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Baixa de Lisboa
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Cegonhas [A. Cabral]
Jumento do dia
Miguel Relvas
Para este ministro um saneamento numa estação pública de rádio é uma decisão editorial que não merece qualquer comentário da sua parte. Já vimos ministros mais corajosos do que este.
«Depois de Pedro Rosa Mendes ter acusado a antena pública de "censura", na sequência do seu afastamento alegadamente na sequência de uma crónica sobre a RTP e Angola, o jornalista encerrou a sua colaboração dedicando a primeira parte da sua crónica, de quase seis minutos, ao livro de memórias do cineasta cambojano Rithy Panh, L'élimination [A eliminação], editado recentemente em França. E na segunda parte traça um paralelo entre o regime dos Kmer Vermelhos e o Portugal de hoje. "Rithy Panh conta-me o Camboja dos anos 1970 e o seu livro reenvia-me, uma e outra página, com uma força que me deixa sem pulso, para o Portugal do presente. Para um país, precisamente, onde quatro décadas de democracia produziram, afinal, uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento e dessa gangrena da nossa pátria que é a inveja social", afirmou, para continuar: "Por junto, uma cultura mesquinha que quase sempre não há ninguém que diga aquilo que todos sabem, mas que todos devem calar. Uma terra onde, finalmente, se instalou o medo e uma noção puramente alimentar da dignidade individual. Traduza-se: "está caladinho, para guardares o trabalhinho"."E o jornalista prossegue: "Neste aspecto, em genocídio ou em democracia, os reflexos e os mecanismos são os mesmos. O rapazinho de 13 anos, por exemplo, conta como foi uma vez chamado pela directora das crianças lá no campo [de concentração]: "Camarada, tens de fazer a tua autocrítica. Ontem, contaste que homens chegaram à Lua e fizeste o elogio dos imperialistas americanos. São invenções. Mentiras. O teu comportamento é inaceitável. Traíste os teus camaradas. Estamos a ouvir-te." Retenho também um provérbio kmer, escrito numa frase isolada por Rithy Panh: "A verdade é um veneno"."Para fechar a crónica, Rosa Mendes deixa uma espécie de recado: "Tenho para mim que as escolhas limite se fazem todos os dias, no nosso quotidiano, e duvido muito que quem vive de espinha dobrada em tempo de paz, em tempo feliz como é - já nos esquecemos - o tempo democrático, seja capaz de endireitar a espinha em tempos difíceis". A última crónica de Pedro Rosa Mendes na Antena 1 termina com um lacónico "bom dia e muito boa sorte".» [DN]
«Depois de Pedro Rosa Mendes ter acusado a antena pública de "censura", na sequência do seu afastamento alegadamente na sequência de uma crónica sobre a RTP e Angola, o jornalista encerrou a sua colaboração dedicando a primeira parte da sua crónica, de quase seis minutos, ao livro de memórias do cineasta cambojano Rithy Panh, L'élimination [A eliminação], editado recentemente em França. E na segunda parte traça um paralelo entre o regime dos Kmer Vermelhos e o Portugal de hoje. "Rithy Panh conta-me o Camboja dos anos 1970 e o seu livro reenvia-me, uma e outra página, com uma força que me deixa sem pulso, para o Portugal do presente. Para um país, precisamente, onde quatro décadas de democracia produziram, afinal, uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento e dessa gangrena da nossa pátria que é a inveja social", afirmou, para continuar: "Por junto, uma cultura mesquinha que quase sempre não há ninguém que diga aquilo que todos sabem, mas que todos devem calar. Uma terra onde, finalmente, se instalou o medo e uma noção puramente alimentar da dignidade individual. Traduza-se: "está caladinho, para guardares o trabalhinho"."E o jornalista prossegue: "Neste aspecto, em genocídio ou em democracia, os reflexos e os mecanismos são os mesmos. O rapazinho de 13 anos, por exemplo, conta como foi uma vez chamado pela directora das crianças lá no campo [de concentração]: "Camarada, tens de fazer a tua autocrítica. Ontem, contaste que homens chegaram à Lua e fizeste o elogio dos imperialistas americanos. São invenções. Mentiras. O teu comportamento é inaceitável. Traíste os teus camaradas. Estamos a ouvir-te." Retenho também um provérbio kmer, escrito numa frase isolada por Rithy Panh: "A verdade é um veneno"."Para fechar a crónica, Rosa Mendes deixa uma espécie de recado: "Tenho para mim que as escolhas limite se fazem todos os dias, no nosso quotidiano, e duvido muito que quem vive de espinha dobrada em tempo de paz, em tempo feliz como é - já nos esquecemos - o tempo democrático, seja capaz de endireitar a espinha em tempos difíceis". A última crónica de Pedro Rosa Mendes na Antena 1 termina com um lacónico "bom dia e muito boa sorte".» [DN]
Mas a ideia não era exportá-los?
