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Vila Real de Santo António
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Elvas [A. Cabral]
Jumento do dia
Carlos Costa, (ainda) presidente do Banco de Portugal
O presidente de um regulador como o Banco de Portugal que se socorre de truques para garantir que ele e os seus não ficam sujeitos à austeridade que exige para os outros não tem autoridade moral para estar à frente de uma instituição pública. O Banco de Portugal pode ser independente do governo mas não o é da realidade dos portugueses ao ponto de ser uma verdadeira onshore onde os seus enriquecem com dinheiros públicos enquanto os funcionários e pensionistas perdem rendimento e muitos portugueses passam fome.
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O Banco de Portugal é uma vergonha para o país e o seu presidente deve ser demitido. Ou será que estão a poupar o lugar de recuo de Vítor Gaspar das medidas de austeridade concebidas por este e apoiadas por Carlos Costa?
Alguém nos explica porque razão os juízes, mais independentes do governo do que os funcionários do BdP, e mesmo o Presidente da República sofrem os cortes e o pessoal do BdP continua a beneficiar dos subsídios como se vivessem na Suíça?
«Os trabalhadores do Banco de Portugal não vão sofrer o corte do 13.º e 14.º mês, avança o Jornal de Negócios. A informação ainda não foi confirmada oficialmente.
Apesar de não serem atingidos pelo corte - decisão que já foi informada aos trabalhadores - estes perderão algumas regalias. O regulador justifica a decisão com o facto de não ser legalmente abrangido pela decisão do Estado.
Se se confirmar, o Banco de Portugal será o único regulador que mantém os 13.º e 14.º mês.» [i]
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O Banco de Portugal é uma vergonha para o país e o seu presidente deve ser demitido. Ou será que estão a poupar o lugar de recuo de Vítor Gaspar das medidas de austeridade concebidas por este e apoiadas por Carlos Costa?
Alguém nos explica porque razão os juízes, mais independentes do governo do que os funcionários do BdP, e mesmo o Presidente da República sofrem os cortes e o pessoal do BdP continua a beneficiar dos subsídios como se vivessem na Suíça?
«Os trabalhadores do Banco de Portugal não vão sofrer o corte do 13.º e 14.º mês, avança o Jornal de Negócios. A informação ainda não foi confirmada oficialmente.
Apesar de não serem atingidos pelo corte - decisão que já foi informada aos trabalhadores - estes perderão algumas regalias. O regulador justifica a decisão com o facto de não ser legalmente abrangido pela decisão do Estado.
Se se confirmar, o Banco de Portugal será o único regulador que mantém os 13.º e 14.º mês.» [i]
É estranho
Dantes, sempre que aumentavam os preços dos combustíveis ouviam-se protestos, os jornais comparavam os preços na fronteira, as televisões entrevistavam portugueses que iam fazer compras a Espanha, até Macário Correia, então autarca de Tavira, mandava os camiões da autarquia abastecer-se em Espanha. Mas agora que o iva aumentou em Portugal de forma brutal e o preço do gasóleo atingiu um máximo histórico todos se esqueceram de ir fazer compras a Espanha, o Macário já não vai a Ayamonte e até os camionistas estão calmos.
É estranho, não é?
O líder supremoPara quando um vídeo do género dedicado a Passos Coelho?
Macaquinhos do chinês
«As nomeações para a EDP são um mimo. Catroga, Cardona, Teixeira Pinto, Rocha Vieira, Braga de Macedo... isto não é uma lista de órgãos societários, é a lista de agradecimentos de Passos Coelho. O impudor é tão óbvio nas nomeações políticas que nem se repara que até o antigo patrão de Passos, Ilídio Pinho, foi contratado.
Estava a correr bem de mais... Um grande negócio para o Estado, uma privatização que reforça a EDP, a gestão reconduzida. Mas a carne é fraca. É sempre fraca. Só falta uma proposta na Assembleia Geral da EDP: mudar o nome de Conselho Geral e de Supervisão (CGS) para o de Loja do Governo.
É extraordinário como uma empresa em vias de total privatização se consome na absurda politização. E é surpreendente: a recondução de António Mexia fora uma demonstração de isenção de Passos Coelho: este Governo não gosta de Mexia nem do poder da EDP (basta ler a entrevista de hoje do secretário de Estado da Energia neste jornal) mas quando os chineses perguntaram se o queriam, Passos não se opôs - remeteu a decisão para os accionistas. Ingenuidade do primeiro-ministro? Não, ingenuidade nossa. A troca foi esta lista de famosos da política. Porquê?
