sexta-feira, maio 26, 2017

Umas n o cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Marcelo Rebelo de Sousa

Parece que Marcelo chamou a si as funções do INE e já tem como tarefa anunciar as previsões do crescimento económico, pelo menos enquanto as notícias forem boas, pois é bem provável que quando chegarem as más notícias Macrelo em vez de as anunciar chame Centeno a Belém para que o ministro lhe dê explicações ou lhe mostre mensagens pessoais de SMS.

É uma pena que Marcelo não tenha conseguido prever a trovoada de ontem à noite, tinha-me poupado um grande cagaço! Mas tenho esperança que um dia destes Belém passe a assumir a responsabilidade pela divulgação das previsões meteorológicas, talvez Marcelo contrate umas raparigas jeitosas para nos anunciar as "boas abertas", lembrando os bons tempos da SIC do seu velho amigo Balsemão.

«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se esta quinta-feira a comentar a previsão de crescimento do PIB de mais de 3% no segundo trimestre avançada na quarta-feira pelo Governo, referindo apenas que "os factos falam por si".

Na semana passada, em Zagreb, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não estava afastada a hipótese de Portugal conseguir este ano um crescimento económico à volta de 3,2% e um défice de 1,4%.

Em declarações aos jornalistas no Luxemburgo, onde termina esta quinta-feira uma visita de três dias, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as suas previsões são perfeitamente lógicas porque "quando um trimestre está em 2,8% pode ir mais longe. Pode ir no trimestre a seguir ou até ao fim do ano, mas há uma mudança de ritmo tal que permite ir para esses valores".» [Expresso]

 Que geringonça estaria a passar?



      
 Um ponto de viragem para Portugal
   
«A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo é um passo decisivo para um futuro mais próspero. Para um futuro em que o crescimento económico e a criação de emprego tragam mais justiça social. Este momento marca, pois, o rumo a seguir, um rumo que exigirá empenho e rigor e produzirá resultados.

O país que agora vê o seu esforço de consolidação reconhecido é um país muito diferente daquele que atravessou uma das mais profundas crises financeiras de sempre. Portugal cumpre as suas metas e, por isso, a confiança dos agentes económicos está em máximos de muitos anos. O mercado de trabalho está em expansão, produzindo mais oportunidades. Hoje vale a pena ficar em Portugal.

Portugal apresenta uma situação orçamental equilibrada e sustentável, num contexto de crescimento económico, que assegura uma redução continuada da dívida pública em percentagem do PIB de agora em diante. 

Portugal alcançou, pela primeira vez na sua história recente, um défice reduzido e uma diminuição das taxas de juro da dívida, num contexto de crescimento económico e de criação de emprego. O Governo assume um compromisso firme para o futuro na continuação da melhoria das condições de desenvolvimento da economia portuguesa. 

Portugal voltou a ter perspetivas de crescimento sustentado, com o investimento empresarial a aumentar de forma significativa, acima de 9% no primeiro trimestre, e com as exportações a registarem um crescimento robusto, quer nos bens, quer nos serviços.

A taxa de desemprego está em valores inferiores a 10%, a maior redução anual na UE, enquanto o emprego cresce 3%, mais de o dobro do crescimento na UE. Esta dinâmica deve ser mantida e conjugada com a criação de emprego qualificado e duradouro. Uma evolução que constitui a verdadeira reposição de rendimentos, a que se junta, naturalmente, a redução efetiva da carga fiscal.

Também o endividamento externo em Portugal está hoje numa trajetória sustentável. O aumento das exportações, num contexto de aumento moderado da procura interna assente na criação de rendimento e não de endividamento, permitiu que o défice externo se tenha transformado num excedente externo, reduzindo, assim, a dívida externa portuguesa. Neste aspeto, o setor privado teve um papel muito importante, reduzindo o seu endividamento em cerca de 40% desde o ponto mais alto da crise. 

A mais relevante alteração das condições de funcionamento da economia portuguesa prende-se com a estabilidade financeira, hoje, finalmente, uma realidade. Os bancos foram capitalizados e provaram a sua capacidade para atrair capital de todo o mundo, refletindo a confiança dos investidores internacionais na solidez da economia e numa estabilidade política, tantas vezes questionada, mas que, hoje, é invejada em muitas partes da Europa. Portugal não deve ter vergonha de ser um exemplo.

O crescimento potencial da economia, do que esta pode produzir de forma sustentada, está a aumentar em Portugal de forma inquestionável. O facto de este não ser um fenómeno diretamente observável desviou a atenção dos seus verdadeiros fundamentos económicos. É mais que tempo de reconhecer que a condução da política económica deve assentar em fundamentos sólidos e dar resposta a problemas concretos.

A saída do Procedimento por Défice Excessivo é hoje uma realidade e resulta do ganho de credibilidade da condução de política económica em Portugal. O progresso da economia portuguesa é cada vez mais reconhecido e os objetivos traçados pelo Governo foram superados, quer no que respeita ao crescimento, quer no que respeita à evolução orçamental. 

Sim, foi possível. Finalmente concretizou-se o necessário espaço económico para que as reformas, iniciadas há mais de uma década, se pudessem refletir na economia. Reformas, Procura e Tempo foram conjugados em Portugal.

Uma reforma estrutural existe para acrescentar valor à economia e ao processo social. O plano de reformas do Governo tem este denominador comum. Não nos focamos em soluções temporárias, pensadas para o curto prazo e que não perduram, mas em verdadeiras alterações dos incentivos que permitam a capitalização das empresas, a melhoria das qualificações, a geração de oportunidades e a inovação na Administração Pública.

