Foto Jumento 
Cores do Outuno na Quinta das Conchas, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Pato-real [A. Cabral]
Jumento do dia
Paulo Portas
A que propósito Paulo Portas vai a uma encenação empresarial alemã referir as remessas dos emigrantes portugueses na Alemanha? Parece que Portas acha que também devemos estra gratos aos alemães por receberem emigrantes de que precisam e nos quais não investiram em formação só porque estes transferiram parte do que ganharam. Há limites para a subserviência, Pauloo Portas pode reastejar quando e nas circunstâncias em que bem entender ou desejar, mas nunca enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros.
«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, referiu esta segunda-feira, que as remessas dos emigrantes portugueses na Alemanha cresceram no primeiro trimestre deste ano 60% face a idêntico período do ano passado. Acrescentou Paulo Portas que a comunidade portuguesa na Alemanha é de 120 mil pessoas, ou seja, 6% do total de portugueses espalhados pelo Mundo. Recorde-se que no ano passado as remessas provenientes da Alemanha atingiram os 113 milhões de euros.» [CM]
Merkel e MArcelo em São Julião da Barra«No princípio do ano Portugal ganhou o prémio Urso de Ouro de curtas-metragens do Festival de Berlim (filme Rafa, de João Salaviza). Está o ano a acabar e só por falta de comparência não ganhámos o prémio Figura de Urso, também em Berlim. Desta vez não era uma curta-metragem mas um longo vídeo de 4:55, que são outros tantos minutos e segundos a mais. Conhece-se a história da mais desastrada produção do cinema mundial: Marcelo sonhou, o publicitário Rodrigo Moita de Deus deitou mãos à cabeça e o vídeo estampou-se. Há uma cena da obra em que, a ilustrar o que diz a voz off ("desperdiçámos dinheiro em coisas desnecessárias"), uma portuguesa exibe um cartão Visa. A alternativa, deduz-se, era acabar com essas modernices bancárias e voltarmos a trocar uma hora de limpeza de escadas por um par de calças cerzidas. Ignorando que há o YouTube, um lugar para pôr vídeos que, sendo jeitosos, podem ser um sucesso, os autores quiseram exibi-lo no Sony Center, numa praça de Berlim. Alguém de bom gosto recusou, gritámos "censura!" e os alemães, de nós, só ficaram a saber que engatilhamos o grito "censura!" com facilidade. Aconteceu tudo isto em simultâneo com a visita de Angela Merkel a Portugal. O que talvez justifique o famigerado vídeo. Hoje, a senhora vai estar 40 minutos com Passos Coelho, no Forte de São Julião da Barra. Dá para passar o vídeo de Marcelo quase dez vezes. É uma boa vingança.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Independência e privilégios«O presidente do sindicato dos juízes foi à Assembleia da República dizer que a independência dos magistrados pode estar em causa se o governo lhes aplicar os cortes salariais previstos na proposta do Orçamento do Estado para todos os funcionários do estado. José Mouraz Lopes sublinhou que a «independência dos juízes é uma garantia da sua própria exclusividade» e que os magistrados «têm de ter uma capacidade económica, estatutária e financeira que permita dizer não, sem medo». Aproveitou ainda para apresentar aos deputados um conjunto de propostas relacionadas com os cortes salariais, o suplemento remuneratório nos turnos e as deslocações dos juízes.
Mouraz Lopes é um juiz desembargador de Coimbra, honesto e competente, que é respeitado e que, em geral, recolhe a simpatia das pessoas com quem se relaciona. Não se lhe conhecem atitudes ou decisões que envolvam desrespeito pelos advogados ou pelos cidadãos nos tribunais, bem pelo contrário. Por isso, surpreendeu a sua decisão de aceitar liderar a associação sindical dos juízes portugueses, ou seja, presidir a um sindicato de titulares do órgão de soberania tribunais, como se os juízes fossem trabalhadores por conta de outrem que actuam sob as ordens e a direcção de uma qualquer entidade patronal.
O sindicato dos juízes é um instrumento para subverter alguns dos princípios mais relevantes dos estados modernos, principalmente o da separação de poderes, pois, através dele os titulares de um órgão de soberania estão permanentemente a interferir e a pressionar outros poderes soberanos do estado. E, como quaisquer proletários, já chegaram ao ponto de fazerem greves, sem qualquer respeito pela dignidade das suas funções soberanas.
Mouraz Lopes deveria saber que há coisas que não podem ser ditas por quem possui determinadas obrigações sob pena de poderem assumir um significado diferente do que se lhes queria dar. A independência dos juízes não é um direito profissional deles, mas sim uma garantia dos cidadãos e do próprio estado de direito, pelo que não poderão os juízes transformá-la em moeda de troca de uma qualquer reivindicação «laboral». Dizer que a independência de um magistrado pode estar ameaçada se eles forem chamados a fazer sacrifícios iguais aos de todos os outros titulares de órgãos de soberania, assume objectivamente o significado de uma chantagem intolerável sobre o próprio estado de direito democrático.
A independência dos juízes, como a dos titulares de qualquer outra função do estado, depende da honestidade das pessoas e não daquilo que ganham ao fim do mês ou dos privilégios que possuem. Há pessoas que ganham pouco e até muito menos do que os juízes e são absolutamente independentes no exercício das suas funções. E mais: estão em situação de exclusividade e são mais independentes do que muitos juízes. Militares, polícias, titulares de funções de regulação e de supervisão também estão em exclusividade e não ameaçam alienar a sua independência. Será que o presidente da República e o Provedor de Justiça também vão perder a sua independência devido aos sacrifícios que lhe são exigidos?
É um sinal perigoso de disponibilidade para relativizar o próprio sentido genuíno da independência judicial andar a pedinchar regalias ao governo, ao parlamento ou a uma qualquer maioria política. É uma ameaça perigosa para a independência dos juízes quando estes vão ao Parlamento pedir privilégios aos deputados/advogados que lá estão.
Quem anda nos tribunais sabe bem que os juízes não são feitos de carne diferente da dos dirigentes políticos ou da de qualquer outro cidadão. Por isso, o que a actuação do sindicato dos juízes pode objectivamente significar é que eles estão disponíveis para espúrias alianças com o governo desde que este aceite as suas reivindicações. No fundo, o que os juízes portugueses poderão estar a tentar dizer, ao quererem ser isentados dos sacrifícios exigidos a todos os portugueses, é que estão disponíveis para «cooperarem» com o governo numa altura em que este vai precisar muito deles. Nunca será verdadeiramente independente quem anda a pedir privilégios a políticos. Não há almoços grátis!» [JN]
A. Marinho Pinto.
Passos continua firme e hirto«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou esta segunda-feira que a comunicação social portuguesa tem promovido um "debate doentio" centrado naquilo que "pode correr mal" em Portugal e voltou a afastar uma renegociação do programa de ajustamento português.» [CM]
Parecer:
A verdade é que há poucas semanas o mesmo Passos assegurava que não queria nem mais tempo, nem mais dinheiro e foi o que se viu, aceitou mais tempo sem pestanejar e nem sequer deu a cara.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se pena da triste figura.»
Ensino profissional à força«O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, pretende que dentro de "um a dois anos" metade dos alunos portugueses esteja a frequentar o ensino profissional.» [DE]
Parecer:
50% em um ou dois anos?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Interne-se o ministro Crato no Júlio de Matos, não parece estar bom da cabeça.»
