Sé de Lisboa
Cegonhas-brancas [Ciconia ciconia] em Alcácer do Sal [Fotografia de A. Cabral]
[AP]
«Partidarios del líder neonazi surafricano Eugène Terreblanche, hacen el saludo nazi al paso de su féretro en Ventersdorp.» [El Pais]
Passos Coelho
Aos poucos Passos Coelho vai dando uma volta de 180 graus, agora deixou de ter pressa de chegar ao governo. Entretanto, vai apostando na comissão parlamentar de inquérito, talvez ``a espera de melhores garantias por parte das sondagens.
Seria interessante se Passos Coelho definisse as condições em que aprovaria uma moção de censura ou pediria eleições antecipadas, assim sim, contribuiria para a estabilidade política.
«Num discurso que teve tanto de recados internos como de combate político contra o Governo socialista, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, avisou o congresso de que o partido não tem “pressa de chegar ao Governo” e, neste âmbito, não irá “criar crises políticas artificiais”.» [Público]
Esta de o pavilhão onde se realiza o congresso do PSD se chamar Pavilhão dos Lombos tem a sua graça. Veremos se depois do congresso Passos Coelho não fica com uma dor lombar de tanta ginástica para ajeitar os seus adversários nos órgãos dirigentes do PSD.
O que João Marcelino parece esquecer neste pedido de indemnização é que ao contrário do que sucede com os cargos intermédios foi nomeado por nomeação, precisamente porque os directores de finanças de Lisboa são equiparados a subdirectores-gerais e nessa condição participam nas reuniões do Conselho de Administração Fiscal. Aliás, basta ler artigo 5º do Decreto-Lei nº 81/2007, de 29 de Março para se perceber que enquanto director de finanças de Lisboa não desempenhava apenas funções técnicas:
«1 - O conselho de administração fiscal, abreviadamente designado por CAF, é constituído pelo director-geral, que preside, pelos subdirectores-gerais, pelos directores de finanças de Lisboa e do Porto e pelo director do Centro de Estudos Fiscais (CEF) e possui competências decisórias e consultivas.
2 - São competências decisórias do CAF: a) Aprovar os regulamentos internos da DGCI, incluindo o seu próprio regimento; b) Aprovar os projectos do plano e do relatório de actividades; c) Aprovar a proposta de orçamento; d) Aprovar o projecto de plano anual de formação profissional; e) Aprovar o projecto de balanço social.
3 - No âmbito das competências consultivas, cabe ao CAF emitir parecer nas seguintes matérias:
a) Criação, modificação ou extinção de serviços e fixação dos respectivos níveis, quando for caso disso;
b) Gestão do pessoal, nomeadamente quanto aos critérios de afectação, mobilidade e fixação de quadros;
c) Inconveniência de nomeação ou de renovação da comissão de serviço do pessoal de chefia tributária;
d) Alterações ao regime do pessoal;
e) Identificação das necessidades de informação dos contribuintes e agentes económicos nas suas relações com a Direcção-Geral e tratamento do resultado da audição das suas sugestões relativamente aos serviços prestados pela DGCI;
f) Sugestão de ideias, metodologias e acções que permitam melhorar a relação com os agentes económicos e que possibilitem a racionalização e simplificação dos procedimentos administrativos.
4 - Compete ainda ao CAF acompanhar a execução do plano de actividades e do orçamento, bem como pronunciar-se sobre quaisquer assuntos, a pedido do membro do Governo responsável pela área das finanças ou pelo director-geral.
5 - As competências do CAF são indelegáveis. »
Mas, apesar de tudo concordo com o ex-director de finanças de Lisboa, o governo não devia ter esperado pelo termo da legislatura, muito simplesmente não deveria ter-lhe renovado o mandato fundamentando a decisão com os resultados do fisco em Lisboa.
A cola que até cola Paulo Rangel a Pedro Passos Coelho.
«Os jornalistas são sistematicamente acusados de preguiça e de fazerem tudo a correr e em cima do joelho (sucede muito); de se copiarem e repetirem uns aos outros - diariamente, é só ver o que as TV e rádios fazem com as notícias dos jornais e o que as edições online fazem com tudo -; de só quererem saber de sound bites e benficas-sportings e títulos ululantes e politiquices e não se interessarem pelo "fundo dos problemas"; de estarem sempre "contra"; de terem "agendas"; de chamarem investigação a receber uns papéis com coisas contra alguém; etc.
