domingo, setembro 07, 2008

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Um Jumento made in Algarve na Festa do Avante

Há quatro anos que não ia à Festa do Avante, essa grande iniciativa onde o PCP exibe a sua capacidade de organização e obtém uma das suas grandes fontes de financiamento. è impossível ir à festa e não me lembrar do Bloco de Esquerda, o partido que disputa a liderança da extrema-esquerda ao PCP, apesar de não ter uma organização capaz de organizar um pic-nic. É aí que está o grande problema do PCP é capaz de organizar uma festa que atrai uma multidão principalmente jovem, mas se simulasse umas eleições durante a festa é muito provável que o Bloco de Esquerda ganhasse com maioria absoluta.

Em relação à festa de 2004 são nítidas as diferenças, há mais jovens, a cerveja deui lugar ao tinto em garrafões de água de cinco litros, o militante tradicional nota-se menos, a festa começa a ser o encerramento da temporada de Verão. É notável a capacidade de organização e o respeito colectivo, de fazer inveja aos comentadores comunistas que habitualmente aparecem na caixa de comentários ou ao blogue do Pedro Namora, durante ante anos a festa tem decorrido sem quaisquer incidentes e até consegue convencer o autarca de Sintra a lá ir, provavelmente porque confundiu o vermelho do PCP com as camisolas tradicionais do Benfica.

Afinal fez sol

Uma careta para a chuva?

Pensando?

A estrela de cinco pontas, o internacionalismo proletário tal como Che

Um momento de tréguas entre URRS e resistência afegã?

Os símbolos no melhor realismo socialista

Namoros, há sempre uma posição independentemente da idade

A fotografia

A alegria

Oh Pinto Pinto

O calor

Atenção à música dos "Galandum Galundaina", de Miranda do Douro

Vinho, muito vinho para matar a sede

Foram-se os dedos, ficaram os pins

IMAGEM DO DIA

[Donald Chan/Reuters]

«Students from the Tagou martial arts school practiced at a training base on the outskirts of Beijing. More than 2,000 students from the school in Henan Province will perform during the opening ceremony of the 2008 Paralympic Games in Beijing on Saturday.» [The New York Times]

JUMENTO DO DIA

Fernando Seara

Fernando Seara foi curtir as mágoas para a Festa do Avante, apesar de ter sido um dos eleitos de Manuela Ferreira Leite, quando foi líder da distrital de Lisboa escolheu para candidato a Sintra convencida de que dava um bom derrotado (mais um meio erro de Manuela Ferreira Leite, Seara revelou-se um bom candidato mas um mau presidente), o presidente da autarquia não foi escolhido para nenhuma festa. Então o homem pertence ao Jet Set do PSD, é um destacado comentador desportivo e marido de uma conhecida jornalista e esqueceram-se dele para o Pontal, não o convidaram para dar aulas na universidade de Verão (ao menos podia ter ficado de serviço para as aulas de substituição)?

Vai daí, já que não foi convidado para as sardinhas assadas do Pontal, para os queques universitários, nem sequer teve direito a um dos carapaus alimados de Cavaco Silva, decidiu não ficar de barriga cheia, aproveitou o convite e foi comer uma sandes de courato para a Quinta da Atalaia.

SOMOS UNS TANSOS

Ontem soubemos que Rice veio a Lisboa, entre outras coisas, para convencer o Governo a não emprenhar-se num concurso de manutenção de dois aviões C-130 líbios, hoje foi notícia de que a Skylander já não vai investir em Évora, o presidente francês mexeu-se e o investimento foi para França, o que a burocracia portuguesa demorou anos sem fazer fizeram os franceses em dois dias. Alguém imagina um diplomata português a prescindir dos seus cocktails e convívio do Jet Set para ir discutir a manutenção de dois aviões? Alguém imagina os burocratas preocupados com a possibilidade de um grande investimento perder a paciência e partir para outro país?

