Uma questão de seriedade

Será sério um governo que tem um primeiro-ministro que cortou os vencimentos depois de ter prometido não fazê-lo vir agora prometer a sua reposição num ano em que o país já se terá visto livre dele para duas horas depois dar o dito por não dito e assegurar que se for governo apenas irá repor 20% dos cortes, sem sequer esclarecer se são 20% do que se cortou inicialmente ou do corte de 80% que resulta da reposição feita em 2015?

Será sério um governo que tem um primeiro-ministro que usa a reforma do Estado com instrumento de provocação do seu parceiro de coligação e que só depois repara que a tarefa que tinha sido atribuída ao vice-primeiro-ministro era apenas a de elaboração de um guião da suposta reforma do Estado?

  

Será serio um governo que apresenta um Orçamento de Estado cujos cálculos assentam em previsões económicas que ignoram o facto de maior impacto económico que ocorreu na economia portuguesa e que depois de ter garantido que o BES não teria impacto orçamental, vem agora dar o dito por não dito e afirmar que esse impacto está “mitigado” nas contas do OE?

  

Será sério um governo cuja ministra da justiça se socorre de um relatório elaborado por um subordinado para lançar suspeitas sobre funcionários numa tentativa de apontar para responsabilidades criminais de terceiros que iludam as suas responsabilidades políticas?

Será sério um governo cujo ministro dos Negócios Estrangeiros fala de militantes portugueses do ISIS como se estivesse a falar de actividades de um ATL, ignorando as consequências das suas declarações?

  

Será sério um governo que tem um ministro do Ambiente que em plena apresentação do OE se gaba de ter reduzido as rendas excessivas que atribui ao governo anterior, as mesmas de que a Troika se queixou de não terem sido tocadas, mas depois gaba-se dos resultados conseguidos no domínio das energias renováveis sugerindo que teve um grande papel nesse resultado?

Será sério um governo que tem um primeiro-ministro que apontou 2012 como o ano da viragem, que em 2013 “antecipou” a viragem para esse mesmo ano, que prometeu que 2014 seria o ano da viragem e que agora assegura que “2015 será um momento de viragem”?

  

Será sério um governo que tem um ministro da Economia que andou um mês a repetir as estatísticas do comércio externo para agora não lhes fazer uma única referência?

  

Eis alguns exemplos de falta de seriedade deste governo.

  

Muitas vezes questionamos a competência e mesmo a honestidade dos membros de um governo e já ficamos felizes se não forem incompetentes e corruptos. Mas um governo só tem sentido se tiver credibilidade pois os cidadãos enquanto eleitores ou enquanto agentes económicos precisam de saber se a palavra dos seus governantes merece credibilidade antes de tomarem as suas decisões.

  

É uma tradição na política portuguesa os políticos prometerem e depois não cumprirem porque tiveram de enfrentar novas circunstâncias. Mas pela primeira vez um governo sabia ao que vinha, os seus responsáveis tinham exigido a vinda da troika e afirmaram-se confortáveis por governar com essa mesma troika, concordaram com as medidas de um memorando que cumpriram com prazer e até o alteraram para agravas as medidas nele previstas.

  

Portanto, este governo não pode invocar surpresas e se não actuou conforme o que prometeu é porque as pessoas que o formam não são sérias, não merecendo o respeito dos concidadãos e a confiança dos agentes económicos. Foram dados alguns exemplos de seriedade, mas poderiam ser dados muitos mais pois as manifestações de falta de seriedade uma boa parte dos membros deste governo são praticamente diárias.

  

Pode um país num momento de grande crise, com a banca a dar sinais de se desmoronar, com a Europa num impasse e com a economia estagnada  ser governado por gente que além de incompetente dá sucessivas provas de falta de seriedade?

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Pombos no Terreiro do Paço, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Passos Coelho

É curioso que a direita que tanto diz que não sabe o que pretende António Costa ainda não tenha reparado que Passos Coelho não passa de um patrão de costa que só navega à vista. A falta de projecto do primeiro-ministro ficou evidente no parlamento quando num mesmo debate disse que os vencimentos dos funcionários públicos seriam repostos em 2016, o que corresponde à decisão do TC, para depois dar o dito por não dito e defender uma redução do corte.

Felizmente cada dia que passa fica mais próximo o fim deste governo incompetente e ridículo.

«Passos Coelho anda às voltas com o que fazer aos cortes salariais da função pública. No discurso inicial, Passos Coelho começou por dizer que ia repor o corte “na íntegra” em 2016. Contudo, em resposta mais tarde, o primeiro-ministro deu uma meia-volta dizendo que apesar de o Tribunal Constitucional impor a devolução integral, ele, caso ganhe as eleições volta a propor uma devolução de 20%.

