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Papoila, Parque da Bela Vista, Lisboa
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Covelinhas, Peso da Régua [M. Henrique]
Jumento do dia
Passos Coelho
É preciso ter muita lata para depois de desprezar o partido que negociou o memorando com a troika em sucessivas actualizações do documento vir agora querer o apoio desse partido para uma coisa a que Passos Coelho chamou refundação, mas que não passa de mais um golpe defendido pelo seu ministro das Finanças.
Passos Coelho pode querer impor o seu projecto de revisão constitucional mas para o conseguir sem poder para o fazer vai ter de enfrentar o povo na rua. Os portugueses não vão aceitar um golpe de estado dado por aquele a que os colegas apelidam de Salarzinho. O povo vai mostrar ao Salarzinho porque motivo é o melhor povo do mundo, resta saber se o Exército ainda tem alguma Chaimite disponível.
"É cool apoiar um nergro", Henrique Raposo
Pobreza, desigualdade e outras pieguices«Sabe quantas vezes aparecem escritas as palavras "desigualdade" ou "pobreza" nos documentos trimestrais com que Governo e troika moldam Portugal? Zero. Apesar de elas serem duas das dimensões mais dramáticas desta crise não são sequer referidas, quanto mais analisadas.
Ao desprezá-las, o Executivo está não só a fazer má política económica: está a desafiar o princípio da boa-fé que tem de conduzir as políticas públicas.
Entre 2011 e 2013, o número de desempregados em Portugal aumentará perto de 30%, passando a afectar mais de 900 mil pessoas. O Governo responderá com a cobrança de uma "taxa social" de 6% a desempregados que se aplicará mesmo a rendimentos de 400 e tal euros. Em dois anos o Governo terá cortado em toda a linha: pensões, rendimento social de inserção, subsídio de doença, complemento social para idosos. E para 2014 e 2015 estão previstos cortes na despesa de 4 mil milhões de euros: o equivalente a acabar, de uma vez, com o subsídio de desemprego e todos os apoios ao emprego, com o subsídio de doença, o abono de famílias e o RSI.
Estes dados chegariam para nos deixar preocupados. Acontece que Portugal não é só um dos países mais endividados da Europa. É também um dos mais pobres e desiguais. Ainda antes do início do programa de ajustamento, mais de dois milhões de portugueses eram pobres: arranjavam a sua vida com menos de 420 euros por mês e trabalhavam menos de 20% do horário possível. As razões da sua amargura são aumentadas por viverem num país que, segundo Eurostat, é dos mais desiguais de toda Europa.
As políticas que vêm sendo adoptadas tornam inevitável que a pobreza e a sua intensidade aumentem. A desigualdade também. A análise a estes impactos deveria por isso ser elementar num violento e exigente programa de ajustamento. E nem é só por razões sociais e éticas. Cada vez mais estudos, incluindo alguns publicados pelo FMI, mostram que a pobreza e a desigualdade roubam ao crescimento e ao desenvolvimento de uma sociedade.
Não se percebe como em dois anos de ajustamento, Governo e troika não encontraram tempo nem interesse para esta avaliação num dos países mais pobres da Europa. Este esquecimento pode ter consequências dramáticas, revelam trabalhos recentes de dois académicos portugueses.
Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG, tem em vários estudos criticado o impacto das reformas nas prestações sociais por serem dominadas por critérios que em nome da eficiência atiram pessoas para a pobreza. Foi o caso da reforma de 2010 sobre o RSI, já bem no meio desta crise, e que serve de exemplo ao que veio a seguir. Não é só o número de pobres que aumenta, é também a intensidade da sua miséria, conclui-se.
Nuno Alves, economista do Banco de Portugal, mostrou em dois artigos que o desemprego é dos factores que mais contribuiu para o aumento da pobreza no País. E também que, no plano europeu, os pobres portugueses são dos que têm menos hipótese de o deixar de ser, vivendo numa das realidades mais desiguais e injustas.
Pedro Passos Coelho não pode puxar da honra e do orgulho para justificar a importância de pagar a tempo e horas dívidas a credores ricos, e nem sequer estudar o que isso possa provocar aos pobres do seu País que aumentarão em número e em miséria. Que a Comissão Europeia, o FMI e o BCE não o façam é lamentável. Que um Governo lhes siga as pisadas é imoral, por mais "ética na austeridade" que apregoe. » [Jornal de Negócios]
Rui Peres Jorge.
