FOTO JUMENTO
Nevoeiro na Ponte 25 de Abril em pleno Agosto
IMAGEM DO DIA
[Tim Chong-Reuters]
«A veterinarian helper holds a 17-day-old Malay Fish Owl chick at a nursery at the Jurong Bird Park in Singapore.» [>Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva
Cavaco Silva é um Presidente da República de um Estado laico ou um peregrino a viajar por locais de culto?
DESTA VEZ FEZ-SE SILÊNCIO
Agora que tanto se comenta a libertação de criminosos menhum sindicalista das corporações da justiça se queixou da libertação do professor condenado por pedofilia. O prazo da prisão preventiva chegou ao limite sem que a justiça tivesse feito o seu trabalho. Foi por causa das novas leis?
Seria muito interessante se alguém medisse a produtividade dos tribunais, começando pela dos tribunais superiores.
O PODER DE DEFORMAR
«O primeiro diz respeito ao facto de estudos internacionais demonstrarem que os países do mundo onde existe um mais elevado sentimento de insegurança são aqueles em que o risco de ser vítima de um crime é mais baixo. E estudos britânicos demonstram que os consumidores de tablóides têm um maior sentimento de insegurança. O que nos traz ao segundo paradoxo, o mais óbvio: o do papel do jornalismo. São contabilizados anualmente, em Portugal, mais de duas dezenas de milhar de crimes rotulados como "violentos" (de homicídios a agressões, passando por violações, violência doméstica e roubos, com ou sem ameaça de arma). São mais de 50 crimes violentos por dia. Por que motivo de repente há notícias diárias sobre alguns desses crimes? É porque estes se tornaram mais frequentes ou porque uma opção editorial entendeu relevá-los? Onde está a consubstanciação da existência de um aumento, e um aumento em relação a quê? Fazer estas perguntas não é negar a realidade; é, ao contrário, querer conhecê-la para melhor lidar com ela. E é esse o terceiro paradoxo: quem surja publicamente a dizer o que acabei de escrever, ou a apresentar dados que contextualizam a realidade criminal portuguesa actual não só na realidade criminal portuguesa dos últimos anos como na realidade criminal dos países que nos estão próximos é invariavelmente acusado de tentar "desvalorizar" ou mesmo "branquear" a tal onda de criminalidade. » [>Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FÁBRICA DE OCIOSOS INÚTEIS
«Serviram de péssimo exemplo aos mais novos. Aqueles sinistros agrupamentos de "jotas" mais não são do que máquinas de produzir inutilidades. Repare-se nos trajectos de antigos dirigentes "juvenis" de ambos os partidos. A canseira que acumulámos é proporcional ao exercício do ócio praticado por aquela gente.» [>Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Baptista Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TÍTULO 12
«Enquanto existirem juízes independentes, impolutos e capazes de assumir riscos, todos os males sociais têm solução
Não conheço a sentença que condenou o Estado Português a indemnizar Paulo Pedroso pela prisão preventiva de que foi vítima. Prefiro escrever sem a ler, porque pretendo analisar a questão em abstracto e não em função dos factos que se provaram ou não se provaram.
Um magistrado judicial entendeu que outro cometeu um "erro grosseiro". A primeira reacção que isso me provoca é uma sensação difusa e agradável de liberdade. O sistema judicial não agiu aqui de forma corporativa. Muitas vezes instintos corporativos, justificáveis ou não, invadem a organização judicial. No entanto, se não se introduzirem no acto de julgar, naquilo que existe de órgão de soberania em cada Juiz, as liberdades estão asseguradas.
Uma segunda e imediata reacção surge-me ao ser confrontado com a demonstração de que a coragem habita no sistema judicial, pois criticar um colega é sempre mais difícil do que fazê-lo em relação a um estranho. Também isso me provoca uma doce e solar sensação de liberdade. Nenhuma profissão é mais exigente, nenhuma é mais difícil, nenhuma exige tanto rigor como a profissão de juiz. É fácil de perceber: os juízes são seres humanos, deslocam-se nas ruas, têm família, têm amigos, conhecem pessoas que sobre os mais variados assuntos têm interesses e posições. Se a magistratura judicial perdesse a coragem e a honestidade, o Estado de Direito entrava em crise radical e dificilmente se poderia salvar. Enquanto existirem juízes independentes e impolutos, enquanto forem capazes de assumir riscos e revelar coragem, todos os males sociais têm cura e solução. Se a magistratura judicial soçobrar, se a corrupção, a indignidade, a fraqueza moral e a incompetência se instalassem, as nossas liberdades e os nossos direitos ficariam muito mais frágeis.
