quinta-feira, junho 15, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Álvaro Santos Pereira

O ex-ministro das Economia de Passos Coelho não perdeu tempo a vir a público quando Mexia foi constituído arguido no caso da EDP. Veio cobrar a descida das rendas, que estava prevista no memorando com a Troika e queixar-se do poder da empresa, poder a que ele cedeu permitindo que o seu secretário de Estado da Energia fosse substituído por alguém mais dócil.

Agora sabe-se que o acordo que terá feito com a EDP só é do seu desconhecimento, não havendo qualquer documento escrito. Será que o Sôr Álvaro vai aparecer para explicar, ou desta vez não ser´tão rápido como a própria sombra?

«Sem a documentação que define os termos do acordo feito com a EDP, o governo desconhece quanto ainda terá de pagar à elétrica em rendas de energia. Ou até quando haverá obrigação de pagar pelos custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC).

Em causa está a alteração feita pelo anterior executivo, em 2013, ao método que determina a compensação à empresa, "em conformidade com os pressupostos e a metodologia constantes da proposta apresentada pela EDP". Mas nem no decreto-lei publicado na sequência do Memorando de Entendimento com a troika nem na portaria subsequente, que permitiu reduzir de cerca de 7% para os 4,72% atuais a taxa nominal que define o custo das rendas, se explicita os termos dessa "proposta". Nem há documentos conhecidos que o façam, garante fonte próxima do processo.

Ou seja, nem o governo nem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sabem aquilo que foi acordado com a elétrica para o futuro. Tendo em conta a redação da portaria (85A/2013, art.º 1.º) que faz depender a atual taxa de 4,72% do que ficou definido pela "proposta apresentada pela EDP", prevê-se, porém, que haja condições a cumprir. E há suspeitas de que essas contrapartidas possam ter que ver com garantias de potência, que acabem por prolongar no tempo ou aumentar o valor a pagar pelas rendas. Para valerem, esses pressupostos terão de estar explícitos num documento oficial cuja existência o governo e reguladores desconhecem. Tanto a ERSE como a Autoridade da Concorrência (AdC) já levantaram questões sobre o valor pago pelo Estado à elétrica - 2500 milhões em dez anos -, agora sob investigação por suspeitas de ter cobrado rendas excessivas. O governo quer recuperar esse montante, que, segundo o Expresso, acredita que rondará os 500 milhões.» [DN]

      
 Deixem as aves
   
«Não sei nada sobre aves ou ecologia mas parece-me, visto deste cantinho onde vivo, que nunca houve tantos pássaros — tão crescidos e bem-dispostos — como neste mês de Junho.

Há mais insectos e, pela primeira vez desde a infância, vi sardões e cobras, a apanhar sol ou a fugir dos meus passos. Será do aquecimento global? Será que estão a usar menos pesticidas e herbicidas? É um luxo poder oscilar entre pessimismo e optimismo. Estamos tão habituados ao pessimismo que aquilo que se passa diante dos nossos olhos começa por confirmar as nossas piores previsões — até os levantarmos e sermos deslumbrados pela multidão extática de andorinhões, a distrair-nos até sorrirmos.

Uma das vitórias da Primavera foi a de Chris Packham na ilha de Gozo, em Malta, o único país da União Europeia onde não é ilegal caçar espécies protegidas. Packham, cuja conta Twitter recomendo, foi julgado por ter sido acusado de agressão e invasão de propriedade privada. Para se ter ideia das circunstâncias não há nada como ver o hilariante vídeo do confronto, incluído no canal ChrisGPackham no YouTube. O juiz maltês que decidiu a inocência do valente activista britânico declarou que o comportamento dos agentes da polícia era digno de um canal italiano de comédia.

Em Chipre é ilegal apanhar passarinhos para comer — amebelopoulia é o nome do maldito prato —, mas os caçadores só raramente pagam pela crueldade e pela ganância de apanhá-los vivos. Em Portugal, infelizmente, ainda há quem ache graça a esta barbaridade.» [Público]
   
Autor:

Miguel Esteves Cardoso.

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