Sucede que quem queira fazer a coisa certa - investigar, ir ao tal "fundo dos problemas", perceber o que se passa antes de embarcar no primeiro comboio que aparece, descobrir novos ângulos de abordagem - tem a vida muito dificultada no que respeita à informação dita "oficial" que não tenha sido coligida para comunicado. No tempo em que os ministérios, os institutos, as câmaras, a presidência, tudo e mais um par de botas (menos os tribunais) têm sites, "gabinetes de comunicação", assessores de imprensa e imagem e todo um exército de gente paga pelo erário público para disponibilizar informação e responder a perguntas, obter "dados" sobre seja o que for, é, como há 20 anos, um martírio.» [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«Roy Bean sabia tanto de leis como apreciar um copo de água. No entanto, o seu saloon em Pecos era também o tribunal da região. Era aí que ele oficiava, na varanda, na qualidade de juiz - o juiz Roy Bean. Um cartaz dizia: "Gelo, cerveja, uísque." E, mais acima, outro: "A lei a Oeste de Pecos." Para lá daquela vilória não havia outra justiça senão a possível, a do juiz Roy Bean. A lei a Oeste de Pecos, no Novo México. No Novo México, muitos anos depois, filho de imigrantes do Iémen, nasceu Anwar al-Awlaki. Ele hoje está no país dos pais trabalhando para a Al-Qaeda. É o imã que preparou o falhado atentado do Natal, contra o avião da Delta Airlines, e o atentado no quartel de Fort Hood, que fez 13 vítimas, em Novembro, actos de guerra da Al-Qaeda contra os EUA. Na guerra que os EUA travam contra Al-Qaeda há uma lista que parece os cartazes do velho Oeste: "Procura-se Vivo ou Morto." "Capture or Kill", diz a lista. E, agora, pela primeira vez, está um americano nessa lista: Anwar al-Awlaki. Já há quem se indigne com a condenação à morte, sem julgamento, de Al-Awlaki. Ora, quem aqui faz de juiz Roy Bean (que mandava enforcar quem não bebia uísque) é o seu conterrâneo, o imã (que manda pelos ares quem bebe uísque). Washington, esse, está a aplicar uma estrita e antiga lei: guerra é guerra.» [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«A justiça vai mal e o seu peculiar sindicalismo ainda pior. A assídua aparição destes "sindicalistas" nos ecrãs e nas páginas dos jornais é invariavelmente sinónimo de sarilhos que só prejudicam ainda mais a já tão desacreditada justiça.
Desta vez, a presença mediática fica a dever-se às declarações de Emídio Rangel na Comissão de Ética. Com a frontalidade que lhe é habitual, o conhecido jornalista afirmou que a violação do segredo de justiça tem origem, na maioria dos casos, na própria justiça. Acrescentando que os sindicatos são parte ativa pois andam a distribuir pelos cafés "às escâncaras" documentos a certos jornalistas.
Descontando o estilo romance policial, a acusação de Rangel é grave. Mas não surpreende ninguém. "Toda a gente" pensa o mesmo, pelo simples facto de que é óbvio. Não é preciso contratar nenhum Sherlock para perceber como estas coisas funcionam.
Se elementos dos sindicatos servem ou não de veículo para essas violações, é pouco relevante para o caso. Se o fazem na condição de magistrados ou de sindicalistas, ainda menos. Se o fazem como prática corrente ou como ato isolado, também pouco importa. E, no cúmulo, se nenhum magistrado o faz ou jamais fez, mas a falta de organização permite frequentes fugas, a responsabilidade não é menor. Em suma, o problema é sistémico, não é sindical, nem individual.
A violação do segredo de justiça é um dos assuntos que mais devia preocupar qualquer magistrado e, por razão maior, aqueles que afirmam serem os seus representantes. Mas estes sindicatos, que muito se indignam por tudo e por nada, não dão grande importância ao assunto. O seu "trabalho sindical" é definitivamente outro.
Não se percebe para que querem os juízes e os magistrados do Ministério Público um sindicato. Os magistrados não são simplesmente funcionários públicos. Não são simplesmente trabalhadores. São um órgão de soberania. São uma componente essencial da separação de poderes numa democracia avançada. Um sindicato de juízes é tão aberrante como o seria um sindicato de deputados. Não faz qualquer sentido. E, bem vistas as coisas, só serve para trivializar a própria justiça.
