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Aldeia de Monsanto [A. Cabral]
Jumento do dia
Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva
Quando um governo legitimamente eleito, ainda que beneficiando de ajudas políticas duvidosas por parte de quem não tem grande consideração pelo passado de competência das instituições que representam, opta por uma política de austeridade brutal para supostamente conseguir em dois anos o que seria normal conseguir em quatro espera-se que os seus membros deem o exemplo.
O governo poderia ter poupado milhões recorrendo a funcionários públicos para preencher as necessidades de técnicos por parte dos gabinetes ministeriais o PSD tem milhares de militantes na Função Pública, uma boa parte das chefias do Estado milita no PSD, Se o argumento da confiança política não é legitimo muito menos é o da competência, desde sempre que o Estado tem sido uma escola de quadros do sector privado e não o inverso, o Estado não precisa de advogados juniores ou de consultores da treta para produzir leis com a qualidade. A degradação da qualidade jurídica das leis é precisamente o resultado do recurso intensivo a alguns conhecidos escritórios de advocacia da praça.
Portanto, o governo poderia ter dado o exemplo nos cortes salariais. Mas não, optou pela golpada e inicialmente até os funcionários públicos recrutados para o gabinete do ministro das Finanças beneficiavam da excepção à austeridade decidida para os portugueses.
O governo optou pelo oportunismo e o Presidente da República parece avaliar o grau de satisfação dos portugueses pelo rosto das vacas da Ilha Graciosa, permite tudo a um governo que desrespeita ostensivamente a Constituição, que condiciona o futuro do país e a sua soberania à implementação de uma agenda ideológica que não levou a votos, aceita promulgar leis cuja inconstitucionalidade nem na aldeia dos macacos do Zoo de Lisboa suscita dúvidas.
Já não é a credibilidade do governo e da Presidência da República que estão em causa, com a actuação destes desastrados é a democracia que começa a estar em causa, há um risco cada vez maior de fartos de oportunismo por parte dos detentores de cargos eleitos os portugueses decidirem serem eles a suspender temporariamente esta democracia, não para fazer reformas como defende a Dra. Ferreira Leite, mas para testar a qualidade e consistência das paredes do novo Campo Pequeno.
«Há novos dados sobre o número de pessoas nomeadas pelo atual Governo que receberam subsídios de férias em 2012 - ao contrário do que aconteceu com a generalidade da função pública, por via do Orçamento do Estado.
O número é mais de dez vezes superior ao que foi revelado em setembro último. Aos 131 assessores de gabinetes ministeriais admitidos então pelo Governo somam-se agora, segundo informação oficial enviada ao PS, 1323 nomeados para outras entidades do Estado (institutos, etc.).
Assim, o total dos "boys" que beneficiaram desta exceção ao cumprimento do OE 2012 ascende a 1454. Um número equivalente a cerca de um terço do número total de nomeações governamentais (3511, segundo um recenseamento que o PS tem vindo a fazer e que não inclui, por ausência de dados oficiais, as nomeações no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social).» [DN]
Os dias do fim
«Uma das coisas divertidas da passagem de Angela Merkel por Lisboa – para além da “photo opportunity” do letreiro “governo de Portugal” – aconteceu quando a chanceler, na conferência de imprensa ao lado de Passos Coelho, lembrou a origem da crise do euro. Deve ter sido esquisito para quem está habituado a culpar “o Sócrates” ter ouvido a todo-poderosa Angela explicar que, por causa da crise financeira desencadeada nos Estados Unidos, e da sua propagação à Europa, os governos europeus desataram a apostar no investimento público para conter o descalabro das suas economias. Só que entretanto os investidores começaram a desconfiar de algumas economias (as mais frágeis) e a duvidar da fiabilidade de alguns para pagar as respectivas dívidas. Esta foi a explicação de Merkel, perante um Passos Coelho que arrumou a um canto o discurso habitual do “vivemos acima das nossas possibilidades” e se concentrou no verdadeiro desastre nacional – um grave problema de produção. Claro que Merkel não recordou a parte em que a desconfiança dos investidores dispara quando o governo grego assume que as suas contas estavam aldrabadas e, mais tarde, essa desconfiança vai para o inferno no dia em que Angela (e já lá vai tanto tempo) começa a defender que os investidores deveriam ser co-responsabilizados pelas falências dos países. E estamos nisto.
