FOTO JUMENTO
Melro-preto [Turdus merula] no Jardim Gulbenkian, Lisboa
IMAGEM DO DIA
Sineta, São Simão [A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva
Que se saiba Cavaco Silva esteve empenhado na aprovação do orçamento e até sincronizou a apresentação pública da sua candidatura com a assinatura do acordo entre PSD e o governo, na ocasião estava pouco preocupado com as medidas orçamentais acordadas, apenas queria aparecer como o presidente que salvou o país.
Transvestido em candidato Cavaco Silva esquece-se do seu papel na aprovação do orçamento e vem agora apresentar propostas alternativas. Uma vez diz que alertou há sete anos, outras vezes alerta com sete semanas de atraso. Isto é oportunismo político pouco digno de alguém que ainda é Presidente da República.
«Cavaco Silva afirmou esta sexta-feira que, em alternativa aos cortes salariais, o Governo poderia ter criado “um imposto extraordinário para todos os portugueses acima de um certo rendimento”. O candidato presidencial considerou que os sacrifícios exigidos nos últimos tempos não se dirigem a todos os portugueses.» [CM]
TÍTUO PIOR QUE NOS PDOERIA SUCEDER
O pior que nos podia suceder em tempos de crise era temos um Presidente da República cuja legitimidade é questionada por suspeições que resultam da sua recusa em esclarecer alguns negócios muito bem sucedidos e com níveis de rentabilidade acima do economicamente admissível.
A CAMPANHA DOS RESTOS
«Não me lembro de outras eleições assim. Será talvez da minha memória, mas nunca ouvi tanta gente dizer "não sei em que vou votar, e tu?". Nunca vi tantos a prometer um-do-li-tá na cabine de voto, ou a garantir que a cruzinha vai para um dos candidatos "de protesto" - José Manuel Coelho ou Defensor Moura, Nobre ou mesmo Lopes. Nunca ouvi tanta gente pedir palpites, como quem, face ao menu num novo restaurante, pergunta à mesa, para ajudar à decisão, o que vai comer.
Sucede que neste particular restaurante os pratos, como naquela caritativa campanha em que o presidente-candidato tanto se empenhou, são restos requentados e, no caso, já sobejamente mastigados. Nenhuma surpresa, novidade ou expectativa; apetite zero, mesmo entre as hostes supostamente alinhadas - quem no PSD de Passos Coelho e no PP de Portas se lambe com a dianteira do Cavaco, se não por achar que abre caminho para eleições antecipadas? Quem no PS de Sócrates e no BE de Louçã tem água na boca face à retórica de Alegre? Se as presidenciais são quase sempre as eleições dos ajustes tácticos e dos apoios sem alma, estas são as do refluxo gástrico e da indigestão.
Mas, sendo tarde para protestar pelo que nos puseram à frente - até porque, afinal, somos responsáveis por isso - e não podendo mandar para trás tais acepipes, tentemos o requinte possível. Até porque sabemos que um deles, em excesso, nos promete uma supimpa intoxicação alimentar. De facto, ninguém, à parte Cavaco, "sua senhora" e núcleo duro, está realmente interessado numa vitória estrondosa do actual presidente; não faz salivar sequer os partidos que o apoiam - e cujas lideranças execram o candidato e o que representa, como ele a elas. Além disso, os que vêem o voto no candidato-presidente (que tem apostado nesse filão, chegando ao cúmulo de desvergonha de fazer campanha contra vários aspectos do Orçamento do Estado que não só promulgou como se gabou de ter ajudado a aprovar) como um protesto contra o Governo e a política de austeridade não devem ignorar que, sendo as alternativas governamentais o que são e as circunstâncias europeias e mundiais as que se conhecem, não podem senão esperar mais do mesmo ou, caso haja eleições antecipadas, bastante pior ainda - ou não se soubesse já, com detalhe, o que aqueles que agora se condoem com "os sacrifícios injustos" têm no forno, quentinho, à espera de sair.
Isso mesmo, afinal, nos garante o presidente-candidato, quando, num paroxismo do despudor destrambelhado que é o seu discurso quando sem script (e muitas vezes com) adverte para "os riscos" que uma segunda volta trará aos juros da dívida soberana: a sua eleição nada muda nem faz qualquer diferença quanto ao essencial daquilo que é "a situação do País". A não ser fazer-nos crer que, pobrezinhos, não podemos dar-nos ao luxo de ter da democracia mais que as raspas que Sua Honestidade Reverendíssima nos chega - e de longe. » [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
AS CONTINHAS DE UM GUARDA-LIVROS
«
Dizem as sondagens que Cavaco Silva passará à primeira volta. Diz o próprio, não dê vontade aos seus adeptos de ir pescar, que urge acabar já este domingo. Desejo legítimo, porque ele está na campanha para ganhar. E sendo ele o único capaz de ganhar na primeira volta, o que é menos certo na segunda, é natural que apele para que se resolva agora a vitória que está na mão e não mais logo quando ela pode voar. Razão tinha, mas argumentou como lhe é tão próprio, com um lápis atrás da orelha: "Nós não podemos prolongar esta campanha por mais três semanas. Os custos seriam muito elevados para o País e seriam sentidos pelas empresas, pelas famílias, pelos trabalhadores, desde logo, pela via da contenção do crédito e pela subida das taxas de juro", disse Cavaco Silva. A democracia custa demasiado, não é?... Pode entrar- -se para a política há 31 anos (ministro em 1980) e nunca se esquecer as continhas que se fez à vida para não ter uma opinião política até aos 35 anos. Soares, Cunhal, Sá Carneiro e Freitas (referências vastas), pensando assim ou assado, não esperaram por essa idade, nem que viesse 1974 para lhes dar autorização, para terem uma opinião. Pode ter-se tido um mandato presidencial e voltar a ter outro, mas, quando a alma é feita de cálculo, os seus discursos terão sempre o dom de nos tornar tacanhos. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MAIS UM NEGÓCIO ESTRANHO DE CAVACO SILVA «No dia 9 de julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para registar uma escritura especial. O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de "Prof. Dr." e "Dra") entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade de Construções Lda uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
"A casa estava incluída, concerteza. Não há duas escrituras." Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde. Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a avaliação feita.