Eis porquê: primeiro, os chineses concebem as estruturas de poder ancoradas no Estado, pelo que acharão normal a sofreguidão de emissários políticos; segundo, os chineses trabalham em ciclos longos, pelo que os próximos três anos de mandato são, como na anedota, um "deixa-os poisar" que deixará crer que não os novos donos não vêm controlar. Mas o mais importante é outra coisa: o CGS representa os accionistas da EDP e muitos, aflitos que estão, também querem vender aos chineses. O triângulo amoroso produziu esta aberração.
Para ser isto, o CGS da EDP devia ser extinto. Este órgão, criado para gerir o equilíbrio entre o Estado e privados, tornou-se numa loja de vendedores e vendidos. Paradoxalmente, o Conselho de Administração Executivo seria mais independente se o CGS fosse extinto e funções como as de auditoria e remunerações fossem transferidas.
António Mexia não é desta loja, ser convidado para um novo mandato é uma grande vitória sua, mas ele sai mais fraco: tem um Governo hostil, aceitou nomes na comissão executiva impostos pelos chineses e está apoiado em accionistas que estão de saída (BES, Mello, BCP).
Voltemos às nomeações. Podíamos dizer que não está em causa o mérito pessoal de cada uma destas pessoas, mas está. Porque o mérito que está a ser recompensado não é o técnico ou sentido estratégico, é o da lealdade e trabalho político. É Catroga (ainda assim, o único aceitável) ter suado por Passos como "ministro sombra", é Teixeira Pinto ter feito a proposta de revisão constitucional, é Braga de Macedo ter feito uma estratégia para a internacionalização que foi triturada por Portas.
É curioso, mas Miguel Relvas, tendo a fama de "apparatchik" que tem, está a fazer as coisas bem. Na RTP, manteve a administração de Guilherme Costa, que tem gente essencialmente próxima do PS. Já Passos reincide na fórmula tenebrosa da Caixa Geral de Depósitos, reforçando a dose: dois cavaquistas (Catroga e Rocha Vieira), dois passistas (Braga e Teixeira Pinto) e um CDS (Celeste Cardona, a mulher mais polivalente de Portugal, já foi ministra, banqueira e agora será conselheira na Energia).
Duas linhas para Ilídio Pinho: é um grande empresário, está ligado ao Oriente e não precisa deste cargo para nada. Precisam talvez as suas empresas. E é pouco recomendável ver metido nisto o accionista e membro dos órgãos da Fomentivest, onde trabalhava Passos Coelho. O próprio devia sabê-lo - e não aceitar.
Por esta lógica, ainda veremos Ângelo Correia ou José Luis Arnaut assomarem numa das próximas nomeações (a próxima é já a Portugal Telecom). O problema é que, enquanto isso, milhões de portugueses estão a perder salários, empregos, a pagar mais impostos, mais pelas rendas ou pela saúde. Estas nomeações são uma provocação social. Porque enquanto muitos tratam da sua vida, alguns tratam da sua vidinha.
As nomeações da EDP, como antes as da Caixa, são um mau sinal dentro da EDP e da Caixa, e são um mau sinal do País. Já não é descaramento, é descarrilamento. A indignação durará uns dias, depois passa, cai o pano sobre a nódoa. A nódoa fica. Quem é mesmo o macaquinho do chinês?» [Jornal de Negócios]
Estava a correr bem de mais... Um grande negócio para o Estado, uma privatização que reforça a EDP, a gestão reconduzida. Mas a carne é fraca. É sempre fraca. Só falta uma proposta na Assembleia Geral da EDP: mudar o nome de Conselho Geral e de Supervisão (CGS) para o de Loja do Governo.
É extraordinário como uma empresa em vias de total privatização se consome na absurda politização. E é surpreendente: a recondução de António Mexia fora uma demonstração de isenção de Passos Coelho: este Governo não gosta de Mexia nem do poder da EDP (basta ler a entrevista de hoje do secretário de Estado da Energia neste jornal) mas quando os chineses perguntaram se o queriam, Passos não se opôs - remeteu a decisão para os accionistas. Ingenuidade do primeiro-ministro? Não, ingenuidade nossa. A troca foi esta lista de famosos da política. Porquê?
