Foto Jumento 
Orgulho na profissão no Cemitério dos Prazeres, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
"Não estancionar" [A. Cabral]
A mentira do dia d'O Jumento: o "Rei do Pastel de Nata"
Jumento do dia
Francisca Van Dunem, procuradora-geral distrital de Lisboa
Parece que a senhor a procuradora associa o empobrecimento ao crime e à corrupção, ignora que no caso da corrupção esta aumentou exponencialmente nos períodos de maior riqueza. Por outro lado, têm ocorrido períodos de grande aumento da criminalidade associada a crimes como o roubo sem que os criminosos sejam desempregados ou vítimas de programas de austeridade.
«Francisca Van Dunem prepara polícias e tribunais para o pior. As dificuldades que cada vez mais gente atravessa vão potenciar o crime.
Para a procuradora-geral distrital de Lisboa é praticamente certo que a criminalidade violenta e a corrupção vão disparar. Esse perigo está identificado nas "Linhas de Orientação para a Atividade do Ministério Público no ano de 2012", apresentadas na sexta-feira.» [DN]
«Francisca Van Dunem prepara polícias e tribunais para o pior. As dificuldades que cada vez mais gente atravessa vão potenciar o crime.
Para a procuradora-geral distrital de Lisboa é praticamente certo que a criminalidade violenta e a corrupção vão disparar. Esse perigo está identificado nas "Linhas de Orientação para a Atividade do Ministério Público no ano de 2012", apresentadas na sexta-feira.» [DN]
Fisioterapeuta sortuda
Wolfgang Amadeus Mozart: A Flauta Mágica
O pastel do Álvaro
«Um cavalheiro que conhece as empresas e os empresários portuguesas através duns livros que leu na sua zona de conforto, lá para os lados da América do Norte, teve uma ideia brilhante: é preciso exportar o pastel de nata. Claro que não se preocupou em explicar como é que a coisa se faria, nem entrou em minudências como procurar saber se já se vendem os tais bolos por esse mundo fora e demais pormenores sem importância. Bastou-lhe dar o exemplo da sul-africana Nando's. Às tantas, essa companhia deixa uns milhares de euros todos os anos em Portugal e ninguém sabia.
Para mim, este tipo de ideias geniais não são propriamente uma novidade. Já ouvi essa conversa uns milhares de vezes. Ouvi-a em táxis, em jantares bem regados, durante paleios de café em soalheiros domingos de manhã, em programas de rádio e TV em que as pessoas desabafam e até em palestras universitárias muitíssimo sérias.
Estou convencido de que o cavalheiro ainda não frequentou com a assiduidade necessária esses locais. Só assim se explica não ter referido que o nosso café é o melhor do mundo, que não se percebe porque é que o nosso azeite não rega todos os alimentos do universo, que as nossas laranjas dão dez a zero às espanholas, porque diabo não exportamos sardinhas e o nosso extra- ordinário peixe ou o verdadeiro clássico: porque é que não se encontram garrafas do nosso vinho em todos os restaurantes e supermercados da terra.
Normalmente, depois da douta reflexão, vem a esperada conclusão: os nossos empresários são um bando de idiotas. Ali, defronte deles, a oportunidade de exportar, de ganhar dinheiro, e eles... nada. Uns nabos.
Escusado será dizer que todos aqueles sobredotados que mudariam o rumo das empresas portuguesas não fazem a mais pequena ideia do que estão a dizer, nunca arriscaram um tostão que fosse num empreendimento empresarial e têm raiva de quem arriscou e ganhou e desprezam quem apostou e perdeu. Claro que não é grave. No fundo é apenas converseta para matar o tempo e não passa disso mesmo.
A coisa muda de figura quando um ministro da Economia fala deste tipo de assuntos com uma leveza própria dum adolescente deslumbrado, ainda para mais em frente dos mais importantes empresários e gestores nacionais, como aconteceu na conferência Made in Portugal organizada por este jornal na passada quinta-feira.