Uma terceira sensação me invadiu logo a seguir. O medo de que este tipo de sentença provoque nalguns magistrados receios sobre as consequências das decisões que venham a tomar. Se isso acontecer, uma nuvem cinzenta virá cobrir o sol da minha alegria. Não vejo, porém, razão para isso. Se esta decisão for injusta ou incorrecta, os tribunais de recurso poderão corrigi-la. Se for correcta e avisada, ela apenas demonstra que a falibilidade é um elemento inafastável do processo judicial. E nada justifica que os magistrados judiciais não confiem na recta intenção e no rigor dos que em recurso analisam decisões. Seria incompreensível - e então, sim, sintoma de falta de coragem e das outras virtudes que atrás considerei atributos dominantes na magistratura judicial portuguesa - que os juízes portugueses não confiassem naqueles que em última e definitiva análise terão de decidir sobre este tipo de problemas; e que são juízes como eles. Se juízes não confiassem em juízes, por que carga de água os cidadãos em geral poderiam e deveriam confiar?
Em quarto lugar, esta decisão agradou-me, ainda que me tenha trazido recordações de um dos períodos mais difíceis e exigentes da minha vida, quando como bastonário tive de me confrontar com o chamado "Caso Casa Pia". Durante quase dois anos estive sob pressão de acontecimentos para que ninguém estava preparado. Todos cometeram erros. Tenho a certeza de que também por vezes não acertei. Mas creio que o meu instinto (talvez por estar habitado pelo múnus da função) estava certo e que a tendência que imprimi às atitudes que como bastonário tive de tomar, tal tendência estava correcta. O abuso da prisão preventiva, a promiscuidade da investigação com os media, a irreflexão de alguns com poderes que exigiam maturidade e serenidade, a histeria colectiva que desprezava os direitos fundamentais, tudo isso me obrigou a agir, sabendo que iria por muito tempo pagar preços elevados por cumprir o meu dever. Disse que a saída do juiz Rui Teixeira da investigação iria trazer serenidade e profissionalismo ao processo; assim aconteceu. Por isso diminuí as minhas intervenções (o que serviu para que alguns patifes - que sempre se vêem ao espelho quando bolçam injúrias sobre terceiros - dissessem que estava comprado pelo Governo do PSD/CDS e por isso deixara de estigmatizar o que afinal deixara de precisar de o ser). Esta sentença confirma que tinha razão.
Uma última sensação me invade neste momento, ela também produtora de nuvens sobre o meu contentamento. A histeria da prisão preventiva, como panaceia para evitar a criminalidade e como forma de ilusoriamente arrefecer as calçadas ao rubro, teve no "Caso Casa Pia" um exemplo de escola. De tal modo excessivo e gritante que criou as condições para uma reforma do direito penal e do processo penal que é a mais favorável aos direitos fundamentais desde há quase um século. Estamos agora, mais uma vez, com as calçadas ao rubro, desta vez não por causa da pedofilia, mas dos assaltos à mão armada. Seria preciso que se ouvissem vozes, muitas vozes, a lembrar o Estado de Direito, a denunciar os males do espírito securitário, a lembrar que assim não podemos viver, com ondas de prisão preventiva a torto e a direito, de crime para crime, conforme aquele que em cada conjuntura aterroriza a opinião pública em maior ou menor grau. O silêncio sobre isso ouve-se muito. Esta uma nuvem que tapa de tal modo o sol que me causa calafrios. » [>Público assinantes]
Parecer:
José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ECONOMIAS DINÂMICAS E INCLUSIVAS
«A economia portuguesa não é dinâmica nem inclusiva. Não é inclusiva, porque deixa muita gente de fora dos benefícios do crescimento, nem é dinâmica, como sabemos. Os grandes grupos económicos não são hoje muito diferentes de há 20 ou 50 anos. Está tudo dito.
Phelps tem dedicado muito do seu tempo a defender a necessidade da promoção de economias dinâmicas e inclusivas. Não é, obviamente, o Phelps herói das Olimpíadas de Pequim, mas Ned Phelps, o Nobel da Economia de há dois anos. Independentemente de concordarmos, ou não, com o que ele nos tem para dizer, vale certamente a pena relembrá-lo (1).
Argumenta Phelps que uma sociedade justa exige uma economia que funcione bem e esta requer que seja dinâmica e amplamente inclusiva. Mais ainda, como veremos, o dinamismo de uma sociedade não conflitua com a capacidade de inclusão das pessoas, mas, pelo contrário, é complementar. Por último, a exigência moral de uma economia dinâmica e a exigência de uma economia inclusiva decorrem dos mesmos princípios morais de justiça.