Estado de guerra«1.“Não se pode pedir mais a este povo que já deu tudo o que tinha a dar” – disse o presidente grego, no discurso do dia nacional da Grécia, país onde nem as escolas funcionam por falta de aquecimento. No entanto, dias depois, foi imposto o centésimo pacote de austeridade ao povo grego. “E continuam vivos” – os gregos – disse por cá o presidente de um banco, ao fundamentar que os portugueses ainda “aguentam” muito mais privações do que todas aquelas a que já foram sujeitos nos últimos dois anos. E “aguentam” ainda uma significativa subida do desemprego, tal como os gregos que já ultrapassaram os 20% – acrescentou o banqueiro. Em Espanha, o desemprego já ultrapassou um quarto da população activa e, entre os jovens, já atingiu os 55%. As recentes medidas de austeridade aplicadas no país vizinho fazem adivinhar o pior desastre social na terceira maior economia da Zona Euro. Esta razia, este empobrecimento acelerado dos povos europeus, sobretudo dos países do Sul da Europa, é ditado por uma agenda ideológica neoliberal e pela estratégia de domínio político, económico e financeiro da potência que, de novo, domina a Europa – a Alemanha. E o empobrecimento dos povos europeus, segundo os seus ideólogos e defensores, ainda está no começo. Como ontem informou a chanceler alemã, num congresso regional do seu partido, a Europa será sujeita a “mais austeridade nos próximos 5 anos”. Por cá, o nosso primeiro-ministro, uma espécie de duquesa de Mântua da senhora Merkel, não se fez rogado: chamou, em segredo, os “técnicos” do FMI, especialistas em empobrecimento, para “refundarem” o Estado, ou seja, destruir tudo o que for possível destruir na Saúde, Educação e na Segurança Social, pelo menos. O objectivo é, como revelou o desbocado Van Zeller, numa entrevista televisiva, nos próximos anos privatizar tudo, a começar pelos hospitais públicos e pela segurança social. O orçamento de Estado para 2013, aprovado na generalidade, e a “refundação em curso” são apenas instrumentos da planeada estratégia alemã – Estado mínimo, elevado desemprego, mão-de-obra barata, miséria a rodos. Depois de cinquenta anos de “construção europeia”, aproximamo-nos a passos largos da profunda pobreza resultante das “economias de guerra”, que a Europa conheceu, mais do que uma vez, nos últimos dois séculos.
2. Quando o operário tipógrafo e filósofo anarquista Pierre-Joseph Proudhon, exilado em Bruxelas, publicou “A Guerra e a Paz”, em 1861, um dos seus livros menos conhecidos, não lhe deve ter passado pela cabeça que Léon Tolstoi, um jovem aristocrata russo, em viagem pela Europa, e com o qual se encontrou no ano seguinte, viesse a usar o título do seu livro. Quatro anos depois desse encontro, Tolstoi começou a publicar uma caudalosa narrativa literária com o título “Guerra e Paz”. O romance de Tolstói, apesar de tratar apenas os primeiros anos do século, é uma reflexão sobre a inevitabilidade das guerras que ensanguentaram a Europa durante quase todo o século XIX. Uma fatalidade – como se do cumprimento de um destino se tratasse. O equilíbrio entre as potências europeias, com a ascensão do império alemão, liderado por Bismark, trouxe à Europa, no final do século XIX, um período de paz que não resistiu muito tempo: o século XX europeu foi ainda mais sangrento do que o século anterior. A ascensão e ambição expansionista alemã protagonizaram as maiores mortandades, desolação e miséria que a Europa conheceu, sobretudo entre 1939 e 1945. No começo do século XXI, a Europa, de novo sob o domínio alemão, está a criar as condições para acabar com este período de paz. Como Proudhon escreveu, no seu livro “A Guerra e a Paz”: “na história vemos a guerra renascer incessantemente da própria ideia que havia levado à paz.”
PS – O Presidente da República já nem no Facebook aparece. O equilíbrio de poderes da nossa frágil democracia está cada vez mais em causa.» [i]
Tomás Vasques.
No tempo em que Cavaco Falava«Passei o último feriado do dia do pão por Deus a arrumar livros, o sudário de Penélope da geração pré-Kindle. Eis senão quando, de uma pilha improvável, saltou o livro do prof. Cavaco Silva “Crónicas de uma Crise Anunciada”, de 2001, que reúne textos publicados em vários jornais no tempo em que o prof. Cavaco era “apenas” um catedrático de Economia – mas já em trânsito para uma candidatura vencedora às Presidenciais, após aquela tentativa de 1996 para esquecer. Vale a pena ler ou reler o livro que inclui o famoso texto “O monstro” (relativo às despesas do Estado), mas que tem outros igualmente interessantes, a começar por um intitulado “A mentira”, publicado em Junho de 2001 no Público.