Este é o país que temos, cheio de gente que ganha bem e não faz nada.

"CONFIEM NA JUSTIÇA"

Quando o processo Casa Pia ia triturando a liderança do PS os justiceiros que conduziam e apoiavam os investigados daquele processo, para além dos sindicalistas dos magistrados e os blogues de apoio, não se cansavam de dizer "confiem na justiça". Agora que a "justiça" deu uma vez razão a Paulo Pedroso foram os próprios a perder a confiança na justiça, há quem ponha em causa o acórdão que deu razão a Paulo Pedroso.

Agora apetece-me aconselhar-lhes a que "confiem na justiça meus senhores". Ou será que só confiam na justiça que eles próprios fazem?

O #ERRO GROSSEIRO" DE UM JUIZ

«Desde que o chamado processo Casa Pia se iniciou manifestei sempre muitas reservas quanto à sua condução.

Nunca me pareceu normal o modo como as investigações avançaram nem a forma leviana como foram efectuados reconhecimentos ou decididas prisões.

Recordo que pouco depois da prisão de Carlos Silvino (‘Bibi’), houve uma perseguição pela auto-estrada a Carlos Cruz, argumentando-se que ele ia fugir. Essa notícia correu a Comunicação Social. Hoje, quando Carlos Cruz ainda não sabe o resultado do julgamento e já podia ter fugido 1000 vezes, alguém acredita que isso fosse verdade? Mas o juiz Rui Teixeira acreditou e deteve-o. Como acreditou que Paulo Pedroso teria de ser detido no Parlamento; como acreditou em quase tudo o que o Ministério Público e os investigadores da Polícia Judiciária lhe transmitiram. Se o fez ou não de boa fé, não o sei, mas creio, ainda assim, que o terá feito sem dolo.

Dizia alguém que, quando todos estão do mesmo lado da amurada de um barco, se deve ir para o outro, para equilibrar. Agora que Rui Teixeira - que eu tanto critiquei por achar inacreditável o rumo do processo - é dado como bode expiatório, lembro muitos outros que não só subscreveram inteiramente o seu ‘erro grosseiro’ como pela sua acção o agravaram.

O procurador João Guerra, por exemplo. Os inspectores da PJ Rosa Mota e Dias André. Os ‘especialistas’ Catalina Pestana ou Pedro Strecht. Os comentadores de serviço, como Pedro Namora. A maioria dos órgãos de Comunicação Social.

Todos eles estariam, eventualmente de boa fé. Mas nenhum deles procedeu bem, nenhum deles contribuiu o que quer que fosse para descobrir os verdadeiros culpados da vergonha que foi (ainda é?) a Casa Pia. Porque - não o esqueço - por cada inocente que foi inculpado há também, provavelmente, um verdadeiro culpado em liberdade. E são os verdadeiros culpados - não os fictícios, como Paulo Pedroso, que foram indiciados não se sabe porquê - que toda a sociedade deveria estar mobilizada para descobrir.

Não foi esse o caminho que escolheu a PJ, nem a PGR e o seu então chefe Souto Moura. Nem o magistrado Rui Teixeira, que deveria ser o garante de toda a legalidade e toda a prudência que se impõem num processo desta natureza.

O ‘erro grosseiro’ de Rui Teixeira será uma nódoa na sua carreira. Mas para ele contribuíram muitos outros (conjugados ou não) que, na altura, o incensaram e o incentivaram e que agora o deixarão sozinho arcar com todas as culpas.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Henrique Monteiro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DIREITO E MAGIA

«Findas as férias, ao lermos e vermos as notícias seja na televisão, na rádio, nos jornais ou nos blogues, parece que estamos mergulhados num verdadeiro caos jurídico e judicial. As leis que temos não servem, a criminalidade aumenta, as leis que ainda há pouco foram aprovadas em ambiente de grande consenso, afinal, têm de ser alteradas. Nada está bem, há que fazer novas leis para reforçar o aparelho repressivo do Estado!

