FOTO JUMENTO
Pilrito-pequeno [Calidris minuta], Terreiro do Paço, Lisboa
IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO
No Porto [A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva
Há dois dias a Presidência da República divulgou um comunicado informando que Cavaco Silva tinha pago SISA quando fez a permuta da vivenda Mariani pela casa na Quinta da Coelha, justificando esta posição pelas notícias que tinham entretanto saído. Ontem percebemos que, afinal, o que preocupava a Presidência da República eram as investigações conduzidas por um jornalista do Público e com o comunicado pretendia-se matar a informação às nascença.
O comunicado da Presidência da República (porque não um comunicado pessoal sem a força do timbre?) a propósito da permuta de casas no Algarve nada esclarece. A utilização do pagamento da SISA como prova de honestidade no negócio é fraco, eu posso fazer um negócio imobiliário de favor mas isso não me isenta do pagamento da SISA por mais barata que me tenha saído a casa, o facto de eu pagar o imposto não significa que o negócio tenha sido honesto.
A verdade é que numa troca com um homem de negócios Cavaco recebeu pela sua velha casa uma outra propriedade imobiliária de muito maior valor. É aqui que está a honestidade ou desonestidade do negócio e não no pagamento do imposto ou na falta deste.
HOJE É DIA DE ANO NOVO CHINÊS
E para os chineses 2011 será o ano do coelho o que deve ter deixado com os olhos em bico o nosso mais conhecido Coelho, agora que o outro anda nas empresas de obras públicas. Já imagino Pedro Passos Coelho a achar que por cá também será o ano do coelho.
O problema é que por estas bandas o horóscopo não contempla coelho que é bem mais apreciado no tacho.
CDS TEM TALENTO
«Pensava eu que passadas as eleições presidenciais o país voltaria a uma certa compostura mental e eis que surge na SIC o concurso Portugal Tem Talento, uma espécie de segunda volta das presidenciais sem Cavaco mas com os óculos do Ricardo Pais. No Portugal Tem Talento pode-se concorrer com tudo. Ainda vamos ver o Bibi aparecer em palco a dar uma entrevista à "Focus". Papava aquilo. Por causa das internas do CDS, quem também parece um concorrente ao Portugal tem Talento é Paulo Portas. Tanto frenesim! Mas ao contrário do que se diz, eu não concordo que Paulo Portas se esteja a pôr em bicos de pés; eu acho é que ele calçou uns saltos altos, uns Tacones lejanos, como os do filme do Almodóvar. Só um líder à beira de um ataque de nervos vem dizer, na noite das presidenciais, que começou um novo ciclo político e uma semana depois já está a propor um movimento político novo, a velha AD. No fundo, o que Paulo Portas disse publicamente a Passos Coelho foi "Ata-me"! Só que o líder do PSD vive em Massamá, um pormenor importante, e por isso conhece muitas Kikas que estão possuídas pela "lei do desejo", neste caso, desejo pelo poder. Passos Coelho tem um plano (finalmente alguém no PSD tem um plano!), e esse plano não é ser o Yannick Djaló de Paulo Portas. A nova velha AD seria lyoncificar a política nacional. O resultado não seria uma Viiktórya mas sim uma Diirrótya! Paulonce Pakaluyania queria dar um abraço a Passonce Cykojutra mas tudo não passa de Abrazos rotos, abraços desfeitos. Lá vai ter Paulo Portas de fazer um direita "Volver". » [i]
Autor:
José de Pina.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL VIA A TRIBUNAL «A instauração do processo judicial é da iniciativa do coordenador da Procuradoria da República de Lisboa, Júlio Pina Martins, apurou o DN. Este procurador da República solicitou também à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto cópias dos estatutos de todas as federações para averiguar se já procederam às necessárias alterações face ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, aprovado a 31 de Dezembro de 2008. Com esta iniciativa do MP, a FPF deverá recuperar o seu estatuto de utilidade pública, entretanto suspenso pelo Governo, sem necessidade de aprovar novos estatutos em assembleia geral, depois de os sócios da FPF já terem falhado quatro tentativas de acordo.