Acresce que as ações continuadas dos dois sindicatos em causa têm demonstrado, de forma clarividente, o despropósito do exercício. Estes sindicatos raramente tratam da componente laboral da justiça. São sobretudo instrumentos de intervenção política ativa. Na ânsia de aparecerem na TV pervertem sistematicamente os princípios de reserva e prudência que se exige a quem administra e aplica a lei. Não poucas vezes comentam casos em curso, pressionam governos, partidos, entidades e cidadãos. Nem o Procurador escapa. Noutras ocasiões manipulam a opinião pública, desviam atenções, insinuam desfechos. E, pior, nalguns instantes não resistem mesmo a julgar na praça pública, denegando o próprio fundamento da justiça e do estado de direito.
Os sindicatos de juízes e magistrados são grandes responsáveis pelo descrédito da própria justiça. São fatores de discórdia e conflitualidade, no momento em que mais se precisaria de bom senso, discrição e probidade.
A sua criação foi um tremendo erro que hoje se paga caro. E desde logo para os diretamente implicados. Um juiz sindicalista é uma aberração. A redução ao sindicalismo conflitual e ao jogo político de uma condição constitucional e soberana, fragiliza a importância e credibilidade da magistratura no seu todo. O sindicalismo representou neste caso, não a libertação e a dignificação social, mas a aceleração de um processo de decadência e abriu caminho a intermináveis barafundas.
A justiça portuguesa muito ganharia com a extinção destes sindicatos incongruentes. Existem outras maneiras bem mais eficazes, mais representativas e sobretudo mais dignas para juízes e magistrados se organizarem. Mas essa será tarefa dos próprios. Juízes e magistrados têm de reconquistar a confiança da sociedade portuguesa através de um comportamento íntegro, reservado e sobretudo radicalmente adverso à conflitualidade política quotidiana e à constante exposição mediática.
Aconselha-se a leitura da Arte da Prudência de Baltasar Gracián. Urgente.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Leonel Moura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«O chefe do Governo israelita, Benjamin Netanyahu, decidiu não participar na conferência sobre segurança nuclear da próxima semana em Washington, depois de saber que o arsenal atómico do Estado judaico vai ser tema de debate.» [Público]
Parecer:
Parece que Israel considera que as suas armas estão acima de todas as normas internacionais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o Estado de Israel com a mesma firmeza com que são tratados outros países que desenvolveram ou pretendem desenvolver armas nucleares.»
IÉMEN: MENINA MORRE DEVIDO A LESÕES GENITAIS DEPOIS DE SER OBRIGADA A CASAR«Uma menina de 13 anos morreu no Iémen devido a uma hemorragia provocada por ferimentos nos órgãos genitais quatro dias depois de ser forçada pela família a casar-se com um homem mais velho. A denúncia partiu de uma organização dedicada à defesa dos Direitos Humanos no país islâmico.
A vítima de 13 anos morreu a 2 de Abril numa localidade da província de Hajja e o seu marido de 23 anos foi detido pelas autoridades. O relatório da autópsia indica que sangrou até à morte devido às lesões que sofreu ao ter relações sexuais.» [CM]
Parecer:
A barbárie.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
«O documento é uma declaração assinada pelo coronel Lawrence Wilkerson, assessor e "braço direito" do ex-secretário de Estado norte-americano Colin Powell, para juntar a um processo judicial de um detido de Guantanamo.
Trata-se do primeiro testemunho escrito conhecido de um alto funcionário da administração Bush (2001-2009) reconhecendo que Washington manteve numerosos detidos na base naval na ilha de Cuba que se sabia não pertencerem a grupos terroristas.» [DN]
Parecer:
Como foi possível um grande país ter sido governado por um sacana com um QI de atrasado mental?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
«"Há mais vida para além da política." A afirmação foi feita por Manuel Alegre quarta-feira, à entrada do lançamento do seu último livro, e está a preocupar o círculo mais próximo dos apoiantes da sua candidatura à Presidência da República.
Há quem considere que poderá ser mais do que um desabafo de poeta e seja um prenúncio de um inesperado volte-face na corrida a Belém, pois entre o anúncio da "disponibilidade" dado em Portimão a 12 de Janeiro e a formalização oficial da candidatura está a decorrer demasiado tempo. Um volte-face que, admitem, tanto poderá ser a radicalização da candidatura - se o PS não o apoiar - como até uma desistência. » [DN]
Parecer:
Pois, quando andaram a ajudar o Francisco Louçã e o BE atacando sistematicamente o governo não estavam preocupados, alguns até queriam fundar um partido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recuse-se o apoio a Manuel Alegre, não merece ó apoio do seu partido nem está à altura do cargo.»