Eis porquê: primeiro, os chineses concebem as estruturas de poder ancoradas no Estado, pelo que acharão normal a sofreguidão de emissários políticos; segundo, os chineses trabalham em ciclos longos, pelo que os próximos três anos de mandato são, como na anedota, um "deixa-os poisar" que deixará crer que não os novos donos não vêm controlar. Mas o mais importante é outra coisa: o CGS representa os accionistas da EDP e muitos, aflitos que estão, também querem vender aos chineses. O triângulo amoroso produziu esta aberração.
Para ser isto, o CGS da EDP devia ser extinto. Este órgão, criado para gerir o equilíbrio entre o Estado e privados, tornou-se numa loja de vendedores e vendidos. Paradoxalmente, o Conselho de Administração Executivo seria mais independente se o CGS fosse extinto e funções como as de auditoria e remunerações fossem transferidas.
António Mexia não é desta loja, ser convidado para um novo mandato é uma grande vitória sua, mas ele sai mais fraco: tem um Governo hostil, aceitou nomes na comissão executiva impostos pelos chineses e está apoiado em accionistas que estão de saída (BES, Mello, BCP).
Voltemos às nomeações. Podíamos dizer que não está em causa o mérito pessoal de cada uma destas pessoas, mas está. Porque o mérito que está a ser recompensado não é o técnico ou sentido estratégico, é o da lealdade e trabalho político. É Catroga (ainda assim, o único aceitável) ter suado por Passos como "ministro sombra", é Teixeira Pinto ter feito a proposta de revisão constitucional, é Braga de Macedo ter feito uma estratégia para a internacionalização que foi triturada por Portas.
É curioso, mas Miguel Relvas, tendo a fama de "apparatchik" que tem, está a fazer as coisas bem. Na RTP, manteve a administração de Guilherme Costa, que tem gente essencialmente próxima do PS. Já Passos reincide na fórmula tenebrosa da Caixa Geral de Depósitos, reforçando a dose: dois cavaquistas (Catroga e Rocha Vieira), dois passistas (Braga e Teixeira Pinto) e um CDS (Celeste Cardona, a mulher mais polivalente de Portugal, já foi ministra, banqueira e agora será conselheira na Energia).
Duas linhas para Ilídio Pinho: é um grande empresário, está ligado ao Oriente e não precisa deste cargo para nada. Precisam talvez as suas empresas. E é pouco recomendável ver metido nisto o accionista e membro dos órgãos da Fomentivest, onde trabalhava Passos Coelho. O próprio devia sabê-lo - e não aceitar.
Por esta lógica, ainda veremos Ângelo Correia ou José Luis Arnaut assomarem numa das próximas nomeações (a próxima é já a Portugal Telecom). O problema é que, enquanto isso, milhões de portugueses estão a perder salários, empregos, a pagar mais impostos, mais pelas rendas ou pela saúde. Estas nomeações são uma provocação social. Porque enquanto muitos tratam da sua vida, alguns tratam da sua vidinha.
As nomeações da EDP, como antes as da Caixa, são um mau sinal dentro da EDP e da Caixa, e são um mau sinal do País. Já não é descaramento, é descarrilamento. A indignação durará uns dias, depois passa, cai o pano sobre a nódoa. A nódoa fica. Quem é mesmo o macaquinho do chinês?» [Jornal de Negócios]
Autor:
Pedro Santos Guerreiro.
Quando o telefone toca
«Daqui a uns meses, o regulador da energia em Portugal recebe dois telefonemas: na linha 1, o primeiro ministro português e, na linha 2, o ministro chinês com a tutela da China Three Gorges. Quem é que ele atende?
Não saberemos a resposta a este dilema hipotético, mas sabemos que o telefone vai tocar e Pequim vai querer falar. Com todo o direito, exercerá o poder por que pagou. E vai pagando pelo mundo inteiro.
O sucesso da estratégia chinesa de desenvolvimento, que assenta na articulação dos poderes público e privado, tem sido reconhecido por economistas na área do desenvolvimento, como Dani Rodrik. No Banco Mundial não é difícil encontrar trabalhos que partilhem o diagnóstico vincando, por exemplo, que a China registou a maior e mais rápida redução de pobreza da história.
