sexta-feira, julho 29, 2016

Umas no cravo e outrfas na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Amadeu Guerra, diretor do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)

Fiquei impressionado com a entrevista do director do DCIAP, habituado à imagem dos gabinetes da justiça, cheios de dossiers e com funcionários sobrecarregados foi agradável ver o senhor procurador num luxuoso gabinete devidamente decorado com um tapete que muito provavelmente foi emprestado por um grande museu do Estado, uma prática antiga que julgava já ter acabado.

Fiquei também impressionado porque por aquelas bandas há quem trabalhe quando supostamente todos os portugueses estão em férias, como disse o senhor com ar de trabalhador incansável nem todos vão de férias, enfim, há uns mais preguiçosos do que outros.

E quanto à minha admiração pelo senhor a cereja em cima do bolo foi o tipo de soluções que defendeu para ser mais fácil produzir prova, numa justiça que tenta provar tudo com escutas e colocação dos segredos de justiça nos jornais há quem sugira métodos mais modernos, à semelhança desse modelo de justiça que é um exemplo para o mundo, parece que tudo seria mais fácil se a delação desse lugar a perdões. Enfim, ainda bem que quanto  métodos de produção de prova que permitem aos investigadores pouco fazerem para apurar a verdade a imaginação se fica por aí.

Quanto ao processo finalmente percebi o que se passa, em vez de produzir prova parece que se anda a provar a existência de indícios. Esperemos que os bombeiros não sigam o exemplo, senão em vez de atirarem a água para o fogo vão passar a atirá-la para o fumo.

Quanto ao fim da investigação do caso Marquês já se percebeu quanto será concluída, quando forem encontrados indícios que justifiquem os milhões que já forem gastos ou quando Sócrates morrer, mesmo que de velho. Ao fim de dois anos o mais alto responsável pela investigação fala apenas em indícios, como se num estado de direito alguém possa ser julgado ou condenado apenas com base em indícios!

«Quinze de setembro foi a data-limite fixada pela Procuradoria-Geral da República para ser emitido um despacho de acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito da Operação Marquês. Contudo, neste momento, ainda não é possível assegurar que esse prazo venha a ser cumprido, disse Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em entrevista à “SIC” na quarta-feira à noite.

“Vamos ver. Vamos aguardar até 15 de setembro. Ainda falta algum tempo. A data está fixada. Ninguém mais do que nós pretende dar o despacho final neste processo”, assumiu Amadeu Guerra.

Durante a entrevista, o diretor do DCIAP contestou a ideia que não haja indícios contra o José Sócrates e daí os sucessivos atrasos na acusação. “Os resultados dos tribunais superiores falam por si”, disse. Mais: há juízes que “confirmam a existência de indícios [de crime]”, explicou.» [Expresso]

 The DNA Journey




      
 Notícias frescas
   
«O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) descobriu na Operação Marquês mais transferências supostamente realizadas pelo Grupo Espírito Santo para Carlos Santos Silva, o alegado testa-de-ferro de José Sócrates, e tendo como intermediário Hélder Bataglia. São cerca de 3 milhões de euros que terão sido transferidos por conta de um contrato imobiliário que o DCIAP entende ter sido simulado em Angola mas que terão sido financiados pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA).

Se somarmos o valor desta última movimentação realizada em 2011 às transferências já conhecidas (ver aqui e aqui) efetuadas entre 2007 e 2009, o total transferido por Hélder Bataglia para Carlos Santos Silva aumenta para 20,9 milhões de euros. Este valor, até por declarações ao Expresso do próprio Bataglia reforçadas por outras provas recolhidas pela equipa do procurador Rosário Teixeira, terá tido a mesma origem: a ES Enterprises — o ‘saco azul’ do GES — e o BESA, onde Bataglia era administrador.