Se a isto juntarmos a polémica à volta da nova Lei de Segurança Interna (com a criação de um "czar" - dada a nossa dimensão, será mais um feitor), da (in)segurança, do veto presidencial à Lei do Divórcio e, ainda, da recente decisão de um tribunal condenando o Estado português a indemnizar o deputado Paulo Pedroso por ter sido detido preventivamente de forma temerária no que foi considerado um "erro grosseiro", podemos dizer que a cultura e a arte, a ciência e outros ramos do saber se eclipsaram e que o direito brilha e obscurece em todo o seu esplendor.

E, na verdade, parece ter-se instalado, no nosso país, uma espécie de fetichismo jurídico em que são atribuídos às leis poderes mágicos: bastaria alterar as leis, aumentando a sua densidade repressiva, para, de imediato, se alterar a realidade e nos encaminharmos para um Shangri-La lusitano. Parece, no entanto, que não é bem assim e que não é por existir a pena de morte em numerosos estados norte-americanos que deixou de haver nos mesmos criminalidade violenta ou que a mesma criminalidade se tenha aí reduzido. Para além da brandura ou dureza das leis, é provável que haja outras razões para o aumento ou redução da criminalidade. Sendo ainda de admitir que medidas concretas no terreno, nomeadamente o reforço da operacionalidade das forças policiais, possam ter maior eficácia no combate ao crime do que a mudança das leis.

Mas a agenda política optou pela mudança das leis e a necessidade de reforço da aplicação da prisão preventiva tornou-se um verdadeiro mantra na busca desse Shangri-La, pondo em causa, num ápice, consensos sociais e políticos que tinham resultado de uma laboriosa evolução do pensar da nossa comunidade jurídica.

Como sempre, ouviram-se os apelos à restrição da liberdade condicional, afirmando-se que as penas que são cumpridas não correspondem minimamente às penas que são fixadas nas sentenças. Um dirigente partidário afirmou, por exemplo, que, a meio do cumprimento da pena, os delinquentes saem cá para fora, o que promove a criminalidade. Ora não parece que o agravamento que temos sentido das taxas de criminalidade decorra da aplicação do regime da liberdade condicional, que, no caso de condenados a penas de prisão superiores a cinco anos, só pode ser concedida depois de cumpridos dois terços da pena. Na verdade, nada há que confirme tal suposição. E convém ter consciência de que o elevado número de anos de prisão que são referidos em algumas sentenças noutros países, esses sim, não têm, efectivamente, qualquer correspondência com as penas de prisão que são efectivamente cumpridas.

Quanto à prisão preventiva, é importante que se reafirme que não podemos voltar à lógica, em tempos predominante, que se exprimia sinteticamente no pensamento: "Vais para a prisão e o tempo que lá estiveres já ninguém to tira. Depois, quando fores julgado, logo se vê..." . Foi uma saudável e louvável evolução do nosso viver jurídico o chegar-se à ideia de que a prisão preventiva não deve ser a regra e que só deve ser aplicada quando se justifica em termos de gravidade do crime e dos riscos sociais. Até porque as acções de indemnização contra o Estado por prisão preventiva indevida vão crescer. Bem andou o Governo em fazer uma alteração pontual na Lei das Armas e em não embarcar nesta esquizofrenia revanchista. Sem prejuízo da eventual necessidade de, em processos criminais de grande complexidade, ser necessário o alargamento dos prazos processuais, nomeadamente do segredo de justiça.

