Há muito que o diagnóstico do funcionamento da Administração Pública estava feito, funcionários a mais, organismos e lugares de chefias criados à medida dos afilhados, baixa produtividade e má gestão dos recursos. Só que ninguém parecia interessado em mudar, uma boa parte das famílias depende directa ou indirectamente do Estado, os sindicatos viviam em grande parte da militância dos funcionários públicos e das benesses orçamentais (muitos dos funcionários dos sindicatos e do PCP são funcionários públicos que há muito são pagos pelo Estado), os partidos usavam a Administração Pública para empregar a sua militância.
A reforma da Administração Pública era tão necessária quanto impossível, mudar este estado de coisas seria cada vez mais traumatizante, nenhum governo teve a coragem de o fazer e uma boa parte deles ainda agravaram a situação. Cavaco Silva ainda falou no tema mas desistiu e na hora das eleições optava por dar mais algumas benesses e aumentos de pensões, com António Guterres foi o que se viu, Manuela Ferreira Leite atribuiu aos funcionários públicos todos os males do país mas não teve coragem para fazer a mais pequena mudança.
A reforma que o actual Governo iniciou era bem-vinda, apesar de ter gerado alguma desconfiança não gerou grande oposição, os cortes de algumas mordomias corporativas até foi aceite e compreendida. Só que acabou por virar toda a Função Pública contra as medidas adoptadas.
O PRACE não passou de um “desbaste” de serviços feito depois de longos meses de complexos estudos durante os quais muitos serviços paralisaram, acabando do dar os primeiros sinais de que algo estava mal. Eliminaram-se muitos serviços mas foi evidente que em muitos casos os critérios foram muito pouco “científicos”, em numerosas situações preservaram-se os serviços chefiados por amigos e companheiros.
Depois vieram todas as normas sobre o regime da Função Pública e o resultado foi a descrença e desmotivação generalizada, muitos funcionários que davam o máximo sem exigir promoções ou prémios viam-se agora confrontados com um sistema de avaliação que os despromove pois toda a gente sabe quem em cada serviço vai fazer parte do grupo dos 5% de excepcionais que vão ganhar um prémio que vale tanto como as medalhas de “herói do trabalho” da antiga União Soviética.
O Governo proletarizou toda a Função Pública e agora promete uma cenoura incerta aos que derem o coiro e o cabelo para caírem nas graças das chefias, as tais que foram escolhidas por critérios de confiança pessoal e política. Melhor sorte teve o secretário de Estado da Administração Pública que se deixou de políticas e foi para “juiz”, mudou-se do Terreiro do Paço para o Tribunal de Contas, livrou-se das regras que ele próprio criou e ainda ficou a ganhar um subsídio de residência atribuído aos juízes, um subsídio que além de absurdo está livre de impostos.
Sócrates pode estar convencido de que foi um reformador e até pode ouvir os elogios de Cavaco Silva, principalmente quando o Presidente está em viagens oficiais e longe do país porque isto de fazer reformas nos tempos de hoje é mais difícil do que era ganhar batalhas na Grande Guerra. Mas conta com a desconfiança de muitos funcionários públicos que viram a sua carreira profissional ser prolongada pró vários anos, os vencimentos foram reduzidos e passaram a ter uma profissão sem quaisquer incentivos.
Sócrates tem um ano para identificar e corrigir os erros cometidos, erros que se vão fazer sentir na qualidade dos serviços públicos e que não deixarão de ter expressão eleitoral.