A princípio, até dava para rir com o rol de piadas que o ministro dizia de cada vez que aparecia. Ele foi o corte brutal na TSU, o impagável plano para os transportes, a rede de postos de gasolina low cost, o fim da crise para 2012. Mas, pronto, aquilo eram erros de principiante, ele não conhecia bem o País nem o funcionamento da nossa economia. Também nunca tinha trabalhado com uma equipa tão grande como a que agora tinha (se é que alguma vez tinha trabalhado fosse com que equipa fosse), nem conhecia a administração pública, nem o nosso tecido empresarial. Mas tinha escrito um livro que, pelos vistos, tinha fascinado meio mundo, e, assim sendo, um génio daquela envergadura aprenderia depressa. Afinal não, Álvaro Santos Pereira foi tão-somente um gigantesco erro de casting. A verdade é que ter, no período que atravessamos ou em qualquer outro, um personagem como Álvaro Santos Pereira à frente do Ministério da Economia não é inconsciência, é suicídio.
O pior é que Passos Coelho já percebeu o erro, e mesmo assim insiste em não fazer o que é evidente: enviar o ministro de volta para o Canadá ou pô-lo a vender pastéis de nata. Não é por acaso que não passa uma semana sem tirar dossiers a Santos Pereira. Hoje por hoje, o ministro é o responsável por um megaministério - que nem com um verdadeiro génio a geri-lo tinha condições para funcionar - que tem muitas pastas atribuídas mas pouco ou nada dentro delas. Há quem trate das privatizações, do QREN, da Concertação Social, da AICEP. Um dia destes, quando o Álvaro chegar ao ministério, pode acontecer que tenham mudado a morada sem que ninguém lhe tenha dito nada.
Tenho para mim que muitos dos empresários presentes na conferência do DN ao ouvir o ministro da Economia devem ter pensado: "Este tipo nem para porteiro lá do escritório servia." Segundo o primeiro-ministro, pelos vistos, para tutelar a Economia portuguesa serve. São escolhas.» [DN]
Para mim, este tipo de ideias geniais não são propriamente uma novidade. Já ouvi essa conversa uns milhares de vezes. Ouvi-a em táxis, em jantares bem regados, durante paleios de café em soalheiros domingos de manhã, em programas de rádio e TV em que as pessoas desabafam e até em palestras universitárias muitíssimo sérias.
Estou convencido de que o cavalheiro ainda não frequentou com a assiduidade necessária esses locais. Só assim se explica não ter referido que o nosso café é o melhor do mundo, que não se percebe porque é que o nosso azeite não rega todos os alimentos do universo, que as nossas laranjas dão dez a zero às espanholas, porque diabo não exportamos sardinhas e o nosso extra- ordinário peixe ou o verdadeiro clássico: porque é que não se encontram garrafas do nosso vinho em todos os restaurantes e supermercados da terra.
Normalmente, depois da douta reflexão, vem a esperada conclusão: os nossos empresários são um bando de idiotas. Ali, defronte deles, a oportunidade de exportar, de ganhar dinheiro, e eles... nada. Uns nabos.
Escusado será dizer que todos aqueles sobredotados que mudariam o rumo das empresas portuguesas não fazem a mais pequena ideia do que estão a dizer, nunca arriscaram um tostão que fosse num empreendimento empresarial e têm raiva de quem arriscou e ganhou e desprezam quem apostou e perdeu. Claro que não é grave. No fundo é apenas converseta para matar o tempo e não passa disso mesmo.
A coisa muda de figura quando um ministro da Economia fala deste tipo de assuntos com uma leveza própria dum adolescente deslumbrado, ainda para mais em frente dos mais importantes empresários e gestores nacionais, como aconteceu na conferência Made in Portugal organizada por este jornal na passada quinta-feira.
A princípio, até dava para rir com o rol de piadas que o ministro dizia de cada vez que aparecia. Ele foi o corte brutal na TSU, o impagável plano para os transportes, a rede de postos de gasolina low cost, o fim da crise para 2012. Mas, pronto, aquilo eram erros de principiante, ele não conhecia bem o País nem o funcionamento da nossa economia. Também nunca tinha trabalhado com uma equipa tão grande como a que agora tinha (se é que alguma vez tinha trabalhado fosse com que equipa fosse), nem conhecia a administração pública, nem o nosso tecido empresarial. Mas tinha escrito um livro que, pelos vistos, tinha fascinado meio mundo, e, assim sendo, um génio daquela envergadura aprenderia depressa. Afinal não, Álvaro Santos Pereira foi tão-somente um gigantesco erro de casting. A verdade é que ter, no período que atravessamos ou em qualquer outro, um personagem como Álvaro Santos Pereira à frente do Ministério da Economia não é inconsciência, é suicídio.