Mas é importante que a máquina da Justiça e o Estado sejam responsabilizados e sejam obrigados a esforçar-se por cumprir prazos razoáveis no domínio da justiça. Os cidadãos, mesmo aqueles que eventualmente não tenham cumprido a lei ou sobre os quais recaia tal suspeita, não podem ficar indefinidamente à mercê do Estado e dos seus burocratas judiciais. Num tempo em que se pode considerar normal e justificado o recurso pelo Estado a snipers, temos de estar não só particularmente atentos ao comportamento desse mesmo Estado, mas, sobretudo, exigir que o mesmo respeite as leis e que essas leis não sirvam só os seus interesses, mas tenham em conta os interesses individuais dos cidadãos, nomeadamente a sua liberdade e a sua privacidade.

E é de liberdade e de igualdade que se tem de falar ao analisar o veto presidencial à nova Lei do Divórcio. Claro que há situações-limite em que da nova lei podem resultar injustiças, mas em qualquer regime legal isso é possível e há que presumir que os tribunais saberão aplicar as leis de uma forma justa e que não contraria os valores e princípios que presidem às mesmas. Confesso que tenho dúvidas sobre a bondade de algumas das soluções consagradas na nova lei, mas não tenho dúvidas que é necessário ultrapassar um regime do divórcio que obriga as pessoas a manter-se casadas contra a sua vontade. Tenho as mais sérias dúvidas quanto à reencarnação, pelo que me parece não ser conveniente guardar para uma próxima existência a hipótese de uma vida melhor.

Verdade seja dita que não terão sido o hinduísmo e a teoria da reencarnação determinantes no veto presidencial, antes sim um compreensível tradicionalismo católico.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Francisco Teixeira da Mota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COMPORTAMO-NOS COMO UM PAÍS MUITO RICO

«Afinal Évora já não vai ter a fábrica dos aviões Skylander, do grupo francês GECI, projecto que previa um investimento na ordem dos 125 milhões de euros, criando cerca três mil postos de trabalho (mil directos, os restantes indirectos). Num volte-face ocorrido nas últimas três semanas, e que incluiu o envolvimento directo do Presidente da França, Nicholas Sarkozy, a GECI decidiu construir a sua nova unidade fabril na região da Lorena, França. Há quatro anos que se preparava a instalação da fábrica em Évora. O projecto já tinha obtido o estatuto de PIN (projecto de interesse nacional). » [Diário de Notícias]

Parecer:

A ser verdade que a causa do desvio do investimento foi a lentidão do Estado estamos perante um bom exemplo das consequências nefastas da nossa burocracia, há gente no Estado e no Governo que se comporta com a tanta arrogância que até parece que somo um país muito rico. Uma vergonha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se as causas e os responsáveis e adoptem-se medidas.»

MANUELA FAZ DIGRESSÃO PELO PARTIDO

«Manuela Ferreira Leite está decidida a acertar o passo depois da polémica estratégia de silêncio com que teimou em atravessar o Verão e que alguns temem (em sintonia com o que Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Expresso) ter contribuído para desmobilizar o partido.

Depois do discurso que fará amanhã em Castelo de Vide - guardado no maior segredo e que marcará a sua reentrada em cena -, a líder do PSD vai iniciar um périplo por todas as distritais sociais-democratas para falar aos militantes e assim começar a mobilizá-los para o exigente ano eleitoral que aí vem.» [Expresso assinantes]

Parecer:

É estranho, depois das directas e do congresso em vez de tentar convencer o país Manuela Ferreira Leite ainda sente a necessidade de convencer um partido que desmobilizou com o seu silêncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que faça boa viagem.»

RECURSO NO CASO PAULO PEDROSO DIVIDIU O GOVERNO

«O Expresso apurou que, ao mais alto nível, houve quem defendesse que a decisão do tribunal deveria ser acatada e que o ministro da Justiça, no âmbito das suas competências, deveria dar instruções para que não houvesse recurso. Terá sido no entanto Alberto Costa a fazer vingar a sua posição. “O ministro da Justiça não vai emitir, neste caso, qualquer instrução, continuando o processo a desenvolver-se sem interferência do Executivo, tal como acontece desde o seu início”, lia-se no comunicado emitido na quarta-feira passada.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Os defensores da intervenção do ministro da Justiça não fazem ideia das consequências políticas de uma tal decisão, teria sido um erro enorme e o primeiro a perder teria sido Paulo Pedroso. A decisão da PGR é lamentável mas mais grave teria sido uma intervenção do Governo neste caso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a opção do Governo.»