O “isto” revelado ontem pelo Eurostat é capaz de ser suficiente para apagar o optimismo que restava nas almas mais crentes na bondade das políticas europeias em curso – embora a cegueira política e económica seja difícil de erradicar, e não faltam na história exemplos disso.
A zona euro está em recessão oficial, com a contribuição da sua outrora quarta economia, a Espanha, da terceira, a Itália, e daquele país atavicamente contra os preguiçosos do Sul chamado Holanda. No primeiro trimestre de 2013, a exemplar Alemanha e a velha França deverão juntar-se à depressão geral.
A questão já não é do Sul e atinge em cheio o motor europeu. A Europa enquanto espaço económico de sucesso, o território da prosperidade, acabou. Um dia destes chegará a altura de declarar a falência e repartir os despojos e as responsabilidades. A moeda disfuncional euro já não serve para nada. Contrariamente ao pensamento dominante, o fim do euro pode não significar de forma automática o fim da União Europeia enquanto espaço de partilha de algumas políticas; pelo contrário: manter o euro rebentará com tudo em muito pouco tempo.» [i]
Ana Sá Lopes.
Lissabon, 12/11/2013«De: Pedro Passos Coelho. Cara amiga Angela, escrevo-lhe decorrido que está um ano da sua visita. Não estou no Forte de São Julião, mas está um dia lindo com um mar de perder de vista.
Há um ano Portugal era para si um exemplo de sucesso da sua ideia europeia e estávamos no bom caminho. Pois devo dizer-lhe: tinha muita razão! Logo no dia seguinte à sua partida, avisámos a ‘troika' de que não íamos cumprir o novo défice acordado para 2012 e o Banco de Portugal veio confirmar o nosso bom rumo, prevendo uma recessão mais acentuada para 2013. No entanto, como V.Exa. bem afirmou "50% da política económica é psicologia". Portanto, ignorámos a realidade e no ‘réveillon' comemos 12 passas a repetir com veemência: "Estamos no bom caminho, vamos ter sucesso!" A partir daí começou a parte melhor, a execução do orçamento de 2013. Continuamos a cumprir de forma excelente. Recordando bem as suas palavras amigas sobre as PME, devo dizer-lhe que várias faliram logo no primeiro trimestre.
A consolidação orçamental está na mesma linha da do ano passado e dentro do previsto no memorando: 2/3 do lado da receita e 1/3 do lado da despesa. Está a correr lindamente, ou seja, temos menos receita do que o estimado, mas mais inspectores de finanças e execuções fiscais. Quanto à despesa, não há motivos para preocupação, pois Seguro mandou-me uma mensagem no facebook a dizer para eu ir refundando o Estado que ele está só à espera do aval do Dr. Soares. Isto está tão bom que, repare, o PIB não está a retrair, mas sim a ajustar-se. Disse-nos que admirava as capacidades dos Portugueses, pois devo dizer-lhe que já comprámos bilhete de ida para cerca de 5% dos 18% que estão desocupados por aqui. Visto que, segundo a sua ideia, ainda faltam mais quatro belos anos de austeridade, não se preocupe que no próximo ano mandamos-lhe mais uns milhares.
Antes de me despedir, gostaria ainda de a informar do seguinte: perante tamanho sucesso de um Governo liderado pelo PSD, o Dr. Portas percebeu que tinha de fazer qualquer coisa para evitar que o seu partido regressasse ao táxi. Assim, imagine, foi refundar O Independente. A primeira edição foi ontem e o meu Governo caiu. Mas, como sabe, há males que vêm por bem. Estou de férias e a senhora disse que queria passar umas belas férias em Portugal. Pois venha daí até ao Algarve. É Novembro, não está muito calor, mas está aquele sol radioso que nos faz preguiçar (é pecado, eu sei). Não sei se vamos regressar aos mercados, mas podemos sempre ir ao mercado da Manta Rota ver se ainda há peixe... ou só espinhas. Seja como for, gritemos bem alto: "Está tudo a correr bem!" Psicologia, lembra-se?
