FOTO JUMENTO
Fêmea de pato-real [Anas platyrhynchos], Jardim Gulbenkian, Lisboa
IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO
Miranda do Douro [A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho escolheu este domingo para propor ao governo que encerre todas as empresas públicas que dão prejuízos crónicos sem, contudo, se ter dado ao trabalho de ter feito o seu levantamento. É pena, assim teríamos ficado a saber quais as empresas que deveriam encerrar, talvez fosse a TAP, a CP ou a RTP.
«O líder do PSD pediu hoje em Ílhavo que o Governo identifique as empresas públicas que dão "prejuízos crónicos" e devem por isso encerrar, para que deixem de concorrer negativamente com empresas privadas no acesso ao crédito.
O líder dos sociais-democratas frisou que não se trata de uma lista das empresas que o Estado deva alienar, porque, "nestes casos, elas não têm grande valor, o grande valor que terão para o Estado é a poupança que se pode fazer fechando-as".» [DN]
OXALÁ NÃO SEJA NADA, OXALÁ!
«Na Tunísia foi o começo mas não será ali certamente a mãe de todas as batalhas - demasiado laica para a aposta plena em sentido contrário. O importante é que a febre já chegou ao Egipto e, aí sim, a mudança significaria uma nova maneira de ver o mundo: é a sede do pensamento muçulmano (Universidade Al-Azhar) e até das suas variantes mais radicais, é o mais populoso país árabe e o primeiro a ter feito a paz com Israel. Essa paz quem a fez foram os líderes militares que desde a queda da monarquia têm governado o Cairo - amanhã, para fazer cair o militar Mubarak (e o também militar agora promovido a vice- -presidente) os radicais islâmicos saberão fazer recordar esse pecado mortal. Israel poderá servir, mais uma vez, de pretexto para a radicalização islâmica, mas a instalação de um governo jihadista num país mediterrânico colocará o patamar das consequências muito acima do que habitualmente se discute sobre a instabilidade do Médio Oriente. Um Egipto nas mãos dos radicais islâmicos - ou Argélia ou Marrocos - transportaria a Europa para a situação de ter por vizinhos não adversários políticos (já está habituada) mas inimigos. Não se conhece o grau de probabilidade dessa situação, mas é prudente reconhecer-lhe a possibilidade. E isso numa altura em que a Europa está em crise económica, politicamente desmoralizada e militarmente sendo nada. Não há mesmo nada a fazer? » [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FUNDAMENTALISMO JUSTICEIRO
«O Correio da Manhã lançou uma petição visando a criação de um novo crime de enriquecimento ilícito. A iniciativa visa punir com prisão de um a cinco anos os titulares de cargos políticos que, «durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação», adquiram «quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado» (no IRS) e com a declaração do património apresentada no Tribunal Constitucional. Segundo a proposta desse jornal, os políticos não seriam punidos se provassem a proveniência lícita dos bens.
Em bom rigor, não se trata de um novo crime mas apenas de um expediente processual em que se presume como ilícita a proveniência daqueles bens e se obrigam os visados a provar a sua origem lícita. Os factos integradores da pretensa ilicitude (corrupção, tráficos, furtos, etc.) já não precisariam de ser provados pela acusação, devendo, ao contrário, os factos integradores da licitude ser provados pelos suspeitos. A justiça já não teria de provar a desonestidade dos acusados, estes é que teriam de demonstrar a sua honestidade.
Embora previsto apenas para os políticos, é de admitir, porém, que o expediente rapidamente seria alargado a outras pessoas putativamente capazes de «enriquecer ilicitamente» tais como gestores públicos, militares, magistrados (por que não?!) e, em geral, funcionários públicos e equiparados, acarretando, inevitavelmente, a institucionalização da devassa na vida pública e a generalização da delação na sociedade.
Não é de espantar que essa insólita iniciativa do CM tenha sido subscrita por vários juízes e procuradores, dado o sentimento de amor/ódio que certos sectores da magistratura sempre tiveram para com os titulares de cargos políticos, embora com uma especificidade bem portuguesa: o ódio é dirigido aos políticos do regime democrático e o amor era (sempre foi) reservado aos políticos das ditaduras (atente-se na dedicação com que as magistraturas em geral serviram o Estado Novo).
Não é de estranhar ainda o facto de ela ser também subscrita por alguns polícias e alguns jornalistas, pois é notória a promiscuidade existente entre eles. Basta ver as sistemáticas violações do segredo de justiça destinadas a obter na comunicação social aquilo que certos investigadores não conseguem nos processos: a condenação dos suspeitos. Os maus polícias sempre parasitaram os jornalistas sem ética e estes sempre privilegiaram aqueles, pois é mais fácil transformar em notícia as opiniões de polícias ou magistrados frustrados do que procurar a verdade através de investigações jornalísticas autónomas.
