sábado, julho 20, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
Csa dos Bicos, Lisboa

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 É lindo

Ver Cavaco Silva envergando um polo azul cueca a gozar férias nas Selvagens com meios dignos de um presidente america, tudo à nossa custa, só para pagar esta despesa o Passos Coelho vai ter de despedir umas duas dezenas de funcionários públicos, mais ou menos o equivalente a um posto de saúde.

 Plataforma de salvação nacional é...
 
Transformar o Seguro num seguro contra todos os riscos da política de extrema direita de Passos Coelho apadrinhada por Cavaco Silva.
 
 Só mesmo Cavaco

Se lembraria de transformar um cadáver num governo de salvação nacional.
 
 Querem uma plataforma de salvação nacional?
  
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 O quarto pilar
   
«Tenho a estranha sensação de ter perdido algum episódio da novela em que se transformou a actual crise política. Se bem me lembro, tudo isto começou com uma grave crise no Governo da direita, mortalmente atingido pelo falhanço que o próprio Vítor Gaspar reconheceu e pela demissão de Paulo Portas (entretanto revogada a troco de uma proposta de remodelação); agora, três semanas depois, parece que depende do PS, que está na oposição, não só o superar da crise governativa (!) mas também o sucesso do Governo PSD/CDS na execução do Memorando (que sete vezes alterou), no regresso aos mercados (apesar da espiral recessiva) e no evitar de um segundo resgate. Há aqui qualquer coisa que não bate certo!

A verdade é que a intervenção do Presidente envolveu um salto lógico insanável: misturou a crise política gerada no interior do Governo de coligação PSD/CDS (sobre a qual nada decidiu, a não ser pré-anunciando eleições antecipadas em 2014) com o acordo a celebrar entre os partidos do Governo e o Partido Socialista. O primeiro efeito desta mistura explosiva, para além de prolongar a indefinição quanto à situação do Governo (colocado em "plenitude de disfunções"), foi escamotear totalmente as responsabilidades do Governo pelas consequências do seu falhanço e da crise política que provocou: aquilo que era uma crise causada pelo escandaloso desentendimento entre os dois partidos da coligação pareceu tornar-se, sem que se tivesse percebido porquê, numa crise de desentendimento entre os três partidos signatários do Memorando original, a qual só podia ser resolvida com a participação "patriótica e responsável" do Partido Socialista - sob pena, claro está, do fogo do inferno.

A confusão instalada pelo Presidente gerou, além do mais, uma situação política absurda: enquanto, no raciocínio do Presidente, a inexistência de acordo poderia implicar o fim do Governo e dar lugar a outras enigmáticas "soluções jurídico-constitucionais", a aceitação do acordo pelo PS (incluindo sobre o calendário das eleições antecipadas) implicaria, garantidamente, salvar o Governo da direita por mais um ano, proporcionando-lhe até o reforço da sua base de apoio parlamentar, designadamente na frente orçamental. Do ponto de vista político, o fruto visível de um acordo seria, portanto, a fotografia da cerimónia de tomada de posse do Governo da direita remodelado. Nem vale a pena perder tempo a explicar o manifesto absurdo desta ideia.

Assim, além dos três pilares que têm sido identificados no acordo pretendido pelo Presidente (calendário de eleições legislativas antecipadas, a partir de Junho de 2014; medidas de execução do Memorando até ao fim do Programa e compromissos orçamentais e de governabilidade para o período "pós-troika"), há também um quarto pilar de que ninguém quer falar mas que está lá: a solução da crise governativa através do acordo implícito do PS à salvação e manutenção do Governo da direita (com um mandato encurtado). É por isso que a equação política proposta pelo Presidente, tal como foi apresentada - envolvendo, na prática, a viabilização do actual Governo e uma adesão do PS às medidas de austeridade negociadas com a ‘troika' à sua revelia - implicaria neutralizar o PS como partido de oposição. E um PS neutralizado como oposição seria um PS neutralizado como alternativa.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
     
 Que PS quer Seguro fazer
   
«Representantes do PS têm-se reunido, não com os seus pares dos partidos da Coligação, mas sim com governantes. E sob a vigilância do dr. David Justino, mandatário do Presidente da República. Não se trata de diálogos, mas sim de negociações. E tudo indica que o PS vai ceder, ao contrário do que Seguro prometeu a Manuel Alegre. Tudo está a ocorrer no maior dos sigilos, o que seria normal em condições normais. Mas as condições são anómalas, e o véu de obscuridades que envolve estas reuniões deixa prever que tudo se passa sem que nada saibamos, como se fôssemos peças inertes de uma máquina desconhecida.