Assim, se não for a bem, vai a mal. Parece ser este o lema do MP, depois de verificar que a FPF mantém ilegais os seus estatutos desde o início de 2009. Ir a bem significaria que as associações de futebol, em assembleia geral, teriam aprovado a adequação à nova legislação. Porém, há mais de dois anos que se digladiam sem nunca chegar a um acordo. Este desnorte já teve consequências práticas: em Abril de 2009, o Governo suspendeu à Federação o estatuto de utilidade pública que lhe permi- tia, nomeadamente, usufruir de alguns contratos-programa de apoio às associações; neste último mês de Janeiro suspendeu-lhe todos os apoios financeiros resultantes de outros contratos-programa. A FIFA, por seu lado, em Novembro de 2010 e em Janeiro deste ano, ameaçou suspender a selecção e clubes de todas as provas internacionais.» [DN]
Parecer:
Estes trafulhas da bola estão convencidos de que são eles que fazem e desfazem a lei em Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
NOVOS PRAZOS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IRS
« De 1 a 31 de Março - Prazo para entrega das declarações em papel de titulares de rendimentos de categoria A e H (empregados por contra de outrém e pensionistas)
- Até 30 de Abril - Entrega pela Internet das declarações de rendimentos destas categorias
- 1 a 30 de Abril - Prazo para entrega das declarações em papel de titulares de rendimentos de outras categorias (caso dos 'recibos-verdes', por exemplo)
- Até 31 de Maio - Prazo final para a entrega pela Internet destas declarações de rendimentos» [DN]
PASSOS COELHO APOSTA NO ENDIVIDAMENTO
«Falando em São Bento, no final de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do PSD recusou-se a responder às críticas que lhe foram feitas momentos antes pelo líder da bancada socialista, Francisco Assis. No entanto, frisou que "Portugal é sócio do FMI - e quando se fala em reformas estruturais não se está a incorporar uma agenda do FMI, mas a apontar quais as nossas necessidades".
"Infelizmente, o que tem conduzido Portugal a uma situação de endividamento excessivo não é a agenda do FMI, mas foram decisões de governos que se acumularam ao longo de anos e que colocaram Portugal a gastar muito para além das suas possibilidades. É com isso que estamos preocupados", salientou Pedro Passos Coelho.» [DN]
Parecer:
Um dia destes ainda vai apostar nalgum terramoto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o oportunismo eleitoralista do líder do PPD.»
MESTRA EM BEATLES
«Mary-Lu Zahalan-Kennedy, uma canadiana de Oakville, ex-candidata a Miss Canadá e aos prémios Juno de música, tornou-se na primeira pessoa a obter um mestrado em Beatles, conferido pela Hope University de Liverpool, terra natal daquela que é uma das mais famosas e influentes bandas musicais de todos os tempos.» [DN]
APARECIMENTO DAS ESCUTAS É O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS PÃES
«O Procurador-Geral da República recusou hoje qualquer responsabilidade pela não destruição das escutas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e Armando Vara que surgiram aquando da investigação ao caso BPN. No Parlamento, Pinto Monteiro remeteu a resolução do problema para o super juiz que julga o caso que recusou cumprir a ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento. "Sobre a destruição das escutas tenho a dizer que quem as multiplica que resolva o problema. Eu ignoro completamente. As que passaram pela minha mão foram destruídas, o resto eu não sei."Comentando o facto de apesar da ordem do Supremo as escutas que envolvem o primeiro-ministro ainda não terem sido destruídas, Pinto Monteiro socorreu-se de uma analogia: "As escutas estão a aparecer semanalmente. Isso é o problema da multiplicação ou o milagre da multiplicação dos pães".» [i]
Parecer:
Os nossos magistrados apreciam muito o voyeurismo judicial.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que escutem até que os ouvidos lhe doam.»
ORA TOMA!
«A vice-primeira-ministra belga e ministra da pasta social, Laurette Onkelinx, foi protagonista de um debate televisivo pelas piores razões. Onkelinx apontou para um dos intervenientes do debate com o dedo do meio, situação que gerou controvérsia no país.» [i]
Parecer:
Mas como nós somos muito educadinhos nesta coisa de os mandar em público para locais menos apropriados decidimos substituir um ministro competente por um incompetente por muito menos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
ATÉ O MINISTRO DA ESTÓNIA JÁ NOS DÁ CONSELHOS
«Em sua opinião, apenas será possível reconquistar a confiança dos mercados e esperar uma redução das taxas de juro se países como Portugal e Espanha fizerem melhor o seu trabalho de casa. E para um ministro que consolidou 5% e depois 9% do PIB em 2008 e 2009, respectivamente, para conseguir por o défice abaixo do limite de 3% e assim entrar o euro, o que Lisboa e Madrid fizeram e prometem fazer é “insuficiente”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Isto começa a ser irritante, este ministro acha que Portugal ainda é uam república soviética onde se pode adoptar a sua brilhante receita:
«A Estónia é hoje, juntamente com o Luxemburgo e a Suécia, o único país entre os 27 da União Europeia que tem um défice orçamental inferior a 3% do PIB, sendo o que tem a dívida pública mais baixa, na casa dos 9%. Em contrapartida, o desemprego passou em pouco mais de dois anos de 5% para 13%, após 2008 ter ficado marcado por uma contracção brutal da economia (o PIB encolheu 18%) e a dívida privada excede os 100% do PIB.»
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o homem à bardamerda.»
O VITINHO FEZ VINTE ANOS
«O Vitinho foi criado há 25 anos e, durante dez, esteve no horário nobre da televisão portuguesa a dar as boas noites aos mais novos. A Google Portugal assinala o aniversário desta personagem, que tem mais de 41 mil fãs no Facebook. Recorde o vídeo.» [JN]
ESTE CAVACO TEM JEITO PARA O NEGÓCIO
«Os dados ontem divulgados por Belém permitem concluir que o valor das casas trocadas de Cavaco Silva não é igual, levando ao pagamento de 8133 euros de sisa.