Não é de admirar, até, que alguns advogados mediáticos subscrevam a petição (para inverter o ónus da prova em direito penal), pois, se atentarmos bem, não passam de pessoas complexadas por terem falhado as carreiras políticas que tentaram.
O que causa estupefacção é a circunstância de políticos, alguns deles sérios, assinarem uma petição que visa proceder a uma subversão dos princípios da administração da justiça num estado de direito e que, no limite, ameaça os alicerces do próprio estado democrático. Obrigar todos os titulares de cargos políticos a justificar os seus bens perante polícias e magistrados (que nem sequer declaram os seus patrimónios ao TC) só pode provir de pessoas que não compreendem bem a essência da democracia com as suas virtudes e os seus defeitos. Ver esses políticos e alguns magistrados atrelados aos espasmos irracionais e antidemocráticos de um tablóide sensacionalista não pode deixar de constituir um sério motivo de preocupação.
Em vez de defenderem com firmeza os princípios de um processo penal democrático, tributário dos valores da ilustração, da modernidade e do racionalismo, acabam por ceder a impulsos irracionais, obscurantistas e antidemocráticos, aparentemente, em favor de uma eficácia da justiça que nunca lograria realização.
Salvaguardando as devidas proporções é bom lembrar que algumas das grandes tragédias da humanidade começaram em nome de elevados desígnios colectivos; que algumas das piores formas de servidão e de alienação começaram sob o entusiasmo inebriante de ideologias da libertação; que as maiores ofensas à dignidade humana foram perpetradas por religiões que proclamavam o amor ao próximo; e que as piores injustiças foram sempre feitas em nome da perfeição da justiça.
Ignorar ou subvalorizar esses ensinamentos é o primeiro passo para alimentar novos fundamentalismos, o mais perigoso dos quais é, hoje, o fundamentalismo justiceiro.» [JN]
Autor:
Por A. Marinho e Pinto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MIGUEL RELVAS, ADMINISTRADOR DE BANCO OFF-SHORE
«É um nome pouco conhecido em Portugal e os empresários que gerem negócios em Angola só muito vagamente reconhecem o seu no-me. Mas José Braz da Silva, o homem que com um projecto para vir a liderar o Sporting, tem muitos e bons contactos em Portugal e, sobretudo, em Angola.
É próximo de altos dirigentes do PSD, como Miguel Relvas, do movimento Compromisso Portugal (Alexandre Lucena e Valle, um dos promotores), de António Maurício, director do Santos Futebol Clube de Angola, da fundação do presidente angolano. Juntamente com Lucena e Valle e duas outras pessoas, gere um banco offshore em Cabo Verde, o Banco Fiduciário Internacional (BFI), registado na Cidade da Praia. Valle, Relvas e Maurício são administradores executivos do grupo Finertec, controlado (mas não gerido) por Braz da Silva. O BFI está na lista de entidades credenciadas pelo banco central de Cabo Verde na qual surge o problemático Banco Insular, o veículo que terá permitido ao Banco Português de Negócios "ocultar prejuízos e lucros, financiar empresas do grupo e esconder operações", como revelou há dias um ex-dirigente do BPN.» [DN]
Parecer:
Já sabia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se também trabalha nalguma off-shore.»
VOU REZAR PARA QUE FRANCISCO GEORGE (DGS) NÃO LEIA ESTA NOTÍCIAS
«O monge budista foi o primeiro apanhado a quebrar a estrita lei anti-tabagista do Butão e enfrenta agora uma pena de cinco anos de prisão. Este foi o primeiro caso detectado no país, desde que a lei que entrou em vigor em Janeiro. O Butão situado nos Himalaias, entre a China e a Índia, pretende tornar-se na primeira nação sem tabaco.» [CM]
Parecer:
Se o director-geral de Saúde, um homem apostado em acabar com o tabaco, lê esta notícias corremos um sério risco de ir fumar para o EPL.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esconda-se o jornal.»
PS E PND DISPUTAM JOSÉ MANUEL COELHO
«Logo na noite das presidenciais, Jacinto Serrão, líder do PS/Madeira, relançou a ideia de se constituir uma "plataforma democrática" com todos os partidos da oposição regional, proposta lançada em Agosto na festa anual socialista. Em simultâneo, José Manuel Coelho colocava a hipótese de liderar uma "plataforma cívica" constituída por cidadãos que "lutam contra o jardinismo e a corrupção".
Baltazar Aguiar, dirigente do PND, acusa os socialistas de "assediarem" Coelho. O político que conquistou 39% na região, em declarações ao DN do Funchal, apontou o dedo ao secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, que desmentiu esse contacto. Mas há tentativas de aproximação centradas nas regionais de Outubro. E coloca--se o problema: como é que o PS/M lida com os ataques de Coelho ao Governo de Sócrates, a quem chamou "chefe dos ladrões"?» [DN]
Parecer:
Mas o homem já por ali andava há tanto tempo...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
LOS ANGELES ZOO