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Sobre um presidente pequeno
«Torço pela derrota de Nicolas Sarkozy nas presidenciais francesas, em maio. E não é porque o homem me desagrade totalmente, até lhe aprecio a truculência. Em matéria de presidentes não conheço pior defeito que o de ser cágado, o que aquele não é. Ele é dos que quando mente nos pisca o olho e quando fala não precisa de tradutor. Estou a vê-lo em cima do capot de um automóvel caso haja tiros na campanha, como aconteceu com Eanes, estou a vê-lo a falar com grandeur mesmo que se desdiga meses depois, como Soares, estou a vê-lo a ter sinceras preocupações com valores, como Sampaio - e não faço mais comparações caseiras (não comparo, por exemplo, a pequenez física de Sarkozy com mesquinhez nenhuma). Também não torço pela derrota de Sarkozy por eu ser adepto de algum dos seus adversários. De Marine gosto do nome mas carrega um apelido intragável. De François Bayrou só estou atento ao prognóstico que lhe fez Mitterrand: "Um homem que venceu a gaguez é de temer." De François Hollande falta saber até onde pode ir um eficaz homem do aparelho... O que me faz desejar o fim de Sarkozy é o meu egoísmo. Só isso. Acolhido com suspiros de alívio em 1940 por causa da guerra, Churchill ganhou-a, e perdeu as eleições em 1945, porque a guerra acabara. Os navios não se desfazem do capitão no meio da tempestade: a derrota de Sarkozy em maio significaria que a Europa estava a sair da crise.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
O merceeiro, Buffet e a sua secretária
«Os fiscais das Finanças ficaram perplexos. O restaurante consumia quantidades de água mineral engarrafada que em nada coincidiam com o número, muito mais reduzido, que dizia vender de refeições. Questionado, o dono respondeu: "lavamos a loiça com água engarrafada".
A história parece anedota, mas aconteceu e é contada pelo ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, José da Silva Lopes. Um caso que conheceu quando, há mais de duas décadas, dirigiu o grupo de trabalho para o aprofundamento da reforma fiscal.
Desde o caso da água mineral até hoje, passaram mais de 20 anos e os problemas continuam exactamente os mesmos. O Estado continua sem conseguir controlar fiscalmente os pequenos e médios contribuintes. Bem pelo contrário. Uma pergunta que parecia ter desaparecido da sociedade portuguesa - "Quer factura?" - ressuscitou nos restaurantes e até, pasme-se, nas bombas de gasolina, onde só se passa factura se quem a pede for exaustivamente identificado.
Durante estas últimas décadas, já se disse tudo sobre a fuga fiscal em Portugal e já se anunciaram mil e uma medidas. A acreditar nas novas decisões que estão agora a ser anunciadas, nada do que se tem feito é eficaz.
A partir de Abril, todos os comerciantes com uma facturação superior a 125 mil euros em 2011 terão de ter equipamentos que possam usar programas de controlo de facturação para efeitos fiscais. No próximo ano, esse valor passa para 100 mil euros.
Claro que, em plena e gravíssima recessão, com muitas pequenas lojas comerciais a fecharem - basta andar pelas ruas -, esta não é a melhor altura para anunciar a quem quer que seja que o Estado o obriga a comprar uma máquina. Já bastava a falta de oportunidade da Televisão Digital Terrestre. Mas enfim, sendo a causa o combate à fuga fiscal, é impossível não se estar de acordo.
A questão que esta iniciativa de controlo fiscal dos pequenos comerciantes coloca é sempre a mesma: onde estão os outros? O que tem feito a administração fiscal para minimizar o planeamento fiscal das grandes empresas? É o problema que mais tem preocupado as sociedades ocidentais em ambiente de austeridade: a falta de equidade.
Nos Estados Unidos, onde o debate sobre a desigualdade está ao rubro, a iniquidade fiscal está na praça pública. Ainda antes desta grande crise, em 2007, soube-se que Warren Buffett paga menos impostos que a sua secretária, transformada por Barack Obama no símbolo da desigualdade fiscal. Na semana passada, o mais sério candidato presidencial dos republicanos, Mitt Romney, viu-se obrigado a divulgar a sua declaração de rendimentos e soube--se que a sua taxa efectiva de imposto foi de 13,9% em 2010 para um rendimento da ordem dos 42 milhões de euros.
Que números conheceríamos se soubéssemos quanto pagam em impostos as grandes fortunas?
Claro que o combate à fuga fiscal deve ser a causa de toda a sociedade. Cada um de nós tem de ter consciência de que por cada pessoa que não pague o seu tributo há outra que paga a dobrar. Mas para isso é preciso saber que o fisco trata todos por igual e usa armas eficazes.