Todas estas transferências, contudo, são explicadas pelo DCIAP como tratando-se de alegados pagamentos indevidos que o GES terá aceitado realizar de forma a obter decisões que lhe foram favoráveis a nível da gestão e dos investimentos e participações na PT. Como contrapartida, o grupo da família Espírito Santo terá alegadamente realizado transferências para José Sócrates, via Carlos Santos Silva.» [Observador]
   
Parecer:

Num dia o director do DCIAP deu uma entrevista que não convenceu ninguém, um dia depois surgem notícias frescas vindas da investigação do caso, com mais uma daquelas muitas provas que já foram divulgadas ao longo de dois anos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Nada de novo
   
«Pedro Passos Coelho revelou esta quinta-feira ter convidado António Costa para vice-primeiro-ministro logo a seguir às eleições legislativas, quando manteve conversações com o PS sobre a possibilidade de formar Governo. O convite foi feito um dia depois de Passos ir a Belém falar com Cavaco Silva, num encontro informal com o líder socialista, contou o presidente do PSD numa entrevista à revista “Sábado”. Passos disse que Paulo Portas concordou em deixar de ser o número dois do Governo para viabilizar uma solução governativa maioritária. No entanto, António Costa rejeitou o convite e alegou que não faria sentido somar o PS à coligação Portugal à Frente.

No que se refere ao caso Banif, cuja comissão de inquérito chegou ao fim com grande tensão entre o PS e o PSD, Passos Coelho reconheceu que a notícia da TVI dificultou a situação do banco. O líder do PSD defendeu, na mesma entrevista, que o “Banif de 2015 não era o de 2012” uma vez que estava com “resultados positivos” e considerou “curioso” o facto de ter sido o primeiro-ministro a divulgar a resolução do banco, em vez ser do governador do Banco de Portugal. Na sua opinião, devia ter sido feito o carve out do banco (uma solução semelhante à do Novo Banco), e que era a intenção do seu Governo.» [Observador]
   
Parecer:

Não era nada que não se soubesse, o próprio Portas chegou a anunciar que estava disposto a ceder o lugar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se da ideia de ver Antínio Costa a defender o despedimento de funcionários públicos.»

 Pobre Ti Costa
   
«A resposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) aos problemas de Portugal desvalorizou a situação na banca, apesar de existirem já sinais da fragilidade dos bancos e da supervisão.

Os peritos que avaliaram a atuação do FMI no programa de ajuda a Portugal concluem que a principal falha do Fundo foi não ter insistido na necessidade de uma avaliação externa e independente feita por um organismo que não o Banco de Portugal à situação dos bancos portugueses. A reestruturação da banca ficou por fazer e isso resultou nos problemas que o setor agora vive, e contribuiu para os colapsos do Banco Espírito Santo e do Banif, já depois de concluído o programa da troika.

O painel independente, que conduziu várias entrevistas a técnicos do FMI e responsáveis portugueses, admite até que o impacto das resoluções do BES e do Banif poderia ter sido mitigado ou mesmo evitado, com uma intervenção mais dura do Fundo junto das autoridades portuguesas, em particular do Banco de Portugal, que se terá oposto de forma expressa a uma avaliação independente aos balanços dos bancos nacionais. Em contrapartida, a limpeza na banca portuguesa poderia ter aumentado as necessidades de financiamento a Portugal ou mesmo conduzido a um segundo programa.» [Observador]
   
Parecer:

Enfim, toda a gente sabia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor qCosta quando é que se demite.»

 O FMI enganou-se
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) aterrou em Portugal em 2011, para desenhar o programa de resgate, trazendo no bolso vários anos de diagnósticos errados dos principais problemas da economia nacional. Foi esta quinta-feira divulgado um vasto relatório, encomendado pelo FMI, em que vários especialistas fazem uma análise independente da forma como o FMI interveio na Grécia, Irlanda e Portugal e recomendam algumas “lições para o futuro“.

As mais de 100 páginas da secção portuguesa estão assinadas pelos economistas Martin Eichenbaum, Sérgio Rebelo e Carlos de Resende. Uma das principais componentes do trabalho foi analisar os relatórios anuais (Artigo IV) do FMI sobre Portugal. Na opinião dos economistas, os relatórios feitos sobre Portugal no início da década identificavam corretamente os principais riscos para o país: “Um abrandamento do crescimento, aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, riscos crescentes no setor financeiro, necessidade de consolidação orçamental e, com menor ênfase, questões relacionadas com a competitividade e crescimento de médio prazo”.

Caso as autoridades tivessem seguido as recomendações que constavam nesses relatórios, a dívida pública e a dependência externa seriam bem menores quando a tempestade grega emergiu. Aí, Portugal estaria menos vulnerável à interrupção súbita de capitais”.» [Observador]
   
Parecer:

Enganou-se ou fez o frete a Passos Coelho?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a relação da direita portuguesa com os técnicos do FMI, da Comissão e do BCE.»
  
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