quinta-feira, junho 09, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia

    Maria Luís Albuquerque

Compreeende-se que Maria Luís Albuquerque queira aparecer o mais possível, agora que é evidente a estratégia de se transformar no passos Coelho de saias. Mas é preciso etr muita lata para fazer acusações a este governo no que se refere às sanções, quando se sabe que estas só podem ter como fundamento o défice pelo qual ela foi responsável.

«O atual Governo não fez o esforço necessário junto da Comissão Europeia para defender o resultado justificado [o défice] de 2015”, diz Maria Luís Albuquerque, num artigo de opinião, com o título “O défice de 2015 e as sanções a Portugal”, publicado no “Jornal de Negócios” esta quarta-feira.

A ex-ministra das Finanças do governo de Passos Coelho admite que a questão das sanções merece uma posição unânime do Parlamento perante Bruxelas, tal como já tinha dito ao Expresso, mas essa situação também “não deixa de evidenciar as profundas diferenças que nos [partidos políticos] separam”.» [Expresso]

 É uma pena que não tenham passado mais anos



      
 O veto às barrigas de aluguer
   
«Em concreto, o CNECV quer ver garantidos, desde logo, “os termos da revogação do consentimento, e as suas consequências”, “a previsão de disposições contratuais para o caso da ocorrência de malformações ou doenças fetais e de eventual interrupção da gravidez” e “a não imposição de restrições de comportamentos à gestante de substituição”.

Depois de sublinhar que a votação no Parlamento não correspondeu à divisão puramente partidária – o PSD, por exemplo, dividiu-se e viu 24 dos seus 89 deputados votarem ao lado do PS e do BE, incluindo o seu líder, Passos Coelho – Marcelo devolve o diploma sem promulgação. “Entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, agora não consagradas ou mesmo afastadas”, diz, citando mesmo a declaração de voto do PCP, que votou contra o diploma, no mesmo sentido.

Também sobre o alargamento das técnicas de Procriação Medicamente Assistida a todas as mulheres, Marcelo recorre ao parecer (positivo) da CNECV, agora para sustentar a sua promulgação. Mas também aqui deixa claras as suas dúvidas sobre “a protecção dos direitos da criança”, em concreto sobre a proibição de a criança gerada por esta via vir a conhecer o pai.» [Público]
   
Parecer:

Algumas das dúvidas colocadas fazem  sentido e é certo que a ausência de respostas na lei não im pede que os problemas surjam no futuro. A questão está em saber se deverão ser os tribunais a resolver os problemas com base na lei comum, levando a que os processos se arrastem durante anos, com todos os custos que isso representa, principalmente para as crianças, ou se deve ser o legislador a clarificar as respostas na lei. Tal como está parece que se fazem primeiro os filhos e depois logo se vê como se resolvem os problemas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 O espião que passa recibos
   
«O advogado do espião português, do Serviço de Informações de Segurança (SIS), detido pela Polícia Judiciária em final de Maio por suspeitas de estar a vender segredos da NATO, admite que o cliente recebeu um pagamento do cidadão russo com quem se encontrou em Roma, mas insiste que nada tem a ver com espionagem e garante mesmo que o agente português passou recibo.

Ao fim da tarde desta terça-feira, o espião foi presente ao juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, mas o interrogatório durou menos de duas horas. A assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República, Sandra Duarte, confirmou ao PÚBLICO que o arguido foi ouvido e adiantou que as medidas de coacção só serão conhecidas esta quarta-feira.» [Público]
   
Parecer:

Esperemos que os investigadores não tenham tido mais olhos do que barriga porque isto de panhar um espião ao serviço dos russos é um grande espectáculo internacional que toda a gente gostaria de dar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um grande esforço para se confiar na justiça.»

 O Brasil
   
«A crise política no Brasil agravou-se ainda mais esta terça-feira, com um pedido inédito do procurador-geral para a detenção do antigo Presidente da República José Sarney, do actual líder do Senado e de um senador e ex-ministro, todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do Presidente interino Michel Temer.

Em causa estão gravações feitas pelo ex-presidente da empresa Transpetro (uma transportadora de petróleo subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, em que os três foram apanhados a tentar atrapalhar as investigações sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras, conhecido como Lava Jato.

O jornal O Globo avança que o pedido de detenção do ex-Presidente José Sarney, do líder do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá foi feito "há pelo menos uma semana" pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal — a notícia só foi conhecida esta terça-feira e o processo está a ser analisado pelo juiz Teori Zavascki.» [Público]
   
Parecer:

Quando a suspensão da Dilma terminar é bem provável que nem o presidente interino, nem nenhum dos seus apoiantes e membros do governo vão estar cá fora para rir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O "Patino", partido do Tino?
   
«O candidato das últimas eleições presidenciais Vitorino Silva, conhecido por “Tino de Rans”, vai formar um partido político e referendar o seu nome numa viagem de 24 horas pelo país no próximo dia 10 de junho.

A sigla do partido será sempre PA, relativa a “Povo Acordado” ou a “Partido Ânimo”, uma escolha que o antigo candidato à presidência da República vai deixar a quem deposite um voto numa urna que vai levar – num carrinho de mão – do Algarve a Trás-os-Montes em pleno Dia de Portugal e das Comunidades.

“Vou percorrer 18 distritos num só dia”, garantiu Vitorino Silva à agência Lusa, lamentando que se resumam a Portugal continental, mas ressalvando que a votação poderá ser feita também na internet.» [Observador]
   
Parecer:

O rapaz faz render a "fama".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Comissão Europeia mete-se onde não é chamada
   
«O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, considerou esta quarta-feira que será "extremamente difícil" para a União Europeia "trabalhar com uma administração Trump", se o provável candidato republicano às presidenciais norte-americanas ganhar as eleições em novembro.

"A Comissão Europeia não tomou posição" em relação à candidata à nomeação democrata Hillary Clinton e a Donald Trump, disse Moscovici, numa entrevista a meios de comunicação social franceses.

Mas questionado sobre se Bruxelas têm preferência por algum dos dois, o comissário europeu respondeu: "Sim, porque quando vejo Donald Trump, vejo a figura de um populista, vejo declarações que são criticadas por membros do Partido Republicano - e não pouco importantes, creio que o presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, disse que ele tinha feito declarações racistas ao falar de um juiz de origem mexicana -, vejo propostas que são antieuropeias, vejo propostas protecionistas".» [DN]
   
Parecer:

Goste-se ou não de Trump esta posição da Comissão é inaceitável e revela que na Europa Há gente que ainda não sabe o que é a democracia. O comissário ideiota parece não perceber que as eleições americanas não são o referendo na Escócia ou o Brexit e que não há um único americano que preste atenção às suas patacoadas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor comissário ter tento na língua.»
  
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