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Vista de Lisboa a partir do miradouro da Senhora do Monte, Graça
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"A propósito da situação actual" [A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
António Barreto, empregado de Soares dos Santos
No mesmo dia em que Cavaco Silva vai anunciar a sua decisão (tomada há muitos meses) de dissolver o parlamento, António Barreto vem dizer de cima da sua sabedoria que a crise foi um golpe de Sócrates. Provavelmente António Barreto não soube da entrevista de Passos Coelho à Reuters onde o líder do PSD disse que tinha provocado a crise política chumbando o PEC porque este era mole em matéria de austeridade.
Ora, se Passos Coelho podia ter aprovado o PEC sem problemas a não ser o facto de ser insuficiente como explica António Barreto a sua tese? A não ser que considere que Passos Coelho como um débil mental que sem querer fez o jogo do golpe de Sócrates.
Depois de trinta anos a ler e ouvir António Barreto de forma equilibrada e tendencialmente à esquerda faz-me alguma confusão ver as suas entrevistas quase articuladas com as do patrão e o seu pensamento ao nível do da dona Maria, sempre respeitei a opinião de António Barreto mesmo quando dela discordava, agora começo a sentir algum desprezo e já raramente o ouço, aliás tudo começou com um lamentável artigo que escreveu no Público onde faltava à verdade. Quase me apetece dizer "até tu, António?".
«O sociólogo António Barreto afirmou que a demissão do Governo foi um “golpe” do primeiro-ministro José Sócrates para provocar eleições, vitimizar-se e que aumenta as dificuldades para Portugal se financiar nos mercados.
“Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos”, afirmou Barreto, que preside à Fundação Francisco Manuel dos Santos, em declarações à agência Lusa, à margem do lançamento do livro de Vítor Bento, “Economia, Moral e Política”.» [i]
Ora, se Passos Coelho podia ter aprovado o PEC sem problemas a não ser o facto de ser insuficiente como explica António Barreto a sua tese? A não ser que considere que Passos Coelho como um débil mental que sem querer fez o jogo do golpe de Sócrates.
Depois de trinta anos a ler e ouvir António Barreto de forma equilibrada e tendencialmente à esquerda faz-me alguma confusão ver as suas entrevistas quase articuladas com as do patrão e o seu pensamento ao nível do da dona Maria, sempre respeitei a opinião de António Barreto mesmo quando dela discordava, agora começo a sentir algum desprezo e já raramente o ouço, aliás tudo começou com um lamentável artigo que escreveu no Público onde faltava à verdade. Quase me apetece dizer "até tu, António?".
«O sociólogo António Barreto afirmou que a demissão do Governo foi um “golpe” do primeiro-ministro José Sócrates para provocar eleições, vitimizar-se e que aumenta as dificuldades para Portugal se financiar nos mercados.
“Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos”, afirmou Barreto, que preside à Fundação Francisco Manuel dos Santos, em declarações à agência Lusa, à margem do lançamento do livro de Vítor Bento, “Economia, Moral e Política”.» [i]
VELHACARIA INSTITUCIONAL
Numa estratégia clara de destruição das Alfândegas o ministério das Finanças deixou de nomear chefias ou de as reconduzir desde o dia em que o ministro em vez de acabar com os cargos inúteis que criou decidiu dar um exemplo de grande poupador lançando a confusão na máquina fiscal com uma fusão absurda. Trata-se de uma sacanice institucional pois o ministro poderia muito bem assegurar o regular funcionamento das instituição e quando publicasse a lei todas as chefias cairiam automaticamente.
Mas, como se sabe, o ministro além de ser um incontinente em matéria de política de austeridade adoptando as medidas às "mijinhas" é um desastre no que toca a previsões e nem com as contas feitas consegue acertar num défice. Não admira, portanto, que também tenha falhado na previsão da sua duração enquanto ministro, pelo que além de desorganizar a máquina fiscal com esta estratégia de asfixia ainda impediu o regular funcionamento das instituições, chegando mesmo a impedir os exportadores e importadores de recorrer a direitos estabelecidos na lei e que já existem há décadas.