«Apesar de ter sido um ano pautado pela crise, esta parece não ter afectado as empresas cotadas no principal índice bolsista nacional, já que quase todos os presidentes destas companhias receberam prémios indexados aos resultados. No total, as 17 empresas que já divulgaram as remunerações dos seus conselhos de administração - ou seja, que já enviaram o relatório de gestão da sociedade ao regulador do mercado, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - pagaram 76 milhões de euros à sua equipa de gestão. » [DN]
Parecer:
Vai haver uma crise de dor de corno no país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reforcem-se os serviços de urgência para receberem os doentes de dor de corno que irão chegar aos magotes.»
«O constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, "a ocorrer" uma mudança do "tipo base de submarino" durante a fase de concurso, isso corresponde a uma "lesão de princípios constitucionais e legais".
O parecer de Marcelo Rebelo de Sousa, datado de Maio de 2001, foi feito a pedido do escritório de advogados de José Miguel Júdice (representantes do concorrente francês, DCNI) e com base na documentação do processo.
Recorde-se que a DCNI contestava a mudança de plataformas (do mais pequeno U209 para a do maior U214, conforme gráfico publicado ontem pelo DN) apresentadas pelo consórcio alemão GSC no início e no final do concurso, em função do 'refinar' das exigências técnicas e operacionais da Marinha durante o ano de 2000.» [DN]
Parecer:
Parece que só Portas tem certezas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o MP sobre o que investigou até à data.»
«Um estudo realizado com 13 mil mulheres na Universidade de Queensland, na Austrália revela que mulheres com cabelos loiros ganham, em média, 7% mais do que mulheres com outras cores de cabelo.
De um salário anual de 22 mi libras – pouco mais de 25 mil euros - as loiras recebem mais 1600 libras - 1800 euros. O estudo revela outro dado curioso: “Mulheres loiras casam com homens com salário 6% mais alto do que a média”. » [DN]
Parecer:
Os patrões preferem as loiras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
O post"Palavras proféticas: “Tu, um dia, vais ser líder do PSD” ":
«Não sei se são mais encorajadoras as palavras do terrível Ângelo ou se as do n.º 2, Miguel Relvas. A verdade é que todos ficamos a conhecer melhor o futuro primeiro-ministro de Portugal.
“Com 7 anos, gostava mais de ouvir as conversas sérias do que de brincar.” Não surpreende, por isso, que Pedro Passos Coelho tenha procurado, nos anos 80, recuperar o tempo perdido, adquirindo o hábito de “ir para a farra com os amigos” quando era líder da JSD: “para a Adega do Ribatejo, no Bairro Alto, comer e beber até às tantas”, onde travou conhecimento “com outros cantores da fauna local, como era o caso de Quinzinho de Portugal”, talvez um potencial ministro-sombra para a Cultura.
Passos chegou a namoriscar com a UEC, mas acabou por dar o sim à JSD. A bisca lambida fez a diferença, como lembra Pedro Mexia [via João Lisboa].
Mas é a voz e a beleza que marcam o destino de Passos Coelho. Filipe La Féria seleccionou-o num casting, num dos raros momentos em que o novo líder terá estado do mesmo lado da barricada de Cavaco.
Ouçamos quem o conhece de perto. “Ele educa e cultiva a sua bela voz”, diz Ângelo Correia. É um dos instrumentos da sua liderança natural. A beleza física é outro. Miguel Relvas diz que, desde jovens, ele era o líder porque era quem atraía as miúdas. “Eu sempre lhe disse: ‘Tu, um dia, vais ser líder do PSD’”. Vasco Rato não faz a coisa por menos: “Faz-me lembrar aquele filme, The Natural, com o Robert Redford [sobre um jogador de basebol com um talento natural para o jogo]. O Pedro era assim. O natural”.
E tão natural era que soube “aproveitar, rentabilizar, transformar os defeitos em qualidades. Extraiu benefícios de ter feito tudo na altura errada. Andou pelas frestas da existência e espreitou quanto pôde. E de tudo fez capital. É um gestor. Com ele, nada se perde.” Se a isto se acrescentar que Pedro Passos Coelho tem uma competência que só hoje é revelada — “trabalhar com Excel” —, percebe-se melhor por que o n.º 2 diz estar em presença de um “bom melão”:
“‘Passos é um gestor’, diz Relvas. Está habituado ao Deve & Haver das empresas, ‘a trabalhar com Excel’.”»