A Presidência da República divulgou ontem um comunicado em que afirma que Cavaco Silva pagou 8133 euros (1630 contos) de imposto de sisa, devido pela permuta, realizada em 1998, entre a sua antiga casa de férias de Montechoro, a vivenda Mariani, e a que actualmente possui na aldeia da Coelha, ambas no concelho de Albufeira. O comunicado não diz quando é que o pagamento foi feito, nem quais os valores das avaliações feitas pelas Finanças a ambas as moradias e que serviram de base à determinação do imposto pago.
as, fazendo as contas, conclui-se que, na avaliação do fisco, a casa que o actual Presidente recebeu valia mais 81.330 euros do que aquela que deu em troca. A permuta foi, no entanto, feita, conforme consta da escritura do negócio, como se os dois prédios urbanos tivessem o mesmo valor comercial, sem que Cavaco Silva tivesse pago qualquer outra compensação.
O PÚBLICO tentou esclarecer há oito dias e ontem, junto da assessoria de imprensa de Belém, quais os valores das avaliações das Finanças, qual a data do pagamento da sisa e qual o motivo de as partes envolvidas na permuta terem atribuído o mesmo valor de 135 mil euros (27 mil contos) às duas casas. Até hoje, não obteve resposta.
Tudo o que Cavaco Silva entendeu divulgar sobre o assunto é o que consta do comunicado de ontem, onde se lê que os 8133 euros por si pagos correspondem a 10 por cento "da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados, definidos pela própria Administração Fiscal".
Quer isto dizer que, das avaliações feitas à vivenda Mariani e à Gaivota Azul, nome dado à nova casa da aldeia da Coelha, resultou uma diferença de 81.330 euros. Como a sisa foi paga por Cavaco Silva, fica-se a saber - porque a lei diz que o imposto é pago por quem, na permuta, fica com o bem mais valioso - que é a Gaivota Azul que vale mais 81.330 euros do que a Mariani.
O comunicado divulgado no site da presidência diz que se tratou de "uma transacção perfeitamente legítima e transparente" e que "o facto de as partes terem na permuta considerado, correctamente, que os prédios permutados tinham sensivelmente o mesmo valor não implica o não pagamento do imposto da sisa".
Em Junho de 1998, um mês antes da escritura, Cavaco Silva declarou às Finanças, para efeitos de sisa, que os dois prédios foram trocados um por outro, sem referir qualquer pagamento adicional. Nessa altura, o valor patrimonial da vivenda Mariani foi fixado em 1575 contos (7876 euros), mas a propriedade da Coelha, que tinha então os toscos da casa já concluídos, estava omissa na matriz, o que significa que não tinha sido nunca avaliada pelo fisco como um prédio único. Perante essa situação - valores iguais atribuídos pelos donos e inexistência de valores patrimoniais que permitissem o cálculo da sisa -, as Finanças instauraram em 2000 um processo de avaliação, nos termos da lei. Foi esse processo, concretizado já depois de as obras da Gaivota Azul serem concluídas em 1999, que levou à atribuição à propriedade de um valor superior em 81.330 euros ao da Mariani.
De acordo com a caderneta predial do prédio da Coelha, a avaliação das Finanças teve em conta a existência, no local, de uma moradia com a área coberta de 252 m2. O projecto, arquivado na Câmara de Albufeira, indica, contudo, que essa área é de 464 m2. O valor patrimonial é aquele sobre o qual incide o Imposto Municipal sobre Imóveis e é por regra muito inferior ao valor comercial dos prédios.
O actual valor patrimonial da Gaivota Azul, atribuído em 2009, é de 199.460 euros, enquanto o da Mariani é de 39.798. Para as Finanças, o primeiro prédio vale agora cinco vezes mais do que o outro.
A propriedade da Coelha resulta da junção de dois lotes que a empresa Constralmada comprou à Galvana, dona do loteamento, seis meses antes de a permutar com Cavaco Silva. A compra foi declarada por 80 mil euros (16 mil contos), quando a obra da casa estava embargada ao nível da cave e os dois lotes tinham um valor patrimonial de 85.625 euros (17.125 contos). A Constralmada tinha como sócio o empresário Fernando Fantasia, amigo de infância de Cavaco Silva que mais tarde se tornou administrador de empresas ligadas ao BPN. A Galvana tinha como gerente Teófilo Carapeto, amigo de infância e antigo assessor de Cavaco Silva, quando este era primeiro-ministro.» [i]
Parecer:
Não sabe nada de acções em inglês e ganha 145, percebe ainda menos de imobiliário e ganha 81.000€. Mas agora percebe-se o porquê do comunicado da PR.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco Silva que invista no euromilhões.»