É o caso do recurso por parte dos operadores económicos que podem recorrer ao Conselho Técnico Aduaneiro sempre que discordem das decisões das Alfândegas em matéria de classificação pautal das mercadorias, do seu valor (determinante para a determinação de direitos ad valorem) ou da sua origem (importante para determinar o regime pautal e, consequentemente, as taxas de direitos aduaneiros aplicáveis). Este Conselho Técnico técnico tinha três vogais, um aposentou-se, o outro não foi reconduzido e o terceiro foi nomeado director-geral, pelo que todos os recursos que não estavam decididos ou que entretanton deram entrada ficaram por resolver, em prejuízo dos operadores económicos, do Estado e da economia.
Agora o governo passa a estar em gestão e deixa uma instituição importante para a economia decapitada, incapaz de dar resposta às obrigações legais e a aguardar pelo próximo governo, isto depois de terem gasto uns milhares largos de euros a produzirem leis que não entrarão em vigor. Mas quanto à aplicação da arbitragem o secretário de Estado foi bem mais célere e uma semana antes de o governo entrar em gestão fez publicar uma portaria que restringe o negócio aos doutores e aos mestres em direito fiscal, isto é ao próprio secretário de Estao e ao grupo da Faculdade de Direito de Lisboa que há muito se instalou na sala de ordenha da Adminisdtração Fiscal.
Isto não é incompetência, isto é velhacaria institucional e nem sequer me passa pela cabeça que tal comportamento resulte de instruções do primeiro-ministro para que os membros do seu governo prejudiquem o país recorrendo a sacanices destas, mesmo que delas resultem prejuízos para a economia nacional.
PEDIR AJUDA FINANCEIRA?
Os que defendem que um governo de gestão pode pedir ajuda financeira internacional ou são ignorantes ou estão de má-fé, estão a esquecer deliberadamente que essa ajuda é negociada e tem como contrapartida decisões de ordem económica que nenhum governo de gestão poderia decidir.
A não ser que Cavaco use dos seus limitados poderes e conhecimentos de economia para presidir a uma reunião do conselho de ministros onde essa ajuda fosse aprovada. Aqui fica a sugestão, que seja Cavaco a assumir a responsabilidade do pedido, a condução das negociações e adopção das medidas negociadas.
Além disso e ao contrário do que o líder parlamentar do PSD parece fazer crer um pedido de ajuda não é feito de manhã, negociado à tarde e aprovado à noite a tempo de Cavaco decidir a dissolução do parlamento às 20h30.
Além disso e ao contrário do que o líder parlamentar do PSD parece fazer crer um pedido de ajuda não é feito de manhã, negociado à tarde e aprovado à noite a tempo de Cavaco decidir a dissolução do parlamento às 20h30.
ABUTRESA imagem que a direita dá ao não esconder o desejo de que o país se afunde ainda antes das eleições é a de abutres a pairar no ar, mas no solo não Sócrates a vítima do festim, são os portugueses. A única coisa que diferencia os abutres da direita não é o facto de estes serem necrófagos, mas sim não serem predadores, ao contrário do que sucede com a direita que provocou a crise para ferir Sócrates pouco se importando com as consequências para os portugueses.