O PS vai ceder em quê, e porquê? O que está em jogo pouco tem a ver com a «salvação nacional», expressão ambígua. Trata-se, isso sim, de manter este Governo, pelo menos até 2014, e a ideologia que lhe subjaz. O PS de Seguro, cuja tenacidade é duvidosa, está estritamente relacionado com o «sistema», e mais parece atinente a associar-se à Direita de que a estabelecer uniões com a Esquerda.

Toda esta atmosfera política, evasiva e turva, favorece a embrulhada. Porém, já alguns altos dirigentes do PS, como Augusto Santos Silva, não demonstraram desconforto com a possibilidade, cada vez mais evidente, de «salvar a pátria» e manter a Coligação, com algumas cerziduras e remendos. Numa iniciativa tosca, Seguro disse desejar que, nas «conversações», estivessem o PCP e o Bloco de Esquerda. O PCP disse logo que não queria envolver-se «naquela coisa», mas o Bloco, no alvitre de que se deve dialogar com toda a gente, aceitou «conversar». O resultado foi previsível: Fernando Rosas, após o encontro, disse aos jornalistas estar persuadido de que os socialistas preferiam a Direita.

Para aonde vai este PS com este secretário-geral, no percurso desta ambiguidade ideológica? Que caminhos de capitulação e de desfiguração cada vez maiores vão suceder-se? A renúncia moral, em nome de uma falaciosa «salvação nacional» poderá ser o golpe final do PS como «partido de Esquerda». E António José Seguro tem a possibilidade histórica de proceder a uma «restauração» dos princípios formativos do partido. A verdade é que, no interior do PS, movem-se forças e facções muito conservadoras, que, nos últimos anos, têm saído vencedoras das surdas lutas pelo poder. Estão em causa privilégios, lugares, prebendas, situações adquiridas e dificilmente destronadas. Os interesses são muitos e múltiplos, e a ideia socialista deixou, há muito, de ter lugar como motor de transformação no espírito de quem se acomodou.

Nas circunstâncias actuais, em que o cerco ao partido de Mário Soares é extremamente apertado, as decisões são cruciais. A transformação do PS num partido realmente de Esquerda poderá alterar toda a história da democracia portuguesa. Os movimentos, as declarações, os avisos, os palpites formulados pelos sectores de Direita fornecem-nos uma ideia do que está em causa. António José Seguro vive um dilema que só existe porque ele não o deslinda. Ou continua nesta água chilra na qual o PS tem sobrenadado, mais à Direita e muito pouco à Esquerda, ou comete um golpe d'asa e reanima um agrupamento político repleto de evasivas e de graves contradições. Não me parece, todavia, que ele seja capaz de provocar essa reviravolta, fundamental para modificar a pastosa «alternância» em que temos dificultosamente vivido. Observa-se, aliás, o sobressalto de movimentações demonstrados por aqueles que desejam manter o "statu quo" reaccionário - tão do agrado e tão conveniente ao dr. Cavaco, o mais retrógrado de todos os Presidentes da II República.

Os próximos dias serão decisivos. E o próprio Mário Soares tem manifestado grande preocupação. Os medos de Seguro seriam, porventura, suprimidos, caso a direcção política do PS apoiasse uma reviravolta na estratégia até agora seguida. Veremos os muito próximos capítulos.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
Baptista-Bastos.
   
