Nos termos da Constituição e da lei, a que nem sempre me posso escapar recorrendo a pareceres, e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República, ainda que para mim só tenha contado a do PSD, decidi marcar para o dia 4 de outubro a realização das próximas eleições legislativas.
Os Portugueses irão ser chamados a eleger os deputados à Assembleia da República por uma campainha cujo botão está no meu gabinete e a escolher, de entre as propostas apresentadas pelas diferentes forças políticas, aquelas que melhor respondam aos complexos desafios que o País enfrenta. Essas propostas têm, como sabem a cara de uns gajos a que designamos candidatos a deputados.
Das eleições para a Assembleia da República dependerá também a formação do novo Governo, não sendo admissíveis soluções governativas construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos, o que é uma pena pois gostaria de dar um lugarzinho de ministro ao Fernando Lesma, agora que se deixou de escutas e que eu vou para a Quinta da Coelha.
Todas as eleições são importantes, mas umas são mais importantes do que outras, o próximo ato eleitoral é particularmente importante para o futuro de Portugal. Talvez um dia se venham a realizar eleições importantes para determinar o nosso passado, por exemplo, umas eleições das quais resultasse que em vez de ter descoberto o caminho marítimo para a Índia o Vasco da Gama tivesse optado por vender bifanas junto ao Estádio da Luz. Mas enquanto isso não suceder continuaremos a votar pensando no futuro.
Portugueses,
Em maio do ano passado, Portugal concluiu a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira subscrito com as instituições internacionais e voltou a ter acesso aos mercados para financiamento do Estado e da economia, tudo graças à saidinha limpinha, limpinha alcançada pelo meu antigo líder da JSD e pelo Paulio portas, pelo qual nutro uma admiração irrevogável.
Contudo, de acordo com a legislação europeia, o País continua sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas, e como sabem eles gostam mais da Maria Luís do que do Centeno, enfim a velha história de os homens gostarem mais das louras louras, é por isso que a minha Maria tem vindo a ficar mais loura com o passar dos anos.
Desde logo, é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia, coisa que temos conseguido, a ;Maria Luís apesar do tempo que perde a pedir desculpa às vítimas do marido ainda conseguiu encher os cofres.
Temos de vencer estes desafios para conseguirmos promover o crescimento da economia, a criação de emprego, se ainda por cá andar algum desempregado que não tenha emigrado ou optado pelo paralelo, a eliminação dos sacrifícios que ainda impendem sobre muitos Portugueses e a melhoria das condições de vida do nosso povo, coisa que se consegue com muito cimento e alcatrão ou até mesmo com umas quantas acções da SLN, desde que sejam bem vendidas.
Neste contexto, é da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura, isto é, que a coligação no poder volte a governar com maioria absoluta e, se possível, apoiada num presidente que confunda a Constituição com o Código da Estrada. Sem elas, será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram.
Após os sacrifícios que fizeram com muita alegria, os Portugueses têm o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social ao nosso País., até porque agora que vou pagar as contas todas as minhas pensões é que não vão chegar para as despesas.
Neste sentido, é extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República., de preferência no lado direito do hemiciclo.
Trata-se, aliás, de uma realidade comum e natural nas democracias europeias, como é o caso da Bélgica, da Itália e de outros países. Isso só não sucede regularmente porque nós somos uns atrasadinhos.
Na verdade, se excluirmos os casos particulares da Suécia e da Dinamarca, países onde existe uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos dos Estados-membros da União Europeia dispõem atualmente de apoio maioritário nos respetivos parlamentos. Como sabem quando os governos não têm apoio maioritário costumam cair ou ser derrubados. Vejam, por exemplo, o que eu fiz ao governo de coligação depois ter feito a rodagem do BX.
Alguns Portugueses podem não estar conscientes deste facto, como sucedeu comigo sempre que o governo não era do meu partido, enfim, como em tudo há uns portugueses mais burrinhos, lorpas ou distraídos do que outros, e por isso repito para que ao mais lerdos possam perceber: os governos de 26 países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário.
Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma exceção àquilo que acontece em todos os Estados-membros da União Europeia. Cá também devia nevar, em Sagres deviam haver cardumes de bacalhau e poderíamos ter uma rainha Isabel II na Ajuda,
Pelo contrário: devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, Portugal é dos países da Europa onde a estabilidade política é mais necessária.
