segunda-feira, março 27, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Passos Coelho, político ressabiado

Alguém devia dizer a Passos Coelho que as receitas fiscais de 2016 foram penalizadas pela vigarice que promoveu ao prometer o reembolso da sobretaxa, a vigarice foi montada à custa do atraso de centenas de milhões de euros que foram atrasados e que em vez de serem processados em 2015 foram contabilizados nas contas de 2016. Passos devia ter vergonha na cara e ficar calado.

O espectáculo que Passos Coelho tem dado começa a ser deprimente, pela primeira vez o país vê um político a desejar que haja um segundo resgate, que durante meses se esqueceu das autárquicas convencido de que em Setembro viria o diabo do segundo resgate e agora, que tudo lhe correu mal, não dorme para encontrar argumentos para desvalorizar quem com competência demonstrou que a sua austeridade não passou de uma canalhice ideológica.

Se o governo tivesse no ministério das Finanças alguém da estirpe de Maria Luís Albuquerque teria procedido ao processamento ainda em 2015 dos reembolsos do IVA que foram abusivamente retidos por Paulo Núncio para viciar as contas das receitas fiscais desse ano, criando a ilusão de que haviam condições para devolver parte da sobretaxa do IRS.

Se Mário Centeno pertencesse à escola de velhacaria de Passos Coelho teria colocado o défice de 2015 acima dos 3% e o défice de 2016 teria ficado abaixo dos 2%. Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque não se teriam gabado dos resultados de 2015 e agora estariam caladinhos e sem argumentos miseráveis e desonestos para desvalorizar os resultados que o país consegue.

É vergonhoso a forma oportunista e sem escrúpulos como Passos Coelho usa a honestidade de Centeno em seu favor.

«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou neste sábado estar "satisfeito" com a possibilidade de Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo, mas recusou que este seja o valor "mais baixo em democracia", como defendeu o Governo.

"Em 1989, quando era ministro das Finanças o Dr. Miguel Cadilhe e primeiro-ministro Cavaco Silva, o défice público português também foi de 2,1%. Não se trata portanto do valor mais baixo da democracia", disse Passos Coelho aos jornalistas, à margem do congresso do partido cristão-social do Luxemburgo (CSV), em que participou.

Segundo o líder do PSD, nessa altura o défice "beneficiou de uma alteração fiscal (...) que em circunstâncias normais não ocorre", considerando que o valor agora alcançado pelo executivo de António Costa também foi conseguido "à custa de medidas extraordinárias".

"Este Governo faz, mesmo com medidas extraordinárias, um foguetório imenso porque passou de 3% para 2,1%", criticou Passos Coelho.» [Público]




 Passos ainda andará com vontade de rir, ou só de chorar?


Há notícias que vale a pena reler e que por si só dispensam qualquer comentário. É o caso desta notícia saída no Expresso, a propósito da forma como Passos Coelho se comportou na primeira ida de Centeno ao parlamento. Este é o mesmo deputado que anda por aí armado em primeiro-ministro no exílio e que revela uma grande sensibilidade sempre que António Costa fala.

Vale a pena ler a notícia, ver como se comportou Passos e os dois deputados do PSD que se sentavam ao seu lado e comparar com tudo o que sucedeu posteriormente, designadamente a crise no BANIF e os resultados orçamentais que agora desvalorizam de forma hipócrita.

«Genericamente sisudo durante todo o debate, Pedro Passos Coelho começou a soltar-se, com ares de diversão, quando o ministro das Finanças pediu cuidado com a banca. Em resposta a uma pergunta da bancada do BE sobre o mau momento do sistema financeiro, Centeno alertou para a sensibilidade e importância do sector. Passos riu com gosto.

Aliás, Mário Centeno não só endossou à Europa respostas sobre o Banif como replicou os argumentos que o governo de direita sempre usou quando era questionado sobre o Novo Banco: não deve ser o poder político mas sim o Banco de Portugal e o fundo de resolução a vigiarem a situação. Passos riu mais.

Ao lado do ex-primeiro-ministro, Luís Montenegro e Marco António Costa engrossavam a onda. E riam. Já antes se tinham divertido quando Cecília Meireles, do CDS, se referiu ironicamente ao cenário macroeconómico de Centeno como algo "muito científico" e fez uma enxurrada de perguntas do estilo -que previsão para o crescimento do PIB? E para a criação de postos de trabalho? ... - que o ministro deixou genericamente sem resposta.

Centeno chutou a conversa para o debate do Orçamento do Estado. E Passos teve de tirar os óculos para limpar as lágrimas.

Mas se o ex-primeiro-ministro terminou à gargalhada, não achou piada nenhuma ao arranque do discurso do sucessor de Maria Luís Albuquerque nas Finanças. O ministro desvalorizou em absoluto a saída limpa de Portugal do resgate - "um resultado pequeno para uma propaganda enorme" - e, nessa altura, Passos exibiu uma expressão de verdadeira indignação.