 Portugal derrotado
   
«Não é preciso ser patriota para entender o drama que Portugal atravessa. Despojado da construção do seu destino transformou-se numa pequena colónia em acelerado empobrecimento.
Precisamos urgentemente de clarificação, mas o que temos é confusão sobre confusão. Não posso adivinhar o que vai suceder entre o momento da escrita deste texto e o da sua leitura. A imprevisibilidade domina o nosso quotidiano. Mas algumas coisas são evidentes.

PSD e PP abdicaram da sua autonomia partidária, resignando-se à condição de tutelados. Diz-se que até poderão aceitar eleições antecipadas. Tanto discurso de coesão, tanto argumento em nome da estabilidade, tanto sacrifício imposto ao povo, afinal para nada. Ao primeiro revés submetem-se. 

Mais grave, do ponto de vista da esquerda, mas sobretudo da própria democracia, é a posição do PS. Das duas uma. Ou o PS está mesmo empenhado em assinar um acordo com a direita e temos um harakiri na praça pública. Ou, tanta reunião não passa de uma farsa para Presidente ver e só acrescenta ainda mais descrédito. Em qualquer dos casos o Partido Socialista vai sair mal na fotografia. Não se trata de radicalismo, mas de evidente bom senso.

Teria sido tão fácil evitar a armadilha. Bastava a frontalidade. Bastava dizer que existe uma maioria no parlamento e que, enquanto ela durar, lhe cabe governar. Se não for capaz fazem-se novas eleições. É assim que funciona a coisa. Não existe efetiva democracia sem oposição. Só nas ditaduras não se admitem oponentes.

Sempre original, a política à portuguesa embrenhou-se assim em mais uma trapalhada que só pode acabar mal. Como diz alguém, a classe política meteu-se dentro de um buraco e não consegue parar de escavar. Eventualmente espera emergir na Austrália e ver a luz do dia. Mas será certamente tarde demais. A realidade não vai poder esperar tanta escavação.

Como é possível que tanta gente, muita dela experiente e inteligente, se tenha metido em tamanho imbróglio? Julgo que a origem desta desorientação está na perda de soberania do país. O atual poder político português não manda nada. Depende de decisões impostas por outros. Verga-se aos ditames de uma lógica económica que privilegia a finança em detrimento da cidadania. Aliás, os cidadãos foram reduzidos à única condição de contribuintes. Já não têm direitos, só o dever de pagar os custos da incompetência e da corrupção do sistema. Os exemplos abundam.

Cada vez que a Troika aterra em Lisboa e se pavoneia pelos corredores da Assembleia da República os portugueses sofrem um profundo golpe na sua autoestima. Os povos, como as pessoas em geral, precisam de estímulos positivos. Precisam de acreditar no futuro. Mas esta gente não tem boas novas. Só dá ordens e más notícias. A situação é insuportável. A sensação de derrota é avassaladora.

Daí que a classe política se sinta acossada. De um lado obedece aos verdadeiros mandantes, do outro o povo espera dela uma qualquer solução. O malabarismo é inevitável. Diz-se uma coisa e faz-se outra. Tropeça-se a cada passo. Imagino que haja quem se sinta mal, muito mal, consigo mesmo. Quem se sinta envergonhado. Sempre ambígua a política é neste contexto um continuado embuste. Um exercício de dissimulação. É preciso ter estômago.

Não é preciso ser patriota para entender o drama que Portugal atravessa. Despojado da construção do seu destino transformou-se numa pequena colónia em acelerado empobrecimento. Uma colónia saqueada dos seus principais recursos, e desde logo os humanos, sem capacidade de recuperação. Existências destroçadas, gerações perdidas. Num horizonte que não cessa de ser atirado para um futuro cada vez mais longínquo. Por estes dias aponta-se a década de 40 como a da eventual recuperação da nossa economia. Trinta anos é muito tempo. Uma vida. Quem aguenta esperar?

O resultado é esta descrença em tudo e todos. Agravada pela incapacidade dos principais agentes em clarificar posições. Aliás basta pensar na situação presente. Não temos governo, não temos oposição, os partidos jogam ao poker, o Presidente lança o caos e parte para férias para uma ilha deserta. Parece um filme italiano. Um filme com Antonio de Curtis no papel de Totó. Uma triste palhaçada, enfim.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
Leonel Moura.
 