O pior é que Passos Coelho já percebeu o erro, e mesmo assim insiste em não fazer o que é evidente: enviar o ministro de volta para o Canadá ou pô-lo a vender pastéis de nata. Não é por acaso que não passa uma semana sem tirar dossiers a Santos Pereira. Hoje por hoje, o ministro é o responsável por um megaministério - que nem com um verdadeiro génio a geri-lo tinha condições para funcionar - que tem muitas pastas atribuídas mas pouco ou nada dentro delas. Há quem trate das privatizações, do QREN, da Concertação Social, da AICEP. Um dia destes, quando o Álvaro chegar ao ministério, pode acontecer que tenham mudado a morada sem que ninguém lhe tenha dito nada.
Tenho para mim que muitos dos empresários presentes na conferência do DN ao ouvir o ministro da Economia devem ter pensado: "Este tipo nem para porteiro lá do escritório servia." Segundo o primeiro-ministro, pelos vistos, para tutelar a Economia portuguesa serve. São escolhas.» [DN]
Autor:
Pedro Marques Lopes.
Bochimanes, como nós
«Um estudo recente da Comissão Europeia, dedicado ao impacto social da austeridade em seis países europeus (os três com programas de ajustamento, mais o Reino Unido, a Espanha e a Estónia) revelava como, também nesta era de declínio, a atávica desigualdade do nosso país se faz sentir: embora todos os segmentos da população tenham perdido rendimento, essa perda é mais forte nos 10% de portugueses com menor rendimento (erosão avaliada em 6%), contra uma perda de 3% no decil de compatriotas que se encontram no topo da pirâmide social. A RTP ilustrava esta situação: imagens na sala de um casal de idosos. O homem lia uma carta da Segurança Social, informando-o de que, de acordo com uma lei de 2007, o complemento da sua pensão seria reduzido em 50 euros. Num total de cerca de 500 euros mensais... Lembrei-me do grande e saudoso Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997). De uma história, passada nos anos 60, no Sul de Angola, comovidamente partilhada comigo. Seguia o etnólogo, há semanas, um grupo de bochimanes - povo a que dedicou uma tese de doutoramento - quando, numa madrugada, dormindo no seu jipe, a uma distância respeitosa do acampamento dos nómadas, foi acordado por um súbito burburinho. Ao olhar foi surpreendido por um cruel espetáculo. O grupo, com uns vinte indivíduos, tinha levantado amarras pela calada da noite, deixando para trás, ainda adormecido, um casal de idosos. Os anciãos ergueram-se, ignorando completamente a ajuda que o estranho lhes pudesse prestar, e prosseguiram no rasto dos companheiros. Viegas Guerreiro testemunhou o modo como nas condições inóspitas do deserto se resolve o problema da terceira idade. Esperemos que aquilo a que chamamos civilização não seja um frágil verniz a estilhaçar, sob os golpes das austeridades.» [DN]
Autor:
Viriato Soromenho Marques.
Futre quer criar charters de empregos?
«O novo programa de televisão de Paulo Futre é tudo menos previsível. "Noite de Futebol", em que a antiga estrela dos três grandes se vai estrear na TVI24, não tem apenas um propósito recreativo. A intenção de Paulo Futre é ajudar os portugueses a encontrarem emprego.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
Para já criou um emprego para ele.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O falhanço da fusão do fisco
Ainda que o ministro das Finanças tenha cumprido com a habitual cerimónia para apregoar como seu o grande sucesso da fusão do fisco a verdade é que essa fusão foi um fracasso, não foi fusão, não poupou um tostão aos contribuintes, não reduziu o número de cargos dirigentes, não promoveu a necessária reestruturação do fisco e muito menos da DGCI que com truques vários tem escapado a qualquer mudança, a última das quais o PRACE e desorganizou as alfândegas que, com dez vezes menos funcionários e recursos do que a DGCI, são responsáveis pela cobrança de mais 20% da receita do Estado, a que se deve acrescer a cobrança de direitos aduaneiros que são recursos próprios da União Europeia.
A perversidade da propaganda fiscal
Nos últimos tempos voltámos a assistir a um frenesim de propaganda fiscal lembrando os tempos do dr. Macedo, os mesmos dados foram usados três vezes para produzir uma boa imagem ao director-geral dos impostos, ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e ao ministro. Foi com este tipo de truques que um desconhecido quadro do BCP se transformou no gestor modelo nacional ascendendo a administrador do banco e depois a ministro da Saúde. Foi assim que um director-geral com resultados modestos foi promovido a herói nacional fazendo muita gente esquecer que durante o seu mandato se registou a única quebra bruta de impostos desde os negros anos oitenta.