O que é uma economia dinâmica? É uma economia com capacidade de inovação tecnológica, de introduzir novos produtos, de financiar a iniciativa e premiar o mérito. E isto de forma continuada e não apenas fruto de um choque tecnológico ou de uma onda de oportunidade que faça o país crescer por um período mais ou menos prolongado. Neste sentido, a economia portuguesa nunca foi uma economia dinâmica. Nem antes nem depois da Revolução de Abril, nem mesmo nos anos 1985-95. Períodos houve de elevado crescimento mas não fruto de um dinamismo sustentado, mas apenas decorrentes de oportunidades historicamente esgotáveis, sejam elas a abertura económica dos anos 60 ou a "entrada na CEE", 25 anos mais tarde. Nem com o choque tecnológico a história será diferente. Uma economia dinâmica não se alcança com programas top-down nem com um Estado que subsidia a inovação sem avaliação de mercado numa espécie de fetichismo tecnológico.
Uma economia dinâmica requer diversidade de pessoas que possam ter ideias com objectivos comerciais; requer diversidade de gestores e diversidade de empresários; exige a diversidade de financiadores; e, por último, diversidade de consumidores. A nota é não só sobre existência dos vários actores, o que muitas vezes não acontece, mas também sobre a sua diversidade, o que raramente se encontra.
Uma economia dinâmica é uma economia com um percurso indeterminado, pois nenhum empresário está absolutamente seguro do sucesso de uma inovação sua e muito menos das inovações dos outros. Isto exclui, desde logo e mais uma vez, o modelo top-down e dirigista pelo Estado da inovação. O Estado não sabe, nem pode saber, quais os sectores e as áreas que uma dada economia num dado momento deve desenvolver. Conhecemos destes erros em grandes quantidades.
Como Phelps argumenta, a teoria económica neoclássica está baseada na noção de equilíbrio, quando o mercado é caracterizado por ser um sistema de desordem criativa e de desequilíbrios. Uma economia dinâmica é imprevisível mesmo no sentido probabilístico: nem as probabilidades das consequências das acções são conhecidas, nem tão-pouco se conhecem todas as suas consequências.
A objecção a uma economia dinâmica é ela criar desigualdades na distribuição da riqueza. Mas Phelps argumenta que não é bem assim. Por um lado, uma economia dinâmica cria empregos, faz crescer a produtividade e os salários. Por outro, e mais importante, é uma economia que tem elevados níveis de participação e actividade, onde a realização das pessoas é possível. A felicidade das pessoas passa pela possibilidade de exercício da imaginação, expansão das suas capacidades, resolução de problemas... Mesmo os aparentemente menos capazes, na medida em que aumentam a diversidade, aumentam o dinamismo da sociedade e asseguram a auto-realização de cada cidadão. Neste aspecto, Phelps foi radical ao defender há mais de uma década a necessidade de o Estado promover activamente a inclusão das pessoas na actividade económica e social. Foi tão longe quanto defender o subsídio aos salários para promover o emprego e a inclusão dos menos qualificados. Como uma vez me disse, "é preferível subsidiar o emprego que o desemprego".
Como vemos, a defesa de uma economia dinâmica e inclusiva é também uma defesa moral de funcionamento de uma sociedade mais justa.
Phelps é um crítico do chamado Modelo Europeu de Estado Social, argumenta mesmo que muitos dos subsídios de carácter social são muitas vezes uma forma reaccionária (diz mesmo da extrema direita) de "subornar" a classe média para que o Estado possa perpetuar no poder os interesses dos mais ricos, não fomentando a concorrência, evitando que novas grandes empresas surjam e novos grupos possam aceder ao topo. É aquilo que ele chama de "corporativismo" europeu e que é o oposto de uma economia dinâmica e inclusiva.
Considera como primordiais os direitos dos accionistas sobre os gestores e CEO na defesa dos direitos de propriedade de cada investidor, lembra a necessidade do Estado apoiar o sistema de ensino e a introdução de subsídios aos salários para promover a inclusão. E mais...
Não se pense que Phelps é um neoliberal, não só porque ele o diz, mas fundamentalmente porque antes de mais é um neo-keynesiano. E ele mesmo o escreveu: "In the struggle between Hillary Clinton, who campaigns for welfare, and Barack Obama, who campaigns for work and development, I know perfectly well which side I am on!"
Tudo isto é importante e relevante para avaliar as políticas, não só deste Governo, mas também de todos os que o antecederam, mais ou menos da direita (pseudo)liberal ou dos intervencionistas da (pseudo) esquerda.