No discurso, disse o primeiro-ministro, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2015, que em 2016 haverá uma “reposição integral” do corte nos salários da função pública. Uma promessa que decorre da última decisão do Tribunal Constitucional que obrigava à devolução dos cortes depois deste Orçamento do Estado uma vez que assumia que a partir de 2016 terminava o “período de exceção”, e que novos cortes “careciam de outro fundamento“.

“Essa reversão é total para todos os trabalhadores do Estado com rendimentos até 1500 euros. E para vencimentos acima desse montante a reversão será de 20 por cento em 2015, e integral no ano seguinte”. E acrescentou: “Se outras propostas não forem feitas entretanto”. Ora, mais tarde, Passos deu uma meia-volta dizendo que se por um lado “a reversão salarial em 2016 deverá ser total – como sabe o Tribunal Constitucional não permitiu que pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20%“ – se ganhar as eleições legislativas, “devo dizer que que nessa altura não deixarei de apresentar essa proposta: proporei que a reversão seja 20% em 2016. Não deixarei de fazer propostas que eu considero que sejam razoáveis e exequíveis“, insiste.» [Observador]

 O Vira da Nossa Senhora da Agonia

Este Passos Coelho em vez de se ter candidatado a barítono devia ter-se dedicado a cantar o Vira da Senhora da Agonia:

  

Roubado ao Câmara Corporativa

 Cuidado com os bombardeiros russos



Todos os dias os aviões de combate americanos atravessam os céus de todo o mundo, os americanos bombardeiam os países que querem e quando querem e apoiam todos os grupos terroristas que lhes dão jeito a menos que degolem americanos e ninguém se incomoda com o facto. Mas só porque dois aviões russos atravessaram os céus do Atlântico sem sobrevoar o território dos países membros da NATO foi o ai Jesus.

Por cá até houve quem confundisse zona económica exclusiva com território nacional, ignorando que Portugal não tem qualquer soberania sobres os céus de toda essa imensidão de Atlântico.

Será que o ministro da Defesa terá conhecimento de que há navios perigosos no Tejo? Aqui fica a imagem de uma perigosa marinheira russa em Pleno Terreiro do Paço, mesmo em frente às instalações do ministério da Defesa:

      

 Ah, se as nossas certezas falhadas aprendessem...

   
«Em 2012, Armindo, de 27 anos, estudante de Criminologia, confessou que matou a tia Odete. Na reconstituição foi filmado e há foto do rapaz debruçado a segurar um pano. Legenda num jornal: "Armindo mostra como remexeu na casa da tia Odete antes de fugir." De facto, só um verdadeiro criminoso sabe que para apanhar um pano do chão tem de se debruçar. Um inocente, como se sabe, para apanhar um pano faz flic-flac de costas. No tribunal, porém, Armindo disse que, afinal, não matara. O advogado apresentou registos do telemóvel, do multibanco e da Via Verde que o mostravam longe do local do crime, à hora do crime. Mostrava? Ora, ora, um estudante de Criminologia haveria de saber como se precaver com documentos simulados... Fosse um pastor analfabeto, os registos de telemóvel, multibanco e Via Verde serviriam de desculpa. Mas um estudante de Criminologia?... Está bem, está... Os registos passaram a ser não descarga mas cadastro. O tribunal teve mão pesada, 20 anos. Não tinha ele confessado? Pronto, este caso resolveu-se. Resolveu? Nesta semana, Artur, que morava no apartamento de baixo de Sónia, foi à GNR confessar o assassínio dela, em abril, e, de seguida, confessou a morte da Odete, vizinha do lado, há dois anos... Então, por que raio a confissão do Armindo inicial? Para livrar a mãe, irmã de Odete, também suspeita. Às vezes, por trás de um estudante de Criminologia esconde-se um filho. E isso estraga todas as certezas, não é ?» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

     

 Condecoração na hora

   
«O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai ser condecorado na segunda-feira pelo Presidente da República, em Belém, pelo trabalho desenvolvido nos últimos dez anos em Bruxelas.

Durão Barroso cessa o seu mandato no sábado, dia 1, sendo substituído por Jean-Claude Juncker. Segundo soube o Observador, o social-democrata será agraciado com uma das mais altas condecorações do Estado português.

