Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Maçarico-das-rochas (Actitis hypoleucos), Rio Tejo

IMAGEM DO DIA

[NASA-AP]

«A newly release image from the high resolution camera on NASA's Mars Reconnaissance Orbiter shows the Dune Field inside an Impact Crater near Cerberus Fossae.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Manuela Ferreira Leite

Com o tempo que Manuela ferreira Leite passa em silêncio e ausente seria de esperar que tivesse ideias próprias ou, pelo menos, que aquelas que assina nas colunas de um jornal como o Expresso fossem suas. Já sabia que JPP desempenha o papel de conselheiro de Ferreira Leite mas ao ler as edições de Sábado do Expresso e do Público constato que a opinião que a líder do PSD escreve no Público é exactamente o que o JPP escreve no Expresso.

Escreve Manuela Ferreira Leite:

«Desta crise, vai certamente resultar o fortalecimento do papel das entidades reguladoras, como a forma mais apropriada de melhor proteger os cidadãos.

Por cá, tem-se actuado exactamente de forma oposta. Entende-se que é intervindo o Governo e, desta forma, desacreditando os reguladores que melhor se protegem os cidadãos. Além da falta de responsabilidade e sensatez, está-se perante o desnorte completo.»

Escreve Pacheco Pereira:

«O ataque à regulação é mais do que um ataque à regulação - é um ataque à liberalização dos mercados que essas entidades são suposto regularem. O que mexe com o Governo e lhe causa a preocupação quanto ao domínio do "económico" pelo "político" é correr o risco de ter preços altos nos combustíveis num ano eleitoral, em que precisa de ter "bacalhau a pataco".»

«O ataque às entidades reguladoras no Governo do PS não é novo e teve um precedente com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Mas, se há fragilidade na regulação, talvez seja bom o Governo perguntar-se por que razões os seus escolhidos para estarem à frente das entidades reguladoras não cumprem no seu entender as funções para que foram nomeados - até porque, em cada nomeação para uma entidade reguladora, a imprensa dá nota de que as personalidades escolhidas são próximas do Governo. »

Ferreira Leite dizem praticamente o mesmo, afirmam a importância da regulação e protestam contra as pressões do Governo para que os preços dos combustíveis acompanhem os do crude agora que estes desceram. Só que ao contrário de JPP que fundamenta a tese, a líder do PSD limita-se a fazer uma síntese de má qualidade. Lamentável, até porque a economista é Manuela Ferreira Leite.

O mínimo que se esperava é que Manuela Ferreira Leite tivesse perguntado a JPP se ia publicar a sua opinião, teria evitado esta figura triste.

Ao exibirem o exemplo americano ambos escondem dois factos reveladores da mesma falta de honestidade intelectual, já que ao falarmos de economia temos que ser rigoros. Esqueceram-se que a administração norte-americana substituiram-se aos mervcados injectando dinheiro dos contribuintes e nacionalizando uma grande seguradora. Esquecem também que o candidato republicano à presidência defendeu a demissão do responsável pelo regulador, algo que Bush não pode fazer pelas consequências que isso poderia ter na instabilidade dos mercados.

Estarei enganado ou Manuela Ferreira Leite não estão nada interessados na descida dos preços combustíveis na esperança de que se a situação económica se agrave. Qual será o preço que o JPP acha que o país deve pagar para que a sua "aluna" chegue a primeira-ministra? Durão Barroso beneficiou da queda da ponte de Entre-os-Rios, para que Manuela Ferreira Leite ganhe as eleições seria necessário que caísse da ponte 25 de Abril!

UM ERRO CRASSO

«Até agora, porém, César tinha sabido marcar distâncias com uma atitude muito própria, firme nas suas opiniões e na defesa do que considera serem os interesses dos Açores certamente, mas serena e comedida na linguagem. Na semana passada, aproximou-se perigosamente do estilo e dos métodos de Jardim, que os socialistas dizem abominar. Ao falar de ‘chantagem’ entre órgãos de soberania, a propósito de uma entrevista do Presidente da República em que este revelava a intenção de vetar o projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores se as suas objecções não forem atendidas, o líder regional excedeu-se. E escusadamente. Não é por isso que vai ter mais votos nas eleições de Outubro, que parecem antecipadamente ganhas por quem está no poder, como acontece nas ilhas há mais de três décadas, mas que estão a envenenar o ambiente nas relações entre os socialistas - não só os açorianos - e Belém.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Fernando Madrinha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

HONRA: ALGUÉM SE LEMBRA?

