quinta-feira, abril 08, 2010

Mexer no ordenado do Mexia

Se os administradores das grandes empresas como a EDP ganhassem o ordenado mínimo e daí resultasse a melhoria dos rendimentos dos mais pobres não hesitaria em propor que isso fosse adoptado por decreto, nem que para tal seguisse a sugestão de Manuela Ferreira Leite e interrompesse a democracia por uns dias.

Colocaria um spot televisivo a anunciar “pedimos desculpa por esta interrupção, a democracia segue dentro de dias”, após o que o país acordaria com o Mexia a ganhar o ordenado mínimo o que não o prejudicaria assim tanto, deve ter dinheiro que baste para aguentar um PREC prolongado. Aliás, não decretaria o seu salário como na mesma lei o impediria de sair da EDP durante uns quantos anos.

Por aquilo que vou lendo não estou a ver outra solução para o problema dos salários dos gestores, se os accionistas das empresas preferem pagar-lhes estes ordenados em vez de escolherem gestores mais baratos pouco mais se pode fazer do que aplicar taxas de IRS mais elevados, o que, aliás, está previsto no PEC, o mesmo PEC que alguns invocam como símbolo da austeridade aplicada a uns para criticarem a fartura de outros. Curiosamente toda a gente fala dos prémios do Mexia e nem um único jornalista ou blogger questionou se estavam em causa montantes antes ou depois dos impostos, já que a diferença é significativa pois se sobre os montantes em causa for aplicado o IRS o Estado lucra uma bela maquia, bem superior à que cobraria em IRC.

Uma segunda alternativa seria decretar que os administradores destas empresas sejam todos nomeados pelo Estado e sujeitos às regras de remuneração da Administração Pública, poderiam, por exemplo, ser equiparados a directores-gerais. Mas receio que entre luvas e comissões em negócios acabassem por ganhar muito mais do que o Mexia, com o inconveniente de não pagarem impostos e ainda por cima exportarem o dinheiro para uma qualquer off-shore, os país nem veria os impostos em beneficiaria do investimento desse dinheiro. Mas estaríamos todos mais felizes, o país pareceria mais igualitário.

É curioso que não me recordo de no passado os jornalistas darem tanta atenção aos muitos milhões de contos de prejuízos que davam algumas das empresas públicas e agora andam tão excitados com os rendimentos do Mexia, até parece que a dor de cotovelo lhes passa com a escrita. A verdade é que quando a TAP dava muitos milhões de contos de prejuízo os números apareciam em notícias de rodapé, suscitaram muito menos debate dos que os ordenados dos actuais administradores.

Eu preferia que em vez de discutir os ordenados de alguns administradores se discutissem as regras de alguns mercados onde a concorrência é quase inexistente e há abusos flagrantes das posições dominantes, seja na energia, seja no sector da distribuição de quase ninguém fala. O que prejudica o país não é o ordenado do Mexia ou do Belmiro de Azevedo, o que é grave é que os elevados grupos de alguns sectores resultam de práticas oportunistas e abusivas no mercado.

A igualdade não se consegue por decreto, é impossível esperar que uma economia de mercado assentes em pequenos monopólios ou oligopólios de compadrio há mais justiça na distribuição de rendimentos. Esse sim, é o grande problema.