GARROA, MORRINHA, CACIMBO, CHUVISCO
«Em duas crónicas seguidas lembrei que a vinda de Lula e Dilma era muito mais do que um "empresta um dinheirinho aí". Portugal e Brasil é assunto tão íntimo que nunca desperdiço uma ocasião de falar dele, por mais que haja portugueses e brasileiros a tresler. Ontem, um comentário de um leitor brasileiro atirava--me à cara a língua que se fala no Brasil, e que segundo ele não era o português, mas a língua do "popular poeta brasileiro Adoniran Barbosa, transmitida de forma oral, nas fábricas, sindicatos e botecos onde se reúnem os rústicos produtores, [e que] desconhece os calhamaços chatíssimos do poeta medieval português Camões". Deixando o resto de lado, quem lhe disse que a minha língua não é a de Adoniran? Quando o sambista escreveu "Não posso ficar/ Nem mais um minuto com você/ Sinto muito amor/ Mas não pode ser...", eu apanhei esse Trem das Onze logo nas vozes iniciais dos paulistas, como Adoniran, Demónios da Garoa, em 1963 ou 64. E pouco depois apanhei-o nas vozes dos angolanos, como eu, Duo Ouro Negro. Essa língua de Adoniran que diz "um palacete assombradado" (no samba Saudosa Maloca), essa língua que fala com humor e alegria, muitos falantes de português, embora não pronunciando "dispois que nóis vai, dispois que nóis vorta", herdaram-lhe o essencial. Adoniran não só fala português, mas fala do melhor português. Ele é dos que fizeram com que o Brasil não ficasse no seu cantinho pequeno.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
PREPAREM-SE PARA O DISCURSO DE CAVACO
«A comunicação do chefe de Estado é quase imperativa, face à dissolução já pré-anunciada da Assembleia - mas que só hoje será oficicializada.
No encontro do Conselho de Estado, mas também na comunicação do Presidente, há pelo menos duas questões importantes a reter: a primeira se Cavaco Silva fala já, ou não, da necessidade de haver um Governo maioritário após as eleições, que assegure a governabilidade do país num tempo de crise financeira e económica - e por pelo menos quatro anos. E, ao nível das formalidades, se convocando para 29 de Maio ou 5 de Junho (mais possivelmente esta última) deixa a assinatura da demissão de José Sócrates para o último dia possível, 55 dias antes da data da eleição, de modo a assegurar que o Governo fica até lá com plenos poderes. Mais importante em tempos de absoluta necessidade.» [DN]
Parecer:Depois de na tomada de posse ter apelado a manifestações agora quase aposto que vai apelar ao voto na direita, ainda que
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Depois de lido o discurso não se aposte, Cavaco foi cuidadoso com a sua imagem evitando colagens.»
PSD RECUA NA PRESCRIÇÃO POR SUBSTÂNCIA ACTIVA
«Na quarta-feira, a comissão já tinha aprovado quase todos os artigos deste diploma que instituía a prescrição por substância ativa, apenas com os votos contra do PS. Mas hoje, o PSD decidiu retirar o seu apoio ao texto e irá votar contra caso o projeto ainda vá a tempo de ser votado em plenário da Assembleia da República.
Clara Carneiro explicou que o PSD não concorda com um diploma "que deixa de fora os doentes crónicos", defendendo que não devia ser necessária justificação do médico para mudar a terapêutica nestes doentes.
CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP sublinharam estranheza com a mudança de posição do PSD, insinuando que o partido cedeu a pressões, nomeadamente da indústria farmacêutica e da Ordem dos Médicos.» [DN]
Muito estranho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se que interesses levaram o PSD a recuar.»
O OPORTUNISMO ANDA À SOLTA NO PARLAMENTO
«Para o líder parlamentar Pedro Mota Soares esta é a última "oportunidade" para evitar que 200 mil pessoas que estão no último contrato não "sejam empurradas para os recibos verdes ou para o desemprego".
O projecto-lei que prolonga de três para seis anos o limite máximo de tempo que um trabalhador pode estar a prazo acabou o período de consulta pública. Hoje, na última conferência de líderes antes da dissolução do Parlamento, os centristas vão colocar o diploma na agenda parlamentar.» [DN]
Parecer:Puro oportunismo da parte de quem teve um ministro do Trabalho responsável por uma boa parte da legislação laboral em vigor..
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
BERLUSCONI ESPIRITUOSO
«Na ilha italiana para anunciar que no prazo de dois ou três dias os cerca de 6200 imigrantes ilegais que lá chegaram devido à revolta nos países do norte de África serão deslocados para outras regiões, Sílvio Berlusconi fez uma piada sobre as chamadas "festas bunga-bunga".
"De acordo com um inquérito, quando questionadas se gostariam de ter sexo comigo, 30% responderam que sim e as restantes 70% perguntaram "O quê? Outra vez!".» [DN]
Parecer:Muito engraçado este Berlusconi.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Berluconi que não fique com as namoradas todas, que mande algumas para o Paulo Portas já que o outro líder da direita é casado.»