‘Hochachtungsvoll',
Pedro.» [DE]
Francisco Proença de Carvalho.
União ou divisão?«É fatal. A cada greve somos confrontados com a pergunta: para que serve esta greve? Não é pergunta que se nos seja colocada quando assinamos uma petição, quando nos manifestamos, quando escrevemos a nossa opinião.
E não deixa de ser extraordinário que no dia em que conhecemos uma recessão de 3,4%, em que a taxa de desemprego atinge os 15,8% e que há notícias de um défice de 9% a pergunta que invade as televisões e os jornais seja sobre a utilidade da greve. Para que serve esta greve? Serve para unir.
A greve serviu, desde logo, para mostrar que a divisão nos protestos não se faz entre a UGT e a CGTP, mas entre os protestos organizados e aqueles que se escondem atrás das manifestações para lançar caos. E que por mais que tenhamos uma visão crítica sobre a posição da CGTP em muitos momentos da concertação social nas últimas décadas, não é ali que a linha se traça.
Esta greve procura uma dupla solidariedade. Solidariedade dos que ainda podem fazer greve e que, perdendo (mais) um dia de salário, protestam. E solidariedade, também, dos que, prejudicados pela greve, acrescentam à sua fragilidade mais um problema e ainda assim compreendem. Ao contrário do que os discursos divisionistas do PR e do PM procuraram alimentar, a greve geral serve para unir o esforço dos que (ainda) podem fazer greve aos esforços dos que não podem, dos que trabalham em precariedade, dos tantos que não têm emprego.
Mas o principal ganho desta greve é decididamente ser uma greve internacional, em simultâneo em Portugal, em Espanha e noutros países europeus. Percorrendo os principais jornais internacionais vemos referências à greve da Europa do sul, à união europeia dos sindicatos contra a política de austeridade. O que esta greve mostra é que os sindicatos e os trabalhadores já compreendem que a Grécia é Portugal, que Portugal é a Espanha, e que, estando unidos nas políticas de austeridade europeia, estão unidos nos resultados. E que, por já compreenderem que a crise é europeia, estão unidos na greve. Por enquanto ainda são os únicos.» [DE]
Mariana Vieira da Silva.
A força dos factos«A semana começou festiva, com o caricato cerimonial de elogios aos “progressos” do programa de ajustamento português.
Primeiro, foi a visita da Chanceler Merkel, principal inspiradora das políticas europeias de austeridade; depois, foi a declaração do líder do Eurogrupo, senhor Juncker, que se disse até "muito impressionado" (!) com tanto progresso. Tivesse a semana acabado logo ali e a coisa, se calhar, até passava. Mas não. Teimosamente, a semana continuou - e o pior foi o resto: a realidade revoltou-se contra a ficção e tratou de arrasar a fantasia do "sucesso" do programa de ajustamento.
Tudo começou com as novas previsões do insuspeito Banco de Portugal: afinal, o desvio no défice de 2012 (que pagaremos com mais austeridade em 2013) será ainda pior do que admite o Governo e a recessão no próximo ano deverá atingir 1,6%, mais grave do que a previsão de 1% feita pelo ministro das Finanças (em que ninguém, de boa-fé, pode acreditar face ao enorme aumento de impostos que está previsto).
Vieram, depois, as notícias sobre mais derrapagens no défice real deste ano, que antecipam um agravamento da execução orçamental no 3º trimestre, a qual o Governo estaria já a reconhecer em privado embora continue a negar em público.