GNR eficaz no combate à evasão fiscal
«A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR recuperou, em apenas dois meses de fiscalização ao transporte de mercadorias, 2,2 milhões de euros de IVA que tinham "escapado" dos cofres do Estado. A GNR apreendeu ainda viaturas no valor de 8,2 milhões de euros, por transportarem ilegalmente os produtos, embora a maior parte tivesse sido depois devolvida aos proprietários assim que pagaram os impostos em falta.
A "Operação Resgate" esteve nas estradas entre os dias 1 de novembro e 31 de dezembro último, e só neste período o imposto recuperado foi 40% do total do ano, triplicando a média mensal obtida nos primeiros dez meses de 2010. O número de fugas aos impostos detetadas foi 4334, cerca de 37% do total do ano.» [DN]
A "Operação Resgate" esteve nas estradas entre os dias 1 de novembro e 31 de dezembro último, e só neste período o imposto recuperado foi 40% do total do ano, triplicando a média mensal obtida nos primeiros dez meses de 2010. O número de fugas aos impostos detetadas foi 4334, cerca de 37% do total do ano.» [DN]
Parecer:
Face a estes resultados seria interessante questionar até que ponto a evasão fiscal teria a sua actual expressão se a Guarda Fiscal não tivesse sido extinta e cada vez mais empobrecida no quadro da GNR. Ao longo dod anos esta força foi desmantelada e empobrecida até quase à extinção. Foi mais um crime contra a economia nacional, neste caso praticado por um governo de Cavaco Silva com Dias Loureiro como ministro da Administração Interna.
O segundo crime registou-se no início deste ano com a destruição das alfândegas pelo director-geral dos Impostos, tendo resultado dessa destruição sumária resultado uma DGCI mal disfarçada de Autoridade Tributária Aduaneira.
O combate à fraude tem duas vertentes, uma centrada na contabilidade das empresas e a outra orientada para os movimentos de mercadorias. Centrada na contabilidades das empresas está o combate à evasão fiscal de impostos liquidados com ase em declarações feitas a posteriori, como, por exemplo, o IRC. Centrado no movimento das mercadorias está o combate à evasão e fraudes fiscais em impostos como os direitos aduaneiros, os impostos especiais sobre o consumo.
O facto de centrar a atenção no movimento das mercadorias não resulta da impossibilidade de detectar a fraude a posterior, ainda que na maiori parte dos casos a produção da prova seja muito difícil. Mas nestes impostos a componente dissuasora do combate à evasão e fraudes fiscais é bem maior, precisamente por ser mais difícil identificá-la a posteriori.
É por isso que a extinção da Guarda Fiscal e a destuição sumária das Alfândegas são dois crimes graves cometidos contra uma economia cada vez mais frágil e vulnerável à evasão e fraudes fiscais.
O segundo crime registou-se no início deste ano com a destruição das alfândegas pelo director-geral dos Impostos, tendo resultado dessa destruição sumária resultado uma DGCI mal disfarçada de Autoridade Tributária Aduaneira.
O combate à fraude tem duas vertentes, uma centrada na contabilidade das empresas e a outra orientada para os movimentos de mercadorias. Centrada na contabilidades das empresas está o combate à evasão fiscal de impostos liquidados com ase em declarações feitas a posteriori, como, por exemplo, o IRC. Centrado no movimento das mercadorias está o combate à evasão e fraudes fiscais em impostos como os direitos aduaneiros, os impostos especiais sobre o consumo.
O facto de centrar a atenção no movimento das mercadorias não resulta da impossibilidade de detectar a fraude a posterior, ainda que na maiori parte dos casos a produção da prova seja muito difícil. Mas nestes impostos a componente dissuasora do combate à evasão e fraudes fiscais é bem maior, precisamente por ser mais difícil identificá-la a posteriori.
É por isso que a extinção da Guarda Fiscal e a destuição sumária das Alfândegas são dois crimes graves cometidos contra uma economia cada vez mais frágil e vulnerável à evasão e fraudes fiscais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogiem-se os resultados e lamente-se a tacanhez e pequenez intelectual e humana de alguns governantes e dirigentes do Estado (a que chegámos).»
