quinta-feira, abril 22, 2010

Fazer política a crédito

Com os recursos gastos resta aos governos, governos regionais e autarcas fazer política a crédito, isto, é uma boa parte das promessas eleitorais e das medidas adoptadas só são viáveis no pressuposto de que alguém as vai pagar já que não há dinheiro. As despesas correntes do Estado consomem uma boa parte dos recursos e com os períodos de recessão ou de estagnação cada vez mais frequentes e dilatados não é assegurar que as receitas fiscais são suficientes.

A favorecer esta situação está a falta de transparência das contas do Estado e a falta de cultura senão mesmo a falta de valores de cidadania. A nossa cultura de cidadania é o salve-se quem puder, cada um desenrasca-se como pode esperando que sejam os outros a pagar a factura. As contas do Estado são opacas, manipuláveis e como se tem visto no apuramento dos défices do Estado com alguns governos são mesmo aldrabadas.

Os portugueses insistem em não perceber que tudo o que conseguem do Estado é financiado pelos impostos e até são ajudados por políticos pouco escrupulosos que os apoiam nas exigências mais absurdas, cada grupo corporativo quer obter ganhos sabendo que são outros que os ganham, cada região defende investimentos sabendo que esses recursos fazem mais falta a outras regiões.

A opacidade das contas públicas chega ao extremo de, de vez em quando, ser necessário recorrer a grupos técnicos para apurar o verdadeiro défice, tais são as operações, de encobrimento e manipulação dos números. No caso das autarquias esta realidade ainda é mais grave pois essas contas não são alvo do escrutínio a que são sujeitas as contas da Administração Central. Sem um parlamento digno desse nome e com a comunicação social a focar a sua atenção no governo os autarcas beneficiam de uma verdadeira cortina que encobre a má gestão dos municípios. Isso garante-lhes que não perdem as eleições mesmo que estejam a levar as autarquias à falência e quando perdem as eleições ficam tranquilos pois deixam as contas em tal estado que os que lhes sucederem pouco ou nada poderão fazer durante o mandato, foram eleitos para pagar as contas deixadas pelos antecessores.

Não admira que o país viva constantemente em sobressalto com as contas públicas, em Portugal os políticos gastam o que têm e o que não têm, fazem política a crédito, uma boa parte das suas propostas e das medidas que adoptam são financiadas por dinheiro alheio. Por outro lado parece que os eleitores pouco se preocupam com isso, desde que consigam ficar com a maior fatia têm a sensação de que serão os outros ou, na pior das hipóteses, a dívida será partilhada por todos. Até porque não se sabendo quanto se gastou ou vai gastar não será possível determinar quem foram os cidadãos, empresas, grupos corporativos ou regiões que obtiveram mais benefícios em resultado desta bandalhice colectiva.

É urgente adoptar sistemas de contabilidade que assegurem a transparência total de todas as contas públicas, criar indicadores que permitam determinar quem são os grandes beneficiários dos devaneios dos governantes e exigir destes que expliquem de onde virá o dinheiro para executar o que prometem ou de onde veio o dinheiro que financiou as suas medidas.

Não é aceitável que os nossos políticos continuem a fazer política a crédito levando o país a sucessivas crises financeiras, limitando-lhe severamente as possibilidades de desenvolvimento.