Seguiram-se os dados oficiais do INE: a recessão agravou-se no 3º trimestre para uns trágicos -3,4%, em termos homólogos; a "reindustrialização" de que tanto fala o Ministro da Economia deu em Setembro numa queda da produção industrial de 12%; as próprias exportações inverteram a tendência positiva, começando a cair em Setembro; e o desemprego subiu dramaticamente para 15,8% - um aumento nunca visto de 3,7 p.p. e de quase 200 mil desempregados em apenas cinco trimestres, desde que o actual Governo entrou em funções, com esta sua absurda estratégia de austeridade "além da troika". Veio, depois, o sucesso político da Greve Geral e os lamentáveis incidentes provocados diante do Parlamento, com imagens de confrontos que, queira-se ou não, correram Mundo, ameaçando o quadro de paz social que até aqui distinguia a situação portuguesa.
Finalmente, apesar da intervenção do BCE, da bênção de Merkel e do discurso oficial sobre a alegada "recuperação da credibilidade internacional", os juros da dívida portuguesa no mercado secundário voltaram a subir, situando-se em torno dos 9% a dez anos, bem acima dos 7,6% que se verificavam no célebre dia 11 de Março de 2011, dia em que o dr. Pedro Passos Coelho, então líder do maior partido da oposição, anunciou que ia "chumbar" o PEC IV (apoiado pelas instituições europeias) e atirar assim o País para a crise política - e, consequentemente, para o pedido de ajuda externa.
Mais défice, mais recessão, mais desemprego, mais contestação social, juros mais altos nos mercados financeiros - foi essa a resposta pronta da realidade à ficção encenada no início da semana. É certo que, ao contrário do que se diz, é sempre possível contra factos esgrimir argumentos. Mas não argumentos que resistam à força incontornável dos factos. E a realidade é só uma: isto não está a resultar.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Portugal já arde?«Foi uma semana em cheio. Aquela em que o Governo assumiu o Estado de sítio ao receber Merkel num forte e não na sede do Governo, para em sua augusta presença jurar que queremos muito fazer do trabalhador português um alemão, e que, portanto, os insultos mentirosos que a chanceler disse na terra dela sobre os povos do Sul, e que a própria imprensa alemã desmentiu, para o Executivo português são verdade e inspiração. Aquela de uma greve geral em que o PM chamou cobardes aos grevistas, ao elogiar a coragem dos que trabalham, enquanto reconhecia ter ficado surpreendido com a brutalidade dos números do desemprego para logo nos sossegar com o facto de ter "corrigido" as previsões: espera que ele suba mais, porque é algo "por que temos de passar". Aquela em que Passos, ao discursar na inauguração de uma fábrica que ardeu, a comparou ao país para nos certificar de que não estamos enganados: temos um PM que sonha com uma reconstrução radical a partir de escombros fumegantes, um glorioso amanhã que cantará depois de todo o desemprego e pobreza todos por que temos de passar até que, milagre, dos portugueses nasçam alemães - ou lá o que é.
É a mesma semana na qual se noticia um défice de 9% até setembro; em que o desemprego avança mais uma décima, para 15,8%; em que o Banco de Portugal prediz para 2013 uma recessão de 1,6% (mais 0,6% que a inscrita no OE) e juros da dívida portuguesa voltam a subir. É a semana em que Cavaco quebra o silêncio, não para se manifestar preocupado com a catástrofe social em curso, não para declamar "chegámos a uma situação insustentável" e "estamos à beira de uma situação explosiva" (como, relembra-nos, disse em janeiro de 2010), mas para se demarcar de quem protesta de forma pacífica e constitucionalmente consagrada assegurando que ele, ao contrário dos calões, quiçá sabotadores e traidores à pátria, dos grevistas trabalha no duro, recebendo um colega no seu palácio.
