a escassez do grupo, demasiado evidente mesmo dentro de planos apertados devidamente escolhidos, a reportagem da SIC chegaria a avaliar, em directo, que «estão presentes cerca de sete mil manifestantes», para de imediato o pivot, no estúdio, produzir uma emenda extraordinária: «acabámos de receber uma rectificação da polícia, avaliando a manifestação da UGT entre 25 a trinta mil pessoas».» [Avante]
Ainda por cima a manifestação da CGTP ficou aquém do esperado, não tendo permitido ao PCP exibir o seu poder nas ruas. Azar.
Mas parece que o impacto que a manif não conseguir ter, teve o debate da mocão de censura inútil, o editorial do Avante fala mesmo em "impacto nacional":
«Sublinhe-se que tal ofensiva disparou no meio da visível perturbação provocada pelo impacto nacional do debate em torno da moção de censura apresentada pelo PCP – um debate do qual emergiu, inequívoca, a justeza da censura ao Governo, à sua política e, naturalmente, ao famigerado Código do Trabalho; um debate que evidenciou inequivocamente a superior qualidade e acutilância da intervenção do grupo parlamentar comunista, o seu profundo conhecimento da realidade nacional, a sua postura de porta-voz parlamentar do descontentamento, das preocupações, do protesto e das exigências dos trabalhadores e do povo.»
Ridículo.
AS NOVAS TAXAS NAS LOTAS PORTUGUESAS
Cinco por cento não é uma taxa, é um imposto lançado sobre o pescado vendido nas lotas, a acrescentar ao IVA. Depois de irmos comprar combustível a Espanha é muito provável que os barcos de pesca portugueses também passem a ir vender a Espanha. A forma oportunista dos Administradores da Docapesca para assegurarem o seu sucesso e mordomias pode ser um desastre para a pesca portuguesa.
CML PREOCUPADA COM O AUMENTO DOS SEM-ABRIGO
«A Câmara Municipal de Lisboa anuncia que está a preparar-se para um possível aumento do número de sem-abrigo na cidade, no contexto de escalada internacional do preço dos alimentos.
A autarquia vai criar mais dois centros de acolhimento que, além de dar assistência básica de comida e dormida, promovam a inclusão social. Em Lisboa já existem seis centros que dão apoio a mais de mil sem-abrigo.» [Público]
Parecer:
A CML revela uma sensibilidade que não temos visto no governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
SÃO COISAS DA VIDA
«1 Que o primeiro-ministro fuma (ou fumava...) às escondidas dos olhares públicos era um segredo de polichinelo. Julgo que todos ou quase todos os jornalistas políticos o sabiam e eu também. Nunca me ocorreu denunciar tal ‘crime’, primeiro porque não tenho vocação para bufo, e depois porque não tenho nada a ver com os hábitos privados dos outros. Mas claro que sempre achei que um primeiro-ministro que faz questão de fazer «jogging» em viagens oficiais para os jornalistas divulgarem a imagem de um desportista na política - coisa que vende muito bem junto dos eleitores - só podia, de facto, fumar às escondidas, para não estragar essa imagem. Depois de ter decretado o bloqueio económico a Cuba, também Kennedy fumava, numa sala íntima da Casa Branca e a seguir aos jantares oficiais, os seus ‘puros’, que havia mandado comprar em doses industriais em Havana, antes de assinar a ordem de bloqueio. São das tais contradições a que o ofício obriga.
Mas sem dúvida que há uma grande dose de hipocrisia à vista quando o primeiro-ministro e dois ministros de um governo que fez aprovar uma lei fundamentalista contra os fumadores aproveitam a excepção privilegiada de um voo fretado para fumarem discretamente atrás de uma cortina. Não tivessem eles andado a apregoar virtudes de saúde pública contra os fumadores, não tivessem instituído regras de perseguição policial e moralista contra os criminosos dos fumadores, e a coisa ainda poderia passar como mordomias comuns aos poderosos. Assim, passou apenas por uma descarada manifestação de públicas virtudes, vícios privados. Mas também digo que é preciso ter um estômago à prova de vómitos para, sendo jornalista convidado a bordo do avião do Governo, aproveitar a oportunidade para denunciar as fraquezas íntimas dos governantes. Sim, já adivinho a justificação: interesse público na notícia. Talvez sim, mas não é a mensagem que está em causa, mas os métodos do mensageiro. Eu, se fosse o primeiro-ministro, da próxima vez dizia-lhes: “Agora vão em voo comercial e paguem os vossos bilhetes”. Mas eu, se fosse primeiro-ministro, não teria aprovado esta lei nem me esconderia para fumar. É claro, também, que assim nunca conseguiria ser primeiro-ministro: Churchill, a menos que se dispusesse à hipocrisia de esconder as suas fraquezas e vícios - coisa para que nunca revelou vocação - jamais conseguiria ganhar uma eleição nos tempos gloriosos que vivemos.
