sexta-feira, outubro 17, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Flores do Jardim Gulbenkian, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Vieira da Silva

Sendo a primeira posição do PS sobre um OE depois da saída de Seguro era de esperar que a fundamentação de um não fosse feita com classe técnica e política. Vieira da Silva foi incapaz, não basta falar em impostos e dizer que é um ano eleitoral para se chumbar um Orçamento de Estado que sugere tantas dúvidas e contempla medidas que merece um não frontal.

Vieira da Silva terá sido uma boa escolha?

«A decisão foi anunciada por Vieira da Silva após reunião do grupo parlamentar socialista.

“Existe uma estratégia de aumento generalizado de impostos. Há um aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, afirmou Vieira da Silva.

Sobre os desafios do Governo ao PS para que cheguem a acordo em diversas matérias, nomeadamente sobre a reforma IRS, Vieira da Silva diz que o seu partido está disposto para debater todos os temas. Acrescenta, porém, que “este não é o momento para celebrar compromissos”.

“[Os pedidos de acordo] vêem fora de tempo. Estamos a entrar num período específico deste ciclo; este é o último Orçamento do Estado deste Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses”, acrescentou o porta-voz socialista.» [Público]

 No Raim's Blog

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 Uma dúvida sobre o BES

O que era mais importantes em relação ao BES, informar Bruxelas, informar Cavaco Silva ou informar a CMVM?

Não sabemos se Cavaco tinha acções do BES ou para que serviu a informação, tanto quanto se sabe Cavaco assinou o diploma que viabilizou a solução adoptada dias depois e pelas declarações que fez posteriormente conclui-se que despachou o diploma sem ter a certeza de estar de posse de toda a informação, isto é, assinou de cruz. De qualquer forma Cavaco não tem competência em matérias financeiras e, como é sabido, as suas relações com o mercado financeira nunca foram as mais felizes.

Bruxelas foi devida e antecipadamente informada e por mais cambalhotas que a Comissão Europeia dê é evidente que soube de tudo antes dos contribuintes, suficientemente antes para que um dos muitos funcionários da Comissão que poderiam ter acções do BES se tivessem livrado de perdas antes da intervenção do Estado. Entre Bruxelas e o governo há uma cadeia humana mais do que suficiente para que os investidores ligados aos meandros da política se safassem.

A CMV foi a última a saber e quando interviu só os incautos foram apanhados no BES mau.

O governo tem de explicar ao país quem sabia da sua intervenção no BES e porque razão a CMVM foi informada num momento tardio, em último lugar e quando a suspensão da negociação das acções na bola apenas prejudicou os peuqenos contribuintes, muitos deles enganados no poder e que em vez de se desfazerem das acções acreditaram no que o governador e Cavaco lhes tinha dito e aproveitaram a descida das cotações para comprarem acções que seriam lixo um ou dois dias depois.

O governo deve mostrar ao país que o caso BES não foi a maior vigarice na história económica de Portugal. E António Costa se tem razão ao dizer que não podemos controlar as chuvas então que gaste algumas das suas energias exigindo a Cavaco, ao governo, ao Banco de Portugal e à Comissão Europeia toda a verdade sobre o BES:

 A saída limpa como foi explicada por Passos e Cavaco

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 Maria Luís quer um debate alargado sobre reforma do IRS

Não é a mesma senhora que foi a Castelo de Vide propor um debate alargado no parlamento sobre a dívida soberana? E porque não um debate alargado sobre as mentiras no caso BES?

Há um problema nos debates alargados da Maria Luís, a mentira e os jogos de estratégia não combinam muito bem com debates alargados seja com quem for. Nem a ministra das Finanças, nem o o seu coordenador Portas e muito menos Passos Coelho são peolíticos credíveis com quem mereça a pena debater seja o que for.

