sábado, março 18, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

Há poucos dias a Procuradora-Geral a República deu como exemplo de investigações prolongadas um caso investigado nos EUA, como é óbvio falamos de casos diferentes e de enquadramentos jurídicos diferentes. Ainda bem que a PGR se ficou pelos EUA, se tivesse recorrido a outros quadrantes geográficos encontraria com certeza modelos de investigação ainda mais eficaez, basta ir ao Brasil de onde o MP tem elogiado algumas soluções.

Mas deixemos o argumentário da senhora Procuradora-geral porque viola as regras jurídicas do país de cuja defesa a PGR está encarregue, regressemos ao caso Marquês, em que aProcurador_geral há alguns meses alargou o prazo, afirmando que era para valer e até pediu que fosse feito um ponto de situação em momento anterior.

mesmo supondo que a investigação é complexa e que há fundamento jurídico para eternizar os prazos, não fica bem à senhora Procuradora-Geral que o procurador tenha pedido um adiamneeto com três dias de antecedência. Não é bonito que esta alta dignatária do Estado tome uma  decisão sabendo-se de antemão que só podia decidir dessa forma. Se houvesse preocupação em respeitar a dignidade dessa decisão o pedido de adiamento deveria ter sido formulado num momento em que a Procuradora-Geral pudesse ter dito não.

Se a Procuradora em momento anterior estabeleceu um prazo e a pedido do procurador que investiga o caso define agora apenas um prazo para fazer um ponto de situação, o que significa que esta investigação deixou d estar sujeita a qualquer prazo, isso significa que em momento anterior tomou uma decisão menos competente, o que não lhe fica nada bem.

Como se tudo isto fosse pouco a PGR culpa o fiscal de Braga, isto é, o desgraçado tem produzido quase toda a investigação e agora que tudo começa a ficar confuso querem dar-lhe as culpas. Enfim, um momento menos digno para o Estado português.

«A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, anunciou nesta sexta-feira que aceitou o pedido dos procuradores da Operação Marquês para prolongar o prazo de conclusão da investigação a José Sócrates.

"Os magistrados titulares solicitam até ao final de Junho como prazo [para] concluir os trabalhos de ultimação do despacho final", diz o comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que mais à frente afirma que "o pedido de prorrogação (...) mostra-se justificado e deverá ser atendido".

No entanto, Joana Marques Vidal não define um novo prazo para concluir a investigação, determinando apenas que o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o inquérito, terá de lhe prestar informações sobre o andamento dos trabalhos até final de Abril e nessa altura “indicar o prazo que se mostra ainda necessário, se esse for o caso”.

A necessidade de ser feito, até ao final de Abril, um ponto de situação na investigação voltou, aliás, a ser sublinhada pela própria procuradora-geral da República pouco tempo após a emissão do comunicado. Questionada pelos jornalistas durante uma visita que estava a fazer nesta sexta-feira à comarca judicial de Leiria, Marques Vidal salientou que o único limite temporal que fixou, neste momento, foi o de final de Abril que vem, data em que o director do DCIAP, Amadeu Guerra, terá de lhe fazer um ponto da situação do inquérito que permita à magistrada “dizer qual o prazo admissível para a emissão de um despacho final” no processo. Joana Marques Vidal pediu-lhe “que fizesse uma análise mais detalhada daquilo que seria necessário para que o inquérito termine”, incluindo os meios necessários a tal.» [Público]

«No comunicado divulgado esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República já existe uma referência crítica à actuação da equipa da Autoridade Tributária que apoia o Ministério Público na investigação da Operação Marquês. Mas no despacho assinado esta sexta-feira pela procuradora-geral Joana Marques Vidal as críticas são mais evidentes e são repetidas várias vezes, deixando-se implícito um mal-estar entre a equipa de procuradores liderada por Rosário Teixeira e a equipa da Direcção de Finanças de Braga, chefiada pelo inspector tributário Paulo Silva, em quem foi delegada a investigação.