«1 Há apenas uns meses, o senador McCain, que em Janeiro se poderá tornar o próximo Presidente dos Estados Unidos, afirmava ainda que o governo federal se deveria “manter fora” dos assuntos que tinham que ver com o funcionamento do sector financeiro e do “livre mercado” capitalista. Embora já então fosse mais do que evidente que a chamada crise do «subprime» no sistema financeiro americano estava ainda longe de mostrar o fundo e que o fundo era um lamaçal onde alguns dos mais incensados ‘colarinhos brancos’ dos Estados Unidos estavam atolados em práticas impensáveis de batota e especulação irresponsável, o velho senador mantinha-se ainda atado de pés e mãos à crença de que o capitalismo é conforme à vontade de Deus e que qualquer veleidade de vigilância sobre ele é um erro económico e um atentado aos “valores” da “sociedade liberal”. Mas esta semana, confrontado com a decisão do Tesouro de injectar 85.000 mil milhões de dólares na AIG para evitar a falência da maior seguradora mundial e o colapso de milhões de pensões de reforma de americanos que trabalharam toda a vida confiando no sistema, McCain teve de rever o seu discurso, embora talvez não as suas convicções. Agora, já veio falar na necessidade de regulação de um sector que revelou “excesso de ganância e de irresponsabilidade”. Com dezenas de milhões de votos de pensionistas a serem disputados em Novembro, com o dinheiro dos contribuintes americanos largamente empenhado para salvar a AIG, os dois maiores gigantes do crédito hipotecário e vários bancos entre os quais o sagrado JP Morgan, mesmo o mais doutrinário dos nefastos «neocoms» americanos não pode ignorar esta verdade vexatória: o capitalismo americano, o farol da terra, está a tentar ser salvo pelo Governo dos Estados Unidos com recurso a medidas que fazem lembrar o PREC português, dos anos 70. Só que, se então eram os comunistas que tratavam de nacionalizar a economia por questões ideológicas, agora são os próprios capitalistas a aplicar medidas comunistas para se salvarem a si próprios. Quem paga? Pagam os contribuintes, os que trabalharam em troca de um salário, enquanto os administradores do falido Lehman Brothers recebem milhões a título de prémio de ‘boa gestão’ ou indemnização para se irem embora, depois de terem afundado o navio.

Anos e anos a fio, os ‘liberais’ têm-nos explicado que as empresas têm de crescer, crescer sem limite, para “ganharem dimensão estratégica” numa “economia global”. E os governos tudo têm feito por isso: consentem e estimulam as fusões e aquisições, mesmo sabendo que tal diminui e falseia a concorrência - que é um dos pilares do mercado livre - e que, quando um gigante assim insuflado, como a AIG, tropeça na sua própria dimensão, são milhões de postos de trabalho de gente inocente que vão ser postos em causa e um efeito de cascata que se desencadeia, abalando toda a economia. Bem dizia Marx, que, entregue a si próprio, o capitalismo se devoraria.

O que falhou? Falhou a noção de honra dos capitalistas e a noção de dever dos governantes. Falhou a consciência da responsabilidade social do dinheiro, substituída pela simples ganância de mais e mais lucros, sem olhar sequer a regras de prudência elementares. Vimos como, entre nós, um banco que era apontado como um «case study» de modernidade e inovação, onde mandavam os gestores profissionais e não os accionistas parasitários, se transformou num «case study» de tropelias de toda a ordem, em que o objectivo principal da gestão parecia ser, não o de servir os accionistas, os clientes, os trabalhadores do banco ou a economia nacional, mas sim a luxúria e o desejo de acreditação social dos seus gestores. No antigo faroeste americano, os que eram apanhados a fazer batota ao jogo eram despidos de tudo, pintados com alcatrão, cobertos de penas e expulsos da cidade. Hoje recebem milhões de indemnização para se irem embora e reformas vitalícias que são um escândalo público. Porque, quando a honra deixa de ser um valor na vida em sociedade, a vergonha não pesa nada.

