terça-feira, maio 30, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Rui Moreira

É cada evz mais evidente que o negócio imobiliário da Selminho é tudo menos claro, razão para que a imagem de Rui Moreira se esteja a degradar. Mas o autarca limitou-se a processar o jornal Público, talvez por considerar que a mera abertura de um processo judicial funciona como água benta para a usa imagem.

Rui Moreira parece estar enganado e o Público volta ao tema, cercado cada vez mais o populista de direita que dirige a CM do Porto. Ainda por cima Rui Moreira está com azar, se o jornal fosse de Lisboa poderia dizer que alguns interesses estranhos teriam levado os jornalistas a um bordel, ou que há uma conspiração de mouros, mas o Público pertence à SONAE, um dos símbolos empresariais da cidade do Porto.

«O acordo firmado em 2014 entre a Câmara do Porto e a Selminho, imobiliária da família de Rui Moreira, teve por base um compromisso camarário de rever duas normas do Plano Director Municipal (PDM), alegadamente assumido pelo município em 2012, no mandato de Rui Rio, mas que nunca existiu. Este facto reforça as teses dos que afirmam ter havido, após a posse do presidente da câmara, uma alteração favorável à Selminho na posição do município sobre o litígio que mantinha com aquela empresa. Mas há quem aponte em sentido diverso.

Com uma origem semelhante a muitos outros que se arrastam nas câmaras e nos tribunais, o conflito que opõe, desde 2005, aquela imobiliária ao município do Porto prende-se com divergências sobre o que pode ou não ser construído num terreno da primeira. Em causa estão interpretações distintas do PDM. Neste caso, o diferendo nasceu do facto de a Selminho considerar que tem direito a construir o que era permitido quando comprou o terreno, em Julho de 2001. A autarquia, por seu lado, sempre entendeu que à data em que a empresa formalizou a intenção de construir, Novembro de 2005, o local já estava vedado à construção.

Adquirida por 30 mil contos (cerca de 150 mil euros) a um casal que lá residia há dezenas de anos e a registara por usucapião um mês antes, a propriedade, com 2260 m2, situa-se num terreno fortemente inclinado, sobranceiro ao Douro, mesmo ao lado da ponte da Arrábida e junto à Via Panorâmica Edgar Cardoso. Por baixo, em plena escarpa, encontra-se o condomínio Douro Foz, um empreendimento habitacional erguido em socalcos pela empresa Contacto [então pertencente ao grupo Sonae, proprietário do PUBLICO] numa altura em que PDM de 1993 não proibia a construção nas escarpas do Douro.» [Público]

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