 Eu ainda sou do tempo

Eu ainda sou do tempo em que este governo festejava a saída limpa do período de ajustamento, do fim do protectorado, do novo ciclo de crescimento. Vale a pena recordar isso num tempo em que o sistema financeira treme, o governo apresenta a maior dose de austeridade num total de doze orçamentos que ja apresentou, as previsões de crescimento são dignas de um milagre da Santinha da Horta Seca e o governo transforma o povo numa milícia do tipo das SA contra a evasão fiscal, enganando-com com uma possível devolução numa tentativa desesperada de conseguir aumentar as receitas fiscais dentro das previsões.
  
 A juventude fugiu do PS?

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Parece que depois de António Costa ter tomado conta do PS a juventudo abandonou este partido e foi ou envelheceram de repente ficaram todos com mais de 65 anos e curiosamente foram todos ministros do trabalho. Compreende-se a alergia aos jotas mas se as escolhas continuarem a seguir o critério da idade sugiro que os brindes de campanha do PS nas próximas eleições legislativas sejam cajados, baralhos de cartas e passeios a Fátima.

 A fila já chega à Av. da Liberdade

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A fila de contribuintes que deram o que tinham e o que não tinham ao fisco para virem a receber um reembolso da sobretaxa em 2016 já chega à Av. da Liberdade.
 
  Pergunta a Cavaco Silva
 
Com a austeridade brutal prevista no OE 2015 para que queria Cavaco Silva um programa cautelar.


      
 Eu vos saúdo Maria (ou retrato de um Orçamento que mostra menos do que revela)
   
«Há muito que o Orçamento do Estado deixou de ser o que sempre havia sido: o principal instrumento de política económica do Governo. Mas nunca foi tão vazio, e nisso inútil, como este. Nunca vi coisa assim: uma reforma fiscal ficar fora do Orçamento. Ao dizer que não faz mal, pois basta que os números do IRS e da fiscalidade verde batam certo, a ministra das Finanças está a confessar que o Orçamento não é resultado de políticas públicas. É uma folha de caixa que as define. E ainda há quem ache isto normal.

Não é normal resumir o Estado a fluxos: quanto recebe em vez de quem paga; quanto gasta em vez de quem recebe; quanto perde em vez de o que faz; quanto deve em vez de para onde vai. É um exercício do possível em vez de uma escolha entre possibilidades. Nunca fomos escravos da troika, como se vê agora. Somos ainda escravos da dívida. Com umas folhas de louro em ano de eleições. 

O OE2015 anunciou-se como não eleitoralista - e seria esse, paradoxalmente, o seu eleitoralismo. O "que se lixem as eleições". Na verdade, não é bem assim. As famílias com filhos vão ganhar poder de compra, os funcionários públicos vão receber mais do que este ano, os pensionistas recuperam pensões, as empresas com lucros vão pagar menos IRC. Além disso, o salário mínimo sobe, as rendas ganham mais tempo, haverá mais isenções de IMI. Até o défice de 2,7% (em vez de 2,5%) é eleitoralista no seu não eleitoralismo. Não pela cedência, que não é demasiado grande nem demasiado pequena, mas pelo argumento: o governo assim desafia Bruxelas e não poderá ser acusado pelo PS de "fanatismo" (palavra de Passos Coelho).

Bom, mas então como pode o défice descer se há melhorias para tanta gente? A resposta é impostos e fé no crescimento económico. Nos impostos, a caça à fraude e à evasão fiscal salvou a execução orçamental de 2014 e o governo quer manter a toada para 2015. Sim, é verdade, cobrar mais impostos (como aconteceu este ano) não serve para descer as taxas, serve para pagar mais e mais despesa. Neste caso, mais salários e mais pensões. Porque o governo que ia cortar despesa do Estado como nunca, das gorduras às formosuras, o que fez foi introduzir cortes temporários. Ainda ontem a Comissão Europeia disse que será preciso substituir a austeridade temporária por definitiva, entre 1,5 e dois mil milhões de euros por ano. Como? Sabe-se mas não se diz. Mas diz-se que, para isso, é preciso um acordo entre PS e PSD - e isso é dizer o suficiente. 