2 Consta que vamos mandar três polícias para a Geórgia. Não vão para dirigir o trânsito nem caçar multas por excesso de velocidade: vão, por mais ridículo que isto seja, para mostrar o nosso compromisso para com o objectivo da NATO de conter o “expansionismo russo” no Cáucaso. Ora, recapitulemos:

- a Geórgia é um dos países que se separaram da órbita da ex-URSS e que, em decorrência da perigosa estratégia de cerco à Rússia, logo recebeu a ajuda do imbecil do Bush para se tornar um satélite dos Estados Unidos, sob uma das três modalidades habitualmente propostas: receber mísseis americanos, aderir à NATO ou ser declarada protegida desta;

- entretanto, o novo país instalou-se sobre um poder formado por seitas mafiosas, totalmente corruptas e criminosas, autêntico paradigma do que é suposto não serem os “valores morais” do Ocidente;

- do novo país fazem parte as regiões autónomas da Abkhazia e Ossétia do Sul, de maioria russa, e que ficaram como enclaves da Geórgia, da mesma forma que o Kosovo, de maioria albanesa, ficou como enclave da Sérvia;

- quando, há meses, os Estados Unidos, a NATO e a UE promoveram a irresponsável declaração de independência unilateral do Kosovo, contra a ONU e com o único fundamento de que a maioria da sua população não era sérvia, Moscovo avisou que estavam a abrir uma caixa de Pandora e todos perceberam que sim e, todavia, foram em frente;

- escorada na protecção dos Estados Unidos e da NATO, a Geórgia resolveu romper o «statu quo» e forçar a anexação pela força das suas zonas russófonas: invadiu a Ossétia, matou indiscriminadamente, bombardeou, destruiu, provocou centenas de milhares ou milhões de refugiados: uma forma muito estranha de tratar o ‘seu povo’. Mas os EUA, a NATO, a UE, mantiveram-se calados. E só reagiram quando Moscovo enviou o Exército em defesa das populações russas e, obviamente, a seguir passou a promover a declaração de independência de ambas as regiões - tal qual como o Kosovo fez. Então, sim, as boas e idiotas almas que nos governam desataram a gritar: ‘Socorro, que o urso está de volta!’.

Andam a brincar com o fogo. E nós lá vamos, acompanhando galhardamente o esforço de conter o ‘expansionismo russo’, enviando três polícias para essa coisa que nos é tão íntima, que é o Cáucaso. Mais valia mandarmos três bombeiros.

3 Uma lei especial e antiga estabeleceu que o general Eanes não poderia acumular a sua pensão de reserva como militar com a pensão de ex-Presidente da República. Uma lei estranha, num país em que as grandes figuras do regime acumulam tudo: pensões privadas com pensões públicas, pensões públicas com ordenados privados e pensões públicas com pensões públicas. Sentindo-se discriminado, o general recorreu à justiça, que, muitos anos depois lhe deu razão e mandou que passasse a receber ambas as pensões, mais os retroactivos, cerca de 1.300.000 euros. Eanes, porém, recusou receber os retroactivos. Num país em que tantos exigem e recebem do Estado o que podem e o que não deviam, ele recusou uma pequena fortuna. Não sei as razões, mas conheço suficientemente o homem para perceber a sua motivação. É uma questão de honra. E, nas questões de honra, não basta apregoá-la, é preciso tê-la.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DESNORTE À VISTA

«A crise financeira que actualmente abala a economia mundial, a sua real dimensão, os seus efeitos na actual situação económica e as perspectivas da sua duração, têm dominado as análises dos economistas, atormentado os empresários e feito pensar os políticos. Entre nós, o tema tem servido, uma vezes para lhe atribuir a causa dos resultados negativos da política económica que tem sido seguida; outras vezes, pelo contrário, para proclamar a solidez da nossa economia que se diz estar ‘imune’ a este ambiente adverso. Ora, se não houvesse mais nenhum efeito, bastaria os que se repercutem no preço do crédito para se perceber as suas profundas consequências num país endividado em que as famílias e as pequenas e médias empresas vêem os seus encargos aumentar mensalmente de forma significativa. Desta crise, vai certamente resultar o fortalecimento do papel das entidades reguladoras, como a forma mais apropriada de melhor proteger os cidadãos.

Parecer:

Por Manuela Ferreira Leite.

PS: pela primeira vez desde que escreve para o Expresso MFL escreveu um parágrafo que não caberia num telegrama, mas mesmo assim nada diz, apenas se percebe que tenta capatar benefícios políticos à custa das dificuldades alheias, a política rigorosa e honesta está a dr lugar a alguém que quer o poder a qualquer custo e até já namora Pedro Santana Lopes.

