FOTO JUMENTO
Eléctrico "Colinas do Sol" na Rua da Conceição, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Karoly Arvai-Reuters]
«Anti-government protesters throw cobble stones, Molotov cocktails and shoes at Hungarian riot police in downtown Budapest.» [Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Maria de Lurdes Rodrigues
Ainda não passou muito tempo desde que a ministra da Educação foi acusada de facilitismo nas avaliações do ensino secundário sem avaliar a situação diz que não é utopia esperar 100% de aprovações no 9.º ano. Sem ainda ter resolvido as numerosas situações de insucesso escolar desde o primeiro ciclo é falta de realismo estabelecer tal meta, até porque significa esquecer que uma boa parte do insucesso escolar se deve a factores que se situam fora da escola.
O QUE SERÁ UM PROBLEMA DE CONSCIÊNCIA?
A direcção do grupo parlamentar do PS tenciona impor a disciplina de voto na votação do casamento gay com o argumento de que não se trata de um "problema de consciência". Se vedar a um grupo de cidadãos a igualdade dos direitos numa questão como o casamento em consequência das suas opções sexuais não é um problema de consciência, então o que será um problema de consciência. O PS pode invocar que essa votação lhe pode trazer complicações eleitorais ou que tal votação faria mais sentido no início da próxima legislatura, tudo menos usar este argumento.
DIA SEM TRÂNSITO EM LISBOA
Desde que Lisboa comemorou pela primeira vez o dia sem trânsito pouco ou nada se fez para aumentar a utilização de transportes públicos ou para que os cidadãos deixem o carro em casa. Estas comemorações não passam de folclore e têm como única consequência o congestionamento do trânsito.
EM VEZ DA MÃO INVISÍVEL TIVEMOS A MÃO DE BUSH
«Houve mais uma nacionalização do outro lado do Atlântico e desta vez não foi na Bolívia de Evo Morales ou na Venezuela de Hugo Chávez, os suspeitos do costume. Foi antes na América de George W. Bush. E parece ter sido a decisão mais acertada, pois nem sequer o The Wall Street Journal, campeão da causa da economia liberal, criticou as garantias bancárias dadas pela Administração americana para salvar a AIG, ficando em troca com 80% do capital da gigante a nível mundial. O austero jornal explicou em editorial preferir esperar para ver. Entretanto, milhões de pessoas respiraram de alívio nos Estados Unidos, por os seus seguros de vida terem sido salvos no último momento, e ninguém deu muita importância à contradição entre a medida e o discurso contra o intervencionismo estatal que sempre foi a tónica de Bush desde que tomou posse em Janeiro de 2001.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Leonídio Paulo Ferreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
GESTORES PANGLOSS
«Enganados de novo. Andámos durante estes anos a aturar os consultores da Merryl Linch, os gestores da Lehman Brothers, os génios financeiros da Goldman Sachs - para vermos, numa só semana, que nem da casa deles sabem cuidar. Quantas vezes os ouvimos dizer que tínhamos de "desregular", ou que havia controlos demasiado "rígidos" sobre o mercado, ou que não tínhamos dinheiro para pagar saúde aos cidadãos, ou a universidade aos estudantes, ou que os privados fariam melhor com as nossas pensões de reforma? Pois bem, o contribuinte americano deve estar bem lixado, neste momento, ao ver que o dinheiro que não havia para reparar pontes e diques já terá que aparecer para safar todo o sistema financeiro desregulado.
E no entanto há sempre crentes. Tal como havia membros do Politburo que se felicitavam pela robustez da RDA enquanto o Muro de Berlim caía. Alberto Gonçalves, no DN, supõe que as "falências sejam sintoma do perfeito funcionamento" do sistema. António Borges continua a defender a privatização da Segurança Social, alegando que as pensões privadas nos EUA não entraram em colapso, só perderam grande parte do seu valor. E o programa de John McCain diz que o sistema de saúde deve ficar mais parecido com o sistema financeiro.
A ideia é que as falências sucessivas são uma purga "natural" e que a seguir à desregulação temos de desregular mais ainda. Esta gente era capaz de viver na Idade Média e não só dizer que a peste negra era uma coisa óptima como defender que a cura era esfregar os abcessos bubónicos uns nos outros.
No século XVIII, Voltaire criou o Professor Pangloss, personagem que representava o filósofo dogmático que, por mais desgraças que visse - massacres, estupros, escravidão -, dizia sempre que "tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis". Não seria difícil recriar, hoje em dia, a personagem do gestor Pangloss ou do político Pangloss. A tua empresa faliu e foste despedido? Isso é estupendo, porque o mercado se liberta espontaneamente das ineficiências. Os bancos deram cabo do jogo? É a purga necessária após um período de exuberância. Houve gente que perdeu casas, seguros de saúde, pensões de reforma? Wunderbar! Tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis. Estás a morrer de uma infecção generalizada? Sim, mas repara que as bactérias gozam de excelente saúde.