A experiência da EDP é um caso notável para Portugal e Europa. Os defensores da economia de mercado venderam os anéis ao país que tem no Estado um instrumento de eleição. Portugal tornou-se no primeiro país onde uma empresa estatal chinesa adquiriu uma posição maioritária. Acresce ser num sector estratégico. O negócio garantiu 2,7 mil milhões de euros que a troika não precisou de financiar, mais de metade de todo o pacote de privatizações.
As características desta venda só vêm reforçar o cepticismo sobre as justificações económicas para, em plena crise, avançar com a venda em massa de activos do Estado. Como bem notou Mariana Abrantes de Sousa, dois anos de transacções comerciais com Portugal chegam para a economia chinesa recuperar os 2,7 mil milhões que gastou com a compra da EDP. Além disso, no curto e médio prazo, a venda de activos rentáveis do Estado implica um aumento do risco de solvabilidade, defende por exemplo Daniel Gros.
Há uns meses Vítor Gaspar participou num painel de notáveis na reunião anual do FMI, aparecendo de lápis na mão, discreto e convicto do rumo das políticas adoptadas. Fez lembrar Milton Friedman, na série de televisão que o popularizou ("Free to Choose") nos EUA nos anos 80, e onde celebrizou o poder do mercado através de um lápis.
Dizia Friedman que o lápis afirmava a superioridade dos mercados livres, ao juntar, sem uma entidade coordenadora, o contributos de milhares de trabalhadores em vários países especializados pelos seus recursos naturais e preparação tecnológica. Trinta anos depois, vincou Rodrik recentemente, a maioria dos lápis do mundo é feita na China.
Muito provavelmente, até o lápis de Gaspar veio de lá. Terá ajudado a pagar a EDP.» [Jornal de Negócios]
Não saberemos a resposta a este dilema hipotético, mas sabemos que o telefone vai tocar e Pequim vai querer falar. Com todo o direito, exercerá o poder por que pagou. E vai pagando pelo mundo inteiro.
O sucesso da estratégia chinesa de desenvolvimento, que assenta na articulação dos poderes público e privado, tem sido reconhecido por economistas na área do desenvolvimento, como Dani Rodrik. No Banco Mundial não é difícil encontrar trabalhos que partilhem o diagnóstico vincando, por exemplo, que a China registou a maior e mais rápida redução de pobreza da história.
A experiência da EDP é um caso notável para Portugal e Europa. Os defensores da economia de mercado venderam os anéis ao país que tem no Estado um instrumento de eleição. Portugal tornou-se no primeiro país onde uma empresa estatal chinesa adquiriu uma posição maioritária. Acresce ser num sector estratégico. O negócio garantiu 2,7 mil milhões de euros que a troika não precisou de financiar, mais de metade de todo o pacote de privatizações.
As características desta venda só vêm reforçar o cepticismo sobre as justificações económicas para, em plena crise, avançar com a venda em massa de activos do Estado. Como bem notou Mariana Abrantes de Sousa, dois anos de transacções comerciais com Portugal chegam para a economia chinesa recuperar os 2,7 mil milhões que gastou com a compra da EDP. Além disso, no curto e médio prazo, a venda de activos rentáveis do Estado implica um aumento do risco de solvabilidade, defende por exemplo Daniel Gros.
Há uns meses Vítor Gaspar participou num painel de notáveis na reunião anual do FMI, aparecendo de lápis na mão, discreto e convicto do rumo das políticas adoptadas. Fez lembrar Milton Friedman, na série de televisão que o popularizou ("Free to Choose") nos EUA nos anos 80, e onde celebrizou o poder do mercado através de um lápis.
Dizia Friedman que o lápis afirmava a superioridade dos mercados livres, ao juntar, sem uma entidade coordenadora, o contributos de milhares de trabalhadores em vários países especializados pelos seus recursos naturais e preparação tecnológica. Trinta anos depois, vincou Rodrik recentemente, a maioria dos lápis do mundo é feita na China.
Muito provavelmente, até o lápis de Gaspar veio de lá. Terá ajudado a pagar a EDP.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Rui Peres Jorge.