Mas o mais curioso deste artigo é o segundo parágrafo, não bate a bota com a perdigota. Depois d forte intervenção do governo americano e do próprio McCain vir pedir a demissão do presidente do regulador vem agora MFL insinuar que existiu uma intervenção estatal na origem da crise?

Ou estou muito enganado ou este artigo estava no frigorífico e a líder do PSD anda tão atarefada a produzir embalagens de silêncio que nem ouve as notícias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se..»

DE BOCA ABERTA

«Com a idade que tenho e conhecendo o mercado financeiro, já nada me deveria espantar. Mas confesso que mais uma vez estou ainda de boca aberta com esta crise da Lehman Brothers (LB) e da American International Group (AIG).

De boca aberta por ver como é que, à data de Dezembro de 2007, os passivos da LB representavam 29,7 vezes mais do que os capitais próprios desta empresa e «no passa nada».

De boca aberta pela exposição da AIG a derivados, que se estimava em 441 biliões de dólares, quando o total do seu activo não passava de 1049 biliões. Isto é, só em derivados, esta exposição representava 42% do total do activo! Sabendo como podem variar estes instrumentos derivados, particularmente estes que estão muito fortemente ligados ao imobiliário, é fácil antever que esta recente injecção de 85 biliões de dólares pelas autoridades monetárias americanas pode ser devorada num ápice se o mercado ficar novamente nervoso e variar em sentido contrário à posição da AIG.

De boca aberta com a errática intervenção das autoridades monetárias americanas, nomeadamente a de Henry Paulson, secretário do tesouro norte-americano que, ora justificando ajudas, ora justificando as ausências de ajuda às apoquentadas instituições, parece dar a inteira ideia que tem tudo menos cabelo para arrepelar ou a uma ideia firme e determinada sobre o que deve ser feito para evitar uma derrocada do sistema financeiro americano, da economia do seu país e do partido republicano nas próximas eleições.

De boca aberta com o «price target» para a AIG (cotação alvo admissível a um ano) porque, ainda na semana passada, 21 analistas o estimavam em 29 dólares, e só um deles recomendava a sua ‘venda’. Hoje o preço ronda os 3 dólares por acção depois do trambolhão.
De boca aberta pelas soluções apresentadas. Se a AIG era grande de mais para poder falir, a saída tem sido a de deixar agrupar empresas noutras ainda maiores, tornando potencialmente o problema futuro de ainda mais difícil solução.

De boca aberta pela velocidade a que se operam as mudanças, vendo funcionários da LB a sair da empresa na 6ª feira e a desejarem-se bom fim-de-semana, voltando do repouso na 2ª feira para recolher os haveres pessoais e para nunca mais voltarem… Imaginar isto em Portugal, em que legislatura se resolveria a situação?» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Luís Duque.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O ATAQUE AO "NEO-LIBERALISMO" E O BACALHAU A PATACO

«O desastre ocorrido na banca de investimento americana, da crise do subprime à falência do Lehman Brothers, passando pelas sucessivas intervenções sobre os gigantes do crédito hipotecário, a Fannie Mae e a Freddie Mac, e pela seguradora AIG, associado às crises bolsistas, tem sido pasto para inúmeros comentários. Estes são distribuídos por todo o espectro político, mas mais estridentes à medida que se caminha para a esquerda, para a esquerda socialista, já que a comunista e a extrema-esquerda alter-mundialista sempre disseram o mesmo, contra a "economia do casino", a "loucura do neoliberalismo", a "ganância das grandes empresas", a crise da regulação, a falta de intervenção do Estado no mercado, as "imperfeições do mercado", a necessidade de subordinação da "economia" à "política". E é decretado o "fim duma época", aquela em que supostamente o "neoliberalismo" triunfou impante e a abertura de outra, em que a mão pesada do Estado e dos governos vai "controlar" os mercados para lhes dar a "perfeição" que eles não têm naturalmente.

Este canto de sereia acompanha outro que também se ouve cada vez mais: o do proteccionismo. Esse clamor que se ergue contra a globalização "descontrolada", "selvagem", que ameaça a Europa de "dumping social", fazendo competir os bons e sólidos operários, com horários de 33 horas, regalias e direitos sociais, alma do "modelo social europeu", com sweatshops chinesas e indianas, onde milhões de trabalhadores vivem numa forma moderna de escravidão, exige qualquer variante do proteccionismo, fronteiras defendidas pela pauta alfandegária contra o liberalismo "selvagem".

