Lembro-me de há alguns anos atrás o país ter entrado em pânico por causa do gang do multibanco, de repente foi moda o rapto com vista ao roubo através das ATM, enquanto a polícia não conseguiu reagir criou-se entre os criminosos uma sensação de impunidade que deu lugar a uma orgia de roubos.
Sempre houve vagas de crimes, tal como sucede com tudo os criminosos também têm as suas modas, se o que está dar é raptar para obter os códigos dos cartões há uma vaga de raptos, se a moda é assaltar bancos há uma vaga de assaltos e assim por diante. Sempre que uma vaga de crimes surge as estatísticas ressentem-se, os grupos corporativos aproveitam para “ganhar algum” e os políticos agitam-se na esperança de receberam votos à borla. O mesmo PSD que acaba de entrar na onda oportunista esquece-se que quando foi governo e criou as super-esquadras foi vítima do mesmo fenómeno, foi aí que se começou a criticar a falta de polícias nas ruas, mais ou menos na mesma ocasião deu-se a manifestação de polícias que ficou conhecido como “secos e molhados”.
Nesse tempo os nossos magistrados andavam felizes, tinham todas as suas mordomias, esclareceu-se que o absurdo subsídio de residência estava livre de impostos, as féria judiciais eram de dois meses e os tribunais quase estavam desertos todas as segundas e sextas-feiras.
Usar agora a questão da prisão preventiva para justificar a vaga de crimes é esquecer que quando o Ministério Público mandava prender a torto também ocorreram vagas de crime. A prisão preventiva pode ajudar a criar a sensação de segurança, mas não resolve o problema da criminalidade, adia-a pois mais tarde ou mais cedo o preso preventivo está cá fora, porque o prazo da prisão preventiva chega ao limite ou porque foi ilibado em julgamento.
No passado recente tudo servia de argumento para mandar prender, se não era o receio de perturbação da ordem pública era o risco de perturbar as investigações. Agora está a suceder o inverso, liberta-se por tudo e por nada, os mesmos que prendiam primeiro e investigavam depois, queixam-se de que a lei os obriga a libertar ou que são tantas as dúvidas colocadas pela lei que são obrigados a libertar os criminosos.
Agora os criminosos são “gajos porreiros”, para o PCP são desempregados que encontraram uma forma de aconchegar o subsídio de desemprego, para o BE são vítimas inimputáveis da sociedade. Até o PSD já aproveitou a onde e como assinou o pacto de justiça invoca a Lei sobre Política Criminal para acusar o Governo de lá ter metido os artigos 13 a 15.º, só que o Dr. Paulo Rangel não reparou que aqueles artigos dão margem de decisão ao MP e carecem de orientações do PGR, o que sucedeu recentemente.
A verdade é que esta vaga de crimes veio mesmo a calhar aos magistrados, não é por acaso que os grandes interlocutores são os sindicalistas do sector que associam logo a vaga de crimes às alterações no Código Penal, uma forma de associar essa vaga a todas as mudanças no sector para dessa forma se “vingarem” de quem ousou retirar-lhes mordomias medievais.
Quantos dos criminosos que foram libertados beneficiaram das “dúvidas” dos magistrados ou de uma interpretação enviesada da lei e mesmo das instruções do Procurador-Geral? Se a resposta é nenhum então alguém terá de explicar porque razão Pinto Monteiro pediu aos magistrados que aplicassem com mais frequência a prisão preventiva e que recorressem à figura do julgamento sumário.
É bom lembrar aos magistrados do Ministério Público que à Procuradoria-Geral da República cabe a defesa da legalidade democrática e que bastaria este princípio para que os seus representantes laborais se abstivessem de misturar alhos com bugalhos, procurando tirar partido da insegurança colectiva. Até porque o PSD não lhes vai devolver o que o PS lhes terá tirado.
