terça-feira, maio 02, 2017

Passos, o respeitador

“Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente” [Passos Coelho]

“Se estão disponíveis para serem juízes do TC, têm que estar disponíveis para serem objecto de crítica jurídica e política.” [Teresa Leal Coelho]

“O escrutínio político deve ser feito denunciando aquilo que são as eventuais contradições, aquilo que são as obscuridades eventuais dos acórdãos do Tribunal Constitucional.” [Teresa Leal Coelho]

>”É uma interpretação ideológica da Constituição que vicia o princípio da alternância democrática, que condiciona a liberdade de ponderação do legislador e que manifestamente não compete ao TC.” [Teresa Leal Coelho]

Se procurarmos no Google encontramos dezenas de posições de personalidades do PSD e em particular de Passos Coelho e da sua vice-presidente criticando, condicionando ou pressionando os juízes do Tribunal Constitucional. Este PSD tem tantas semelhanças com os clubes de futebol que se diria que os responsáveis deste partido se comportam nesta matéria como os líderes de claques de futebol, mais um pouco e pareceriam jogadores do Canelas.

Mas em relação ao Conselho de Finanças Públicas já são grandes defensores da independência, ninguém pode questionar a independência, a capacidade técnica ou o critério de escolha. O governo deve comer e calar. E se este órgão mantiver uma oposição permanente ao governo com base em falazas previsões e partindo de pressupostos ideológicos, o governo deve comer e calar.

Não está em causa comparar o Tribunal Constitucional com o Conselho de Finanças Públicas, porque em matéria de importância, rigor e honestidade intelectual os factos explicam as diferenças. Mas criticar um órgão cujos membros são escrutinados por uma escolha feita pelo parlamento, com um obscuro conselho cujos membros são propostos por um funcionário do Banco de Portugal e por um tribunal constituído por juízes escolhidos por um concurso de funcionários, para defender a independência do CFP como se estivesse acima de todos os órgãos de soberania é ridículo.


Temos um presidente do PSD cujo respeito institucional pelos órgãos de soberania está abaixo de meros conselhos não sei do quê, um senhor que não respeitava as decisões do TC, mas agora quer que o país engula todas as previsões erradas do CFP.
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