Naturalmente, como muita gente acha, os "mercados" são maus e injustos, esquecendo-se que são os mercados que estão a acabar com o Lehman Brothers e bem, que são os mercados que estão a fazer aquilo que autores clássicos da economia liberal como Schumpeter sempre disseram que faziam, destruir, que a destruição provocada pelas crises é um mecanismo fundamental de crescimento e de inovação, de pujança do modelo económico do capitalismo. A "crise" não é o sinal da crise do liberalismo, mas sim do seu normal funcionamento, em sociedades e economias que incorporam o risco e os custos como parte do seu funcionamento normal, das regras do jogo dessa mão que Adam Smith dizia ser "invisível".

É o capitalismo cruel? Pois é, como a vida. Só que com uma diferença, os ciclos de equilíbrio e crise que sempre gerou foram aqueles que nos permitiram a enorme revolução da qualidade de vida, que desde o século XIX arrancou milhões e milhões de homens da miséria, primeiro na Europa e na América, depois na Ásia e hoje em particular na China. Obcecados pela nossa "crise", não incorporamos no nosso pensamento sobre o mundo essa verdadeira revolução na vida concreta de centenas de milhões de pessoas que se está a dar na Ásia, exactamente à custa daquilo a que, pejorativamente, chamamos dumping. E depois há uma outra verdade como um punho, que convém atirar para os olhos das sereias: não foi certamente o comunismo que fez esta revolução na vida concreta arrancada da miséria da maioria da humanidade, foi o intelectualmente vilipendiado capitalismo.

O que para mim é estranho é que nunca vi essa coisa do liberalismo, agora apodado sempre de "neo" para o separar pela palavrinha da sua tradição clássica e lhe dar os tons arrivistas da moda, ser o vencedor, o ganhador, o hegemónico, que os seus adversários dizem que foi ou que ainda é. Nunca vi o liberalismo, como ideia e como prática, ser dominante, a não ser na imaginação dos seus adversários, muito menos ter o papel de hegemonia intelectual e política que se lhe atribui. Na verdade, basta ir aos filmes de Hollywood, cheios de vilões "neoliberais", os yuppies corretores de bolsa, os inside traders, os que controlam as bolsas de mercadorias, seja do porco ou do sumo de laranja, até com Eddie Murphy, para perceber que esse período de glória do "neoliberalismo" deve ter passado ao lado da imaginação popular a não ser como prefiguração do Mal. Hollywood não fez outra coisa nestes anos de suposto apogeu "neoliberal" senão dar-nos Tio Patinhas cada vez piores.

É, nestas alturas de "crise do liberalismo", que eu me sinto mais liberal, que eu tenho mais aguda percepção de como na crítica socialista à "economia do casino" vai um preocupante pacote de restrição de liberdade para as pessoas e para as empresas, de fechamento do mundo, de paroquialismo e intervencionismo e, a prazo, muito maior mediocridade e pobreza remediada do que aquela que a queda do Lehman Brothers e dos seus parentes causa ou pode causar.

No caso português, a coisa é ainda mais alarmante, porque se mistura com o ciclo eleitoral. O que se está a passar com o "conflito" entre o Governo e as "gasolineiras", com o conveniente atiçar do "povo" contra os ricos e poderosos que lhe sugam milhões de euros para viver em plena mordomia, é, para além da encenação, um precedente perigoso para a nossa vida económica e política.

O que se passa é que o Governo do PS convive muito mal com a existência de entidades reguladoras, em particular quando elas lhe retiram a possibilidade de manipular os preços em períodos pré-eleitorais. E este "conflito" do ministro da Economia com as "gasolineiras" faz-se sob o pano de fundo ancestral da demagogia, da inveja social, o mais poderoso lubrificante do ódio popular, como se sabe. O que o ministro faz é claramente dizer que há cartel, ou conspiração para maximizar os lucros, essa tenebrosa coisa do capitalismo, e que ele e o Governo socialista nunca o permitirão. E ameaça as "gasolineiras" da fazer qualquer coisa que não se sabe o que é.