Mas o que mais me impressionou nesta história que se tornou ‘a notícia’ da viagem de Sócrates à Venezuela é que o sentido único de todos os comentários foi o de que o primeiro-ministro era um hipócrita porque não cumpria as leis que ele próprio mandava fazer. A enxurrada foi tanta que, com a hipocrisia já registada no cadastro (e os juros vão ser-lhe cobrados por muito tempo…), Sócrates ainda se dispôs à humilhação pública de pedir perdão à nação e jurar que ia deixar de fumar. Tal qual o menino apanhado pelo papá a fumar às escondidas na casa-de-banho. É sinal dos tempos que a ninguém tenha ocorrido outra hipótese: se os próprios membros do Governo - os legisladores - não se aguentam sem fumar durante oito horas, porque não tiram daí a conclusão de que a lei que aprovaram está para lá do razoável?
2 Outra marca indelével dos tempos que vivemos, da confusão deliberada entre interesse público e direitos individuais, está nos fóruns de discussão dos blogues da net - esse território mitificado como de absoluta liberdade de expressão. Sempre me fez espécie que se possa defender para isto o estatuto de liberdade de expressão. Como pode haver liberdade se, a coberto do anonimato, dos pseudónimos ou da insuficiente identificação do autor, qualquer um pode dizer o que quiser sobre outrem, sem haver forma de o responsabilizar? Porque é que eu, ao escrever aqui, estou sujeito, e bem, a todo o tipo de escrutínio e responsabilização profissional, penal e cível, e o tipo que escreve na net as maiores calúnias e falsidades passa incólume, em nome da liberdade de expressão?
Como é óbvio, o sistema permite manobras perfeita de assassínio de carácter, porque dá roda livre ao anonimato e à cobardia, que são a arma atómica dos boateiros e caluniadores e, praticamente, não consente defesa. Ciclicamente, sou alvo de boatos e falsidades a meu respeito, nestes territórios de ‘absoluta liberdade’ - sobre a minha actividade profissional ou a minha vida pessoal, sobre o que fiz e o que não fiz, mas me atribuem (até já me inventaram uma ‘peixeirada’ a bordo de um avião da TAP, por supostamente querer fumar a todo o custo). Dizem-me que é o preço a pagar por ser ‘figura pública’ - o único alvo que, por razões evidentes, interessa aos boateiros profissionais. Fraco consolo...
Recentemente, no meio das polémicas entre os professores e a ministra da Educação, coloquei-me basicamente ao lado dela para defender duas medidas: a avaliação e as aulas de substituição. Parece que foi mais do que os professores estão dispostos a suportar. Eles, que tanto exigiram a demissão da ministra por discordarem da sua política, aparentemente não consentem que os outros discordem das suas opiniões; eles, que desfilaram nas ruas com cartazes e palavras de ordem insultuosos para com a ministra, consideram um insulto colectivo que alguém se atreva a pôr em causa as suas razões. Uma senhora professora do Minho colocou um «post» sobre mim num «site» de Educação, que começava assim: “Conforme é do domínio público, o Miguel Sousa Tavares declarou que os professores são os inúteis mais bem pagos deste país”. Daí e sem nunca discutir um só dos meus argumentos, seguia com considerações acerca da minha lastimável pessoa, terminando com a sugestão de que, se a minha mãe fosse viva, teria vergonha do filho. O texto da senhora pegou como fogo na pradaria: não houve, por exemplo, um único familiar ou amigo meu que o não tivesse recebido por mail ou fotocópia; de norte a sul do país fui abordado por pessoas indignadas com as minhas palavras e até do estrangeiro me chegou a interpelação de um jornalista. Depois, comecei a receber autos-de-fé de professores: um grupo deles, da Região Centro, enviou-me um abaixo-assinado a informar que, como forma de protesto, nunca mais dariam a ler aos seus alunos os meus livros infantis, recomendados pelo programa ‘Ler’; um outro grupo do Norte fez-me chegar um livro meu devolvido com dezenas de assinaturas e a declaração solene de que nunca mais leriam um livro da minha autoria.
