FOTO JUMENTO
Alfama, Lisboa
JUMENTO DO DIA
Carlos Costa, governador do BdP
Que o FMI venha armado em Rottweiler ainda se compreende, o que não se compreende nem se aceita é que agora venha o BdP armado em Chihuahua começa a ser demais. O FMI pode exigir medidas a troco de um empréstimo, mas tanto quanto se sabe ninguém pediu nada ao senhor Carlos Costa.
Não é por causa da crise económica que o parlamento vai passar a andar a toque de caixa do governador do BdP ou que passa a ser este a escrever a constituição. Se este senhor tinha estas opiniões porque não as disse antes da crise? Começa a parecer que uns dizem mata e outros aproveitam para dizer esfola.
«Carlos Costa, que falava num colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição disse que a atual crise orçamental é "reveladora de uma persistente falha do regime financeiro da administração pública" e defendeu que "a inscrição na Constituição de uma regra sobre saldos orçamentais pode ajudar a criar um círculo virtuoso de qualidade institucional do ponto de vista da disciplina orçamental e do crescimento".
O responsável do Banco de Portugal sublinhou, no entanto, que para que este ciclo se materialize é necessário "que as regras orçamentais sejam adequadamente desenhadas e complementadas por procedimentos orçamentais que promovam o seu cumprimento" e que assente num consenso social e politico alargado quanto à importância destes princípios.» [
Expresso]
POR FAVOR FINLÂNDIA
Vetem o resgate das finanças portuguesas, assim recorremos apenas ao FMI que pratica taxas de juros significativamente mais baixas.
OS SIGNIFICADOS DESTAS ELEIÇÕES
«As sondagens publicadas na última semana revelam várias novidades: por um lado uma ligeira subida do PS, aproximando-se do PSD; uma continuação da descida do Bloco de Esquerda, e pequena subida do CDS-PP.
Esta evolução reflecte de forma particularmente precisa os resultados da luta que se tem travado entre os vários protagonistas políticos nas últimas semanas.
Antes de mais, é um claro sinal da resiliência do formato do nosso sistema partidário, "malgré tout". Na luta entre os grandes partidos (PS e PSD) vs. os pequenos (CDS, BE e PCP) os grandes continuam a dominar. Apesar de haver a convicção generalizada de que o sistema político, com todos os seus defeitos, foi construído pelo PS e PSD, os portugueses recusam abandonar estes partidos em massa por opções irrealistas (PCP e BE) ou populistas (alguns novos partidos). Isto não deixa de ser revelador de um extraordinário bom senso. Que é também marcado por alguma esperança no futuro, patente na sondagem do Expresso publicada na última semana, em que uma maioria de portugueses considera que a vinda da "troika" para Portugal vai ser positiva para o país.
Portanto, a larguíssima maioria dos portugueses acredita que o sistema económico e político que existe "é o pior de todos, com excepção de todos os outros", o que não deixa de ser de uma sanidade extraordinária perante a avalanche de críticas de que Portugal, o mercado e a democracia têm sido alvo nos últimos tempos. Em meados da década de oitenta, Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro conseguiu transformar as eleições legislativas numa escolha de primeiro-ministro. Essa mudança no significado das eleições - de uma escolha entre partidos para uma escolha entre governos - foi fundamental para o aumento da governabilidade a partir dos anos oitenta. Hoje, quando haveria todas as razões para abandonar essa convicção, nomeadamente devido à desilusão em relação aos resultados políticos e económicos da última década, os portugueses mantêm o rumo de europeização e favorecimento dos governos estáveis. É talvez a maior homenagem à maturidade da nossa democracia, que fez anos esta semana.
Bom, mas se é verdade que este entendimento dos resultados eleitorais por parte dos portugueses beneficia os grandes partidos em detrimento dos pequenos, também é certo que a verdadeira luta é claro, é entre PS e PSD. Cada um dos partidos tenta agora impor a sua narrativa ao processo político em curso. Para o PSD ganhar com grande expressividade, talvez até com maioria absoluta, estas eleições tinham de ser uma avaliação por parte dos portugueses da performance do governo, e sobretudo, do primeiro-ministro José Sócrates. Talvez a maior surpresa deste período pós-eleitoral seja precisamente a dificuldade que o PSD tem tido em transformar a avaliação do governo no ponto central desta eleição. É certo que os partidários do PSD têm conseguido fragilizar progressivamente a imagem de Sócrates, e isso tem dado alguns frutos. Mas esta personalização acaba por iluminar também as fragilidades inerentes à alternativa apresentada pelo PSD: ao focar excessivamente nas qualidades e defeitos do primeiro-ministro, põe à vista também a inexperiência de Passos Coelho. Por isso tinha sido tão importante que o PSD apresentasse, junto do lider inexperiente pesos políticos pesados que dessem uma imagem de seriedade e credibilidade para colocar uma alternativa ao PS. Coisa que não fez.
