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Amarante [A. Cabral]
Jumento do dia
Rosalino
De vez em quando o gestor do pessoal do BdP aparece para dizer umas coisas, em regra não merece muito ser ouvi, o que diz nada vale ou de pouco serve para pensar. Agora vem dizer algo em que ninguém acredita ou que talvez mereça ser levado a sério, que em 2013 não haverão despedimentos no Estado. O que pretende dizer Rosalino, que oss contratos que chegam ao fim serão renovados ou que o seu governo prefere esperar pelo golpe de Estado para depois despedir em massa no ano de 2014?
Sejamos sérios, a Constituição não permite o despedimento desejado pelo Rosalino, para levar a efeito o despedimento em massa que a direita parece desejar teria que contar ou com uma situação política em que não se levasse em conta a Constituição ou com uma revisão constitucional.
Em que solução estarão a pensar estes Rosalinos.
«O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu ao jornal i que o cenário de despedimentos na função pública não está em cima da mesa e que o executivo prevê atingir os objetivos que constam do Memorando da troika - uma redução de efetivos de 2% ao ano - apenas através das reformas e do congelamento da renovação dos contratos até 50% em 2013.
"Contamos fazer essa redução meramente através das aposentações", explicou o secretário de Estado da Administração Pública. "É por isso que as reformas antecipadas não foram congeladas no sector público, ao contrário do que aconteceu no privado. Pretendemos estimular a saída dos funcionários públicos e a reorganização dos serviços, de forma que se faça mais com menos."» [DE]
Merkel só ouve a rádio Gaspar«Angela Merkel tem uma ideia errada de Portugal e isso tem de ser corrigido. Antes de voarem as primeiras pedras e cocktails molotov para a barreira policial no próximo dia 12 de Novembro era bom perceber como podemos virar esta visita relâmpago da chanceler alemã a nosso favor.
Uma parceira na formação profissional, um ou outro negócio sectorial, promessas de aliança eterna: está tudo muito bem, mas não é isso que fará a diferença. O essencial é explicar-lhe que a população está no limite do tolerável em paz social e que isto não está a funcionar.
Não é mandar o ajustamento todo às urtigas, é torná-lo sustentável, o que passará sempre por mais tempo e menos terapia de choque. Para isso funcionar com financiamento externo é preciso o apoio de Berlim. O problema é que o Governo português é um empecilho nesta estratégia: tem o monopólio da informação que chega aos ouvidos de Angela Merkel.
A chanceler pede mais cinco anos de austeridade, mas ignora o facto de Portugal já andar com planos de austeridade (uns mais sérios que outros) há uma década. Sabe que as exportações estão a crescer mas não sabe que o seu peso no PIB é demasiado curto para fazer a diferença. Sabe que o défice externo se anulou mas não sabe que isso se fez quase exclusivamente à base de um exercício de apneia no lado do consumo. Sabe que a dívida duplicou nos últimos anos mas pensa que isso se deve apenas a desvarios do passado e não ao efeito contraproducente das actuais políticas. Sabe, enfim, que os juros estão a baixar e, pronto, isso é o alfa e o ómega do ajustamento do ponto de vista do credor: voltem ao mercado e desamparem-me a loja.
O que Merkel ouve é a "Rádio Gaspar": os relatórios da ‘troika', os discursos do ministro, as conversas com Passos Coelho nas cimeiras e um jingle melódico com 'Portugal is on track'. A escolha desta rádio também é conveniente. Berlim quer ouvir uma história de sucesso, que demonstre que o seu modelo vinga em qualquer parte do mundo. E tem beneficiado muito deste estado de coisas: tem financiamento grátis, manda na Europa, protege os seus bancos.
Mas dez milhões de pessoas não têm de ser um actor passivo nesta interacção enternecedora entre duas faces da mesma moeda. A manifestação silenciosa de 15 de Setembro, por exemplo, conseguiu furar a antena, mostrando ao mundo inteiro que esta estratégia não é consensual. Isso embaraçou o Governo e, ao contrário do que insinua o ‘establishment', não descredibilizou o país aos olhos dos mercados, como se poderia dizer que ocorreu na Grécia. Portugal, depois disso, recebeu uma benesse de um ano e os mercados não pestanejaram. Teve o mérito de colocar a justiça social na agenda. Essa mensagem documentou o fim do consenso social em Portugal e fez o seu caminho até Berlim. Outro exemplo: há dias o ministro-presidente da Baviera, Horst Seehofer, um conhecido arauto da austeridade, veio a Portugal, falou com muita gente e voltou impressionado a falar dos exageros desta receita. Disse que é mais importante chegar a bom porto que fazê-lo depressa. Naturalmente, o Governo planeou a visita de Merkel em circuito fechado, longe do Portugal profundo e da sociedade civil, para não dar parte fraca e mostrar que podemos ser um pequeno landerzinho de sucesso.