Acontece, porém, um pequeno pormenor: eu nunca disse, nunca escrevi e nunca me ocorreu pensar tão estúpida frase. É absolutamente falsa, de fio a pavio. Quem a inventou sabia bem que a melhor forma de atingir um adversário não é discutindo as razões dele, mas atacando-lhe o carácter. E quem a adoptou logo como verdadeira e do ‘domínio público’, sem nunca, pessoalmente, a ter escutado ou lido, mostrou como é fácil conduzir um rebanho de ovelhas nesses fóruns tão democráticos da Internet. E pensar que é assim que hoje se forma largamente a opinião pública!» [Expresso assinantes]
Parecer:
Por Miguel Sousa Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O "MAIO DE 68"
«O "Maio de 68", sobretudo para quem lá não esteve, nem sabe o que sucedeu, acabou pouco a pouco por se transformar numa espécie de "fronteira" histórica e no símbolo de uma geração. É uma fama que não merece. Nem a Europa, nem o mundo acompanharam a França. Escusado será dizer que por cá não houve rigorosamente nada e que o regime continuou imóvel e sereno. Em Espanha, umas tantas manifestações de estudantes sem grande força também não abalaram o franquismo. Em Itália, uma certa agitação dispersa pareceu anunciar o que viria depois. Na Alemanha, apesar de algum ruído e de alguma retórica (que desgostou profundamente o prof. Ratzinger), as coisas não chegaram longe. E, em Inglaterra, tirando como sempre umas centenas de excêntricos, ninguém deu por isso. O "Maio de 68" não foi a "Primavera dos Povos" de 1848.
O "Maio de 68" foi um fracasso: morreu depressa e deixou a direita mais 13 anos no poder. Sem uma ideia ou uma estratégia, fez do seu próprio vácuo uma virtude. Era um "movimento" de jovens da classe média - por outras palavras, de privilegiados -, que sufocavam sob De Gaulle e não acreditavam já no folclore ideológico e político da esquerda "antifascista": do carácter operário do PC ao mito (ainda oficial) da Resistência. O "Maio de 68" queria uma mundo novo, um mundo da imaginação e da liberdade, como proclamavam os graffiti do tempo. Não por acaso, o advento da pílula e a prosperidade da França (depois da época terrível da reconstrução) tornavam essa fantasia adolescente quase palpável. E a democracia (tão vilificada) garantia a impunidade aos "revolucionários".
Mas muito do que se associa hoje ao "Maio de 68" veio da América, porque na América existia, de facto, um inimigo, o Presidente Johnson, e um objectivo, o fim da guerra no Vietname. O "Maio de 68" legou um "marxismo" universitário, absurdo e pretensioso, e a divulgação em França da realidade soviética, que na academia anglo-saxónica não passava de um lugar-comum. A cultura hippie, no seu melhor e no seu pior (e que no essencial permanece connosco), a hegemonia da música "popular" e até o triunfo do feminismo não são produtos da França ou da Europa, são produtos da América, frequentemente importados por via da Inglaterra. Como lhes competia, os velhos veteranos do verdadeiro "Maio" andam por aí: por um PS qualquer ou pela burocracia de Bruxelas. Num justo anonimato.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
NO BdP A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROMOVE OS AUSENTES?«O Banco de Portugal promoveu, por mérito, o presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), empresa que gere o sistema multibanco, ao cargo de director de nível 18B. Vítor Bento, que é quadro do banco central, encontra-se em regime de licença sem vencimento desde 8 de Junho de 2000, altura em que foi nomeado presidente da SIBS/Unicre. A promoção, que vale mais 720 euros mensais (quando o economista regressar ao banco), foi comunicada em Fevereiro e tem efeitos desde o dia 1 de Janeiro» [Correio da Manhã]
Parecer:
Estranho, assim Vítor Bento "ganha em dois carrinhos", beneficia das benesses da SIBS e quando voltar ao BdP até foi promovido entretanto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicitem-se explicações a Constâncio.»
ESTREMADURA ESPANHOLA ABRE "EMBAIXADA" EM LISBOA
«A "oficina" de Lisboa, como lhe chama a Junta da Estremadura, será aberta em moldes semelhantes à de Bruxelas, inaugurada em Junho de 1992, com o objectivo de "aproximar as actividades da União Europeia dos sectores públicos e privados da Comunidade Autónoma da Estremadura". Por outras palavras, a "oficina" serve para fazer lobbying pela Extremadura e para a Extremadura. Em Lisboa as funções serão em tudo semelhantes, mas deverão ainda ter um forte pendor administrativo devido à proximidade entre as duas estremaduras, portuguesa e espanhola, e às recentes evoluções em termos de infra-estruturas e de serviços oferecidos dos dois lados. Recorde-se que, no último ano, vários bebés portugueses de terras como Elvas foram nascer a Badajoz.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não me admirava nada se Alberto abrisse uma embaixada junto ao Tesouro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
AS NOVAS OPORTUNIDADES DA PRECARIDADE
«O Programa Novas Oportunidades, uma iniciativa do Governo para aumentar a qualificação profissional, está a ser suportado por técnicos precários e, em alguns casos, por formadores com salários em atraso. As situações mais gritantes vivem-se a Norte, nas escolas EB 2/3, onde a formação se faz com material dos próprios formadores.