Por habilidade política, e também aproveitando os erros sucessivos e as gaffes do PSD, o PS tem conseguido impor a sua narrativa nos últimos tempos. A história é mais ou menos esta: a performance é o que foi, mas melhor não era possível se queremos manter um Estado Social minimamente digno e que sirva os portugueses. É o que basta para começar a esvaziar os partidos à esquerda do PS. Esta mensagem indicia um bipolarização, e nessas contas, a esquerda tem vantagem, porque a identificação ideológica e partidária é entre os portugueses maior nesse quadrante ideológico. E além disso, o PSD perde por falta de comparência. Era preciso que o PSD avançasse já com propostas que por um lado fossem sérias mas dessem esperança aos portugueses. Para já, o PSD, com seis anos de oposição, ainda não conseguiu articular um programa ideológico credível. » [
Jornal de Negócios]
Autor:
Marina Costa Lobo.
A REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E DOS INCENTIVOS FISCAIS
«Em Portugal há, reconhecidamente, um número excessivo e demasiado disperso de incentivos e benefícios fiscais, verificando-se a tendência de, uma vez previstos e atribuídos, se manterem indefinidamente. Há relatórios vários, muito completos e importantes, sobre este assunto no Ministério das Finanças.
Em 2010 assistimos a um acréscimo das despesas fiscais - receita fiscal cessante - em cerca de "apenas" 54 milhões de euros (M€), valor fortemente condicionado pelos PEC II e III, que reduziram o valor de 130 M€ orçamentado. Desses 54 M€, cerca de 74%, ou seja, 40 M€, corresponderam a um acréscimo dos benefícios fiscais em sede de IRS!
O excessivo número dos incentivos e benefícios existentes obscurece o sistema e promove a injustiça e a ineficiência fiscais, tornando-o crescentemente complexo e cada vez mais caro para as empresas, além de inacessível ao cidadão comum. Tendo, por isso, a desvalorizar os incentivos e os benefícios fiscais e a valorizar mais os seus efeitos perversos. A maior parte dos seus objectivos alcançam-se melhor - ou de forma mais clara, simples e controlada - via subsidiação e despesa (directa), do que por essa via da despesa fiscal (indirecta).
Neste sentido se pronunciou também o mais recente Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, que enfatizou essa ineficiência do sistema fiscal na perseguição das finalidades extrafiscais, nomeadamente de justiça social e de repartição secundária do rendimento e da riqueza. Objectivamente, o sistema fiscal padece aqui, muitas vezes, de pouca clareza e precisão quando tenta perseguir por essa via, do benefício e do incentivo, tais finalidades extrafiscais. Muitos aproveitam também a contribuintes e situações que não são aqueles nem aquelas aos quais se dirigem e são criados e aproveitados sem real necessidade económica ou social (não vem o crédito fiscal após a decisão?), ou por pressão de grupos de interesses especiais.
Sinal evidente deste facto é a demonstração, em sede de IRS também, de que quem mais declara (não necessariamente quem mais recebe - pois, infelizmente, há que contar com cerca de um quinto de economia informal em Portugal) é quem mais faz uso das deduções, incentivos e benefícios fiscais existentes. E essa prática, que é legal e legítima, acaba por contrariar o espírito e as finalidades da tributação justa - e simples e eficaz, do ponto de vista da finalidade financeira do imposto - dos rendimentos e que assenta num princípio de redistribuição por via, essencialmente, de um quadro de taxas gerais progressivas. Ora o recurso, excessivo e desgarrado, a deduções e a benefícios fiscais, a certo momento corrói a lógica e a coerência intrínsecas dos impostos, no seu conjunto, podendo inclusivamente gerar situações de regressividade do sistema.