O ataque às entidades reguladoras no Governo do PS não é novo e teve um precedente com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Mas, se há fragilidade na regulação, talvez seja bom o Governo perguntar-se por que razões os seus escolhidos para estarem à frente das entidades reguladoras não cumprem no seu entender as funções para que foram nomeados - até porque, em cada nomeação para uma entidade reguladora, a imprensa dá nota de que as personalidades escolhidas são próximas do Governo. Ou será, como disse Lobo Xavier, que as fragilidades da regulação vêm do facto de as entidades reguladoras passarem o tempo a lidar com pressões do Governo para interferirem na regulamentação para darem origem a preços políticos? Porque esta é que é a questão-chave: em ano eleitoral, o Governo exige preços políticos para esconder o falhanço de muitas das suas políticas, quer por demérito próprio, quer pelo efeito, durante muito tempo deliberadamente ignorado, da crise internacional.

O "bacalhau a pataco", já muito esquecido, foi o protótipo do "preço político" e depois a República, o Estado Novo, e os governos pós-25 de Abril nunca prescindiram de interferir nos preços que entendiam, distorcendo o mercado e gerando enormes despesas que mais cedo ou mais tarde tiveram que ser pagas pelo contribuinte ou pelo consumidor. O último e mais flagrante caso foi o congelamento do preço da gasolina por Guterres-Pina Moura, com o resultado de terem deixado uma factura elevadíssima para pagar. O mesmo já fez Sócrates com o preço da electricidade, levando à demissão do presidente da ERSE e substituindo-o por uma personalidade que a imprensa colocou como mais próxima do Governo.

O ataque à regulação é mais do que um ataque à regulação - é um ataque à liberalização dos mercados que essas entidades são suposto regularem. O que mexe com o Governo e lhe causa a preocupação quanto ao domínio do "económico" pelo "político" é correr o risco de ter preços altos nos combustíveis num ano eleitoral, em que precisa de ter "bacalhau a pataco". Claro que tudo isto vive de um sofisma, porque o Governo pode efectivamente fazer baixar o preço dos combustíveis diminuindo a carga fiscal que atinge cerca de 50% do seu custo. Seria um erro, mas só mostra a hipocrisia de bramar contra as "gasolineiras", como se não se pudesse fazer qualquer coisa. E, mais ainda, o Estado detém uma parte significativa do capital da GALP (8%) que também poderia ser usado como instrumento de poder. Portanto, esta encenação por razões eleitorais, alimentada pelo retorno do discurso anticapitalista, pode fazer grandes estragos à economia, andar para trás na sua liberalização e deixar um rastro de radicalismo político. Depois queixem-se se estes rastilhos populistas da esquerda... derem votos à esquerda, ou seja, ao BE e ao PCP.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Pacheco Pereira.

PS: Se alguém tem dúvidas sobre quem escreveu o artigo de Manuela Ferreira Leite publicado no Expresso e que atrás foi citado, então que leia este artigo. Os argumentos, a acusação e os erros são os mesmo, apenas varia a dimensão já que JPP sabe escrever, algo que MFL não sabe.

Não deixa de ser curioso que na mesma semana em que o PS é acusado de neo-liberalismo por algumas vozes que se opões à reforma da legislação laboral, em que o PSD se absteve, JPP vem acusar o governo de intervencionista só porque o ministro da economia, como a generalidade dos portugueses e analistas, defende que da mesma forma que o aumento dos preços do crude deram lugar a aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, o inverso também deveria suceder.

Tal como MFL também JPP esqueceu-se de dizer que a crise financeiras foi travada com a maior intervenção estatal nos mercados financeiros de que há memória. Defender as virtudes do liberalismo e esquecer este facto é falta de honestidade intelectual, pecado que por coincidência Manuela Ferreira Leite também cometeu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se.»

LÁ SE VAI A CANDIDATURA DE SANTANA A LISBOA

«Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido por suspeita de abuso de poder num processo sobre atribuição de habitação social por parte da Câmara Municipal de Lisboa. O caso remonta ao período em que Santana Lopes era presidente da CML (entre 2002 e 2004) e envolve ainda a sua ex-vereadora da Acção Social e Habitação Social, Helena Lopes da Costa, e o seu antigo chefe de gabinete, Miguel Almeida. Estes dois deputados do PSD serão consituídos arguidos por suspeita de corrupção e de falsificação de assinatura de funcionário.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Manuela Ferreira Leite tem agora um bom argumento para afastar Santana Lopes de Lisboa, mas se o fizer terá depois de ser coerente e excluir outros arguidos como é o caso de um dos seus mais conhecidos afilhados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à líder do PSD se vai excluir os arguidos das candidaturas a autarcas e a deputados.»

