quarta-feira, outubro 15, 2014

IRS: não se reduz mas reduzir-se-á?

Imagine que o seu patrão um dia destes chama-o para lhe anunciar:

“Vai ficar sem um mês do seu ordenado durante três anos e ao fim do terceiro ano se a empresa tiver receitas acima do esperado ser-lhe há reembolsado no ano seguinte, mas como antes disso os sócios vão correr comigo será o próximo administrador a pagar-lhe o reembolso que eu decidir ante de me ir embora.”

A sua resposta era óbvia:

“Você deve estar parvo e vá gozar com a sua tia. Vá mas é à bardamerda!”.

É mais ou menos isto que o governo tenciona fazer com o IRS, a Bruxelas diz que o IRS se mantém enquanto aos portugueses promete que será reduzido … para o ano.  Depois dos trocadilhos com as palavras com que Crato decidiu gozar com os professores, parece que a moda pegou e agora já se fazem trocadilhos com as contas dos portugueses. 

O PSD diz que o IRS se mantém, o CDS que se assume como o partido dos contribuintes diz que será reduzido e muito brevemente as caixas de email dos contribuintes portugueses passarão a receber as habituais mensagens do Paulo Núncio:
  • “Caro contribuinte, está de parabéns, graças ao seu esforço já temos x milhões de euros para o António Costa lhe devolver em 1026 se Deus quiser.
  • Estimado contribuinte, está de parabéns, graças à sua colaboração o montante de IRS a reembolsar pelo António Costa já tingiu os cem milhões de euros.”.
  • “Senhor contribuinte, queremos ter a certeza de vai receber o reembolso a fazer pelo António Costa, para isso criámos na sua ficha um segundo endereço fiscal para o caso de falecimento. Queira actualizar os seus dados fiscais no site da AT inscrevendo o seu endereço fiscal mortuário.

Agora ficamos à espera que a ministra Maria Luís, que como é sabido sabe muito de economia e acerta em todas as suas previsões, nos explique alguns pequenos pormenores:
  • O dinheiro a ser reembolsado ficará disponível ou será gasto no descontrolo nas despesas com gorduras e depois o António Costa vai ao mercado buscar mil milhões para cumprir a promessa do partido dos contribuintes?
  • As previsões de receitas para 2015 são credíveis ou estão inflacionadas para ajeitar o défice para esse ano?
  • O que se considera como sendo resultados do combate à evasão fiscal?

É evidente que estamos perante uma manobra manhosa e pela primeira vez um governo inventa um truque para condicionar as decisões de um futuro governo em matéria fiscal. Por esta lógica Passos Coelho vai usar uma maioria parlamentar que já é da treta para condicionar os próximos anos substituindo-se às competências de um parlamento saído de eleições legislativas.
  
Passos Coelho trata-se os contribuintes como se fossem clientes do Continente e transformou uma parte da carga fiscal num desconto em cartão que os contribuintes só poderão gastar a partir de Junho de 2016. No caso particular dos funcionários públicos as medidas do governo parece aqueles descontos em que uma parte é para gastar num mês e o restante nos meses seguintes, estes funcionários, vão ter uma redução dos cortes em 2015, um reembolso de IRS em 2016 e a normalização dos vencimentos nos anos seguintes.
  
Agora só resta decidir que o governo saído das próximas eleições só tome posse em 2018 e que o próximo presidente eleito só tome posse quando for vendido o Novo Banco.
  
blog comments powered by Disqus