Esta gente fala em desregulação e liberdade mas não percebe que viver sob o jugo destas empresas de sucesso é levar uma vida de regras leoninas, em letra miudinha, em que não resta liberdade alguma para o cliente, o empregado que lhes deu o tempo da sua vida ou o contribuinte que vai ter de lhes salvar o couro. Se há azar, chama--se-lhe ajustamento e espera-se que todos fiquemos saciados com a explicação. Pela mesma lógica, também o terramoto de 1755 foi só um ajustamento das placas tectónicas.Aos sofistas de mercado falta-lhes entender o que dizia Protágoras: "o Homem é a medida de todas as coisas" - para si mesmo, naturalmente. Mas é de nós mesmos que estamos a falar. O maravilhoso funcionamento da teoria fez vítimas na prática. Esta é a medida última: não o mercado, não as empresas, não o sistema financeiro - mas as pessoas.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Rui Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
OS INFERNOS FISCAIS
«"Há uma luta diária contra a má utilização do regime off-shore e essa luta tem de continuar", disse recentemente a procuradora Maria José Morgado ao Diário Económico. Aqui há tempos, gerou-se alguma polémica em torno da utilização de off-shores (paraísos fiscais) por instituições ligadas ao Estado português, para maximizarem os retornos de fundos públicos. O ministro das Finanças esclareceu que o recurso a paraísos fiscais só acontecia (e iria continuar a acontecer) em entidades da administração indirecta do Estado.
Depois, o ministro da Segurança Social disse ao Expresso ser contra a aplicação de dinheiros do Estado em off-shores, tendo determinado que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (uma das tais entidades da administração indirecta do Estado) vendesse as aplicações que tem nos paraísos fiscais. E o Presidente da República afirmou ser "preciso ter muito cuidado com os off-shores".
Esperemos que o Estado dê o exemplo. Não apenas no plano da legalidade, mas na exigência ética - em vez de se guiar apenas pela maximização dos rendimentos dos seus activos, ainda que legal.
O problema dos paraísos fiscais deve ser encarado numa perspectiva mais alargada. Toda a gente sabe que os off-shores (uns mais, outros menos) são locais físicos ou virtuais nada transparentes, por isso propícios à lavagem de dinheiro e, em alguns casos, ao financiamento de actividades criminosas, incluindo o terrorismo. Ainda quando não chegam a esse extremo, os off-shores representam um convite a tornear a lei, fiscal e não só.
Lembremos o "caso BCP", ainda não esclarecido, mas onde parece estar em causa a utilização menos ortodoxa de off-shores. Ou o escândalo do Liechtenstein, onde o governo alemão descobriu fraudes fiscais maciças - que envolvem, também, dinheiro de outros países, como a França, a Suécia, os Estados Unidos, a Austrália, etc.
Depois do 11 de Setembro, e porque se apurou que os terroristas fizeram largo uso de off-shores para se financiarem, esboçou-se um movimento internacional para limitar drasticamente os paraísos fiscais. Esperança hoje frustrada. Avançou-se alguma coisa na vigilância sobre eles exercida por organizações internacionais, como a OCDE. A Zona Franca da Madeira, por exemplo, é estritamente supervisionada pela OCDE e pela Comissão Europeia. Aliás, o sigilo bancário já não é hoje a muralha intransponível que era há décadas, na Suíça nomeadamente - por causa da luta contra a criminalidade internacional.
Mas entretanto perderam-se as esperanças de uma acção decisiva para eliminar ou, pelo menos, controlar eficazmente as centenas de off-shores existentes no mundo. O fenómeno é mundial e, por isso, só um acordo de todos os países teria hipóteses de êxito. Algo extremamente difícil, claro.
Esta dificuldade foi aproveitada pelos poderosos interesses financeiros que lucram com os paraísos fiscais para evitarem que eles desapareçam. Triste foi ver o governo de Bush, alegadamente tão empenhado no combate ao terrorismo, perder o empenho inicial na limitação e na transparência dos off-shores, numa lamentável demissão do poder político face ao poder financeiro.
Terão os paraísos fiscais razão de existir? Para muita gente têm. Dão jeito, pois graças a eles poupam largas somas de dinheiro. Independentemente de os off-shores serem propícios à ilegalidade e ao crime, a questão está em saber se, mesmo dentro da legalidade, em função do bem comum se justifica a existência de privilegiados fiscais, que em geral até nem são propriamente gente pobre.
Admito que haja casos pontuais em que tal aconteça. No caso da Madeira, por exemplo, há quem justifique a redução de impostos invocando as desvantagens da insularidade e da falta de recursos próprios para atrair investidores. Mas custa a aceitar não existirem outras formas de ajuda menos nocivas do interesse geral.