De estrutural ficaram os impostos. E este ano já nem há dissimulações sobre reformas do Estado ou da Segurança Social, é mesmo à ganância: cobrar, cobrar, cobrar. Jogo, tabaco de enrolar e de desenrolar, álcool, isto e mais aquilo e, sobretudo, continuar o combate à evasão. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é o jogador mais valioso para este governo. Depois das lotarias, dos perdões fiscais, das faturas eletrónicas, das caças às cabeleireiras, restaurantes e oficinas, ainda há-de criar um prémio para delatores de vizinhos com sinais exteriores de riqueza.  

O que mais choca neste Orçamento é, pois, não estar explicado como vai ser garantida a "neutralidade fiscal" no IRS que vai descer para as famílias numerosas, nem quanto nem como desce, nem como vão os impostos verdes reformar a economia e penalizar os consumos e as produções poluentes. Ou o governo ainda não sabe o que quer, e então este Orçamento é um fantoche, ou sabe e não quer dizer, e então o Orçamento é uma dissimulação.

A variável de fé é a do crescimento económico. Achar que o PIB vai subir 1,5% no próximo ano é pôr um número como outro qualquer, porque dependemos de variáveis que não controlamos - nem controla ninguém. Com a falta de crescimento na Europa, sobretudo na Alemanha, uma previsão de 1,5% parece ser demasiado otimista.

Não é verdade que austeridade não funciona, é verdade que a austeridade não funcionou em Portugal nem funciona ao mesmo tempo em todo o lado. Funcionou na Irlanda, está a começar a funcionar no Reino Unido, não funcionou em Portugal porque não foi feita a reforma do Estado, nem a reforma da Segurança Social, nem reforma que mudasse o panorama para uma concorrência livre e de igualdade de oportunidades. E a austeridade também não funciona em todo o lado ao mesmo tempo porque, como agora já parece ser quase consensual, se ninguém está em expansão, os equilíbrios externos fazem-se pela estagnação - ou, no caso, por uma Europa paralisada, onde a Alemanha tem medo de ser a locomotiva que inevitavelmente é.

Para Portugal, o problema está na entrega total e sem imaginação nem ousadia às ordens do centro da Europa. As contas deste governo supunham que, ao fim de alguns anos de austeridade, a economia cresceria 4% ao ano, como então António Borges vaticinava. Não aconteceu. Acontece na Irlanda, que fez por si, foi muito mais dura mas rápida na austeridade e não se fez à fotografia para a Alemanha, impondo uma política fiscal rebelde que, aliás, lhe custou juros mais caros.

Este Orçamento não é carne nem peixe, é pão com manteiga. Sem mais informação, não sabemos se é bom mas sabemos que é bonzinho. É uma resignação à falta de políticas públicas, à falta de cortes de despesa, de reforma do Estado, de reforma da segurança social, de crescimento pujante e até de consolidação das contas públicas, pois o défice estrutural praticamente mantém-se. E encosta-se à cobrança de impostos, às taxas de juro de dívida pública (felizmente) incrivelmente baixas e à expectativa de crescimento económico para beneficiar pensionistas e empresas, e penalizar menos os funcionários públicos.

Talvez este não seja mesmo o último Orçamento deste governo, pois há espaço para retificativos. Mas este pode ser o último governo deste Orçamento. Porque já não estamos a governar, estamos a gerir a situação. Maria Luís Albuquerque será saudada: fez bem o que lhe pediram. Viremos folhas ao calendário.» [Expresso]
   
Autor:

Pedro Santos Guerreiro.

 Para quê tantas mentiras?
   
«Percebe-se agora um pouco melhor o que levou o primeiro-ministro e a ministra das Finanças a darem o dito por não dito na questão dos custos para os contribuintes resultantes da solução encontrada para ao BES.