Barroso, que foi primeiro-ministro entre 2002 e 2004, era, juntamente com José Sócrates, um dos dois ex-chefes de Governo que nunca tinham recebido uma distinção por parte do Presidente da República.» [Observador]
   

Parecer:

Nalguma coisa este Cavaco haveria de ser eficaz.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Temos galo-da-Índia

   
«A NATO vai avaliar as situações de insegurança criadas pelas manobras militares russas no espaço aéreo europeu nos últimos dias e tomar as medidas necessárias para acautelar estas ocorrências, disse esta madrugada o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, citado pela Lusa. O governante insistiu ainda na ideia de que o “sistema funcionou”, quando chamado a intervir por parte da NATO.

Em causa está a operação que envolveu esta quarta-feira caças da Força Aérea portuguesa (F16) que escoltaram dois bombardeiros russos para fora do espaço aéreo sobre a jurisdição portuguesa.» [Observador]
   

Parecer:

O nosso ministro é forte quando fala em nome dos outros.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 A ministra sugeriu, mas não acusou

   
«A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, recusou esta quinta-feira falar em “sabotagem ou outro tipo de crime” a propósito dos problemas do sistema informático Citius.

Teixeira da Cruz quis fazer uma declaração aos jornalistas para dizer que cabe ao Ministério Público apurar se houve crime e que tipo de crime no que se passou no Citius, na sequência do relatório do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) que recebeu e que reencaminhou na última sexta-feira para a Procuradoria-Geral da República. “Nunca me ouvirá falar em sabotagem ou crimes, eu enviei factos”, disse.

“O relatório que me foi entregue continha um conjunto de factos. Perante esse conjunto de factos, decidi enviar o relatório para a PGR com um pedido que fosse ponderado a instauração de um inquérito”, afirmou, recusando revelar mais qualquer dado pelo facto de o relatório estar sujeito a segredo de justiça. “Devo ser a primeira pessoa a respeitar o segredo de justiça”, disse, fazendo um apelo direto aos jornalistas no sentido de “diminuirem a criatividade” sobre o que escrevem e dizem acerca do Citius.» [Observador]
   

Parecer:

Que vergonha!
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Passos encolhe-se perante Portas

   
«O mandato que Paulo portas recebeu do Conselho de Ministros foi para elaborar o guião da reforma do Estado, mas não para comandar essa reforma, confirmaram ao Observador fontes dos dois partidos da coligação do Governo.

Foi no dia 30 de outubro de 2014, precisamente há um ano, que o vice-primeiro-ministro apresentou 120 páginas de medidas.

No fim de semana o primeiro-ministro chamou a atenção para a necessidade de ir mais longe na reforma do Estado, em declarações que foram entendidas como ‘puxão de orelhas’ a Portas, mas o recado era, afinal, dirigido aos ministros todos.

Esta manhã, no início do debate sobre o Orçamento do Estado, Passos distribuiu essa pressão pelos ministérios e corroborou a declaração de Portas de que essas reformas estão inscritas no Orçamento para 2015: “O ano de 2015, alicerçado no Orçamento do Estado, será um ano de importantes reformas”, disse o primeiro-ministro, dando exemplos de medidas constantes do documento, na fiscalidade (IRS e impostos verdes), mas noutras áreas também.» [Observador]
   

Parecer:

Começou por provocar para agora recuar e a grande reforma do Estado é o benefício fiscal das famílias da Opus Dei.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Ministra desastrosa

   
«Ao mesmo tempo, num comunicado enviado às redações, Joana Marques Vidal admite que "os factos descritos naquela participação poderão configurar a eventual prática de crime de sabotagem informática". Um esclarecimento que acontece duas horas depois da ministra da Justiça ter dito, publicamente, que nunca falou no crime de sabotagem informática quando entregou o relatório à PGR.

Mais, Joana Marques Vidal faz questão de "esclarecer ainda que a magistrada do Ministério Público, Maria José Morgado, em momento algum da participação recebida do Ministério da Justiça é indicada como suspeita".» [DN]
   

Parecer:

São cada vez mais os motivos para demitir uma ministra incompetente e que está em descontrolo total.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se a pobre senhora.»

 Ribeiro e Castro está vivo!

   
«O debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2015 aqueceu esta quinta-feira com uma comparação feita por José Ribeiro e Castro. O deputado do CDS não gostou da forma como José Vieira da Silva (PS) se referiu às previsões do Governo para o próximo ano e recuou à era José Sócrates e ao programa Contra-Informação, da RTP, para rebater a intervenção do socialista.