Passos devia enviar Branquinho para a Actors Studio
«O nosso primeiro devia enviar o ex-deputado Agostinho Branquinho para o Actors Studio de Nova Iorque. Mas, antes, Passos devia expulsar Branquinho do PSD. Quem mente ao parlamento tem de pagar um preço alto. E Branquinho mentiu ao parlamento, mostrando - ainda por cima - dotes teatrais dignos de registo. Sim, Branquinho relevou-se um verdadeiro artista da rádio, Tv-disco e cassete pirata. Este Serafim Saudade laranjinha seria, sem dúvida, um sucesso no Actors Studio. Ou na Globo. Ou na Casa dos Segredos.
Como bem se lembram, Branquinho é o autor da perguntinha mais catita da política portuguesa dos últimos anos. Na comissão de inquérito sobre o caso Sócrates/TVI/PT/Vara, e tendo pela frente o diretor do Económico, Branquinho, qual Cinderela, fez a seguinte interrogação: "mas o que é a Ongoing?". Passados seis meses, Branquinho foi contratado pela Ongoing. Isto já seria suficiente para o PSD riscar Branquinho do mapa. Mas agora ficámos a saber um pormaior tramado: Branquinho mentiu ao parlamento. Tal como Ricardo Costa e Micael Pereira demonstraram no Expresso de sábado, Branquinho já fazia parte da loja maçónica que é controlada pela cúpula da Ongoing. Portanto, aquela perguntinha não passou de um número de teatro. Mentira insignificante, dirão alguns. Lamento, mas não há mentiras insignificantes no parlamento. Se Branquinho ainda for militante do PSD, Passos deve expulsá-lo.
E o dr. Luís Montenegro também não ficou nada bem na fotografia. Como escreveu João Garcia, "sendo maçom, e logo da loja Mozart, era mais do que óbvio que não deveria ter-se envolvido no debate sobre abusos dos serviços secretos que implicavam os seus 'irmãos'". Se tivesse um pingo de respeito pelas instituições da república, Montenegro devia ter recusado participar nesta comissão. Aliás, se tivesse um pingo de respeito pelo seu próprio partido, o dr. Montenegro devia ter apresentado a demissão logo na semana passada. Mais: se tivesse um pingo de respeito pelo seu partido e pelo parlamento, Montenegro devia ter dito o seguinte a Passos quando este o convidou para líder parlamentar: "olha, Pedro, eu sou maçom". Dado que o dr. Montenegro não fez nada disto, convinha que o dr. Passos substituísse o seu ponta-de-lança parlamentar, agora ou depois. Se Montenegro não sair já, seria conveniente que saísse em breve. No Verão ou assim. Caso contrário, um sujeito começa a pensar que o PSD é uma loja e não um partido. E para lojas, meus senhores, já tenho ali a mercearia do Mohammed.» [Expresso]
Como bem se lembram, Branquinho é o autor da perguntinha mais catita da política portuguesa dos últimos anos. Na comissão de inquérito sobre o caso Sócrates/TVI/PT/Vara, e tendo pela frente o diretor do Económico, Branquinho, qual Cinderela, fez a seguinte interrogação: "mas o que é a Ongoing?". Passados seis meses, Branquinho foi contratado pela Ongoing. Isto já seria suficiente para o PSD riscar Branquinho do mapa. Mas agora ficámos a saber um pormaior tramado: Branquinho mentiu ao parlamento. Tal como Ricardo Costa e Micael Pereira demonstraram no Expresso de sábado, Branquinho já fazia parte da loja maçónica que é controlada pela cúpula da Ongoing. Portanto, aquela perguntinha não passou de um número de teatro. Mentira insignificante, dirão alguns. Lamento, mas não há mentiras insignificantes no parlamento. Se Branquinho ainda for militante do PSD, Passos deve expulsá-lo.
E o dr. Luís Montenegro também não ficou nada bem na fotografia. Como escreveu João Garcia, "sendo maçom, e logo da loja Mozart, era mais do que óbvio que não deveria ter-se envolvido no debate sobre abusos dos serviços secretos que implicavam os seus 'irmãos'". Se tivesse um pingo de respeito pelas instituições da república, Montenegro devia ter recusado participar nesta comissão. Aliás, se tivesse um pingo de respeito pelo seu próprio partido, o dr. Montenegro devia ter apresentado a demissão logo na semana passada. Mais: se tivesse um pingo de respeito pelo seu partido e pelo parlamento, Montenegro devia ter dito o seguinte a Passos quando este o convidou para líder parlamentar: "olha, Pedro, eu sou maçom". Dado que o dr. Montenegro não fez nada disto, convinha que o dr. Passos substituísse o seu ponta-de-lança parlamentar, agora ou depois. Se Montenegro não sair já, seria conveniente que saísse em breve. No Verão ou assim. Caso contrário, um sujeito começa a pensar que o PSD é uma loja e não um partido. E para lojas, meus senhores, já tenho ali a mercearia do Mohammed.» [Expresso]
Autor:
Henrique Raposo.