A mercearia, o restaurante, o café, todos têm de pagar impostos. Todos nós devemos assumir mais o papel de fiscal das Finanças e o fisco devia ter - e não tem - uma via eficaz de denúncia de fuga aos impostos. E para que todos tenham consciência dos seus deveres fiscais, é preciso não andar sempre a perseguir os mais frágeis. Da justiça fiscal também se faz mais receita fiscal.» [Jornal de Negócios]
A história parece anedota, mas aconteceu e é contada pelo ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, José da Silva Lopes. Um caso que conheceu quando, há mais de duas décadas, dirigiu o grupo de trabalho para o aprofundamento da reforma fiscal.
Desde o caso da água mineral até hoje, passaram mais de 20 anos e os problemas continuam exactamente os mesmos. O Estado continua sem conseguir controlar fiscalmente os pequenos e médios contribuintes. Bem pelo contrário. Uma pergunta que parecia ter desaparecido da sociedade portuguesa - "Quer factura?" - ressuscitou nos restaurantes e até, pasme-se, nas bombas de gasolina, onde só se passa factura se quem a pede for exaustivamente identificado.
Durante estas últimas décadas, já se disse tudo sobre a fuga fiscal em Portugal e já se anunciaram mil e uma medidas. A acreditar nas novas decisões que estão agora a ser anunciadas, nada do que se tem feito é eficaz.
A partir de Abril, todos os comerciantes com uma facturação superior a 125 mil euros em 2011 terão de ter equipamentos que possam usar programas de controlo de facturação para efeitos fiscais. No próximo ano, esse valor passa para 100 mil euros.
Claro que, em plena e gravíssima recessão, com muitas pequenas lojas comerciais a fecharem - basta andar pelas ruas -, esta não é a melhor altura para anunciar a quem quer que seja que o Estado o obriga a comprar uma máquina. Já bastava a falta de oportunidade da Televisão Digital Terrestre. Mas enfim, sendo a causa o combate à fuga fiscal, é impossível não se estar de acordo.
A questão que esta iniciativa de controlo fiscal dos pequenos comerciantes coloca é sempre a mesma: onde estão os outros? O que tem feito a administração fiscal para minimizar o planeamento fiscal das grandes empresas? É o problema que mais tem preocupado as sociedades ocidentais em ambiente de austeridade: a falta de equidade.
Nos Estados Unidos, onde o debate sobre a desigualdade está ao rubro, a iniquidade fiscal está na praça pública. Ainda antes desta grande crise, em 2007, soube-se que Warren Buffett paga menos impostos que a sua secretária, transformada por Barack Obama no símbolo da desigualdade fiscal. Na semana passada, o mais sério candidato presidencial dos republicanos, Mitt Romney, viu-se obrigado a divulgar a sua declaração de rendimentos e soube--se que a sua taxa efectiva de imposto foi de 13,9% em 2010 para um rendimento da ordem dos 42 milhões de euros.
Que números conheceríamos se soubéssemos quanto pagam em impostos as grandes fortunas?
Claro que o combate à fuga fiscal deve ser a causa de toda a sociedade. Cada um de nós tem de ter consciência de que por cada pessoa que não pague o seu tributo há outra que paga a dobrar. Mas para isso é preciso saber que o fisco trata todos por igual e usa armas eficazes.
A mercearia, o restaurante, o café, todos têm de pagar impostos. Todos nós devemos assumir mais o papel de fiscal das Finanças e o fisco devia ter - e não tem - uma via eficaz de denúncia de fuga aos impostos. E para que todos tenham consciência dos seus deveres fiscais, é preciso não andar sempre a perseguir os mais frágeis. Da justiça fiscal também se faz mais receita fiscal.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Helena Garrido.
DESPEDIMENTOS NO ESTADO EM MAIO
«Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial. Os prazos constam de um documento que faz um balanço da aplicação do PREMAC e que foi solicitado pelo Diário Económico ao Ministério das Finanças.» [DE]
Parecer:
Esta é a medida mais desejada e mais escondida pelo Gasparzinho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Quem acredita nos 2,8% de contracção económica do Gaspar?
«O analista e consultor britânico compara a situação de Atenas e de Lisboa, destacando que “Portugal - um dos países mais pobres da União Europeia, com um PIB per capita de apenas 21.000 dólares, significativamente abaixo dos 26.000 dólares da Grécia – fixou metas de redução do seu défice de 4,5% em 2012 e de 3% em 2013”.
“Então e como está a sair-se?”, questiona-se. E responde: “Quase tão bem como a Grécia – ou seja, nada bem. Prevê-se que a economia grega registe uma contracção de 6% este ano e Portugal não fica muito atrás – o Citigroup estima que a economia ‘encolha’ 5,7% em 2012 e mais 3% em 2013”.» [Jornal de Negócios]
“Então e como está a sair-se?”, questiona-se. E responde: “Quase tão bem como a Grécia – ou seja, nada bem. Prevê-se que a economia grega registe uma contracção de 6% este ano e Portugal não fica muito atrás – o Citigroup estima que a economia ‘encolha’ 5,7% em 2012 e mais 3% em 2013”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
As previsões são uma treta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se num valor entre 55 e 6%.»