A Constralmada fechou portas em 2004. Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve "acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.
"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado..."
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente. A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra. Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente. Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquiteto Olavo Dias, contratado para projetar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18. Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projeto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de setembro de 1997.
A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de agosto de 1999. A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de junho).
A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em agosto. A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de dezembro, pelo vereador (atual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um embargo camarário à obra, decretado em dezembro de 1997, e nunca levantado.
A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República. » [Visão]
Parecer:
O melhor é dizer que quem fez o negócio foi Cavaco Silva, talvez assim apareça muito boa gente a esmiuçar o assunto e a exigir uma investigação pelo Ministério Público.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»
LADRÕES IDIOTAS
À ATENÇÃO DO PESSOAL DO BPN E DA COELHA
«O mais conhecido construtor italiano de automóveis revelou hoje as primeiras imagens do Ferrari Four (FF), o seu novo modelo desportivo com tracção às quatro rodas e quatro lugares. A marca concebeu um microsite para o carro (http://www.ferrarifour.com/), com fotografias e um vídeo de um ensaio, que mostra algumas imagens do aspecto interior do automóvel e do seu desempenho em pisos molhados e com neve.» [DN]
A ANEDOTA DO DIA
«Admite, eventualmente, vir a ser penalizado pela impopularidade do Governo, pelo desgaste da imagem do primeiro-ministro?
Admito, com certeza. Admito que sim. Embora ache que as pessoas fazem uma diferença entre mim e o Governo. Na rua não ouvi tantas queixas como aquelas que estava a contar. Admito que sim. Mas a presença do PS também conta.» [DN]
Parecer:
Triste Alegre.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
TÍTUO MAU EXEMPLO DE CAVACO
«Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.
As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro.
As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.
Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.”
Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto.
A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo.
A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.
Embargo em 1997
Logo em Dezembro de 1997, dois meses depois do começo, a obra foi embargada por despacho do presidente da Câmara, por a Galvana “estar a levar a efeito a alteração e ampliação” da moradia, ao nível da cave, “em desacordo com o projecto aprovado”.
Nessa altura, contudo, já a Galvana tinha entregue no município um “projecto de alterações pontuais”, subscrito por Olavo Dias a 28 de Outubro. O projecto de arquitectura chegou a merecer uma aprovação em Março do ano seguinte, mas o processo não teve andamento por falta dos projectos de especialidades, não sendo emitida a necessária licença para as alterações requeridas.
Quanto ao embargo, o mesmo foi ignorado pela Galvana que, conforme consta do Livro de Obra — um registo ofi cial no qual o director técnico anota regularmente a data de realização das partes mais importantes da obra — nunca suspendeu os trabalhos.
O incumprimento de uma ordem de embargo implicava à época, nos termos do artigo 4º do decreto-lei 92/95, “independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber”, a “selagem do estaleiro” e dos equipamentos em uso na obra. “Desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal”, disse ao PÚBLICO um jurista especialista na área do urbanismo e edificação.
A avaliar pelos documentos camarários, a violação do embargo nunca teve qualquer consequência e a obra nunca foi objecto de desembargo. Foi assim, com os trabalhos legalmente embargados e com a licença caducada desde 25 de Junho de 1998, que Cavaco Silva se tornou proprietário do terreno e da moradia que nela se encontrava em fase adiantada de construção (ver caixa). Pela mão da mesma empresa de construção de Almada, a Manuel Afonso Ldª, que estava a trabalhar para a Galvana, Cavaco Silva prosseguiu os trabalhos em violação do projecto licenciado e sem licença válida. Dez meses depois de ter adquirido a propriedade, Cavaco Silva requereu à Câmara a passagem do processo para seu nome (o chamado averbamento) e um ano depois, a 21 de Julho de 1999, com os acabamentos da moradia praticamente concluídos, pediu a prorrogação da licença caducada há mais de um ano. No mesmo dia, solicitou também uma licença para “a execução das obras de alteração”.
No que respeita ao primeiro pedido, o da prorrogação da licença, a Câmara nem sequer respondeu, presumivelmente porque a obra continuava embargada e o projecto de alterações apresentado em 1997 nunca tinha sido licenciado.
Já no caso do novo pedido de licenciamento e com as obras terminadas desde o mês anterior, o proprietário entregou a 3 de Setembro de 1999 os projectos de especialidade referentes às alterações, incluindo o projecto de estabilidade e cálculos de betão. A 19 de Novembro pediu que lhe fosse passada a licença de utilização da moradia e só 11 dias mais tarde, a 30 de Novembro, é que o então vereador Desidério Silva, actual presidente da Câmara (PSD), assina a licença para a execução das obras de alteração há muito concluídas.
Logo a 3 de Dezembro, sem que haja registo da realização da vistoria camarária, destinada a verificar se o que foi feito é o que foi licenciado, Desidério Silva assinou a licença de utilização.» [Público]
Parecer:
Uma vergonha este candidato.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
LANDSLIDES IN BRAZIL [Boston.com]
LETUDIANT.FR