É, tudo isto numa semana. Faz então sentido que tenhamos também nela ficado a saber que, enquanto se corta na saúde e na educação e nos apoios sociais e se propõe cortar ainda mais, para as polícias há um incremento de 10,8 por cento em 2013. E não, não venham dizer que é para fazer face a "um previsível aumento da criminalidade"; esta tem vindo a decrescer, notavelmente, nos últimos dois anos. Nem há de ser para enfrentar "a meia dúzia de profissionais da desordem" identificados pelo ministro Macedo na "manif" de quarta (e à conta dos quais centenas de cidadãos foram perseguidos e espancados pelo crime de estarem ali). É mesmo contra nós todos, contra o País que, como a fábrica da Sicasal, deve renascer das cinzas, que o Governo se aprovisiona. Quem nos condena a "passar pelo desemprego" como quem diz "o que arde cura" e "se morreres, morreste" não arrisca passar por nós sem boa proteção.
"Há tolerância mas também há uma linha vermelha", disse ontem Passos. Tão verdade.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Da indignação fútil«Diz-se dos portugueses que são gente muito pacata. Talvez. Mas também se exaltam com frequência a propósito de nada. Veja-se esta semana. O país, com destaque para as redes sociais e comentadores, foi percorrido por vagas de indignação por causa de umas pedras, da senhora Jonet e do vídeo do Professor Marcelo.
Comecemos pelas pedras. A coisa é de tal forma banal que não devia merecer grande atenção. Uma manifestação sem arremessos e cargas policiais não é digna desse nome. Pelo menos desde Maio de 68 que o modelo, o toca e foge, está em vigor em todo o mundo. De recordar que, nas revoltas do século 19, eram sobretudo as barricadas que predominavam. Atirar pedras à polícia faz parte do processo de crescimento dos jovens nas democracias modernas. É como um desporto radical.
A fúria, sobretudo plumitiva, contra os energúmenos, as bestas, os terroristas ou anarquistas, que se atreveram a provocar distúrbios em frente ao parlamento, é pois claramente exagerada.
Houve mesmo quem falasse de perigosos infiltrados estrangeiros. Declaração que pertence aos mecanismos da demagogia populista e merece sempre algumas consultas de psiquiatria. Já a esquerda revoltou-se contra a brutalidade policial, esquecendo que o jogo é mesmo esse. CGTP e Ministro da Administração Interna, bem sintonizados, fecharam com as habituais declarações "sérias" e responsáveis. Ou seja, tudo de uma banalidade extrema.
A pequena violência gerada por estas manifestações é incomparavelmente menor do que a grande violência criada pelas medidas de austeridade. Antes uma bastonada do que ficar sem emprego e casa.
Grande indignação também a propósito dos bifes da senhora Jonet. Não entendo. É sabido que para a elite económica os pobres são uma coisa que brota da natureza. São uma parte fundamental da ecologia. Temos cães, gatos e pobres. Não há nada a fazer, senão dar-lhes de comer e uma sapatada de vez em quando para que saibam quem é o dono. Isabel Jonet tem feito o seu papel. Dá de comer e de vez em quando um berro. Só se indigna com as suas palavras quem não entende a lógica de um sistema que é tanto social quanto de mentalidade. Não por acaso esta gente é muito crente. Ser pobre ou rico deve-se a Deus que é quem trata destes assuntos.
Resta o caso Marcelo. Voluntarista e muito acelerado, o Professor não pára quieto. Aliás, qualquer pessoa que se tenha dado ao trabalho de pegar numa máquina de calcular, chegará à conclusão de que os nossos dias têm 24 horas, mas os do Professor têm muito mais. Entre outras coisas, o homem lê mais de uma dezena de livros por semana. A maioria bastante chatos, diga-se de passagem.
Perante um governo que, para além de aumentar impostos e dizer que temos de empobrecer rapidamente, não faz rigorosamente mais nada, Marcelo achou por bem, ao menos, explicar aos alemães que não somos tão preguiçosos como se diz. Sucede que o exercício lhe saiu bastante mal. O vídeo é miserável e dá dos portugueses uma imagem provinciana, atrasada e incompetente. Os poucos alemães que o viram tirão ficado ainda mais convencidos de que é mesmo preciso pôr ordem nesta horda primitiva.