A VERGONHA DA ECONOMIA PORTUGUESA

«Há actualmente em Portugal 1,678 milhões de pessoas que recebem menos de €600 líquidos mensais. São quase metade do total de trabalhadores por conta de outrem e um terço da população activa nacional. Entre estes contavam-se, no final do segundo trimestre, mais de 151 mil pessoas que não levam para casa mais de €310 mensais. É a fasquia mais baixa de rendimento nos dados do Instituto Nacional de Estatística e onde entraram 11 mil novos trabalhadores entre Abril e Junho deste ano.» [Público]

Parecer:

Os nossos empresários e políticos dos partidos que costumam governar deviam ter vergonha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lute-se contra esta realidade vergonhosa.»

VAI COMEÇAR A LUTA PELOS TERRENOS DA PORTELA

«António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), quer transformar os terrenos do aeroporto da Portela no segundo ‘pulmão verde’ da cidade (a seguir a Monsanto), caso sejam libertos da função que actualmente desempenham a partir de 2017, data prevista para a entrada em funcionamento do novo aeroporto de Alcochete.

O Município reivindica a propriedade dos referidos terrenos, mas poderá ter de enfrentar uma batalha judicial caso os antigos proprietários decidam invocar a sua reversão, dado que a expropriação se deveu única e exclusivamente à construção de um aeroporto. Embora coexistam terrenos públicos e privados naquela zona de Lisboa, toda a área está classificada como domínio público aeroportuário.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

PACHECO TENTA LANÇAR O DEBATE DA CORRUPÇÃO

«O militante social-democrata e professor universitário Pacheco Pereira alertou para os negócios discutidos directamente entre os gabinetes ministeriais e os grupos económicos, sem escrutínio parlamentar ou público, considerando que favorecem a corrupção.

"É uma tendência muito perigosa. É um caldo de cultura que favorece a corrupção. Não se sabe se são negócios em nome do interesse público ou não, se há favorecimento ou não", defendeu Pacheco Pereira, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

O Pacheco Pereira mais parece um incendiário, depois da insegurança tenta aproveitar a onda e lançar o debate da corrupção.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a JPP se só agora é que reparou.»

CORRUPÇÃO NAS ESTRADAS

«João Cravinho extinguiu a JAE em 2000 por causa de suspeitas de corrupção, mas os problemas mantêm-se a Uma grande parte dos negócios da área do Ambiente relacionados com a construção de estradas está nas mãos de empresas controladas por altos quadros da Estradas de Portugal (EP), que actuam em violação da lei e das suas obrigações de funcionários públicos. Embora haja indícios de situações mais graves na EP, algumas das quais estão a ser investigadas internamente, este caso ocorre nos seus serviços de Ambiente, onde pelo menos quatro quadros superiores estão, ou estiveram, envolvidos em empresas cuja actividade se centra na produção de estudos ambientais e arqueológicos encomendados por aqueles serviços.A situação é parcialmente conhecida e comentada nos meios arqueológicos há muitos anos, mas nunca deu origem a nenhuma queixa das empresas concorrentes por receio de represálias. A administração da EP, empresa de capitais públicos que herdou as competências da antiga Junta Autónoma de Estradas (JAE), diz que desconhecia estes factos e abriu esta semana um "inquérito completo e detalhado" depois de ter sido questionada pelo PÚBLICO.» [Público assinantes]

Parecer:

É inaceitável que estas situações persistam.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

(AINDA) OS JOGOS OLÍMPICOS EM IMAGENS [The New York Times]

ZHANG JINGNA

MICROSOFT

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