Mercê provavelmente da crescente urgência de equilíbrio orçamental e das contas públicas, veio a proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2011 reforçar a contenção e a diminuição da receita tributária cessante, promovendo a redução da despesa fiscal global em cerca de 11%, assim se orçamentando um montante de despesa fiscal na ordem dos 1062 M€, o que, não obstante, equivale a apenas cerca de 3% da receita fiscal total estimada para 2011 (cerca de 33 780 M€).
A redução da despesa fiscal imposta através de tectos ou limites máximos às deduções, tal como preconizado, não responde, porém, em minha opinião, da melhor ou mais adequada forma às necessidades de simplificação e de clareza inerentes a um sistema fiscal mais justo ou eficaz. O aumento e a aceleração da "progressividade" fiscal que a introdução dessas limitações imprime são feitos, pois, de forma enviesada, sem a necessária reavaliação global. Esse desiderato seria mais bem alcançado, de forma mais transparente e directa, através da alteração da estrutura da tabela e da percentagem das taxas aplicáveis aos rendimentos.
Consequentemente, os incentivos e os benefícios fiscais deveriam ser reservados para necessidades económico-sociais actuais e limitados no tempo, fomento da poupança e da sustentabilidade ambiental, entre outros. Porém, uma redução do número e uma reavaliação dos benefícios deveria igualmente ser acompanhada por uma diminuição de taxas, de forma a, na medida do possível, não gerar aumento da receita e dos encargos fiscais. Uma utilização mais selectiva de incentivos e benefícios fiscais exigirá necessariamente uma maior fundamentação e a definição objectiva das finalidades económico-sociais perseguidas por cada um, sujeitando os mesmos a análises periódicas de "custo-benefício", a reavaliações e à comprovação da sua efectiva necessidade, pertinência e eficácia.
Isto reconheceu também a Lei Geral Tributária (LGT) ao consagrar a transitoriedade dos benefícios fiscais (sem prejuízo de direitos adquiridos) e ao sujeitar as normas que os criam e prevêem a uma avaliação periódica. Visando impedir a sua transformação em privilégios fiscais, determinou um período de vigência de cinco anos (sempre que não haja outro previsto), salvo quando, por natureza, tenham carácter estrutural. A promoção de análises de "custo-benefício" e o respeito por horizontes temporais previamente definidos teve duplo propósito: a salvaguarda de mudanças (eventuais) de regime durante um determinado prazo, mas também a avaliação (periódica) da eficácia e da eficiência do benefício fiscal vigente, visando a sua extinção após cessação do interesse (público) extrafiscal subjacente à sua criação. Esta é, aliás, a interpretação mais conforme à autorização legislativa e que pretendeu, quanto aos benefícios fiscais, "assegurar a sua previsibilidade, em obediência ao princípio da segurança jurídica" e permitir a "avaliação periódica dos respectivos resultados".
A comprovar a urgência destas aferições, é de notar, por exemplo, que mantemos ainda isenções de impostos herdadas dos anos 60 e 70: por exemplo, na aquisição de prédios com destino a habitação, mesmo que não própria e permanente. Contando-se em cerca de 7 milhões os prédios urbanos para cerca de 4 milhões e meio de agregados familiares, justifica-se tal benefício? Porque não ponderar a redução (correspondente) das taxas respectivas, sem aumento relevante da receita, para valores próximos do imposto do selo, ou de uma mera contribuição de registo, e desincentivar eventuais simulações de preços? Ou para fomentar as transacções nos mercados, recessivos, do imobiliário e do arrendamento?» [
i]
Autor:
Rogério M. Fernandes Ferreira.
VAMOS TER SAUDADES DO PEC
«"Julgo que teremos nas próximas semanas condições para que esse acordo e programa possa ser público e seguir os trâmites europeus", afirmou José Sócrates no Fórum TSF, sublinhando a importância de negociações "rápidas" e "discretas", para que as medidas sejam levadas à reunião do ECOFIN de 16 de Maio.
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo está a fazer tudo para que o acordo "tenha as menores consequências possíveis quer do ponto de vista social, quer económico", mas alertou que o programa de ajuda externa "não será igual ao PEC". » [
CM]
Parecer:
Isso é uma evidência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se agora já acha que vai haver austeridade suficiente.»