PS: E aproveitar e ir com o Branquinho.
PS: E aproveitar e ir com o Branquinho.
O juiz-polícia
«A Constituição da República Portuguesa estatui no seu artigo 32.º, n.º 5 que o processo criminal tem estrutura acusatória. Quer isto dizer que a função de julgar deve estar rigorosamente separada da função de acusar, ou seja, quem acusa não julga e quem julga não acusa. Por isso se criou uma magistratura própria para cada uma dessas funções: os magistrados do Ministério Público, enquanto titulares em exclusivo da acção penal, têm a função de dirigir as investigações criminais (levadas a cabo pela Polícia) e no final proferir decisão de acusação ou de arquivamento do processo; os juízes têm a função de julgar, ou seja, de condenar ou absolver os acusados.
Há, porém, uma terceira figura, o juiz de instrução, com a função, sobretudo, de garantir que as investigações e a própria decisão de acusação se processem em conformidade com as garantias legais e constitucionais que, muitas vezes, o zelo dos investigadores tende a menosprezar. Há actos de investigação criminal que só podem ser praticados por um juiz (buscas e apreensões em escritório de advogados ou consultórios médicos, p.e.) enquanto outros só podem ser praticados (por polícias ou magistrados do MP) desde que previamente autorizados por ele (escutas telefónicas e buscas domiciliárias, entre outros).
Uma das competências exclusivas do juiz é a aplicação durante as investigações das medidas de coacção, ou seja, medidas processuais que limitam transitoriamente certos direitos dos arguidos com vista a garantir a eficácia e/ou celeridade das investigações, bem como de medidas de garantia patrimonial, ou seja, medidas que visam garantir o efectivo pagamento das quantias a que o arguido venha a ser condenado em julgamento. A figura do juiz de instrução deve ser rigorosamente equidistante em relação aos fins da investigação e aos direitos fundamentais dos investigados.
Em alguns países mais desenvolvidos o juiz de instrução é designado como o juiz das liberdades, precisamente porque a sua principal função durante o inquérito é garantir os direitos fundamentais dos investigados. A boa administração da justiça penal exige que o juiz quando intervém na fase de inquérito, ou seja, das investigações, o faça para garantir que os actos aí praticados não violam os direitos fundamentais dos arguidos ou não os violam desproporcionadamente.
Em Portugal, porém, o juiz de instrução não é um verdadeiro juiz das liberdades porque, muitas vezes ele age durante o inquérito como uma espécie de longa manus do MP. E isso deve-se, sobretudo, à promiscuidade entre juízes e procuradores, não só ao nível dos respectivos estatutos funcionais, mas sobretudo no plano das suas actuações concretas. Uns e outros formam-se na mesma escola, têm as mesmas regalias profissionais e remuneratórias, podem transitar facilmente de uma magistratura para a outra, trabalham juntos nos tribunais, sentam-se lado a lado nos julgamentos e muitas vezes analisam uns com os outros aquilo que deveriam decidir sozinhos.
Apesar de tudo isso, o Governo apresentou recentemente uma proposta de alteração do Código de Processo Penal que agravará ainda mais essa promiscuidade funcional, pois admite que o juiz de instrução possa aplicar, durante as investigações, medidas de coacção e de garantia patrimonial mais graves do que as pedidas pelos próprios investigadores. Ou seja, o Governo pretende que o juiz, em vez de constituir uma garantia dos direitos dos cidadãos, se transforme numa ameaça a esses direitos, pois passaria a poder aplicar medidas mais graves do que as requeridas pelo MP, incluindo a prisão preventiva. Mesmo quando os investigadores não considerassem necessária a prisão preventiva o juiz poderia aplicá-la por mero arbítrio pessoal. Em vez de limitar os ímpetos persecutórios dos investigadores, o juiz passaria a exacerbá-los ainda mais, tudo numa fase processual em que os arguidos estão praticamente de pés e mãos atadas.