Estávamos no estertor do guterrismo – Guterres demitir-se-á seis meses depois na sequência da derrota autárquica. Cavaco refuta a justificação de Guterres de que o abrandamento do crescimento económico obrigou o governo a avançar com uma redução de 150 milhões de contos em despesa pública. Ora, Cavaco explica – e bem – que defender a redução da despesa pública em tempos de crise económica “é uma proposição errada”. “O que terão pensado os meus alunos da Universidade ao ouvirem o primeiro-ministro e o ministro das Finanças afirmarem perante as câmaras de televisão precisamente o contrário do que lhes ensinei e que leram nos livros de macroeconomia e de finanças públicas? Porque estamos em época de exames, entendi que era meu dever não ficar calado. O argumento é falso”.
É o professor a falar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública. (...) Se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”. Em Junho de 2001, o professor está estupefacto com a ignorância económica de Guterres: “Como é que é possível que os assessores do primeiro-ministro não lhe tenham explicado que este é um caso em que não há similitude entre o comportamento correcto para as famílias e para o Estado?”.
O professor catedrático sabe que o governo está a destruir o país, mas a maioria absoluta e a bênção de Berlim paralisa-o. E, nesse livro, há um outro texto que ajuda a explicar o actual silêncio de Cavaco – chama-se “Uma missão patriótica” e nele, o então professor defende que só existem “dois grupos da nossa sociedade com força e capacidade para persuadir o governo a mudar de comportamento: os jornalistas e os empresários”. “Devemos todos apoiar os jornalistas e empresários nesta missão patriótica de pressionar o governo para que passe a governar. Neles está a esperança de todos os portugueses (...)”. Esqueçam Belém: Cavaco não acredita na força do Presidente da República.» [i]
Ana Sá Lopes.
Naufragar com Gaspar«No Orçamento do Estado para 2012, Vítor Gaspar escolheu duplicar a austeridade que estava prevista no memorando de entendimento. O resultado, infelizmente, não é apenas aquele que se conhece. É muito pior.
Para além do colapso da procura interna, da subida descontrolada do desemprego, do enorme buraco orçamental e do crescimento, acima do esperado, do endividamento do Estado, Vítor Gaspar conseguiu a trágica proeza de inverter o processo de desalavancagem das famílias e das empresas que vinha ocorrendo desde 2010. De acordo com os dados do último Boletim Estatístico do Banco de Portugal, a dívida das famílias, das micro, das pequenas e das médias empresas, em percentagem do PIB, aumentou em 2012. Quando se olha para o Orçamento do Estado como se fosse um orçamento familiar e quando se defende que devemos todos - Estado, famílias e empresas - tentar poupar ao mesmo tempo, o resultado é, paradoxalmente, o inverso do pretendido: a recessão causada por esta desalavancagem simultânea de todos os sectores institucionais da economia portuguesa torna impossível atingir o objectivo proposto.
Em 1933, em plena Grande Depressão, o economista americano Irving Fisher escreveu que, quando existe um elevado ‘stock' de dívida, quanto mais se tenta reduzir os níveis de endividamento mais acaba por se dever. E o ajustamento acaba por não se fazer pela poupança, mas pelas falências. O que está a acontecer em Portugal é a confirmação desta tese.
Em nome da poupança, a austeridade de Vítor Gaspar não só não está a reduzir o endividamento do Estado, como está a empurrar as famílias e as empresas para a falência. Este processo - que o Orçamento de 2013 irá agravar - tem um impacto negativo no balanço dos bancos, que são forçados a reforçar o seu capital efectuando cortes ainda maiores na concessão de crédito o que leva ao agravamento da recessão; e/ou a recorrer a fundos públicos para recapitalização, o que agrava o endividamento do Estado. Se olharmos para a economia portuguesa como um sistema integrado, a conclusão torna-se evidente: este processo é insustentável. Estamos num ciclo vicioso que só pode resultar na falência generalizada de toda a economia portuguesa. Ao contrário do que pretende Gaspar, este, sim, é caminho do incumprimento.
O problema da actual estratégia centrada na austeridade reside na ideia de que faz sentido criar condições para pagar a dívida empobrecendo. É, ou melhor, devia ser uma verdade de La Palisse que esta estratégia não faz sentido, porque é contraditória: na tentativa de não contrair nova dívida empobrecendo, estamos a impossibilitar que se pague a dívida que já foi contraída. A realidade que Gaspar, teimosamente, insiste em ignorar, está aí para o demonstrar.» [DE]
Autor:
João Galamba.
O Salazarzinho«O avô era uma grande figura na vila: respeitado por ser contabilista da fábrica Mattos Cunha, uma das mais importantes companhias de lanifícios do País, e temido pela militância activa na Legião Portuguesa, a força paramilitar de defesa da ditadura com estreitas ligações à polícia política (PIDE). Elísio era um feroz entusiasta do regime – tanto que participou do primo José Rabaça pelas ligações à oposição não-comunista. A denúncia perdura na família como uma nódoa que nem o tempo ainda conseguiu limpar.