MANELA DISPOSTA A NAMORAR SANTANA

«Não está nada marcado mas o gabinete de Manuela Ferreira Leite confirma: a líder do PSD quer falar brevemente com Pedro Santana Lopes. A disponibilidade já manifestada por Santana para pensar numa candidatura à Câmara de Lisboa é tema incontornável e Manuela tem sido aconselhada a não afastar esta hipótese que, além do mais, a poderia ajudar a estancar a crescente oposição que, de forma difusa, vai minando o partido.

Santana Lopes tem sido muito cuidadoso a demarcar-se das críticas de Luís Filipe Menezes a Ferreira Leite e isso não passou despercebido à nova líder social-democrata que aí pode encontrar uma oportunidade a não desperdiçar. Por um lado, se Santana estiver mesmo disponível para avançar contra o socialista António Costa em Lisboa, a direcção nacional do partido sabe que contará com alguém que, por já ter acumulado excessivas derrotas nos últimos tempos, irá jogar tudo neste combate; por outro, dizer ‘‘sim’’ a uma eventual candidatura de Santana Lopes é contar com o seu apoio pelo menos até às legislativas e Manuela Ferreira Leite bem precisa de não acumular mais barões a correr em pista própria no partido.» [Expresso assinantes]

Parecer:

As dificuldades de Manela são tão grandes que já aceita má moeda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a MFL se tem o assentimento de Cavaco Silva.»

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REPÕE A JUSTIÇA

«Quando o Governo anunciou novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgou uma circular a limitar o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.

Esta semana, o Ministério da Educação divulgou uma nova circular para regularizar a situação do pessoal docente. "As docentes em situação de licença de maternidade devem fazer aceitação da colocação obtida para o ano escolar de 2008/2009 no prazo legalmente estabelecido e informar a escola da situação de licença de maternidade", lê-se no documento. Caberá depois à escola nomear o professor que deverá substituir o colega enquanto esse estiver a gozar a licença de maternidade.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Era o mínimo que se esperava.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

A NOVIDADE DO DIA

«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, manifestou este sábado o desejo de se recandidatar pelo PS a mais um mandato na liderança da autarquia nas eleições autárquicas de 2009.

«Isso é óbvio [recandidatura]. Não me ia meter nisto por dois anos se não tivesse em vista que este mandato só faz sentido como um mandato para arrumar a casa e preparar o mandato de fundo de pelo menos mais quatro anos», disse, em declarações à Agência Lusa, à margem da XXV Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA), que decorreu em Maputo. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Confesso que fiquei surpreendido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Verifique-se se alguém mudou o dia das mentiras para o mês de Setembro.»

UM ORGASMO PODE PROVOCAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL

«El sexo es saludable aunque puede producir daños cerebrales. Eso es al menos lo que recoge un informe médico practicado a una mujer de 35 años que sufrió un problema cerebrovascular tras practicar relaciones sexuales.

Pese a todo, no cabe asustarse pues los daños cerebrales en personas de mediana edad son poco habituales. Para que esto suceda, se requiere de una combinación de factores que es inusual que se produzcan al mismo tiempo, según recoge CBS. » [20 Minutos]

PODE-SE ACOMPANHAR A CHEGADA DOS PINGUINS À PATAGÓNIA VIA INTERNET

«Miles de pingüinos magallánicos llegan estos días a las remotas costas de la provincia de Chubut, en el sureste de Argentina, donde se encuentra la mayor reserva continental de esta especie del mundo, en un espectáculo natural que se puede seguir en directo a través de Internet.

Miles de hembras procedentes de la costa brasileña se reencuentran con sus parejas de toda la vida -los pingüinos son monógamos-, los machos que llegaron hace unas semanas y se han dedicado a reconstruir el mismo nido que el año pasado abandonaron en su ciclo migratorio.» [20 Minutos]

DGCI COM DIFICULDADES EM CUMPRIR AS METAS

«Os directores de Finanças de todo o País estiveram ontem reunidos em Lisboa para fazer um balanço do Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária (PNA) referente aos primeiros seis meses do ano. Com a cobrança coerciva muito abaixo das expectativas, o director-geral dos Impostos, Azevedo Pereira, recordou a todos os presentes as metas traçadas para este ano para a cobrança forçada: 1500 milhões de euros. Um objectivo que já se encontra cem milhões abaixo do objectivo atingido no final de 2007.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Talvez seja tempo de a DGCI se virar para o combate à evasão fiscal pois o negócio das dívidas deixou de ser tão rentável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral dos Impostos se já acabou o seu estágio.»