Primeiro o bem-estar depois a liberdade
Contam os biógrafos de Angela Merkel que assim que esta soube da queda do muro de Berlim recordou à mãe a promessa que lhe tinha feito de ir comer ostras ao hotel Kempinski em Berlim ocidental. E depois, como fazia todas as quintas-feiras, foi à sauna com uma amiga e só depois se juntou à multidão na celebração da liberdade, atravessando a fronteira. Estranha hierarquia de prioridades.» [DE]
Luís Rego.
A suspensão«Quase todas as semanas aparece alguma figura do PSD, ou próxima dele, a dizer ou a escrever que isto não vai lá sem a suspensão da democracia e que as contas nunca se puseram em ordem senão numa ditadura.
A tese é a seguinte: o Estado está aprisionado por interesses que impedem a sua reforma e, neste contexto, só com a suspensão da democracia e a passagem, ainda que temporária, pela ditadura, poderemos vencer os desafios financeiros que o país enfrenta.
Talvez por ignorância ideológica, ou défice de perspicácia, quem assim fala à direita não se dá conta que está a reproduzir, ponto por ponto, o raciocínio prevalecente entre a extrema-esquerda. Também neste campo político se considera que o problema da democracia é ela estar aprisionada por interesses que a distorcem, transformando o seu funcionamento num mecanismo ancilar das classes que dele aproveitam. Por isso também a extrema-esquerda, seguindo Marx e Engels, sempre considerou necessária a instauração de uma ditadura, ainda que temporária, até que os interesses dos privilegiados sejam derrotados e a "verdadeira" democracia alcançada.
É claro que os inimigos são diferentes para a direita actual ou para a extrema-esquerda histórica. Para esta, são os detentores do capital e os seus apaniguados políticos. Para aquela, são os sindicatos, os funcionários públicos, os pensionistas, os beneficiários da Segurança Social. Mas a forma do raciocínio é exactamente a mesma e a conclusão final também: suspendamos a democracia para endireitar o Estado.
Não é surpreendente que o raciocínio surja associado à extrema-esquerda e, por isso mesmo, esse campo político tem sido afastado do chamado "arco da governação". Porém, é muito significativo que um raciocínio isomorfo seja agora seguido por gente ligada àquele que é o principal partido do Governo e um dos dois principais partidos do sistema português, para mais quando é repetido quer por adversários internos quer por apoiantes do primeiro-ministro.
No actual contexto, este não é um mero ‘fait divers'. Como muitos avisaram - eu fi-lo neste espaço, logo após a tomada de posse do executivo - o actual Governo não se considera especialmente obrigado pela Constituição e pensa que pode agir como se vivêssemos num "estado de emergência" não declarado. Isso mesmo verifica-se, entre outros aspectos, no desrespeito que o executivo mostra pelas opiniões do Presidente da República ou pelas visões divergentes de parlamentares afectos à maioria, no incumprimento dos protocolos usuais do processo democrático, nomeadamente em relação à oposição parlamentar, no desprezo pela conformidade constitucional das medidas que toma, ou no ter erigido o Tribunal Constitucional como seu principal inimigo político.» [DE]
João Cardoso Rosas.
A UE quer enganar os mercados«A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre, e que o desemprego atinja uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.» [CM]
Parecer:
Alguém no seu pleno juízo acredita que com austeridade brutal a economia portuguesa só se contraia 1% mais do que antes da austeridade? A verdade é que a troika e o governo português andam a manipular a folha de Excell para enganarem os mercados e não assumirem as consequências das suas políticas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada e agradeça-se a Barroso em nome do país pela ajudinha preciosa que tem dado ao governo para este fundir o povo português.»
Relvas, o novo herói«A PSP deteve ontem na Horta um homem que tentou entrar no quarto de hotel onde está hospedado o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que se deslocou aos Açores para assistir à posse do Governo Regional.
