quinta-feira, junho 02, 2016

Liberdade de escolha?

Não é apenas no ensino que o Estado recorre aos serviços de privados, isso sucede também no sector da saúde, onde algumas cirurgias são feitas no sector privado quando o SNS não tem capacidade de resposta. Mas, ao contrário do que sucede no sector da saúde, com os colégios privados são os encarregados de educação que optam por matricular os filhos nos colégios privados, deixando para o Estado a factura.
  
Agora que o negócio foi posto em causa os pais juntaram-se aos colégios, a alguns líderes políticos surfistas e ao cardeal para defenderem aquilo que designam liberdade de escolha. Entende-se por liberdade de escolha umas quantas famílias portuguesas terem o privilégio de inscreverem os seus filhos em colégios privados, argumentando que na sua freguesia não há escola pública, quando esta existe a falta ocorre na freguesia onde o pai trabalha, se aí existir uma escola a falha é na freguesia onde a mão trabalha, se aí existe uma escola então o avó é indicado como encarregado de educação.
  
Compreende-se que agora exijam a liberdade de escolha, um argumento que foram buscar às palavras do cardeal e que Assunção cristas transformou em projecto de destruição da escola pública. Ninguém reivindicou aquilo que seria lógico, isto é, que se adoptasse o modelo seguido pelo SNS no domínio das cirurgias. Em todos os casos os alunos deveriam ser inscrito na escola mais próxima da sua residência e se o Estado fosse incapaz de colocar esse aluno contrataria os serviços da escola privada mais próxima.

Os contratos com os colégios não resultaram de qualquer aplicação regional do princípio da liberdade de escolha ou de um prémio à sua qualidade. Estes colégios prestaram serviços ao Estado, inscrevendo alunos que não dispunham de vaga nas escolas públicas. Por isso não faz sentido que sejam os pais a decidir que é o Estado que olhes deve pagar a opção por um colégio privado. Foi isso que sucedeu e agora esses país estão habituados ao privilégio e tentam dá-lo por definitivo. Os empresários do sector e o cardeal, que também são beneficiários deste negócio com lucros certas juntaram-se aos pais para tentarem impor a solução oportunista.

O erro de tudo isto está na preguiça do ministério da Educação, o que não é motivo de surpresa, é mais do que óbvio que políticos e altos responsáveis do ministério da Educação envolveram-se neste negócio oportunista e montaram o esquema da forma mais interessante para os colégios. No futuro a solução passa por adoptar um modelo idêntico ao do sector da Saúde, são as escolas públicas que perante uma matrícula à qual não podem dar resposta deverão “encomendar” a prestação do serviço a uma escola privada se não existir outra escola públicas em condições para o fazer, sem que daí resulte um sacrifício exagerado para o aluno.

É bom recordar os país, a Assunção Cristas e o cardeal que em Portugal há muitos milhares de alunos que vivem em aldeias e que se levantam de madrugada, porque não têm papás que os possam levar e ir buscar a colégios privados. São estes os verdadeiros lesados pela não terem liberdade de escolha, as suas ecolas dificilmente ficam no topo dos ranking e a maioria deles é vítima de insucesso escolar. Com estes é que o cardeal e a Assunção Cristas deviam andar preocupados, não têm ninguém que os defendam, não têm especialistas de marketing a apoiá-los, associações para os defender ou políticos que os ajudem.

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