GOLDMAN SACHS: PORTUGAL NÃO PRECISA DE REESTRUTURAR A DÍVIDA
«O banco de investimentos Goldman Sachs considera que Portugal e a Irlanda não irão precisar de reestruturar os pagamentos da sua dívida com os credores. No caso da Grécia, deverá acordar o prolongamento dos prazos de pagamento da sua dívida já no próximo ano, de acordo com a Bloomberg.
“Não antevemos uma reestruturação do endividamento que envolva a crise da dívida soberana de Portugal ou da Irlanda. No caso da Grécia, os investidores irão com certeza aceitar voluntariamente os acordos para prolongar a maturidade dos seus títulos, uma vez que o crescimento estabilizou e o excedente primário foi alcançado, provavelmente em 2012-2013”, referiu hoje o economista de Londres Francesco Garzarelli.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Uma má notícia para direita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Bom, bom era isto ir ao fundo.»
MAIS UM CAVAQUISTA QUE ENCHEU A MULA À CUSTA DO BPN
«O antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima beneficiou em 2003 de um empréstimo de dois milhões de euros do Banco Insular de Cabo Verde, então controlado pelo Banco Português de Negócios, segundo um documento hoje exibido por uma testemunha no julgamento do caso BPN.
Da lista de empréstimos concedidos pelo Banco Insular então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas consta ainda um crédito de 177 mil euros ao arquiteto Eduardo Capinha Lopes, que foi arguido no processo Freeport.
Outros empréstimos foram concedidos no primeiro semestre de 2003 a dezenas de sociedades 'offshore' do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o BPN, a várias empresas portuguesas (incluindo a Imobiliária Marquês de Pombal, responsável pelo envio de um contentor com documentos do BPN para Cabo Verde por altura das buscas da operação Furacão) e a empresários em nome individual.» [DN]
Da lista de empréstimos concedidos pelo Banco Insular então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas consta ainda um crédito de 177 mil euros ao arquiteto Eduardo Capinha Lopes, que foi arguido no processo Freeport.
Outros empréstimos foram concedidos no primeiro semestre de 2003 a dezenas de sociedades 'offshore' do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o BPN, a várias empresas portuguesas (incluindo a Imobiliária Marquês de Pombal, responsável pelo envio de um contentor com documentos do BPN para Cabo Verde por altura das buscas da operação Furacão) e a empresários em nome individual.» [DN]
target="_blank" Parecer:
E não deve ser o único.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva.»
EIS UM JOVEM DESENRASCADO
«Marcos Baptista, antigo sócio do secretário de Estado dos Transportes Paulo Campos, terá adulterado as habilitações académicas e suspendeu hoje o mandato.» [Público]
Parecer:
O secretário de Estado e ex-sócio jusitificou a escolha pela competência, percebemos agora no quê o rapaz era desenrascado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não vale a pena pedir a demissão do secretário de Estado, já está demissionário»
ALGARVE VAI PRODUZIR CAVIAR
«A ideia desta produção partiu do ucraniano Valery Afilov, que a propôs ao biólogo marinho Paulo Pedro, da Universidade do Algarve. Juntos delinearam as bases do projecto e levaram-no ao concurso de ideias realizado por aquela mesma universidade. Resultado: ganharam e, na semana passada, receberam o Prémio Especial Economia do Mar, neste concurso que teve o apoio da Caixa Geral de Depósitos.
O prémio traduz-se num conjunto de apoios não financeiros "e ajuda a abrir portas ao investimento", diz Paulo Pedro, que vai precisar de 1,5 milhões de euros para os primeiros sete anos de investimento.
A primeira embalagem de caviar português poderá estar na mesa dentro de três a quatro anos, o tempo necessário para que o esturjão que vai ser criado em aquacultura produza as ovas. A equipa irá comprar peixes com um centímetro de comprimento, porque comprar espécimes adultos seria inviável - seriam muito caros e não se adaptariam ao cativeiro.» [Publico]
ARMANI