Portugal faz parte de uma das maiores áreas económicas mundiais. A área do euro está a recuperar dolorosamente da recessão devido à falta de investimento e de procura. Desde o momento mais baixo do ciclo económico, a área do euro levou cinco anos até registar aumentos no investimento. Durante todo este período, registou-se uma insistência excessiva nas reformas estruturais, não porque não fossem necessárias – porque o são – mas porque a recessão não foi causada por falta de produção.

A resposta errada à crise acabou por criar uma descrença nas reformas realizadas, que não dispunham do espaço económico necessário para produzirem os resultados esperados e conduziram os países que as realizaram num cenário recessivo a ter que aprofundar os efeitos desse ciclo para compensar os custos económicos e sociais dessas reformas.

Todos cometemos erros. O problema é quando não somos capazes de reconhecer de forma rápida e séria os nossos erros. Temos de enfrentar, na Europa, os desafios com que nos deparamos: reforçar o setor financeiro e estimular a procura. 

A economia europeia tem tudo para ser bem-sucedida. A situação atual das contas externas e o equilíbrio orçamental permitem desenhar políticas na área do euro para fazer face aos desafios que enfrentamos.

Sabemos onde atuar. Devemos completar a União Bancária, o Fundo Europeu de Garantia de Depósitos e encontrar soluções adequadas e estruturais para o crédito mal parado. Devemos definir políticas que promovam o crescimento e a convergência na Europa, como um mecanismo de apoio europeu face ao desemprego que permita a afetação de recursos financeiros de acordo com o ciclo económico e tendo sempre em vista a convergência. Partilharemos sucessos e riscos de forma equilibrada, partilhando benefícios e responsabilidades.

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Os portugueses e toda a Europa devem congratular-se e orgulhar-se pelo que foi conquistado em Portugal após um período difícil de ajustamento. Os cidadãos europeus sabem hoje que há alternativa ao desemprego, à desigualdade e à falta de mobilidade, que têm sido os principais catalisadores do populismo económico. A nossa responsabilidade assenta na necessidade de manter a sustentabilidade e a validade desta alternativa.

O populismo dá origem ao isolamento. Essa é a imagem da Europa medieval, que não corresponde aos princípios humanistas da moderna construção europeia. Enquanto aos cidadãos estiver vedada a mobilidade social e a possibilidade de melhorar as suas condições de vida estes sentir-se-ão seduzidos por posições políticas demagógicas.

Portugal permanecerá fiel ao projeto europeu, cumprindo com as suas responsabilidades, apoiando os seus sucessos e contribuindo para o seu desenvolvimento inclusivo, para benefício dos cidadãos.» [Público]
   
Autor:
Mário Centeno.

      
 Quem disse que os investidores só confiam na direita
   
«Num relatório publicado esta manhã, a agência de rating definiu como "positivo" o impacto da quase inevitável saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos aplicado pela Comissão Europeia desde 2009.

Referindo a renovada "confiança dos investidores", a Moody's reconhece que a credibilidade portuguesa está a aumentar a olhos vistos, mesmo com alguns problemas estruturais ainda por resolver.

De acordo com o vice-presidente e analista sénior da Moody's, Evan Wohlmann, a recomendação da Comissão Europeia de saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos "reconhece o desempenho orçamental acima das expectativas em 2016, ano em que o défice orçamental caiu para 2% dos 4,4% de 2015, e a convicção da CE, que partilhamos, que o défice permanecerá abaixo do limite de 3% durante 2017 e 2018".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Esta foi uma das teses defendidas recentemente por Passos Coelho, a de que os investidores não confiariam no governo de Costa. Mais uma derrota de Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O diabo veio em Maio
   
«O défice público aumentou, de Janeiro a Abril, 314 milhões de euros em relação aos primeiros quatro meses de 2016, passando para 1931 milhões de euros. O agravamento do saldo entre a receita e a despesa é explicado sobretudo por um crescimento no valor dos reembolsos de IRS e IVA, um efeito que se deve em parte a uma antecipação de pagamentos comparativamente com o período homólogo, mas com efeitos que se vão diluindo ao longo do ano.

O valor do défice foi divulgado em comunicado pelo Ministério das Finanças, que se mostra tranquilo porque, vinca, estes efeitos vão dissipar-se, sem colocar em causa a meta do défice. A receita está a crescer 0,2%, abaixo do aumento da despesa, que foi de 1,2%.» [Público]
   
Parecer:

Com a antecipação dos reembolsos do IRS e a sua concentração em apenas dois meses o diabo que no ano passado era para vir em Setembro apareceu este ano muito mais cedo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Passsos Coelho de que o seu amigo mafarrico anda por cá, se calhar deixou de passar férias no Médio oriente por causa do DAESH.»

 Uma vigarice chamada CRESAP
   
«Se o objetivo era diminuir a influência dos partidos no Estado, a Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública não conseguiu evitar o favorecimento aos dirigentes da cor do Governo. Um estudo do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas demonstra que esta entidade independente não conseguiu travar a tendência histórica de colonização do Estado pelos aparelhos partidários. Uma tese sobre o mérito na administração pública, a que o Observador teve acesso — e que está à espera de publicação na revista científica daquela faculdade — demonstra que possuir cartão partidário aumenta de forma exponencial as probabilidades de nomeação. Metade dos militantes do PSD e do CDS que chegaram às short-lists dos concursos daquela comissão foram nomeados durante o Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.» [Observador]
   
Parecer:

É evidente que os concursos foram feitos para montar uma fantochada, ainda antes de os concursos serem abertios sabe-se quem vai ficar e nem sempre o argumento é o da competência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «lamente-se.»

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