O Expresso diário ajuda a perceber a questão: Um relatório da Comissão Europeia datado de 4 de Agosto mas só publicado hoje afirma, sem rodeios,  que o Novo Banco é do Estado e foi capitalizado pelo Estado e que a falência do BES custaria 46 mil milhões. Ora, Passos Coelho, Maria Luís, Carlos Costa e Cavaco Silva: todos garantiram que não havia custos para os contribuintes com o resgate do BES.

Porém, há poucos dias, Passos e Maria Luís vieram dizer  que afinal pode haver custos para os contribuintes através da CGD, enquanto Cavaco mantinha que não. Com os dados disponíveis é legítimo pensar que esta alteração da posição do primeiro-ministro e da ministra das Finanças pode dever-se ao facto de ambos terem conhecido o relatório da Comissão e o Presidente não.

Seja como for, é inacreditável que a solução encontrada para o BES se revista de contornos tão pouco transparentes, cheios de mentiras e meias verdades.  Este relatório da Comissão é um documento  revelador de como as coisas se passaram. A Comissão não hesita em desmentir o governo e o Presidente, fala de cátedra como se fosse a nova Dona disto Tudo. Percebe-se que foi ela que decidiu a famosa Resolução que dividiu o BES em Banco Bom e Banco Mau e só o fez com a garantia de que o Estado é o responsável pela operação e pelos seus resultados. O governador do BdP foi um mero executante e os mandantes foram a Comissão e o Governo.

As coisas eram um pouco óbvias. Mas para quê tantas mentiras?

E, uma vez mais, a imprensa foi atrás da versão oficial de que não havia custos para o erário público  e que a solução era a melhor, não obstante alguns artigos de opinião tenham apontado em sentido diferente.

Os cidadãos têm razões de sobra para duvidar da consistência e do rigor da informação que lhes é fornecida.» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.
 
 O preço de vender o ajustamento como um caso de sucesso
   
«No Verão de 2013, o governador do Banco de Portugal avisou Ricardo Salgado de que Pedro Queiroz Pereira lhe havia enviado mensagens com «muita informação». Através deste artigo do Público, ainda se soube que, em Outubro desse ano, Queiroz Pereira, acompanhado de um colaborador «carregado» de documentação, se reuniu com o vice-governador Pedro Neves e o director José Queiró. A partir de então, o Banco de Portugal não poderia ignorar os problemas que afectavam o Grupo Espírito Santo — e os seus efeitos no BES. 

Hoje, o i dá conta de uma troca de correspondência entre o Banco de Portugal e o Grupo Espírito Santo, com início em 3 de Dezembro de 2013, com vista à assumpção de medidas para colmatar o passivo financeiro detectado. Percebe-se que Ricardo Salgado não se conformou com as exigências colocadas pelo Banco de Portugal e que, por isso, o supervisor «apresentou um novo plano de acção diluído no tempo e mais próximo do que o GES tinha proposto». 

Apesar de o GES não ter cumprido as exigências do Banco de Portugal, só em Junho de 2014 a família Espírito Santo foi afastada da liderança do BES. E, em Julho, o governador do Banco de Portugal continuava a afirmar que a situação do BES estava «sólida» e não havia risco sistémico. 

A questão que se coloca é: ao contrário do que se verificou em relação ao BPN, em que o então governador Vítor Constâncio agiu logo que, através de uma denúncia, teve conhecimento das fraudes no banco do cavaquismo, porque é que o actual governador Carlos Costa demorou a actuar? 

Recue-se ao início de 2014. O Governo e o Banco de Portugal preparavam o pós-troika. O BES foi apresentado como a prova da pujança do sistema financeiro, por não ter recorrido à linha de financiamento criada no âmbito do empréstimo da troika para se recapitalizar (e por sido o primeiro banco a financiar-se no mercado). 