A indignação que circula por aí esquece que Portugal tem uma das direitas mais incultas e provincianas da Europa. Que se fica pelos Descobrimentos e pelo faduncho. Na verdade, nunca passaram da fase dos carros e das cilindradas. Estamos a falar de uma elite que não entendeu o papel da cultura na afirmação das identidades políticas. Bastaria olhar para Espanha ou França para se perceber como a direita sabe usar a cultura para benefício de uma imagem moderna e evoluída. Por cá, nesta área política, a cultura é vista como um bando de perigosos esquerdistas e chupistas atrás de subsídios.
O vídeo de Marcelo, feito por um "boy" do PSD, reflete perfeitamente essa visão "kitsch" e pindérica que predomina na direita portuguesa. Não indigna porque outra coisa não seria de esperar. Aliás, o homem mais culto do PSD chama-se Santana Lopes. Gosta de revista à portuguesa. E está tudo dito.
Concluindo. Haja calma. Guarde-se a indignação para coisas mais substanciais.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Leonel Moura.
Ai já perceberam?«O presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou esta quinta-feira que os docentes sem vínculo foram “traídos pelas federações sindicais” que negociaram com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) o processo de vinculação extraordinária.
Acusa-os de terem “defendido os interesses dos professores do quadro e não de todos os docentes, como lhes era exigido”.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) não deram o seu acordo à última versão do decreto-lei que vai reger o processo de vinculação de professores contratados, designação por que são conhecidos os docentes que, não sendo do quadro, são chamados ano após ano a responder a necessidades permanentes do sistema.
Ainda assim, César Israel Paulo não se conforma com o facto de, “entre outras alterações, que até poderiam ser positivas”, as federações terem conseguido mudar o artigo que definia as prioridades no concurso de colocação nas escolas.
Na versão inicial estava previsto que os docentes que viessem a garantir o vínculo, num concurso previamente organizado para o efeito, concorreriam à colocação, para dar aulas no próximo ano lectivo, em igualdade de circunstâncias com os colegas que já estão no quadro. Mas o que era considerado justo pela ANVPC foi desde o início contestado pela FNE e pela Fenprof, na medida em que permitia que contratados com mais anos de serviço ultrapassassem docentes que, na sua perspectiva, haviam sacrificado a sua vida pessoal, concorrendo para longe das respectivas residências, para garantirem a entrada no quadro.» [Público]
Parecer:
Custou... mas perceberam que serviram de carne para os canhões do artilheiro Mário Nogueira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se que percebam toda a dimensão do logro em que caíram.»
Os deputados do PSD não sabem o que querem?«O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira que a maioria parlamentar PSD/CDS-PP propôs ao Governo a redução da sobretaxa de IRS de 4 por cento para 3,5 por cento, a aplicar no Orçamento de Estado em 2013.» [CM]
Parecer:
Primeiro queriam fazer-nos o favor de a sobretaxa ser cobrada de uma vez para não repararmos no resto do ano, agora querem fazer-nos um descontinho de 0,5% e ainda teremos de agradecer um aumento de apenas 3,5%.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se aos deputados do Montenegro que deixem de ser miseráveis.»
Pobres alemães«O vice-ministro do Trabalho e Assuntos Sociais alemão afirmou hoje que mil alemães trabalham por três mil gregos, afirmação que gerou revolta e incidentes graves na Grécia.
Hans-Joachim Futchel, enviado à Grécia pela chanceler alemã, falava à margem de um encontro que decorre em Salónica, para promover as relações bilaterais entre os dois países.
O ministro, com esta declaração, quis dizer que as autoridades locais na Grécia têm funcionários a mais. “Há que dar respostas especialmente aos parceiros que estão a financiar processos na Grécia, sobre porque é que não há uma exploração mais eficaz da mão-de-obra”, acrescentou.» [i]
Parecer:
Pois, vimos durante a guerra como trabalharam que se desunharam para destruir a EUropa, incluindo a Grécia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