1) A interpretação do que Phelps diz é da minha lavra, embora tenha lido muito (mas não tudo) do que ele escreveu. Este artigo é também fruto de conversas como ex-aluno e amigo em tempos mais recentes. Pode o leitor ver, por exemplo, a recente conferência em Buenos Aires Dynamism and Inclusion: What? Why? How? para uma síntese do seu pensamento.» [>Público assinantes]
Parecer:
Por Luís Cunha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PELINTRICE AMERICANA«Na corrida pelo contrato, no valor de cerca de 100 milhões de euros, está a Embraer, empresa brasileira que detém as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), sediadas em Alverca, e a norte-americana Lockeed. O objectivo de Condoleezza Rice terá sido convencer Portugal a desistir da corrida ao contrato de manutenção dos C-130, mas em cima da mesa poderá ainda estar um possível acordo com a empresa norte-americana, segundo apurou o CM. Isto porque José Sócrates garantiu que não irá desistir do negócio.» [>Correio da Manhã]
Parecer:
Ao ponto a que a administração norte-americana chegou, Rice vem a Portugal para que uma empresa desista de um concurso de manutenção de dois aviões C-130.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a "arroz" à fava.»
"CAMARADAS E AMIGOS, ESTÁ A CHOVER"
«"Camaradas e amigos, está a chover, mas quem, como nós, tem que fazer boa cara ao mau tempo da situação política melhor cara fará a este momento de chuva fazendo mais uma grande Festa do Avante!", disse Jerónimo de Sousa, no final de uma curta intervenção a centenas de pessoas na Quinta da Atalaia. Jerónimo prometeu "mobilizar os trabalhadores contra as inaceitáveis propostas de alteração do Código do Trabalho", apresentadas pelo Governo do PS de José Sócrates.» [>Público]
Parecer:
Está a chover, e de que maneira!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «É como na tropa, chuva civil não molha militares..»
CAVACO EM CRACÓVIA
«Foi com um "muito obrigado" em português aprendido no Vaticano que Stanislaw Dziwisz agradeceu a Aníbal Cavaco Silva ter assinado o livro de honra da catedral de Cracóvia. O Presidente português elegeu a cidade de João Paulo II, onde este foi cardeal sob o nome de Karol Wojtyla, para última etapa da visita de Estado à Polónia e fez questão de se encontrar com Dziwisz, que trabalhou como secretário do Papa até 2005, ano da sua morte. » [>Diário de Notícias]
Parecer:
Esta diplomacia de Cavaco Silva começa a parecer uma diplomacia religiosa, o Presidente parece mais um peregrino do que um Presidente da República de um Estado laico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se está a pensar trocar Belém pela Cartuxa.»
FOI PRESO O "BANDO DOS QUATRO"
«A Polícia Judiciária deteve, esta quinta-feira, ao início da noite, o «bando dos quatro» quando estes estavam a começar a jantar num restaurante em convívio com vários amigos. Os quatro jovens, com idades entre os 18 e os 22 anos, são suspeitos de terem efectuado mais de 20 assaltos à mão armada nos últimos cinco meses. » [>Portugal Diário]
Parecer:
A notícia é banal, quase não mereceu referências na comunicação social, o mesmo não terá sucedido com muitos dos seus assaltos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento às televisões.»
DEUS NOS LIVRE DESTES JUSTICEIROS DE PACOTILHA
A propósito da sentença que deu razão a Paulo Pedroso na sua intenção de ser indemnizado por ter sido preso com base num erro grosseiro, um tal José da Grande Loja do Queijo Limiano, um blogue que parece ser dos justiceiros cá da praça,
«>Vital Moreira, uma pessoa que ensina Direito na Universidade de Coimbra, escreveu >no blog :“sempre considerei manifestamente injustificada e arbitrária a prisão preventiva infligida a Paulo Pedroso, quer por falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa (dos quais veio a ser definitivamente ilibado), quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como "medida de coacção" de última instância.”
Vital ensina Direito e escreve, “definitivamente ilibado”, acerca de uma não pronúncia . »
Quer dizer, o MP acusa, um juiz conclui que não há base para um julgamento e este Zé acha que uma não pronúncia não iliba, isto é basta que o MP acuse um cidadão para que ele seja eternamente culpado se não for a julgamento, o pior é que esse cidadão não pode decidir que quer ir a julgamento.
Deus nos livre destes justiceiros, davam uma boa trupe judicial de qualquer ditadura.
>KALYAN VARMA: UM FOTÓGRAFO INESPERADAMENTE FAMOSO EM PORTUGAL
O fotógrafo Kalyan Varma nunca há-de perceber porque razão uma das suas fotografias é meste momento a fotografia mais vista em Portugal. O título original é "The last super", por cá circula como sendo a foto de framília do clã Paulo Bento, enfim, dois bons títulos.
SALTADOR BÊBADO
Aconteceu durante a Athletissima de Lausanne e o saltador é o russo Ivan Ukhov que abusou do vodka misturado com bebidas energéticas.
NA RÚSSIA [>imagens]
ROMANIAN INTERNATIONAL MARATHON