"Eu era conhecido no Contra-Informação como 'Cozinheiro e Castro'. Tendo o senhor deputado sido um ministro desse ciclo [Sócrates], devia identificar a origem da década perdida. Vou usar um princípio que se aplica à cozinha para caracterizar a vossa governação: soufflé. Foi um soufflé o que fizeram à economia. O que nos deixaram foi um Estado falido que não garante nada a ninguém", atirou o ex-líder centrista, reclamando para a maioria PSD/CDS a defesa do Estado Social.» [DN]
   

Parecer:

Só hoje reparei que o homem era funcionário público parlamentar.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se dó do senhor.»

 Transferência duvidosa

   
«O director e o director-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, Luís Costa Ferreira e Pedro Machado, vão sair do supervisor da banca e, a partir de Janeiro, serão sócios da consultora PwC. A renúncia aos cargos que desempenhavam foi anunciada esta quinta-feira pela entidade liderada por Carlos Costa.

É a PwC quem está a conduzir a auditoria ao Novo Banco, ajudando a construir o balanço da instituição que nasceu da intervenção do Banco de Portugal, onde os responsáveis pela supervisão tiveram um papel fundamental. O regulador acabou por intervir no BES, dividindo a instituição em duas, nascendo assim o banco agora liderado por Stock da Cunha.

"O Conselho de Administração tomou conhecimento dos pedidos de desvinculação ao Banco de Portugal apresentados pelo director e director-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial (DSP), Dr. Luís Costa Ferreira e Dr. Pedro Machado, fundamentados na intenção de desenvolverem novos projectos profissionais", lê-se num curto comunicado emitido pelo banco central.» [Público]
   

Parecer:

No BdP conheceram os segredos da banca, agora vão prestar serviços a empresas privadas, incluindo bancos.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

   

 Drew Hopper

   

  

O ISIS já chegou ao Al-Andalus?

 
Depois de condenados socialmente pro serem mera despesa pública inútil e causadora da crise financeira, depois de terem visto o horário de trabalho aumentar em 14%, depois dos cortes brutais nos vencimentos, depois dos aumentos de tudo quanto é descontos sobre os seus vencimentos, os funcionários públicos ainda são exibidos na praça pública como conspiradores, os jornais vão recebendo dicas sobre as acusações de que são alvo, a ministra da Justiça faz intervenções públicas com acusações de conspiração.

  

A ministra faz este espectáculo inspirado na justiça do Estado Islâmico com base num relatório elaborado por responsáveis de um instituto nomeados por ela e muito antes de qualquer averiguação. OS funcionários em causa têm os seus nomes escarrapachados nos jornais, são vexados, as suas famílias envergonhadas, mas não têm quaisquer direitos. Não podem falar em público sem autorização da ministra e se reagirem serão condenados, não podem defender-se porque não são acusados de nada, não são arguidos de nada.

  

Curiosamente, a ministra manda as suspeitas para a PGR mas esquece-se de mandar instruir o competente processo disciplinar como determina o estatuto disciplinar dos funcionários públicos pois o facto de correr uma investigação não implica a suspensão das regras desse estatuto. O problema é que enquanto as investigações da PGR decorrerem a suspeita adensa-se e os funcionários não se podem defender, ainda por cima nem podem falar por causa do tal segredo de justiça que só serve para alguns processos.

  

É isto a que a ministra da Justiça designa por fim da impunidade?

  

Lê-se hoje no CM que os tais funcionários teriam avisado Manuela Morgado para as falhas do Citius, sugerindo-se que eles sabiam do problema mas ficaram calados. Mas não foi o ex-chefe de gabinete que se demitiu muito antes do desastre avisando para a sua iminência?

«João Miguel Barros, antigo chefe de gabinete da ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, demitiu-se em fevereiro de 2013 depois de avisar que era necessário rever o Sistema de Informação da Justiça (Citius) e que o falhanço deste iria comprometer o arranque do novo mapa judiciário, escreve este sábado o Diário de Notícias (DN). Depois da saída, o ex-responsável disse que a data anunciada pelo Governo para a entrada em vigor da reforma judiciária – 1 de setembro de 2014 – seria “um erro crasso”, uma vez que nessa altura não estaria ainda criado o Citius e não estariam concluídas as obras nos edifícios dos tribunais.» [Observador]

Será que por saber dos problemas o chefe de gabinete também era um conspirador? E se a ministra foi avisada e sabia dos problemas não deveria ser também suspeita de envolvimento na conspiração?

  

Mesmo no pressuposto de responsabilidade dos funcionários, quer por actos deliberados, quer por incompetência ou negligência, há responsabilidade por parte dos dirigentes do serviço e responsabilidade política. Se quando caiu a ponte de Entre-os-Rios Paula Teixeira Pinto fosse ministra das Obras Públicas em vez de se demitir como fez Jorge Coelho teria ficado no cargo acusando funcionários públicos de conspiração e encomendando relatórios para enviar para a PGR.