Ao ministro, da avó, ficou-lhe o jeito para a poupança. Do avô herdou o gosto pela ordem e disciplina, o culto do trabalho, um certo fascínio pelas contas e a constante preocupação entre o deve e o haver. Colegas do Governo não cedem à tentação de o comparar a Salazar – e chamam-lhe, pelas costas, o ‘Salazarinho’. Seja como for, a vida levada com temperança já lhe deu, a uma semana de completar 52 anos, um confortável pé de meia: 655 mil euros em depósitos a prazo, mais cerca de 90 mil em aplicações, poupanças e uma carteira de acções da EDP e da Cimpor.» [CM]
Parecer:
Se os colegas o dizem.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Peça-se desculpa ao Salazarpor mais esta ofensa.»
O "Salazarzinho" tirou-nos a pica?
Parecer:
De facto...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo golpe do IRS.»
Fazer render o Estado«O documento ‘Estratégia para a Racionalização dos Centros de Dados da Administração Pública’ propõe que toda a informação referente ao Estado seja gerida por uma empresa privada. Deste modo, escreve o Diário de Notícias (DN), informações estatais como dados da defesa, da segurança interna e do serviço de informação, assim como acordos internacionais e registos de saúde e justiça serão armazenadas em cloud computing (uma nuvem tecnológica que guarda conteúdos na Internet) e geridos por uma empresa privada. Os responsáveis dos serviços de informações e da segurança nacional ficaram a conhecer a proposta do Governo há cerca de duas semanas e já alertaram para os perigos do plano.
O estudo, tutelado pelo ministro-Ajunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, contém três possíveis reduções de despesas com os centros de dados de Administração Pública afirmando como mais vantajosa o armazenamento dos dados do Executivo na Internet geridos por uma empresa privada. Embora utilizada por empresas como a PT, Google, Apple e Microsoft, a computação em nuvem seria desaconselhada pela Agência Europeia de Segurança da Informação (European Network and Informatiom Security Agency) devido ao elevado risco de acesso alheio à informação e à perda de protecção de dados.
O gabinete de Miguel Relvas confirmou ao DN que o modelo é ainda uma "versão de trabalho" e antes de ser implementado necessita de aprovação em Conselho de Ministros. No entanto, o próprio relatório afirma que "numa primeira fase, já se encontra realizado ao nível da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e dos Ministérios da Administração Interna (MAI), da Educação e da Saúde". A Presidência do Conselho de Ministros detém dados do Sistema de Informação da República Portuguesa e do Gabinete Nacional de Segurança, onde estão presentes documentos classificados da NATO e da União Europeia. Já no Ministério da Administração Interna os dados das forças e serviços de segurança são na sua maioria classificados e de ordem sensível. Na Justiça estão guardados todos os inquéritos e processos em segredo de justiça. Todos estes documentos de ordem governamental serão armazenados numa nuvem tecnológica onde o ponto de acesso não é fixo, bastando apenas uma palavra passe.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Este só não vendem a mãe só porque já deverá estar em mau estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver até onde vão os Salazarzinhos.»
Finalmente Seguro«O secretário-geral do PS, António José Seguro, vincou, hoje no final de uma reunião com o primeiro-ministro, que o seu partido não está disponível para trabalhar com o governo de forma a cortar 4 mil milhões de euros na despesa. "Quem negociou esses cortes foi o governo e a troika. Ambos é que têm que encontrar a resposta para um problema que criaram", declarou António José Seguro no final do encontro com Pedro Passos Coelho.» [DN]
Parecer:
Começava a ser tempo de Seguro mandar o Passos à bardamerda, o ainda primeiro-ministro que assuma a responsabilidades pelos seus excessos ideológicos e se junte à troika na sua explicação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
Mais olhos do que barriga nas taxas moderadoras?«O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira admitiu que a receita prevista com as taxas moderadoras em 2012 e 2013 não será cumprida.
O Governo falhará assim uma das metas exigidas pela ‘troika'. O memorando de entendimento prevê um encaixe de 240 milhões de euros com as taxas moderadoras em 2012, mas afinal esta receita não deverá ultrapassar os 164 milhões de euros.» [DE]
Parecer:
Quem não vai à consulta não paga taxa moderadora.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se as causas do falhanço.»
A gestão privada é que é boa!«O BCP registou um resultado líquido negativo de 796,3 milhões de euros entre janeiro e setembro, contra o lucro de quase 60 milhões de euros verificados nos primeiros nove meses do ano passado. Os resultados foram afetados em 531,6 milhões de euros com a operação na Grécia.» [i]
Parecer:
O BCP é um bom exemplo das virtudes da gestão privada que os nossos liberais tanto gostam de referir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo colapso deste símbolo do oásis luso.»