FISCO "FACILITOU" A VIDA À MODERNA

«A Dinensino, cooperativa que detém a Universidade Moderna, alienou parte do património em 2006 enquanto decorriam inspecções das Finanças por causa de dívidas, operação que beneficiou da vista grossa da administração fiscal.
As ordens de inspecção - por falta de entrega do IRS retido em 2002, 2003 e 2004 - demoraram 14 meses a estar concluídas. Iniciadas em Junho de 2005, só tiveram o último relatório final em Setembro de 2006. Entretanto, as Finanças permitiram o levantamento de hipotecas/penhoras sobre várias peças de património da Dinensino, concentrando-as num único edifício, o Pólo das Artes, em Lisboa.

Sem ónus ou encargos sobre aqueles prédios, a Dinensino celebrou contratos-promessa para a sua venda, tendo os principais negócios sido feitos com uma empresa do ramo imobiliário, a Incentinveste. Pelo edifício principal, frente à Torre de Belém, o valor acordado foi de €8 milhões; pelo de Setúbal, €3 milhões.

Com o encaixe, a Dinensino efectuou o pagamento de algumas dívidas. A grande ‘beneficiada’ foi a banca: a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium BCP receberam, respectivamente, €7,9 milhões e €4,7 milhões.

A cooperativa fez ainda um adiantamento de €6 milhões à Incentinveste, para a construção de um novo estabelecimento - um cenário agora dependente da decisão do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que se pronunciará em definitivo sobre o fecho da universidade.

Em 2006, o Estado foi ressarcido em €1,17 milhões de dívidas garantidas. Isto apesar das Finanças já saberem que havia outros montantes em débito; e de a Dinensino saber que teria de pagar esses valores, quando eles fossem apurados.

Apesar de conhecer o estado das coisas, a máquina fiscal facilitou a alienação do património e não cuidou de garantir as dívidas da Dinensino. Depois de estas terem sido apuradas nas ordens de inspecção, como o contribuinte em falta não se dispôs a pagar os montantes, as Finanças viriam então a desencadear uma acção de reversão contra nove dirigentes da cooperativa, alguns deles membros dos órgãos sociais em data posterior à da contracção das dívidas. O montante pedido foi de €3,7 milhões, depois rectificado para €2,7 milhões. O processo corre a tramitação normal.

Contactado pelo Expresso, o Ministério das Finanças recusou-se a responder se, neste processo, “foram acautelados os interesses do Estado”. A algumas questões colocadas, o Ministério invocou o “sigilo fiscal” para recusar esclarecimentos. No entanto, sobre o procedimento de inspecção (que na prática se arrastou por 14 meses), salientou que o mesmo “é contínuo e deve ser concluído no prazo máximo de seis meses, podendo, contudo, ser ampliado por mais dois períodos de três meses”.

Vendas a preço de saldo

Se neste processo o Estado está a arder com o dinheiro dos impostos, a Dinensino não parece ter feito grande negócio na alienação de património à Incentinveste.

O edifício principal de Lisboa, vendido por €8 milhões, já vale €14,9 milhões - é essa a cifra que lhe é atribuída numa hipoteca, feita entretanto pela Incentinveste junto da Caixa Geral de Depósitos. Já no prédio onde funciona a Moderna em Setúbal, passou-se de €3 milhões (valor da venda) para €6,1 milhões, segundo avaliação feita pelo Estado.

Assim, no conjunto dos dois edifícios, entre os valores fixados para a compra (cujo montante foi apenas parcialmente liquidado) e o reconhecido actualmente há uma diferença de €10 milhões.

Uma valorização que fica por explicar: houve alterações de fundo no mercado imobiliário? Foi a Incentinveste que soube comprar? Ou a Dinensino que não soube vender? A estas perguntas a Administração da Incentinveste e os responsáveis da Dinensino à data do negócio estiveram indisponíveis para responder ou foi impossível contactá-los.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Isto cheira muito mal...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se investigar.»