  

Esta ministra tem um conceito muito pessoal de impunidade e uma forma de fazer acusações pouco própria de uma democracia, até parece que o ISIS já está a administrar o Al-Andalus.

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Alfama vista desde o Tejo, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente

Paula Teixeira da Cruz encontrou a pior das soluções para limpar a sua incompetência, encomendouy um relatório prontamente elaborado por gente da sua confiança, criou suspeitos e agora não renovou a comissão destes. Até ao momento ninguém foi acusado, ninguém foi prejudicado e ninguém teve direito à defesa.

Se a ministra da Justiça pertencesse ao governo da Coreia do norte teria feito mais ou menos a mesma coisa.

«Os dois técnicos superiores da Polícia Judiciária (PJ), que a ministra da Justiça diz serem os responsáveis pelo crash do Citius, já foram afastados

Ao que o DN apurou, Paula Teixeira da Cruz vai assinar o despacho de não renovação da comissão de serviço que os dois mantinham desde 2012 no Instituto de GestãoFinanceira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Os dois elementos - pertencentes aos quadros técnicos superiores da PJ mas não inspetores ligados à investigação - estão a ser alvo de um inquérito pelo gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República, liderado por Pedro Verdelho, por "omissão de informação" à tutela relativaemente à plataforma de suporte aos tribunais.» [DN]
  
 Quem não sabia do BES?

A Comissão europeia soube uns dias antes.
O governo soube uns dias antes?
O Marques Mendes sabia pelo menos um dia antes.
Alguns accionistas aprece terem sabido ou adivinhado uns dias antes?
Os ministros do governo com interesses no BES sabiam.
O Cavaco sabia.

Afinal, para além da CMVM; e dos pequenos accionistas quem é que não foi avisado da intervenção no BES?

 Aterrar na Madeira

      

 “Bom, não é”! diz o PM. E não pensou nisso antes?

   
«Aos poucos o “caso BES” vai  surgindo como a caixa de Pandora e um diria se dirá que nunca devia ter sido aberta.

Sabe-se agora de fonte segura, diz o Diário Económico, que o Banco de Portugal  avisou a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG-COMP), na tarde de 30 de Julho, sobre os prejuízos recorde que o BES iria divulgar nessa noite e que precipitariam a intervenção do Estado.

Quer isto dizer que o BdP, o Governo e a Comissão combinaram entre eles a morte do BES e a ministra das Finanças até informou os deputados da maioria. Mas esqueceram-se de informar a CMVM, ou então não se esqueceram, premeditaram a omissão, o que é muito pior.

No meio de tantos segredos e sempre a pensarem no “interesse dos contribuintes” o Governo e o BdP decidiram-se pela Resolução que, segundo eles, era a solução que melhor protegia os depositantes.

Mas eis que o Público descobriu que há uma quantidade de ministros com poupanças consideráveis no BES que por via da citada Resolução têm as suas poupanças protegidas. Isto é, o Governo procedeu à pressa a alterações ao regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras cuja entrada em vigor “estaria prevista apenas para o início de 2015 (em parte) e 2016 (o mecanismo único de resolução, para os bancos sujeitos à supervisão europeia).

O Público explica a “pressa” do governo em proceder às alterações legais: na legislação comunitária há um valor a partir do qual até os depositantes ficam sujeitos a perdas: 100 mil euros. Na legislação portuguesa aplicada ao BES, todos os depósitos  foram salvos, incluindo, portanto, as dos membros do governo superiores a 100 mil euros.

Vem agora o primeiro ministro dizer com displicência que” o governo não sabe “o impacto na economia” da falência do BES mas que “Bom não é”. Ah não? Mas não dizia que não havia custos para os contribuintes?

E não podia ter avaliado antes o  impacto?  Para que servem então os auditores e os consultores?» [VAI E VEM]
   

Autor:

Estrela Serrano.

