Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Baixa de Lisboa vista desde o Elevador de Santa Justa

IMAGEM DO DIA

[Ramon Espinosa-AP]

«Strong waves caused by Tropical Storm Hanna break against the shore near a cemetery in Santo Domingo in the Dominican Republic.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas

Porta é tudo menos ingénuo para esconder a demissão de Luís Nobre Guedes e vir dizer agora que foi um erro, seria de esperar que o seu amigo mudasse de ideias durante quinze dias ou mesmo um ano, mas um ano? Esta atitude de Portas é tudo menos ingénua, com muita gente a insinuar que regressou à liderança do CDS para se defender melhor dos vários processos em investigação e com alguma comunicação social a dizer que a divergência entre os dois resultou da posição face a estes processos a postura de Paulo Portas é tudo menos ingénua. Estava à espera ou evitou que o país soubesse dessas divergências? Porque razão Paulo Portas evitou enfrentar a ofensiva da justiça, ele que habitualmente opta pela antecipação?

CÁLCULOS ELEITORAIS

«Mas mesmo se os resultados não forem muito diferentes, o Governo quererá evitar surpresas. Por isso, a questão da ordem pela qual estas eleições terão lugar é extremamente importante. Na ponderação da melhor data pesarão inúmeros factores tais como os indicadores económicos, a implementação das políticas, as sondagens, a possibilidade de fragmentação partidária. Existirá alguma margem de manobra por parte do poder político, mas vale a pena considerar o que diz a legislação eleitoral.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Marina Costa Lobo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

REGRESSO À CASA PIA

«A decisão de condenar o Estado a pagar uma indemnização sem precedente a Paulo Pedroso poderá ter encerrado um dos mais sinistros episódios do caso Casa Pia, ele próprio ainda sem fim à vista após mais de cinco anos. "Acto temerário enquadrável na figura do erro grosseiro" foi a expressão usada pela juíza Maria Amélia Puna Lopo na sentença. A fórmula refere-se ao facto de não terem sido preenchidos os requisitos necessários à aplicação da prisão preventiva, decidida em Maio de 2003 pelo juiz Rui Teixeira. Mas ao usar as expressões "acto temerário" e "erro grosseiro", a magistrada deu um outro alcance à sua decisão. Há uma contradição - eventualmente evidente - entre ser justo e ser temerário. E o desenlace (provisório, dado que o Ministério Público interpôs recurso) do caso Pedroso fez-nos relembrar como ao longo do processo Casa Pia a justiça agiu, de facto, de forma temerária e desafiante. O então bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, lembrava à época que "[a prisão preventiva] não pode ser uma forma de responder às comoções sociais". No entanto, foi precisamente isso que aconteceu. Em vez de uma actuação distante e ponderada, a justiça portuguesa ofereceu-se em espectáculo como parte de um confronto em torno do qual se construiu um guião ideológico: em nome das vítimas da pedofilia, entendeu que lhe competia desafiar os poderosos e impedir que estes ficassem impunes. Está-se a ver o resultado: no terreno onde deveria efectivamente ter resgatado as vítimas reais de um crime hediondo deparamos com um julgamento que marca passo e já nem parece inflamar os ânimos. O jogo das detenções preventivas e o espectáculo mediático que as rodeou significou a condenação antecipada de todos os envolvidos no processo. Mas onde estão as condenações reais?

Essa torrente de acontecimentos que marcou o ano de 2003 só teve um efeito positivo: desapareceu o tabu que rodeava a pedofilia. Tornaram-se comuns, ou mesmo banais, as notícias da condenação de casos de pedofilia por todo o país. Excepto no processo da Casa Pia. As vítimas de pedofilia deste caso ainda não viram o seu sofrimento ser resgatado pela justiça que tão afincadamente prendeu e tão publicamente acusou. Todos os que em nome das vítimas da pedofilia tentaram, criaram e cavalgaram uma onda política e ideológica, entre cujos alvos estava o PS de Ferro Rodrigues, não as ajudaram certamente. Pelo contrário, aproveitaram-se dessas vítimas para construir um caso em que a pedofilia foi invocada para justificar uma caça às bruxas sem precedente.

Num certo sentido, o caso Casa Pia marca uma transição histórica, em Portugal, entre um período quase eufórico, os anos 1990, o do país que entre os subsídios europeus e os juros baixos descobria uma prosperidade inédita, mas, de algum modo, fácil e aparente. O novo milénio trouxe o regresso da velha depressão nacional: a "euforia" foi demasiado breve e a ela seguiu-se um período de crise e de pessimismo em que o país acordou de uma ilusão e perdeu o sentido do futuro. Esse clima de frustração transferiu-se para a Casa Pia e assumiu a forma de uma "cruzada moral" contra os "poderosos".

