quinta-feira, julho 09, 2015

A nossa ilha grega

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O discurso oficial do governo português quase desde o primeiro dia em que tomou posse apenas depois disso é o de que Portugal não é como a Grécia. E não é, geograficamente temos dois pequenos arquipélagos, as Berlengas, o Pessegueiro e em nenhuma delas se servem garrafas de champanhe a 120.000 € a não ser talvez, nalguma festa do PSD madeirense, temos cagarras para Cavaco apanhar, muitas gaivotas, bananas e pouco mais. Mas como o tema não nem as cagarras, nem o champanhe, mas sim o comportamento dos governos é importante referir que temos por cá uma importante ilha grega, a segurança Social. É uma ilha que tem o estatuto de protectorado do CDS e que é administrada por um tal Lambretas, administrador colonial designado por Passos Coelho.
  
No gráfico fica evidente que desde 2007 que a dívida à Segurança Social quase triplicou, entre 2010 e 2014 passou de  7,2 mil milhões para 11,5 mil milhões, um aumento brutal da ordem dos 60%. Está aqui uma das causas mais importantes do desastre anunciado do sistema de segurança social. A diminuição da TSU das empresas verificou-se mesmo por esta via, beneficiando aquelas que não cumprem as suas obrigações e se apropriam dos descontos dos trabalhadores.

A famosa desvalorização fiscal tem sido feita ao nível da TSU de forma encapotada, escondida atrás da incompetência da SS devidamente protegida e acarinhada pelo ministro da tutela. Só que esta desvalorização fiscal que se traduz na isenção total da TSU das empresas e a apropriação pro estas da TSU paga pelos seus trabalhadores não se destina a favorecer as empresas cumpridoras, antes pelo contrário, funciona como um incentivo às empresas incumpridoras, um estímulo à economia informal.

O descalabro e pouca vergonha é tal que até no ano do perdão fiscal a dívida aumentou em 14%, quando devia ter diminuído substancialmente.

E o que faz o governo? Diminui as pensões e anuncia um corte adicional de 600 milhões!. A filosofia de base é a seguinte: A causa do desastre da SS são os empresários incumpridores, a quem o governo permite tudo, em especial que continuem a não cumprir, como o gráfico demonstra. Quem paga as consequências são os pensionistas. Falta dizer que a segurança social foi gerida, neste governo, pelo Big MAC, primeiro directamente e agora por uma das suas invenções, o Agostinho Branquinho, ambos sob o comando do Lambretas.

Falta dizer que ao mesmo tempo que a dívida da SS disparou, a do Fisco diminuiu. O país possui 2 sistemas de cobrança coerciva do Estado, um que funciona e o outro não. Mas se o do fisco funciona isso não é obra do Núncio Fiscoólico, um rapaz que assumiu o papel de responsável pela comunicação da administração fiscal, gerindo este dossier em proveito próprio e, como se viu com a famosa lista VIP, deixam-se cair os quadros da AT para protecção do secretário de Estado.

Mas há um lado perverso na eficácia da máquina fiscal, esta está orientada fundamentalmente para os trabalhadores pois para as empresas não só há reduções da carga fiscal como se promovem amnistias e perdões fiscais. Ao contrário do que o pessoal do Paulo Portas apregoa o aumento da eficácia fiscal vem detrás, não se devendo nem às iniciativas, nem à suposta competência dos governantes.

Se toda a administração pública fosse gerida como o é a Segurança Social onde, por mais incrível que apreça, os gestores são melhor remunerados do que em qualquer outro serviço do Estado, Portugal não seria apenas como a Grécia, estaria bem pior do que a Grécia. Aquilo que se passa na Segurança Social é um crime contra Portugal, um crime premeditado promovido pela rapaziada do CDS e por gente como o Branquinho e o Big MAC.

Só mais uma pequena curiosidade: porque razão a Segurança Social mantém offline a lista dos devedores à Segurança Social, lista cuja última actualização é de 2013? Quem é que o CDS e o Big MAC estão protegendo, o que é que eles não querem que os portugueses saibam? Quando Paulo Portas voltar a fazer comparações com a Grécia o melhor é ficar calado e ter vergonha na cara.


Artigo de Elizabete Miranda no Jornal de Negócios de Negócios.

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