"Foi um momento de extrema infelicidade, revela falta de consideração pelos portugueses afetados pela bancarrota socialista e pelos gregos que não tiveram saída limpa e sabem o que sofreram com isso", afirmaria pouco depois o deputado Miguel Morgado, ex-assessor de Passos Coelho em São Bento.O passado não larga o duelo direita/esquerda.» [Expresso de 02-12-2015]

 Quando era o mau tempo que impedia o investimento


Até o Sôr Álvaro se fartou de rir, até parecia o Passos Coelho:


      
 O holandês, os discípulos e a morte lenta
   
«Dijsselbloem disse umas boçalidades. Umas boçalidades que, por vezes, uns copos a mais desencadeiam. Porém, há que admitir que mesmo com uma carraspana das antigas, ser racista xenófobo e misógino não é algo respeitável. Mas, conhecendo nós as manigâncias dos néctares, podemos dar um desconto. O mais provável é que o cidadão, depois de o álcool ser substituído pelo gosto a papel de música na boca e dor de cabeça, bata no peito e declare que teriam sido os copos a falar, uma espécie de Dijsselbloem de Schäuble, ou seja, um boneco de ventríloquo.

Só que o presidente do Eurogrupo não estava bêbado. E não parece que existam resquícios de álcool no sangue das pessoas que acham que as razões da crise financeira se devem a alguns países europeus terem vivido acima das possibilidades, uma maneira mais polida de dizer que se andou a gastar em copos e mulheres - esqueçamos a forma como o holandês pensa que se estabelecem relações com pessoas do sexo feminino. Aliás, um dos efeitos das declarações do holandês, foi nesta semana termos podido constatar uma espetacular inflexão nas convicções de muitíssimos homens e mulheres. Aqueles que encheram a boca com os desmandos dos perdulários beneficiários do RSI, dos malandros que preferiam receber o subsídio de desemprego a trabalhar, a destratar os supostos compradores de plasmas e carros de luxo, num país que tem um milhão de trabalhadores a receber o salário mínimo e onde o ordenado médio são cerca de 780 euros mensais, e que agora apareceram a revoltar-se com o bom do Dijsselbloem. Ao menos o discurso do homem deu para nos rirmos com tanto colunista e político a desdizer hoje o que jurava ontem.

Esqueçamos as boçalidades do holandês. O pior do seu discurso é a ignorância sobre as origens da crise por que passamos e continuamos a passar. E prefiro acreditar que é ignorância. Como sabemos, o holandês e os seus, insisto, até agora discípulos portugueses desprezam o que foi a crise financeira internacional e o efeito que estas crises têm nos países mais frágeis - e que por uma razão ou outra, estes ou outros, sempre existirão. O papel determinante do desmando das instituições financeiras norte-americanas, a arquitetura institucional do euro que, de facto, fez que as economias dos países europeus mais fortes e exportadores crescessem e as dos mais frágeis estagnassem, o que as taxas de juro baixas produziram nos tecidos económicos, o que foram os incentivos a um maior endividamento em economias como a nossa em que as empresas estão endemicamente sobre-endividadas, foi tudo praticamente esquecido face à explicação fácil do gastar acima das possibilidades ou, lá está, copos e mulheres.

Agora, pense-se que o nosso holandês é uma das mais importantes figuras do projeto europeu. A pergunta parece óbvia: como é possível acertar na solução quando não se percebeu o problema? Nada do que disse o presidente do Eurogrupo é novidade e muito menos é desconhecida a sua origem ideológica. Ele é social-democrata, logo, um homem de esquerda. Mais, o seu discurso pretendia defender que a sua visão era a que melhor defendia a linha social-democrata.

Ou seja, somos pela enésima vez recordados que o que divide a Europa está muito longe de ser uma cisão ideológica clássica esquerda/direita. A divisão está feita em redor de preconceitos, de moral e de interesses dos vários eleitorados nacionais. Mais uma vez trago à colação os nossos apoiantes locais da linha Schäuble. Foi dito e redito por eles que quem não alinhava pela tese do "viver acima das possibilidades" não passava de um esquerdista radical. E isso era dito mesmo quando era claro que a divisão era entre quem defendia uma tese punitiva de origem moral sobre os países periféricos, que só queriam coisa e tal e vinho verde, e quem gastava mais um bocadinho de tempo a analisar o que de facto se tinha passado e se baseava em factos e estudos e não em dichotes e slogans. O extraordinário foi assistir a pessoas que vivem neste país, que deviam conhecer a nossa realidade a vestir a pele dos que acham que merecemos ser castigados por sermos uns valdevinos. Assim, incorporado por nós o discurso, foi ainda mais fácil convencer os eleitorados do Norte da Europa de que estariam a subsidiar desperdício e a preguiça, quando a realidade é que as razões da nossa crise estão fortemente ligadas a fenómenos económicos que os beneficiaram e que, de facto, nos prejudicaram - bem como as respostas.

Dijsselbloem disse o que disse na semana em que se comemoram os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma. Não há dúvida, não havia melhor altura para mostrar no que o projeto europeu se transformou. A ideia de solidariedade entre os povos está em grande parte mudada para um conflito permanente entre os interesses de cada uma das comunidades; os preconceitos morais continuam a crescer e a crise, em vez de os diluir, fê-los crescer; mas o maior problema é a sensação cada vez mais profunda de que não há noção de destino comum. E sem esse sentimento qualquer projeto do género do europeu está condenado ao desaparecimento.