 Sobre fobias que atacam coisas boas

   
«As coisas más fartam-se de nos ensinar coisas. Graças às guerras sabemos geografia, de Donetsk a Kobani, como nunca teríamos imaginado e com os ataques de clowns em França descobrimos o que é coulrofobia, o medo de palhaços. Que os palhaços podem meter medo já sabíamos desde a boca rasgada do Joker, no Batman, ou desde o romance de horror It, sobre um palhaço que vive nos esgotos de uma cidadezinha americana e mata crianças... Ainda não sabemos é se já havia coulrofobia antes do escritor Stephen King ter ido por aí ou Jack Nicholson ter decidido ser mais uma vez excelente. Um dia, se calhar, vamos descobrir que existe o pânico do sexo, um medo que bem poderia chamar-se teresoguilhermofobia, uma fobia que talvez seja antiga mas que o mau gosto da madrinha e os seus acólitos da Casa dos Segredos têm aprimorado como ninguém. A questão é: nem as coisas boas, como palhaços e sexo, podem dizer-se imunes a gente que estrague tudo. Hoje em dia, há crianças e adultos no Sul de França cujo maior receio é encontrarem na garagem um nariz vermelho, tal como em muita cama portuguesa o pesadelo é ser assaltado pela ideia duma metralhadora falante a instigar coitados à canzana. Sobre se o medo de palhaços é para continuar, não sei. Sobre a outra fobia de que falei, também não. Receio é que esta última traga mais outra: a anatidaefobia, o medo de ser observado por patos. De facto, o número de patos a querer ver aquilo é de meter medo.» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

 A cegueira selectiva do fisco

   
«É possível que o Estado que oferece uma multa de amigo às pessoas que ocultaram milhões de euros no estrangeiro, que os isenta de responsabilidades criminais e que ainda tem atenção suficiente para lhes proteger a identidade, é possível, dizia eu, que este mesmo Estado execute penhoras da única casa de quem deve dois mil euros ao Fisco e já tem o magro salário penhorado? É possível - e acontece em Portugal. 

É possível que o Estado que bloqueia o direito de recurso de decisões judiciais em processos fiscais até cinco mil euros seja o mesmo Estado que, por outro lado, executa a penhora de uma casa por causa de uma dívida de cinco mil euros - ficando, de caminho, o contribuinte ainda a dever não só ao Fisco, mas também ao banco que lhe fez o crédito habitação? É possível - e acontece em Portugal.

Os dois casos de penhora acima descritos foram noticiados pelo Diário Económico pela jornalista Marta Marques Silva - um deles na edição de hoje (ver página 14). A limitação do direito de recurso dos contribuintes e o programa de perdão fiscal também são reais. No seu conjunto ilustram como por trás da bandeira política do cumprimento das obrigações fiscais se escondem enormes injustiças na forma como a Administração Fiscal trata muitos cidadãos. 

Isto acontece porque o desígnio da máquina fiscal continua a ser apenas um: arrecadar receita. Se para encher os cofres é preciso um perdão fiscal com direito a anonimato - vejam como o Fisco alemão recusou essa pretensão ao influente presidente do Bayern de Munique - faça-se. Se para cobrar mais for preciso executar penhoras cegas sobre imóveis cujos credores preferenciais são os bancos - levando o Fisco a encaixar apenas 5% do produto da venda da casa, segundo valores do Tribunal de Contas - faça-se. 
O problema é que a caminho da "cobrança recorde" perdem-se coisas muito importantes. 

Por um lado, perde-se a mais elementar justiça fiscal. Os perdões não deveriam funcionar estritamente em função do dinheiro que o Estado consegue arrecadar com eles - sobretudo quando acabam por premiar a má conduta de pessoas mais influentes e protegidas. 

Por outro, perde-se o pudor. Percebo que a publicação de dados sobre penhoras sirva para dissuadir ou pressionar os devedores, mas é estranho ver políticos comunicarem com triunfalismo números recorde de penhoras. Ninguém deveria gostar de aparecer ao lado destes números. (Uma pergunta ao Governo de Passos Coelho: a Segurança Social deixou em 2012 de vender casas penhoradas para defender "a dignidade da pessoa e o seu direito à habitação" - o Fisco está dispensado de respeitar este direito?). 

O combate à fraude e à evasão tem conseguido mudanças importantes de atitude - vejam como nos pedem o número de contribuinte em restaurantes e bombas de gasolina sem termos que abrir a boca. Ao impedir que só alguns contribuam para o Estado este combate é, sem si mesmo, uma questão de justiça. Mas não deve servir para violar selectivamente os direitos básicos de alguns e dar borlas selectivas a outros, corroendo valores essenciais. Sob pressão, os contribuintes começaram há algum tempo a mudar de atitude - é agora a vez do poder político, Governo e partidos com assento parlamentar, mudarem a postura da Autoridade Tributária.» [DE]
   

Autor:

Bruno Faria Lopes.

 

 Pobre Santinha da Horta Seca

   
«Portugal desceu, afinal, duas posições no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial — apesar de ter melhorado o seu desempenho — ao contrário do que disse o ministro da Economia, Pires de Lima, durante a sua visita ao México, em que frisou a importância da progressão de seis lugares que diz ter acontecido no ranking.