O problema é que, se os off-shores tiram dinheiro ao Estado em impostos que deixam de ser pagos, alguém terá de compensar essa falha. E, em regra, quem vai pagar aquilo que os outros não pagaram são bem menos ricos do que os felizardos que beneficiam dos paraísos fiscais. Por isso estes são "infernos fiscais" para o conjunto da comunidade e sobretudo para o contribuinte que nem sabe o que são off-shores.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Francisco Sarsfield Cabral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
VEM AÍ UMA EPIDEMIA DE GRIPE«Depois de dois anos calmos, este Inverno corre o risco de ser marcado por uma "epidemia de gripe severa [na Europa]". As preocupações dos especialistas são motivadas por uma estirpe "especialmente virulenta" que em 2007 foi responsável por três vezes mais casos de gripe na Austrália e que deverá agora passar para o Hemisfério Norte. A Organização Mundial da Saúde alerta para a necessidade de reforçar a prevenção do contágio, principalmente nos grupos de risco.
Em Portugal a vacina começa a ser vendida para a semana, a 1 de Outubro. Este ano foram compradas 1,6 milhões de doses, número semelhante ao do ano passado. A imunização é aconselhada para idosos, doentes crónicos e profissionais de Saúde. A grande novidade este Inverno é o facto de as farmácias poderem, pela primeira vez, dar a imunização (ver texto em baixo).» [Correio da Manhã]
Parecer:
Será coincidência o facto destes alarmes serem lançados uns dias antes de a vacina ser colocada à venda?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se se há relaçõs entre quem lançou o alarme os negociantes da vacina.»
MISÉRIA
«Maria Olímpia Alfaiate, de 34 anos, não esconde a tristeza. "Vamos ao rio para nos lavarmos. Tentamos andar limpas", assegura a moradora da aldeia de Quintas, em Mirandela, que vive da agricultura e que só recebe o abono de família para apoiar as menores. "No Verão, ainda aguentamos. Agora no Inverno... Já viu o que é tomar banho com geada à nossa volta?", pergunta a mulher. As filhas – Raquel de 18 anos, Filipa de 16 e Isabel de 15 – partilham a desgraça. A mais nova – surda e muda – só vem ao fim-de-semana a casa, depois de ter sido acolhida numa unidade da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, no Porto.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Seria interessante comparar esta situação com as dos que em Lisboa vivem de subsídios, como é o caso do pessoal da Quinta da Fonte.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Compare-se e tirem-se conclusões.»
MILITARES NÃO PODEM ESTUDAR
«O Exército ainda não autoriza os seus militares a estudar ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante (ETE), mais de dois meses depois de o ministro da Defesa ter ordenado que o fizesse "de imediato" e com base num parecer da Procuradoria--Geral da República (PGR).
O novo caso deu-se no início deste mês e novamente na Escola Prática de Transmissões (EPT), agora envolvendo o major José Ribeiro e Castro. Este oficial está matriculado no curso de Antropologia da Universidade Aberta desde 2004/2005 e, até aqui, "desenfiava-se" para ir às aulas, referiu um amigo. » [Diário de Notícias]
Parecer:
O mais curioso desta notícia é o facto do Diário de Notícias denunciar publicamente um oficial, dizendo que se desenfia para ir às aulas e ainda acrescenta o nome d militar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao jornalista se já ouviu falar do RDM.»
100% DE APROVAÇÕES NO 9.º ANO NÃO É UTOPIA?
«A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, confessou que um dos objectivos da sua equipa é alcançar nos próximos anos cem por cento de aprovações no final do nono ano de escolaridade.
"Não é uma utopia. Se outros países da Europa com os quais nos comparamos o fazem, Portugal também o pode fazer", disse a ministra, esta segunda-feira, à margem da cerimónia de inauguração do novo centro escolar de Nevogilde, em Lousada. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Pois, é facilitismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra que vá dar aulas durante um ano.»
A DIREITA FICOU IRRITADA COM O DISCURSO DE SÓCRATES
«O discurso de José Sócrates no comício de rentrée socialista mereceu críticas veementes à Direita. PSD e CDS dizem que o primeiro-ministro está "esgotado" e que ignorou os temas mais importantes.
O vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, considerou que o Governo "não tem força nem capacidade para fazer mudanças" pelo que "o novo slogan do PS" sobre "a força da mudança" é "um mero anúncio sem concretização".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
O mais lamentável para a direita é a incapacidade para se afirmar como alternativa, vivendo em função da agenda política de José Sócrates.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a apresentação de projectos políticos alternativos.»
AGORA É A DISTRIBUIÇÃO DO "MAGALHÃES"
«Mais uma acção de conjunto do Governo. Depois do Dia do Diploma, poderá dizer-se que esta terça-feira vai ser o dia de «Magalhães». Isto porque José Sócrates, juntamente com outros onze governantes, vão andar pelo país a distribuir três mil computadores portáteis a alunos do 1º ciclo. » [Portugal Diário]
Parecer:
Sócrates gosta muito de andar por aí a distribuir computadores, já sucedeu com os PCs baratos das Novas Oportunidades e dos estudantes, agora é o "Magalhães".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se não tem um "Magalhães" a mais.»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Agora Blogo Eu" acha que MFL não conseguiu entender as explicações de Manuela Ferreira Leite.
- O "Cu-Cu" gostou da fotografia de Nana Sousa Dias.
- O "PS Lumiar" também acha que Loucão se armou em coscuvilheira política.
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