O suspeito da tentativa de agressão é, segundo o jornal Público, um antigo colaborador deste jornal e do semanário Expresso.
O homem, segundo revelou à Lusa fonte policial, estava hospedado na mesma unidade hoteleira que o ministro, tendo sido detido depois de tentar agredir um dos agentes que assegurava a segurança de Miguel Relvas.» [DN]
«O "homem", assim referido, sem identificação, que ontem foi detido na cidade da Horta acusado de "ter agredido um agente da segurança de Miguel Relvas" quando tentava chegar junto do quarto do ministro é o jornalista Nuno Ferreira que disse ao Expresso tratar-se de uma história forjada mas que o vai obrigar ir à tarde a tribunal.
Nuno Ferreira, autor do livro "Portugal a Pé" e que ontem não teve oportunidade de contar a sua versão, negou hoje ao Expresso ter qualquer intuito de perseguir o ministro Miguel Relvas ou ter agredido quem quer que seja, nem tão pouco se deslocou à Horta com outro propósito senão o de prosseguir, na ilha do Faial, o seu projeto "Açores a Pé Pelas Nove Ilhas".
O jornalista, que durante uma série de anos integrou a redação do "Público" e hoje é freelance, também nega ter, "em diversas ocasiões, insultado e ameaçado o próprio ministro dos Assuntos Parlamentares num hotel da cidade da Horta", como sugeriam as primeiras notícias sobre a sua detenção.» [Expresso]
Parecer:
Que pena... mas parece que alguém quer traansformar o Relvas em herói. Enfim, o melhor é ir à Lusófona e pedir o competente diploma de heróis pois parece que alguém anda a mentir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Comissário Europeu tenta ingerência política em Portugal«O comissário do euro, Olli Rehn, dramatizou hoje o fim do consenso político em Portugal, deixando uma mensagem velada para a oposição e, em particular, o Partido Socialista que se distanciou da Troika nos últimos meses: ou Portugal segue o caminho do consenso que é chave do sucesso do programa irlandês e da Letónia ou escolhe o caminho de apoio frágil ao memorando como ocorreu na Grécia.
"A experiência de Portugal e de outros como Irlanda e Letónia é de que um amplo consenso nacional é um factor muito importante para o êxito do programa", explicou. Por isso, numa altura em que Portugal se divide entre que defende refundação ou a renegociação do programa, Rehn responde que "é muito importante que se concentrem na implementação do programa, com o maior consenso possível".» [DE]
Parecer:
Estes marmelos acham que isto é o Burundi.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor comissário à bardamerda.»
Evite cruzar-se com o dr. Relvas«O jornalista acusado de ter tentado agredir o ministro Miguel Relvas contou ao JN o que se passou no Hotel do Canal, na cidade da Horta, nos Açores. Nuno Ferreira, que ficou sujeito a termo de identidade e residência, garante que não tentou entrar no quarto do ministro, nem tentou agredir os seguranças.» [JN]
Parecer:
Se o que o jornalista diz é verdade e entre ele e o dr. Relvas opto por ele, estamos perante uma grande encenação de um ministro desorientado em busca de um diploma de herói, talvez pense que isso o ajude a lavar a lama que suja a sua imagem.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
Um governo pouco sério«Passos Coelho assegurou hoje que o Governo não tem “decisões fechadas” sobre onde cortar para conseguir uma poupança adicional de 4 mil milhões de euros. “Não há nenhum compromisso específico de fazer um corte nesta ou naquela área. Não temos nenhuma decisão fechada à partida”, assegurou o primeiro-ministro ao falar aos jornalistas depois da sessão de abertura do novo ano lectivo na Academia militar da Amadora.
O governante sublinhou também que “ninguém no Governo falou em refundar o Estado”, a propósito das várias notícias sobre uma refundação do Estado Social, esclarecendo que, “no âmbito da discussão sobre a reforma do Estado”, é preciso “discriminar medidas que resultem em poupanças permanentes de 4 mil milhões de euros e que tornem o exercício orçamental de 2013 sustentável no futuro”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Depois de vários ministros terem vindo a público dizer as áreas e o montante dos cortes vem Passos Coelho dsmentir tudo e ainda dizer que ninguém falou em refundar? Anda tudo grosso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