Caso uma tal medida seja aceite pelo Parlamento regressaríamos ao paradigma do juiz do tempo da ditadura, em que eram os juízes que dirigiam a investigação criminal. E, assim, aquele que nos regimes democráticos foi concebido como o juiz das liberdades acabaria transformado num juiz-polícia, como sucedia no Estado Novo.» [JN]
Há, porém, uma terceira figura, o juiz de instrução, com a função, sobretudo, de garantir que as investigações e a própria decisão de acusação se processem em conformidade com as garantias legais e constitucionais que, muitas vezes, o zelo dos investigadores tende a menosprezar. Há actos de investigação criminal que só podem ser praticados por um juiz (buscas e apreensões em escritório de advogados ou consultórios médicos, p.e.) enquanto outros só podem ser praticados (por polícias ou magistrados do MP) desde que previamente autorizados por ele (escutas telefónicas e buscas domiciliárias, entre outros).
Uma das competências exclusivas do juiz é a aplicação durante as investigações das medidas de coacção, ou seja, medidas processuais que limitam transitoriamente certos direitos dos arguidos com vista a garantir a eficácia e/ou celeridade das investigações, bem como de medidas de garantia patrimonial, ou seja, medidas que visam garantir o efectivo pagamento das quantias a que o arguido venha a ser condenado em julgamento. A figura do juiz de instrução deve ser rigorosamente equidistante em relação aos fins da investigação e aos direitos fundamentais dos investigados.
Em alguns países mais desenvolvidos o juiz de instrução é designado como o juiz das liberdades, precisamente porque a sua principal função durante o inquérito é garantir os direitos fundamentais dos investigados. A boa administração da justiça penal exige que o juiz quando intervém na fase de inquérito, ou seja, das investigações, o faça para garantir que os actos aí praticados não violam os direitos fundamentais dos arguidos ou não os violam desproporcionadamente.
Em Portugal, porém, o juiz de instrução não é um verdadeiro juiz das liberdades porque, muitas vezes ele age durante o inquérito como uma espécie de longa manus do MP. E isso deve-se, sobretudo, à promiscuidade entre juízes e procuradores, não só ao nível dos respectivos estatutos funcionais, mas sobretudo no plano das suas actuações concretas. Uns e outros formam-se na mesma escola, têm as mesmas regalias profissionais e remuneratórias, podem transitar facilmente de uma magistratura para a outra, trabalham juntos nos tribunais, sentam-se lado a lado nos julgamentos e muitas vezes analisam uns com os outros aquilo que deveriam decidir sozinhos.
Apesar de tudo isso, o Governo apresentou recentemente uma proposta de alteração do Código de Processo Penal que agravará ainda mais essa promiscuidade funcional, pois admite que o juiz de instrução possa aplicar, durante as investigações, medidas de coacção e de garantia patrimonial mais graves do que as pedidas pelos próprios investigadores. Ou seja, o Governo pretende que o juiz, em vez de constituir uma garantia dos direitos dos cidadãos, se transforme numa ameaça a esses direitos, pois passaria a poder aplicar medidas mais graves do que as requeridas pelo MP, incluindo a prisão preventiva. Mesmo quando os investigadores não considerassem necessária a prisão preventiva o juiz poderia aplicá-la por mero arbítrio pessoal. Em vez de limitar os ímpetos persecutórios dos investigadores, o juiz passaria a exacerbá-los ainda mais, tudo numa fase processual em que os arguidos estão praticamente de pés e mãos atadas.
Caso uma tal medida seja aceite pelo Parlamento regressaríamos ao paradigma do juiz do tempo da ditadura, em que eram os juízes que dirigiam a investigação criminal. E, assim, aquele que nos regimes democráticos foi concebido como o juiz das liberdades acabaria transformado num juiz-polícia, como sucedia no Estado Novo.» [JN]
Autor:
Marinho Pinto.