Indemnizado ou não, Paulo Pedroso não se libertou nem se libertará do anátema. Mas foi parcialmente resgatado pelo que sofreu. Embora, como lembrava ontem o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, nem todos tenham acesso aos meios e aos advogados que permitiram a Pedroso enfrentar este caso. Mesmo assim, Portugal ficou um bocadinho melhor com esta sentença. Teremos aprendido a lição?» [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PORTAS DIZ QUE ERROU

«O líder do CDS, Paulo Portas, fez ontem um mea culpa por não ter informado o partido da demissão de Luís Nobre Guedes da vice-presidência. Numa nota enviada à comunicação social, o presidente centrista diz aceitar a crítica de que não acautelou "as obrigações de informação perante o órgão competente do partido" - "É um erro que assumo.

"Luís Nobre Guedes apresentou a demissão do cargo há um ano, mas Paulo Portas manteve a saída em segredo: nem a comissão política nem a direcção do CDS foram informadas. Na declaração de ontem, Portas justifica assim o silêncio: "Não havendo um acto formal de demissão, mas sim uma disposição de afastamento, achei que conseguiria, com tempo e persuasão, convencer o dr. Nobre Guedes a não se afastar." "Era esse o melhor interesse do CDS", refere o líder do partido, acrescentando que "só isso explica que, ao longo deste ano, tenha mantido o tema sob reserva".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Foi um erro muito estranho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

AFINAL A NOVA LEI NÃO MATOU A OPERAÇÃO FURACÃO

«Os mais de 250 arguidos da "Operação Furacão", suspeitos de fraude, fuga fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, não terão acesso, nos respectivos processos, aos dados de terceiros, abrangidos pelo segredo de justiça, como movimentos bancários, informações fiscais ou profissionais, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) ontem divulgado. O tribunal decidiu, assim, rejeitar a pretensão dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, segundo a qual "os arguidos" deveriam ter "acesso imediato aos autos".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Afinal o que andaram por aí a dizer era tudo treta?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos magistrados do reviralho que ... confiem na justiça.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

O "Pátio das Leituras" sugere a leitura do post "ladrão, amigo, os magistrados estão contigo". Aproveitei para retribuir o link.
O "Cu-Cu" gostou da fotografia de Nikos Vasilakis.
O "Homem ao Mar" da destaque ao post "ladrão, amigo, os magistrados estão contigo".
O "Café Margoso" diz-nos que no Mindelo há quase tanta água como numa imagem aqui divulgada.

O "CÂMARA CORPORATIVA" DESMONTA PAULO RANGEL

«Enquanto aguardamos o discurso de Manuela, chamo a atenção para a conferência de imprensa de Paulo Rangel. De acordo com a edição de ontem do Público, o líder parlamentar do PSD terá dito o seguinte: “Se o Governo quer mexer nas leis, então que altere a lei de política criminal, que nos artigos 13º e 15º dá directivas claras ao Ministério Público para não aplicar a medida de prisão preventiva a não ser em último grau.

”Percebe-se a manobra. Uma vez que o PSD votou a favor da Lei Penal e do Código do Processo Penal, tinha que aproveitar a histeria securitária noutra perspectiva: na perspectiva da administração interna (e não da justiça) e através da responsabilização de legislação face à qual, efectivamente, tivesse votado contra nesta legislatura.

Mas, neste caso, não basta ver como votou o PSD na generalidade ou na votação final. Parafraseando Pacheco Pereira, é preciso fazer o “fact cheking”, “para não haver benefício do infractor”. Importa saber como votou o PSD na especialidade, já que Rangel invoca especificamente os artigos 13º e 15º da Lei de Política Criminal (LPC).

O CC deu-se ao trabalho de ir ver o que diz o relatório da votação na especialidade desta lei. O PSD absteve-se no artigo 13º e votou a favor do artigo 15º. E fê-lo muito bem, porque, como é evidente, a medida de prisão preventiva, que retira a liberdade a alguém que não está condenado, só deve ser aplicada mesmo “em último grau” como prevê a LPC.»

O problema agora é voltar a montar o líder parlamentar do PSD, neste caso estou convencido que vão faltar peças.

O "CAFÉ MARGOSO" ANDA OCUPADO COM O MINDELACT

Aqui fica o desejo de que tudo corra bem. Promover um Festival Internacional de Teatro numa ilha como a do Mindelo é obra, significa muita cultura por metro quadrado.