 Custe o que custar
   
«Tal como nos ensina Max Weber, o Estado moderno caracteriza-se pela separação entre quem administra (os funcionários públicos) e quem detém a propriedade dos meios de administração (a comunidade nacional organizada no Estado).

A função pública, tal como a política ou a ciência, é uma vocação, que passa pela aceitação de obrigações específicas (deveres) e pela obtenção de uma existência segura (estatuto). Essa segurança no emprego, garantia de independência profissional, é em toda a parte acompanhada por condições remuneratórias menos compensadoras do que as que vigoram no setor privado, nomeadamente para técnicos e dirigentes. De resto, é o que se passa em Portugal, como comprova o estudo de 2009 de Maria Manuel Campos e Manuel Coutinho Pereira, economistas do Banco de Portugal.

O processo de convergência total das regras do setor público com as regras do setor privado pode não ser um exclusivo português, mas não deixa de ser, por isso, um autêntico retrocesso civilizacional. O funcionalismo público passará a ficar com o pior de dois mundos: emprego simultaneamente precário e mal remunerado. É certo que existiam no Estado português subsistemas de saúde e proteção social e regras de aposentação injustificáveis. Mas essas situações de iniquidade foram corrigidas em devido tempo. Do que se trata agora, como titulava há dias o "Diário Económico", é de aplicar aos funcionários públicos as regras de despedimento do setor privado, exatamente o contrário daquilo que, em campanha eleitoral, nos tinha sido dito.

A chamada "reforma do Estado" resume-se afinal a um objetivo de poupança de 1.324 milhões de euros. Pelo meio, lança-se a confusão e colocam-se trabalhadores e desempregados do privado contra "os privilegiados" do setor público. Mesmo que à custa disso se ponha em causa uma das poucas vantagens comparativas que ainda tínhamos em relação à Grécia: alguns centros de excelência e carreiras qualificadas na administração pública. A mensagem é clara: no admirável mundo novo que aí vem, só "um falhado" é que vai querer servir o Estado. A austeridade é para continuar, custe o que custar.» [DE]
   
Autor:
 
Filipe Nunes.
   
   
 Partidos certinhos
   
«Os partidos da coligação, PSD e CDS, são os mais críticos aos protestos dos cidadãos nas galerias da Assembleia da República. Segundo os mesmos, devem existir regras semelhantes às que são aplicadas no futebol no que toca aos ‘hooligans’, mas sem restringir este acesso.

Os deputados destes partidos exigem que os participantes neste tipo de situações sejam sancionados podendo, inclusive, ser “impedidos de voltar”. Quem o diz é o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, adiantando ao Sol que “não se pode fazer manifestações ilegais e insultar os deputados”. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

De repente temos um governo, uma maioria e um presidente alérgicos a manifestções populares a não ser que sejam palmas na missa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se para cima desta gente.»
  
 Uma noite sem notícias desagradáveis de Lisboa
   
«Ao fim de dois dias nas Selvagens e depois de "uma noite tranquila", o Presidente da República partiu hoje do sub-arquipélago rumo a Lisboa, de onde não chegou nenhuma notícia "desagradável" nas últimas horas.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
A melhor forma de não se ouvirem notícias desagradáveis em Lisboa é mandar Cavaco Silva ver cagarras para as Ilhas Selvagens.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte se a Cavaco se não quer ficar mais a dona Maria na Selvagens a contar cagarras e comer carapaus alimados.»
   
 Bancos mais vazios
   
«De acordo com dados do Banco de Portugal, referidos na edição de hoje do Diário Económico, foram encerradas 2,6 milhões de contas à ordem, bem acima das 67 mil contas eliminadas em 2009, o que terá custado aos bancos cerca de 156 milhões de euros em comissões de manutenção de conta. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Os bancos aguentam, ai aguentam, aguentam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabens ao "finado" Gaspar.»
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