quinta-feira, março 09, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Marques Mendes

Marques Mendes faz bem em querer testemunhar no julgamento do caso dos vistos gold, ainda que esta disponibilidade possa ser considerada tardia, á na fase da investigação o seu nome foi badalado e teria sido muito útil se o ex-presidente do PSD e agora comentador televisivo e advogado, tivesse ajudado o MP a apurar a verdade.

Mas mais vale tarde do que nuca, ainda que nesta coisa da justiça a disponibilidade cheire a "agarrem-me senão bato-lhe", se ele for indicado como testemunha não terá outro remédio senão comparecer no tribunal. O que não se compreende é que um homem  que durante anos fez do discurso oral uma forma de vida, venha agora dizer que está disponível para depor por escrito.

Até parece que alguém tão experiente a falar tem receio de dizer alguma asneira e o argumento do Conselho de Estado parece esfarrapado. Nada no seu estatuto de Conselheiro de Estado o proíbe de testemunhar oralmente, ser membro do Conselho de Estado não faz mal à garganta.

«O antigo líder do PSD Marques Mendes, que surge mencionado em várias passagens do processo judicial dos vistos gold, está disponível para depor em tribunal na qualidade de testemunha, como lhe foi solicitado pelo Ministério Público. Mas só por escrito. O comentador televisivo vai usar uma prerrogativa que assiste aos membros do Conselho de Estado, como é o seu caso, para não responder presencialmente às perguntas dos juízes, dos advogados e do procurador do processo.

Questionado pelo PÚBLICO sobre as razões para não querer depor presencialmente, Marques Mendes alegou que existe “uma orientação muito antiga” deste órgão a que pertence no sentido de os seus membros deporem apenas por escrito. E fala mesmo na situação de um conselheiro que o tribunal “pediu para ouvir presencialmente”, mas que “não foi autorizado pelo Conselho de Estado”.» [Público]

 Estatísticas da honra dos deputados

Por uma intervenção do líder parlamentar do PSD fiquei a saber que há uma relação estatística entre o peso eleitoral dos partidos e a honra dos seus deputados, foi por isso que Montenegro invocou a percentagem eleitoral do PSD para aferir a dignidade de Passos Coelho. Enfim, o líder parlamentar do PSD deve estar esquecido que Passos Coelho tem tanta honra como a de qualquer deputado e , em particular, dos deputados do seu círculo eleitoral. 

 Debate parlamentar

Há muitos anos que o parlamento não contava com um líder da oposição tão bem educado e tão sensível, é rara a vez que debate com António Costa que não fique ofendido. Está esquecido dos seus tempos de J, quando os estudantes mostravam o traseiro à Manuela Ferreira Leite.

 P

z

      
 O Fisco, esse grande "offshore"
   
«Uma das definições clássicas de um "offshore" – um território que se alimenta da opacidade – assenta que nem uma luva na Autoridade Tributária. O problema maior no Fisco não é o "bug" nas estatísticas sobre "offshores", é o facto de ele próprio ser um grande "bug" informativo.
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A Autoridade Tributária é um dos maiores e mais poderosos organismos da Administração Pública. É o principal braço cobrador do Estado, a sua capacidade coerciva aliada à crescente automatização transformou-se numa arma de intimidação e o manancial de informações que concentra sobre os cidadãos e empresas deve despertar cobiça até aos serviços secretos. Os impostos são também um importante instrumento de poder (basta ver que nenhum Governo resiste a mexer-lhes) e, mais importante do que tudo, são uma área propensa a influências políticas e económicas, já que uma interpretação técnica ou um processo mais descuidado pode decidir se um contribuinte paga ou se se livra de uma factura de milhões de euros.

De um organismo público com tantos e tão relevantes poderes esperaríamos especiais deveres de transparência na prestação de contas, mas o Fisco tem feito o caminho inverso, umas vezes por determinação política, é certo - como aparentemente terá acontecido com a subtracção das estatísticas sobre os "offshores" -, mas outras vezes por falta de diligência própria. Exemplos não faltam.

As estatísticas sobre os esquemas de planeamento fiscal agressivo eclipsaram-se em 2011 dos relatórios de combate à fraude, tendo sido substituídas por um enunciado genérico de operações. As informações vinculativas que a lei manda publicar no espaço de 30 dias continuam no segredo dos gabinetes e a alimentar um valioso tráfico entre consultores. As instruções dos serviços, de interesse geral, são consideradas sigilosas. As estatísticas publicadas por iniciativa própria são escassas e a más horas, e pedidos adicionais são respondidos a contragosto (na melhor das hipóteses) inviabilizando o escrutínio público e independente das decisões políticas. O relatório de combate à fraude, que o Fisco é obrigado a publicar todos os anos, é um enunciado burocrático, feito como se de um relatório de actividades se tratasse (usando agora palavras do Tribunal de Contas).

O problema maior no Fisco não é o "bug" nas estatísticas sobre "offshores", é o grande "bug" informativo que o próprio alimenta. » [Jornal de Negócios]
   
Autor:

Elisabete Miranda.

      
 Domingues na NOS
   
«António Domingues vai regressar a um lugar que já conhece, como administrador não-executivo da operadora NOS, onde já tinha estado em representação do BPI. O banco – em que o gestor foi vice-presidente até assumir a presidência da Caixa – era acionista da operadora de telecomunicações e foi a casa de Domingues durante grande parte da sua carreira.

Depois do cargo como vice-presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do BPI, António Domingues assumiu a presidência da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no fim de Agosto de 2016, mas acabou por se demitir do cargo pouco mais de três meses depois, envolvido numa polémica em torno da entrega das declarações de rendimento e de património – suas e da sua equipa – , junto do Tribunal Constitucional.» [Observador]
   
Parecer:

Depois do que se viu com as suas mensagens de SMS é uma escolha que faz sentido. Fica mais perto junto do seu amigo Xavier.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se a família Azevedo que devem optar por falar porque é perigoso mandar mensagens de SMS.»
  
 O Lalanda não fugiu
   
«Os dois principais suspeitos da Operação O Negativo, o ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Cunha Ribeiro, e o ex-administrador da farmacêntica Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, estão em liberdade, na sequência de um pedido de alteração das medidas de coacção feito pelo próprio Ministério Público. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Amélia Almeida, após a SIC ter adiantado que as medidas de coacção tinham sido alteradas pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa a 1 de Março.

A magistrada precisou que tanto Cunha Ribeiro como Lalanda e Castro ficaram proibidos de se ausentar do país e de contactar determinadas pessoas. O ex-administrador da Octapharma ficou ainda obrigado a prestar uma caução de um milhão de euros. » [Público]
   
Parecer:

Se o homem não fugiu prova-se que todo o espalhafato feito com o mandato de captura, que apenas serviu como instrumento de difamação, do agora arguido e do próprio país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanto espalhafato.»

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