Nos Centros de Novas Oportunidades (CNO), os técnicos de Reclassificação, Validação e Certificação de Competências (RVCC), na maioria jovens licenciados, assinam continuamente - alguns há cinco anos - contratos de prestação de serviço, “falsos recibos verdes”, garantem. Recentemente foram informados que os contratos vão ser renovados. Há CNO prestes a abrir, cujos técnicos são “contratados a recibo verde”, confirmou uma das recém-contratadas.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Isto é uma vergonha, mais do que perante dificuldades financeiras estamos face a incúria, irresponsabilidade e incompetência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a José Sócrates.»
SANTANA LOPES QUER DESFORRA
«Diz que a política económica de Manuela Ferreira Leite “castiga, desmobiliza e deprime” e aconselha Pedro Passos Coelho a começar “por se candidatar a uma câmara, ou mesmo ao lugar de vereador”. Em entrevista, Pedro Santana Lopes diz-se “convencido de poder ganhar a Sócrates” em 2009 e confessa sonhar com essa desforra.
Espantado por ver ex-ministros seus ao lado de Ferreira Leite, avisa que se ganhar o PSD “os salta-pocinhas vão ter que ler muito a cartilha dos deveres”. E diz esperar que Menezes “cumpra a palavra” e não apoie ninguém. Luís Filipe Menezes aproximou-se esta semana de Pedro Passos Coelho e anunciou que não receberá Ferreira Leite em Gaia. Está tudo em aberto no PSD.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Este Santana Lopes é incorrigível, acha que a política é um jogo de sueca.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Santana Lopes que arranje um emprego e se deixe de armar em político.»
A FENPROF INVENTOU MAIS UMA GUERRA
«A Fenprof vai disponibilizar na Internet a minuta para os professores que tiveram de prolongar o seu horário, por causa das provas de aferição, pedirem o pagamento das horas extraordinárias. Caso o Ministério da Educação indefira os pedidos, o sindicato apoia juridicamente os docentes a levarem o caso a tribunal. A tutela considera o acompanhamento e classificação das provas parte do "trabalho dos professores". Mário Nogueira contrapõe como todos os trabalhadores os docentes têm um horário que quando sobrecarregado deve ser remunerado. O ministério, acusa, quer impor "voluntariado forçado e esse tempo já acabou". » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Por este andar todas as horas de trabalho dos professores que não sejam as 22 horas de aulas serão trabalho extraordinário.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
ASAE BATEU À PORTA DAS INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
«A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a aplicar com rigor os regulamentos comunitários de higiene às instituições de solidariedade social: exige que as cozinhas tenham os mesmos requisitos que as de um restaurante, proíbe as instituições de aceitar alimentos dados pelas populações e deita fora toda a comida congelada em arcas normais.A ASAE alega que o regulamento comunitário sobre legislação alimentar se aplica a qualquer empresa do sector "com ou sem fins lucrativos". Mas o jurista e presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Mário Frota, tem dúvidas e recomenda que o Governo consulte a Procuradoria-Geral da República sobre o assunto. » [Público]
Parecer:
Um dia destes um agente da ASAE bate-nos à porta, basta que o senhor António Sousa se lembre de que já não aparece nas televisões à muito dia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se já avaliou o custo eleitoral que vai pagar pela vaidade do inspector-geral da ASAE.»
AVIONETA ATERROU EM CIMA DE OUTRA AVIONETA
«Una avioneta aterrizó sobre otra avioneta en el aeropuerto regional de Roanoke (Texas) este viernes sin producir ningún daño aparente en los aparatos.
El accidente pudo ser causa de la distracción de ambos pilotos cuando se comunicaban a través de la emisora de radio sin aclarar la maniobra que iban a hacer posteriormente, según aclaran los informes de la investigación. » [20 Minutos]
AUTOCARRO ESCOLAR
JAPONÊS FELIZ
AMNISTIA INTERNACIONAL