Estávamos em plena preparação da festa da «saída limpa», pelo que ninguém queria estragar o evento. Convinha isso à troika, que não queria assumir que a implosão do BES tinha ocorrido na vigência do programa de ajustamento, sem que os representantes dos credores internacionais tivessem dado por isso. Convinha isso ao Banco de Portugal, que queria ganhar tempo para encontrar uma saída que não pusesse em relevo a sua própria ineficácia. Convinha isso ao Governo, que, tendo provocado a devastação do país sem cumprir as metas constantes do memorando, queria atirar para debaixo do tapete todos os estorvos que pudessem pôr em crise a «saída limpa». Convinha isso ao Presidente da República, uma vez que, dado o lento processo de deterioração do BES, não é crível que, ao longo de meses e meses, não tivesse sido posto ao corrente da situação pelo alegado primeiro-ministro e pelo governador do Banco de Portugal. 

Como escrevia Pedro Adão e Silva aqui, «[h]á bons motivos para crermos que foi a necessidade de vender o caso português como uma história de sucesso que levou ao fechar de olhos sistémico em relação ao Espírito Santo. Enquanto se repetia, como um mantra, que Portugal era um caso de sucesso, era impensável reconhecer a falência de um grupo privado, com ramificações financeiras, desta dimensão.»» [Câmara Corporativa]
   
Autor:

Miguel Abrantes.

      
 Ainda há alguém com dúvidas sobre o que se passou no BES?
   
«No dia 3 de dezembro de 2013 o Banco de Portugal (BdP) enviou uma carta a Ricardo Salgado onde alertava o então presidente da comissão executiva do BES para os riscos de insolvência da Espírito Santo Internacional (ESI) e dava ao grupo um prazo para isolar o BES de todos os riscos emergentes das entidades não financeiras, escreve esta quinta-feira o jornal i.

Segundo o mesmo jornal, o BdP pediu ao BES para criar até 31 de dezembro uma conta bancária com cerca de 1700 milhões de euros, um montante equivalente à dívida emitida pela ESI junto de clientes do BES. Ricardo Salgado, que no mesmo dia da receção da carta tinha estado numa reunião na sede do supervisor bancário, ligou ao vice-governador desta instituição, Pedro Duarte Neves, e disse-lhe: “Esta carta é inexequível, inexequível”, conta o i. O antigo presidente do BES apresentou alternativas e vinte dias depois o Banco de Portugal começou a ceder, com um novo plano mais próximo do que o GES tinha proposto.

Logo no dia 17 de dezembro surgiram os primeiros sinais da disponibilidade do BdP para abrandar as exigências impostas: a linha de crédito que devia ser de 1.700 milhões de euros passou a ser de 750 milhões. A data de criação dessa conta foi estendida até janeiro. “Eles tinham pedido que levantássemos uma linha de crédito até ao fim do ano do (total do) montante da dívida. Isso ficou reduzido a levantar os 750 milhões com a garantia das nossas ações da área financeira, da ESFG, e esse crédito tem de estar lá durante o mês de janeiro. Vamos ter de nos envolver com alguns bancos internacionais”, disse Ricardo Salgado ao Conselho Superior do GES, de acordo com o i. Mas o Banco de Portugal negou ao jornal “qualquer redução no grau de exigências”.

Como escreve o jornal i, durante o primeiro semestre de 2014 o Banco de Portugal ainda afirmava que a situação do BES era “sólida”, não existindo risco sistémico. Isto apesar de, continua o diário, o supervisor já ter conhecimento do estado das contas da Espírito Santo Internacional desde o final de setembro de 2013, altura em que o resultado da análise das contas do GES revelou que a ESI tinha uma dívida de 1,3 mil milhões de euros que nunca havia sido registada nas contas da holding.

No início de dezembro, Salgado e três representantes do grupo deslocaram-se à sede do BdP e entregaram uma carta onde reconheciam estar “muito conscientes da preocupação já expressa pelo BdP quanto à situação económica e financeira do GES”, pedindo mais tempo para pôr em prática um plano de ação, escreve o i. Nesse dia, Salgado esteve reunido com o governador Carlos Costa e terá saído “satisfeito”, segundo o jornal. Até receber a carta, três horas mais tarde.