REFORMOU-SE AOS 102 ANOS
«Aos 102 anos, aquela que é considerada como “a mais antiga trabalhadora no activo nos EUA” decidiu, finalmente, reformar-se. Sally Gordon trabalha no Congresso do Nebraska há mais de 80 anos, tendo mesmo assistido à construção do edifício, inaugurado em 1927. Conhecida pelo irrepreensível porte, não dispensa as caminhadas e come com pauzinhos chineses para manter a forma. “Ainda sou nova. Agora quero gozar a reforma”, afirma.» [
CM]
Parecer:
Esta senhor poderia ser escolhida para trabalhadora modelo das nossas associações empresariais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o patrão que a teve como empregada aos 102 anos.»
POBRE NOBRE, JÁ NEM SABE O QUE DEVE DEIXAR
«Fernando Nobre pode vir a ter de "separar-se" da AMI quando assumir o mandato de deputado. O cabeça de lista do PSD por Lisboa, apurou o DN, pôs os seus advogados a avaliar se haverá ou não algum impedimento entre o mandato no Parlamento e a presidência da fundação. Por agora, e até às eleições de 5 de Junho, Nobre suspenderá funções na ONG. » [
DN]
Parecer:
Pouco importa, a AMI é uma "empresa" familiar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Promova-se a mulher de Nobre a Presidente da AMI.»
CONSERVADORES TRAMARAM PORTUGAL
«O presidente do Partido Socialista Europeu disse em entrevista à agência Lusa que os especuladores e a maioria conservadora na Europa e nas instituições europeias são responsáveis pela atual situação económica em Portugal"
Portugal foi atacado por ataques especulativos dos mercados financeiros. Na realidade, temos aqui um dilema -- por um lado temos uma verdadeira democracia em Portugal, tal como na Irlanda, tal como na Grécia, tal como em Espanha. Uma verdadeira democracia, com Governos eleitos. Por outro lado, há um pequeno número de especuladores a atacar a economia portuguesa e um pequeno número de agências de 'rating' que avaliam as nossas democracias sem nós temos influência. Não é justo", considerou Poul Rasmussen.
"A Europa está nas mãos erradas - temos uma maioria conservadora no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa, na Comissão Europeia, e esta combinação está a pressionar Portugal de forma muito, muito pesada (...) e eles só pensam numa coisa - austeridade, austeridade, austeridade. Vocês estão a tentar - como o primeiro-ministro » [
Expresso]
Parecer:
Por cá a culpa é de Sócrates...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao governador do Banco de Portugal.»
RANGEL ANEDÓTICO
«O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, criticou hoje o afastamento de Teixeira dos Santos das listas de candidatos a deputados do PS por considerar que Sócrates “deu um sinal ao FMI de que não tem confiança no ministro das Finanças”.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre os 35 anos da Constituição, Rangel disse não compreender a atitude de quem está tão “preocupado” com as negociações sobre a ajuda externa. “A troika percebe que o ministro das Finanças não é querido pelo Governo e isso diminui a sua capacidade negocial”, afirmou o social-democrata, considerando que a situação “é grave”. » [
Público]
Parecer:
E se não houvessem eleições, não haveriam negociadores porque nenhum era candidato? Parece que Rangel não pode escolher os candidatos a deputados do PSD mas quer escolher os do PSD. Enfim, se fossem os do CDS de que já foi militante até compreenderíamos, assim receamos que também queira escolher os dos Verdes.
O engraçado é que quando descobre que o PSD ainda não sabe o que quer diz que não é o PS a marcar a agenda do PSD:
«O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, reconhece que o partido já devia ter definido algumas «bandeiras políticas», mas lembra que não é o PS a marcar a genda dos sociais-democratas.» [
TSF]
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
MIGUEL RELVAS DESCOBRIU FINALMENTE QUE HÁ PROBLEMAS NA JUSTIÇA
«A audição do secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, como testemunha no processo Portucale foi hoje adiada para 19 maio às 9:30 porque a testemunha da manhã continuava a ser ouvida às 16:00.
"De facto a Justiça em portugal precisa de reformas profundas", disse o dirigente social-democrata à saída, indicando que esta foi a primeira vez que foi a um tribunal e que a partir de hoje estará mais atento às propostas para a Justiça.» [
i]
Parecer:
Isto quer dizer que o Relvas nunca esteve preocupado com a justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»
SONY CYBERSHOT