Hoje por hoje, a União Europeia ainda é algo para que se olha e se sente que mesmo com todos os problemas ainda vale a pena, mas continuando no caminho que tem calcorreado sobra a pergunta: até quando?» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 Passos tenta desvalorizar o défice de 2,11%
   
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou neste sábado estar "satisfeito" com a possibilidade de Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo, mas recusou que este seja o valor "mais baixo em democracia", como defendeu o Governo.

"Em 1989, quando era ministro das Finanças o Dr. Miguel Cadilhe e primeiro-ministro Cavaco Silva, o défice público português também foi de 2,1%. Não se trata portanto do valor mais baixo da democracia", disse Passos Coelho aos jornalistas, à margem do congresso do partido cristão-social do Luxemburgo (CSV), em que participou.

Segundo o líder do PSD, nessa altura o défice "beneficiou de uma alteração fiscal (...) que em circunstâncias normais não ocorre", considerando que o valor agora alcançado pelo executivo de António Costa também foi conseguido "à custa de medidas extraordinárias".

"Este Governo faz, mesmo com medidas extraordinárias, um foguetório imenso porque passou de 3% para 2,1%", criticou Passos Coelho.» [Público]
   
Parecer:

Alguém devia dizer a Passos Coelho que as receitas fiscais de 2016 foram penalizadas pela vigarice que promoveu ao prometer o reembolso da sobretaxa, a vigarice foi montada à custa do atraso de centenas de milhões de euros que foram atrasados e que em vez de serem processados em 2015 foram contabilizados nas contas de 2016. Passos devia ter vergonha na cara e ficar calado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Peixeirada na justiça
   
«Uma juíza colocada há vários anos em Cascais apresentou em Fevereiro uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a pedir que seja anulada a atribuição de uma casa do Ministério da Justiça, em Cascais, à secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro. A magistrada diz que a disponibilização da habitação à governante é ilegal.

Está em causa, diz na acção à qual o PÚBLICO teve acesso, uma casa que “sempre foi habitada por juízes a exercer funções na comarca de Cascais”. E o ministério confirma que sempre foi esta a sua utilização. Helena Mesquita Ribeiro não desempenha actualmente funções de magistrada, apesar de ser juíza de carreira. Tomou posse no actual Governo em Novembro de 2015.

A juíza que recorreu ao tribunal diz que o processo de atribuição da casa, localizada no centro de Cascais, tem várias ilegalidades e viola vários princípios, incluindo o da transparência. Algo que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), tutelado por Helena Mesquita Ribeiro, contesta, considerando a acção desprovida de fundamento.

Em resposta a várias perguntas do PÚBLICO, o ministério insistiu que “não existem casas de função especificamente destinadas a magistrados”, mas apenas “um conjunto de imóveis cuja gestão se encontra confiada ao IGFEJ e que se destina a fazer face às necessidades do ministério, sejam elas quais forem, em cada momento”. Questionada pelo PÚBLICO através da assessoria de imprensa do ministério, a secretaria de Estado não se pronunciou.» [Público]
   
Parecer:

Antigamente os juízes tinham casas de função, era um tempo em que a deslocação de um magistrado colocava problemas no que respeitava à habitação. Aliás, não era a única profissão que contava com esta facilidade, mas foi a única que conseguiu substituir a casa de função por um subsídio igual para todos, independentemente da colocação, ainda por cima livre de qualquer imposto.

Este subsídio é tão aberrante que até os funcionários que concorrem a juízes do tribunal de Contas, ou os magistrados de qualquer outro tribunal, beneficiam deste subsídio de residência, mesmo que o tribunal se situe do outro lado da rua. Como se isto não bastasse o subsídio é vitalício.

Uma juíza de Cascais que questiona a utilização de uma casa do ministério da Justiça, com base no argumento de que a magistrada que assumiu as funções de membro do governo deixou de ser juíza, esquece que com o seu espalhafato apenas está a trazer ao debate público uma situação que devia envergonhar a sua classe.

Independentemente do juízo de valor que se possa fazer deste caso é óbvio que estamos perante uma peixeirada.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Mais um banco público a precisar de recapitalização
   
«A lei que alargou a procriação medicamente assistida (PMA) a mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres, em vigor há quase três meses, tornou ainda mais evidente a falta de dadores de esperma e de óvulos em Portugal. A nível nacional estão registados 24 homens como dadores e 42 mulheres dadoras no banco público de gâmetas. Mas o banco, sediado na Maternidade Júlio Dinis, no Centro Hospitalar do Porto, precisa de 350.

"Para fazer face às necessidades imediatas precisaríamos de cerca de 200 candidatos masculinos (considerando que cerca de 75% não serão dadores efetivos) e de pelo menos 150 dadoras efetivas", adiantou ao DN Isabel Sousa Pereira, diretora do Banco Público de Gâmetas.» [DN]

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