Para alcançar a estabilidade, é frequente na Europa formarem-se governos de coligação. Dos 28 governos dos países da União Europeia, 23 são governos de coligação de dois ou mais partidos. Estão a evr como eu li bem as estatísticas antes de vos dar esta lição? Esqueci-me foi de ler os livros de história, senão teria reparado que eu fui o último político português a derrubar uma coligação para governar com um governo minoritário.
Cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no Parlamento. Se não fosse eu quem poderia explicar isto aos portugueses?
Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas. Outra novidade que só alguém de Boliqueime vos poderia explicar!
Em alguns países da União Europeia, as negociações não foram fáceis e exigiram tempo, mas o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada um dos partidos. Os líderes políticos sabiam, de antemão, que um governo sem apoio parlamentar tem sempre muitas dificuldades em aprovar as medidas indispensáveis à resolução dos problemas nacionais. Estão a ver como os povos inteligentes fazem?
Ainda há pouco, no passado mês de abril, realizaram-se eleições na Finlândia, esse país que está sempre presnte no nosso pensamento desde o vídeo do Marcelo, um país que tem um sistema político semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida, formou-se uma coligação governamental de três partidos. O problema é que uma democracia presidida por alguém que já bem adulto escrevia de forma estranhas fichas onde se queixava da sogra pode não estar amadurecida, ainda precisa de mais uns tempos de sol ou de um pouco de etileno.
Se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais. Não faz sentido sermos os anormais da Europa.
Na verdade, aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários, sim, porque isso da democracia é um luxo que não está ao nosso alcance e que até os tais 28 países parecem dispensar pois são todos certinhos.
A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura. Aqui está mais uma novidade que só eu poderia dar.
A incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda do executivo são riscos que, na atual conjuntura, o País não deve correr. Especialmente no momento que vivemos, um tempo de grande exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro, um governo dos meus.
Alcançar um governo estável é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias, como se verifica em todas as democracias europeias.
Cabe-lhes, desde logo, garantir que a campanha eleitoral que se avizinha decorra com serenidade e com elevação, que não se lembre de inventar escutas telefónicas ou de dar outros golpes baixos.
Numa democracia, é salutar e desejável o confronto de ideias e de projetos para o País, mas não as lutas partidárias. Até por isso, a luta partidária não deve resvalar numa crispação sem sentido ou na agressividade verbal.
A campanha eleitoral deve servir para informar e esclarecer os Portugueses, coisa que eu achei necessário começar a fazer já neste discurso, não pode tornar-se num palco de agressões que em nada resolve os problemas reais dos nossos concidadãos, sim, porque sempre que há eleições e eu não estou por perto só se ouve gritar "Ó Ilda, mete os putos na barraca porque vai haver pedrada!".
Nos países europeus da nossa dimensão, a saudável competição política e a afirmação de cada partido não se faz pela crítica radical, pela intransigência e pela desqualificação do adversário, coisa que eu nunca fiz, nem mesmo quando o meu partido chamava picareta falante ao Guterres, mas sim pelo respeito pela diferença de posições, pelo diálogo com elevação e pela abertura ao compromisso, tudo qualidades que vocês sempre viram e aprenderam comigo.
É esse o caminho que temos de fazer, o caminho feito pelos países mais desenvolvidos, onde os cidadãos gozam de melhores níveis de vida, também eles tiveram um Cavaco a governar e a presidir quase 20 anos.
No momento que Portugal atravessa, é essencial preservar as pontes de diálogo entre forças partidárias e os diversos agentes políticos.
Aos partidos políticos competirá agora apresentar as suas propostas.
Aos cidadãos, por sua vez, competirá avaliar a credibilidade e o realismo das propostas apresentadas, e desde já vos aviso que anda aí umas propostas irrealistas mas não vos posso dizer quais.
Apelo aos partidos para que esta campanha eleitoral decorra de forma esclarecedora e serena.
Está em causa o futuro do nosso País, coisa que nunca esteve em causa nas anteriores eleições.
Por isso, no dia 4 de outubro, todos os cidadãos devem exercer o seu direito de voto, de forma livre, consciente e informada e de preferência votando naqueles partidos que vocês sabem muito bem quais são.
Boa noite, e não se esqueçam de beber o leitinho por causa da osteoporose.
PS: o texto a azul é responsabilidade da redacção, o restante foi lido por Cavaco Silva.