Portugal surge em 25º lugar nos melhores países para fazer negócios, como diz o ministro, mas a comparação com o que se passava no ano anterior já é diferente. Disse, Pires de Lima, no México: “É muito importante conhecer hoje que Portugal progrediu do 31º para o 25º lugar no ranking ‘Doing Business’, país mais amigo de fazer negócio. Estamos à frente de países, imaginem só, como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália, a Polónia, os japoneses. Nós, portugueses, somos melhores a fazer negócios do que todos estes países, somos um país mais amigo de fazer negócios do que estas nações, com as quais gostamos de nos comparar”.

A posição face aos restantes países está certa, mas a evolução não está. A posição face à qual a evolução de Portugal no ranking foi calculada em 2014 é o 23º lugar, uma posição bastante melhor face à que estava no relatório do ano passado. Mas, quando se olha para a tabela atual, pode ler-se que, na posição face aos restantes países, Portugal não melhora seis lugares face ao ano anterior, piora dois.» [Observador]
   

Parecer:

Esta Santinha da Horta Seca, a santinha da Ladeira deste governo, não acerta uma.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

       

 Governo antecipa campanha eleitoral

   
«Na próxima semana o Governo vai para “a estrada” para falar do Orçamento do Estado (OE) para 2015 em todos os distritos, numa iniciativa que contará também com a presença do primeiro-ministro no início e no fim das sessões.

De acordo com informações do PSD, a iniciativa “Jornadas OE2015″ arranca no dia 3 de novembro, com uma sessão que contará com a participação de Pedro Passos Coelho, na Área Metropolitana de Lisboa, às 21h. Ainda na segunda-feira, no Cadaval estará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, enquanto o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, estará em Viana do Castelo. Na “jornada” do distrito de Bragança, em Macedo de Cavaleiros, estará presente o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.» [Observador]
   

Parecer:

Pagava para ouvir ministros como o Crato, o Opus Macedo, a Cristas, a Paula Teixeira d Cruz ou o Rui Machete a explicarem o OE.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se..»
  

 Quem se mete com o Núncio Fiscoólico leva!

   
«Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica. 

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.

Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos. 

"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças. 

Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano. » [DE]
   

Parecer:

Um dia destes os funcionários do fisco terão vergonha de dizerem onde trabalham. Ao Ricardo Salgado e aos outros nada é penhorado, nada vai a hasta pública, para eles vão as ajudas, os reforços de capital, as capitalizações, as reduções de IRC ou as sucessivas amnistias e perdões fiscais, Portugal está a tornar-se num caso vergonhoso.

As casas de leilões estão cheias de despojos do fisco para pagamento de impostos de gente pobre, os tribunais estão cheios de milhões com recursos dos ricos que por tudo e por nada recorrem para não pagar ou adiar ao pagamento.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»

  

 O contrabando de tabaco vai ser um bom negócio

   
«O tabaco de enrolar vai ficar mais caro do que os cigarros normais a partir do próximo ano, devido a o novo aumento da carga fiscal sobre este produto. A estimativa da associação europeia do tabaco (ESTA) é a de que o preço de 20 cigarros de enrolar, incluindo custo da mortalha e do filtro, salte para os 4,75 euros. Este valor representará mais 14% do que o preço de um maço de cigarros tendo como referência os 4,10 euros.

O efeito pleno do agravamento fiscal só deverá contudo chegar ao consumidor a meio do ano, porque é necessário um lapso de tempo para escoar no retalho o produto que pagou um imposto mais baixo. Não obstante, os preços vão já começar a subir no início do próximo ano, por via do efeito da subida do imposto introduzida este ano, estima o secretário-geral da ESTA (European Smoking Tobbaco Association), Peter van der Mark.» [Observador]
   

Parecer:

O contrabando de tabaco vai aumentar e as receitas fiscais vão diminuir.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»

 Há que proteger o bom nome

   
«Já estava impressa, mas não chegou a circular. O diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, José Luís Cardoso, impediu que o número 212 da revista Análise Social – revista de referência na área das ciências sociais – fosse posto em circulação, em nome do “bom nome” da revista e da instituição.

Em causa, explicou José Luís Cardoso ao Observador, estava um “ensaio visual” de seis páginas do sociólogo Ricardo Campos, “não submetido à arbitragem científica”, que continha um “conjunto de imagens que do meu ponto de vista, enquanto diretor do ICS, são ofensivas e que punham em causa o bom nome e a reputação institucional do ICS porque não são enquadradas”. Para além disso como usava “de forma abusiva o nome de pessoas”.