Mexia tem um excelente sentido de humor
«O presidente executivo da EDP, António Mexia, disse esta segunda-feira que a escolha dos nomes para o conselho geral e de supervisão da empresa "diz respeito exclusivamente aos accionistas", recusando-se a comentar as acusações do líder socialista, António José Seguro. » [CM]
Parecer:
Pois, os chineses sempre gostaram do Catroga ou do Teixeira Pinto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Este GAspar é um mauzão
«O Governo regional da Madeira denuncia que o corte da venda a crédito de medicamentos aos utentes madeirenses poderia ter sido evitado caso o Ministério das Finanças tivesse aceite a proposta da secretaria regional das Finanças de antecipar os reembolsos de IVA cobrado na Madeira, que ocorrem no dia 15 de cada mês.» [DE]
Parecer:
Parece que o Gasparzinho é o único político do PSD que percebeu que atacar o Albero João dá votos no "contenente".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para evr até onde vai este Gasparzinho.»
Uma greve de que poucos falam
«Os principais portos nacionais - Sines, Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro, Viana do Castelo - estão em greve, desde a meia-noite de hoje. A acção, que irá prolongar-se durante uma semana (até dia 14), ameaça paralisar o País, bloquear as exportações e deverá atingir vários sectores de actividade, sobretudo combustíveis, distribuição, indústria, automóvel e agro-alimentar .» [DE]
Parecer:
Parece que os jornais estão mais interessados no Sócrates do que na realidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avaliem-se as consequências.»
Depois dos juros o preço do petróleo
«A cotação do euro face ao dólar registou segunda-feira o mínimo dos últimos 16 meses, mas poderá continuar a cair em resultado da desconfiança dos investidores quanto à solução para a crise da dívida soberana.
No primeiro dia da semana, o euro valia 1,2760 dólares, depois de ter chegado a atingir 1,2666 dólares, o valor mais baixo desde setembro de 2010. Contudo, apesar da ligeira recuperação, os analistas avisam que há condições para novas quebras.» [Dinheiro Vivo]
No primeiro dia da semana, o euro valia 1,2760 dólares, depois de ter chegado a atingir 1,2666 dólares, o valor mais baixo desde setembro de 2010. Contudo, apesar da ligeira recuperação, os analistas avisam que há condições para novas quebras.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
Se em certa medida esta desvalorização do euro ajuda os exportadores europeus para alguns países a factura do petróleo é bem mais pesada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Façam-se as contas para Portugal.»
Vítor Gaspar falhou
«O documento publicado pelo DN diz ainda que "as estimativas indicam a necessidade de medidas adicionais no valor de cerca de 0,3 por cento do PIB", onde se inclui 0,1 por cento do PIB de desvio devido a uma maior deterioração da economia portuguesa que o esperado pelo Governo.» [i]
Parecer:
Um ministro que ainda antes de terminado o ano de 2011 já falava em erros de previsão no OE para 2012 só pode ter uma avaliação, é incompetente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas consequências da incompetência de Gaspar.»
Alemanha financia-se com juros negativos
«A Alemanha financiou-se esta manhã com a emissão de dívida a seis meses, colocando junto dos investidores títulos que vão conferir uma rendibilidade negativa (-0,012%).
O resultado do leilão ilustra os receios que continuam a viver-se nos mercados, com os investidores interessados em “armazenar” os recursos financeiros em activos que consideram de refúgio, sacrificando as rendibilidades.» [Jornal de Negócios]
O resultado do leilão ilustra os receios que continuam a viver-se nos mercados, com os investidores interessados em “armazenar” os recursos financeiros em activos que consideram de refúgio, sacrificando as rendibilidades.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Era o que nos fazia jeito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora Merkel se não quer financiar a dívida portuguesa.»
Já nem a GNR escapa aos ladrões?
«Um cofre com pouco mais de 1.000 euros provenientes da cobrança de multas de trânsito durante o fim de semana desapareceu, durante a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira, do posto da GNR de Quarteira (Loulé).
O cofre estava guardado num armário e desapareceu entre a noite de domingo e a manhã desta segunda-feira, sem que os guardas de serviço se tenham apercebido, adiantou a mesma fonte.» [JN]
O cofre estava guardado num armário e desapareceu entre a noite de domingo e a manhã desta segunda-feira, sem que os guardas de serviço se tenham apercebido, adiantou a mesma fonte.» [JN]
Caiu de 111 metros e no meio de crocodilos«rin Langworthy deu o salto de bungee jumping de uma ponte sobre um rio infestado de crocodilos, na véspera de Ano Novo, a uma altura de 111 metros, sem nunca imaginar que aquela seria a experiência mais radical da sua vida. Poucos segundos depois do salto, a corda de segurança rebentou e a jovem de 22 anos caiu no rio de pés atados.» [JN]