Dois dias depois, a 5 de dezembro, o grupo envia um “documento de reflexão extremamente confidencial”, onde se pede ao BdP que “pense nas implicações que isto pode ter”. Nesse dia volta a reunir-se com Carlos Costa, que lhe terá dito: “Este documento revela uma surpresa da vossa parte pela carta que receberam mas nós é que estamos verdadeiramente surpreendidos com o aumento do endividamento do grupo”.

No dia 17 de dezembro, depois de uma nova carta enviada ao BdP pelo GES e de uma nova reunião de Salgado com o regulador, o ex líder do banco disse numa reunião do Conselho Superior que tinha havido uma “redução do contexto em relação à carta inicial do BdP” e que as partes tinham chegado “a uma plataforma de entendimento”, escreve o i.» [Observador]
   
Parecer:

Nos EUA o governador do Banco de Portugal já teria sido demitido e corria um sério risco de enfrentar a justiça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte.-se a Cavaco se já se sente melhor informado.»
  
 Quantos planos já fez o Opus Macedo para o ébola
   
«Mais formação a profissionais de saúde, a quem trabalhe nos aeroportos, aos cidadãos em geral e uma aposta maior nos exercícios de socorro relacionados com o vírus do ébola. Quem venha de países afetados irá receber informação em mão sobre a doença, mas para já não haverá rastreios à chegada a Portugal, mas sim antes do embarque. São várias as medidas elencadas no âmbito da reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, decidiu avançar com uma espécie de gabinete de crise para prevenir a entrada em Portugal de pessoas infetadas.» [DN]
   
Parecer:

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A estratégia de propaganda pessoal do ministro Macedo é a ue seguiu na DGCI para dar ares de um grande director-geral, o mesmo acontecimento era tratado nas notícias nas mais diversas formas e o maior número de vezes para multiplicar de forma exponencial os seus resultados. Agora fz o mesmo com o ébola, multiplicam-se os planos, as visitas, as simulações, tudo para engrandecer a imagem de um Opus ministro. O problema é se o ébola chegar mesmo a sério.

PS: Esperemos que o paulo macedo não volte a queixar-se deste blogue como fez no passado e mande a Interpol pedir aos americanos a identificalção do seu autor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Combate ao desemprego por via estatística
   
«Na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, hoje entregue na Assembleia da República, o Governo revela que prevê implementar durante o próximo ano um "Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais" com vista ao aumento da natalidade do país.

No documento, o Governo revela que "os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração".» [DN]
   
Parecer:

Uma forma original de disfarçar o desemprego. Enfim, é fácil de imaginar um torneiro a dizer ao desempregado de longa duração "pega aqui no torno enquanto vou dar uma a casa porque hoje é dia sim".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Digestão difícil
   
«Os presidentes das federações do Porto, Santarém, Beja e Bragança foram chamados a jantar com Álvaro Beleza, na terça-feira, para que os apoiantes do ex-secretário-geral do PS se sentissem mais confortáveis com a nova liderança.

O jantar aconteceu antes da Comissão Nacional do PS e teve lugar no restaurante Grande Elias, em Lisboa. Estiveram também presentes os representantes das federações de Setúbal, Évora, Lisboa Oeste, Braga e Leiria, além dos dirigentes nacionais Miguel Laranjeiro, António Galamba, Jamila Madeira e João Proença, noticia o Expresso.

No entanto, alguns ‘seguristas’ mostram-se céticos quanto à influência negocial de Beleza junto de António Costa. No seu entender, existiram maus sinais na forma como correram as coisas quer na composição da direção do grupo parlamentar, quer na composição Organizadora do Congresso. E apesar de Ferro Rodrigues ter convidado três apoiantes de Seguro nas primárias, só um é que tem tido mais peso.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O mais curioso é que a maioria destes dirigentes distritais do PS não foram derrotados por António Costa mas sim pelos militantes e simpatizantes do PS dos seus distritos. Não faira sentido terem a coragem de se demitir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma caixa de Alka-Seltzer para que fiquem mais bem dispostos e possam reflectir sobre o seu futuro político.»

   
   
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