O ensaio continha fotografias de graffitis espalhados pela cidade de Lisboa que serviriam, segundo a direção editorial, para refletir “a frustração popular contra o grande capital e as políticas de ‘austeridade’ em vigor na União Europeia”. E este tipo de ensaio visual era uma inovação editorial que, explicou o investigador, dispensava a arbitragem científica – processo através do qual, nas revistas académicas como a Análise Social, se avalia a qualidade dos artigos propostos para publicação. O diretor do ICS considerou o conteúdo dessas páginas “ofensivo”.

Em reação à decisão do diretor do ICS, num e-mail a que o Observador teve acesso, o diretor e o conselho redatorial cessantes da revista “discordam profundamente deste ato, que associam a um gesto de censura” e a um “ato de ingestão [sic] sobre a isenção científica” da revista, defendendo que “o texto que acompanha o ensaio é por demais explícito sobre a sua natureza sociológica”.» [Observador]
   

Parecer:

Este sempre foi o argumento da censura, proteger algo de "bom".
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Como reduzir a probabilidade de ter cancro da prostata

   
«Sexo. Há quem pense em fazê-lo a toda a hora. Agora, no caso dos homens, a ciência, ao que parece, já lhes dá um motivo para o tentarem fazer com o maior número de parceiros(as) possível. Ou melhor, pelo menos com 21 ao longo da vida. Se atingir as duas dezenas, saiba então que tem menos 28% de probabilidade de contrair cancro da próstata — em Portugal, aliás, este é o tipo de cancro mais comum nos homens.

Não chega fazer sexo muitas vezes. Nem com a mesma pessoa. Isso não conta. É o que diz um estudo, publicado no Journal Cancer Epidemiology e conduzido por investigadores da Universidade de Montreal, no Canadá, que analisou a associação entre o número e o sexo dos parceiros sexuais e os efeitos que podem ter no diagnóstico de cancro da próstata. Ao que parece, com base nas respostas e experiências de 3208 homens, podem ter alguns. E diferentes.

Se um homem que tem sexo com 21 pessoas reduz a probabilidade de diagnóstico, o contrário acontece no caso de homossexuais — aí, a hipótese de contrair cancro da próstata quase duplica se o indivíduo praticar relações sexuais com mais de duas dezenas de homens. Isto comparado com um homem que nunca tenha tido sexo com outro homem. Porquê? Marie-Elise Parent tem a palavra. “Pode ser devido à maior exposição a doenças sexualmente transmissíveis, ou por a relação sexual anal poder causar um trauma na próstata”, sugeriu ao Daily Telegraph a coordenadora do estudo.» [Observador]
   

Parecer:

20?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

 Grande Portas

   
«A missão económica ao México, liderada pelo ministro Paulo Portas, já rendeu um valor que ascende a 2,9 mil milhões de euros em contratos assinados entre empresas portuguesas e congéneres mexicanas, adiantou fonte da comitiva ao Económico. Só a Mota-Engil assinou um contrato no montante de 1,6 mil milhões de euros para construção de um mega-projecto turístico e imobiliário nas costas da Riviera mexicana. Este projecto, que o Diário Económico já havia noticiado, foi agora formalizado.

Segundo dados a que o Económico teve acesso, hoje - dia em que termina a missão ao México - foram assinados mais cinco contratos de investimento. A JP Sá Couto celebrou um acordo com os mexicanos do grupo Iusa, que prevê a exportação de 2 milhões de computadores num valor total de 900 milhões de euros. Também o grupo Teixeira Duarte assinou com a Fonatur- entidade pública de turismo, um contrato de 314 milhões de euros para a construção de dois projectos turísticos.» [DE]
   

Parecer:

Os contratos resultaram da diplomacia económica de Paulo Portas ou foi o Paulo Portas que se colou aos contratos das empresas privadas para melhorar a sua imagem?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o Portas apanhar gambuzinos.»
  

 Depois da preguiça e da patetice vem a falta de clareza

   
«O primeiro-ministro desafiou hoje os "agentes políticos e sociais" a debater "com exigência de clareza" as diferentes propostas para o futuro do país, e condenou o "debate infantil" sobre "crescimento e austeridade".

"Temos de pôs as nossas diferentes estratégias em cima da mesa, os nossos diferentes diagnósticos e os nossos diferentes caminhos para o futuro. Com clareza e afirmação de escolhas. Debate não é a crítica pela crítica", afirmou, acrescentando que esse "é um dever de todos os agentes políticos e sociais".» [i]
   

Parecer:

Este rapazola acha que os portugueses são lorpas
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 
 Times Square [The Boston Globe]

   

 Aga Bierko