Marques Vidal nunca se refere expressamente à equipa da Autoridade Tributária, preferindo falar do “órgão de polícia criminal” (OPC) que apoia o Ministério Público. Depois de reconhecer um “considerável avanço na investigação” e o esforço feito desde 14 de Setembro passado, quando determinou um prazo de 180 dias para concluir o inquérito, a procuradora-geral afirma: “Não poderá deixar de se notar que poderiam eventualmente ter sido desenvolvidas estratégias de direcção do inquérito tendentes a melhor racionalizar os meios disponíveis e a reforçar aquela direcção, desde logo em sede do cumprimento, pelo OPC, das orientações dadas pelos magistrados que integram a equipa de investigação”.» [Público]

 Terei percebido bem

Primeiro prende-se, depois difama-se e a agora culpa-se o fiscal de Braga por não conseguir arranjar uma acusação no meio das provas? Enfim, primeiro culpa-se, depois prende-se, a seguir julga-se na praça pública, depois recolhem-se as provas e por fim procura-se uma acusação que nem sequer é produzida por um procurador, encomenda-se ao contabilista.

      
 O Temer teme os fantasmas do Palácio da Alvorada
   
«A história tem contornos de piada, mas aconteceu mesmo e há poucas semanas. A energia era negativa, o clima pesado, o que fazia com que Temer não conseguisse dormir. Não se sabe se foi durante umas das insónias que encontrou uma explicação para a má sensação que lhe causava o Palácio da Alvorada, a morada oficial do Presidente do Brasil, mas falou dela: para Temer, o palácio estava assombrado com fantasmas. E não se pense que esta história foi inventada pela oposição. Foi o próprio que a contou, numa entrevista à revista Veja desta semana.

"O Palácio da Alvorada tem muitos quartos, uns oito, todos muito grandes. Tudo muito amplo e bonito. Mas senti uma coisa estranha. Não conseguia dormir desde a primeira noite. A energia não era boa. A Marcela [mulher de Temer] sentiu a mesma coisa. Só Michelzinho [o filho de Temer] gostava, andava correndo de um lado para o outro. Chegámos a pensar: será que são fantasmas?", contou à revista. Além desta revelação, na entrevista, Temer contou que acredita que, depois de lançar as primeiras reformas, o Brasil voltará ao crescimento económico, já a partir do primeiro trimestre do ano.» [Público]
   
Parecer:

Por cá também há palácios cheios de fantasmas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Isto está mau para Coelhos
   
«Ainda o nome do candidato do PSD a Lisboa não foi confirmado oficialmente e já a polémica começa a estalar: Passos Coelho indicou Teresa Leal Coelho, vice-presidente e deputada, como a candidata do partido à Câmara Municipal de Lisboa - e no partido muitos começaram a contestá-lo. Ontem, no Parlamento, alguns dos mais próximos do líder manifestam-se incrédulos ("mas é mesmo?"), enquanto os mais críticos não o poupavam, considerando que travará um combate muito desigual com o socialista Fernando Medina ("não vai ser fácil passar Assunção Cristas", na fórmula usada por um deputado ouvido pelo PÚBLICO). O próprio coordenador autárquico do partido, Carlos Carreiras, sem confirmar o nome da deputada, admitiu esta quinta-feira, à Rádio Renascença, que não consegue garantir que “seja consensual”, mas espera que tenha um “largo consenso”.

Mas a crítica interna era também ao método. É que Passos passou o anúncio para a distrital de Lisboa, excluindo a concelhia do processo. Esta sexta-feira está, de resto, marcado um plenário da estrutura local que, ao que o PÚBLICO apurou, não deverá ser pacífico. Mauro Xavier, o líder da concelhia, deu conta do seu incómodo pessoal numa nota no Facebook: “Enquanto presidente do PSD-Lisboa venho demonstrar o meu profundo desagrado com a metodologia escolhida e pelo não envolvimento da concelhia do processo”, escreveu o dirigente, remetendo uma avaliação para o pós-eleições (“os balanços só devem ser feitos depois dos votos contados”).» [Público]
   
Parecer:

Parece que Passos Coelho arranjou lenha para se queimar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se lugar na primeira fila do espectáculo.»
      
 Maria Luís no seu melhor
   

«Em Barcelos, para intervir numa conferência organizada pelas Mulheres Social-democratas do concelho, a também vice-presidente do PSD considerou "razoáveis" os argumentos da Standard & Poor's (S&P) para manter aquela avaliação.

A S&P manteve hoje o 'rating' atribuído a Portugal em 'BB+', ou 'lixo', com perspetiva estável, justificando a avaliação com o elevado endividamento público e privado e com as fraquezas do sistema bancário português, embora admita que o crescimento económico tenha ganho força na segunda metade do ano passado.

"Eu confesso que não vejo injustiça", afirmou, recorrendo aos argumentos da S&P, os quais considerou sere "razoáveis", .» [Sapo 24]
   
Parecer:

Só lhe faltou pedir à DBRS que também considere a dívida portuguesa como lixo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

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