terça-feira, abril 06, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTOGRAFIA JUMENTO

Pilrito-das-praias [Calidris alba] na Praia do Cabeço, Algarve

FOTOGRAFIAS DOS VISITANTES

Aveiro (fotografia de A. Moura)

IMAGEM DO DIA

[EFE/Jon Bahr]

«El transbordador espacial Discovery, con siete astronautas a bordo, parte desde la base espacial de la NASA en Cabo Cañaveral (EE.UU.), al sur del estado de Florida.» [El Pais]

JUMENTO DO DIA

Bárbara Reis, directora do jornal 'Público'

O país deve estar grato à directora do 'Público', em vez de andar a perder tempo com os milhões dos negócios dos submarinos, para não falar dos milhares de milhões do BPN, os portugueses devem andar entretidos a saber o que Sócrates fez há vinte anos. A bem da Nação devem ser protegidas as personalidades do PSD, a prioridade nacional é convencer os eleitores a derrubar José Sócrates.

Para tal recorre-se, se for necessário à falta de honestidade intelectual, senão vejamos o que se escreve no 'Público':

«Este último aspecto [a remuneração], como então se referiu, é aliás irrelevante, uma vez que o pagamento do subsídio de exclusividade implicava a "impossibilidade legal [salvo raras excepções previstas na lei] de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal", sem distinção entre o facto de ser ou não remunerada, conforme concluiu um parecer da Procuradoria-Geral da República homologado pela Assembleia da República em 1992.»

Isto é, para que Sócrates não possa invocar o facto de não se ter tratado de trabalho remunerado o jornal Público invoca um parecer da Procuradoria-Geral da República que esclareceu dúvidas sobre o conceito de dedicação exclusiva dos deputados. Até aí estaria tudo bem, mas o jornal ignora que está a usar um parecer de 1990 para condenar factos dos anos 80. É caso para dizer que com este parecer Sócrates deveria estar esclarecido com assinou projectos mesmo não cobrando honorários.

A isto chama-se não ter escrúpulos e, pior ainda do que isso, ter muito pouco respeito pela opinião dos leitores. É evidente que o jornal já tinha este parecer da PGR na manga, sabiam muito bem que a situação suscitava dúvidas e que estas só foram definitivamente esclarecidas anos depois, usar este parecer para contrariar a posição do primeiro-ministro revela apenas pouca honestidade intelectual do jornal.

ESTALINISMO ECLESIÁSTICO

A forma como a Igreja Católica está a reagir ao escândalo da pedofilia é tipicamente estalinista, primeiro considerou que os seus estavam acima de qualquer lei, depois abafou o problema, quando foi denunciada tentou ignorou as críticas, quando percebeu que essas críticas não se calaram tentou circunscrever o problema, perante a sua continuação recorre à difamação dos que insistem em criticá-la, por fim recorrer ao relativismo para desvalorizar o fenómeno.

A Igreja tão dada a condenações e penitências é incapaz de condenar os seus e de se penitenciar pelos seus pecados. E o pecado da Igreja não é a existência de padres pedófilos mas sim a forma como estes foram e muito provavelmente ainda são protegidos. O mundo poderá ter-se esquecido da indiferença do Vaticano em relação ao Holocausto, até poderá ter feito que se esqueceu da ajuda que o Vaticano prestou aos nazis em fuga, mas nunca perdoará a protecção dada a padres criminosos.

Enquanto não perceber isto a Igreja Católica continua no caminho de um beco sem saída.

O ORDENADO DO MEXIA

Ao contrário de muita gente que anda a querer mexer no ordenado do Mexia não estou muito preocupado com o assunto, preocupado ficaria se em vez dos milhões de que se fala o presidente da EDP recebesse o ordenado mínimo, ainda que isso tranquilizaria muita gente.

Faz-se passar a ideia de que é dinheiro que sai dos bolsos dos contribuintes como se a empresa fosse pública ou a participação do Estado fosse maioritária, quando não é verdade, a participação da Parpublica é de 8,87%.

O problema do ordenado do presidente é dos accionistas, esses sim que se poderão queixar, incluindo o accionista Estado através da sua participação.

Seria muito mau se o Estado usasse as golden share para impor ordenados aos administradores de empresas privadas em que tem este tipo de participações.

CRUCIFICA-O

«Como Nero, os jornais hoje querem convencer-nos de que os padres comem criancinhas

Apedofilia é um crime horrendo. Pior se o criminoso for educador. Mais ainda se for clérigo. A prioridade em casos tão graves é prevenção, socorro às vítimas e punição exemplar. A Igreja Católica tem de ter regras muito claras para estes casos, e vigilância atenta e severa. E tem.» [DN]

Parecer:

João César das Neves defende como pode o papa, o problema é que ilude o problema, isto é, o facto de a hierarquia da Igreja ter protegido padres pedófilos. Tenta iludir as responsabilidades da hieraquia da Igreja e não dedica uma única palavra às vítimas, até ficamos com a ideia de que a maior vítima da pedofilia foi o papa. Não foi.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O SALÁRIO DE ANTÓNIO MEXIA

«António José Seguro, do PS, e Mira Amaral, do PSD, dizem que o salário de António Mexia é "obsceno" e "chocante". Em 2009, António Mexia, CEO da EDP, ganhou 3,1 milhões de euros. Para percebermos melhor, 8500 euros por dia. Se Mexia fosse pago por um patrão, que lhe dera os milhões porque gostava dos seus lindos olhos, ninguém teria nada com isso. Mas a EDP é uma empresa de capitais mistos. De nós todos, em parte. E salários assim não são fruto das leis do mercado, mas duma combinação entre alguns. Há uns anos, expliquei-o numa crónica sobre um caso que também metia Mexia. Quando este era presidente da empresa, em 2002, um quadro superior entrou para a Galp, de capitais maioritariamente públicos. Dois anos depois, esse quadro saiu como um indemnização de 290 mil euros. Não, não foi despedido, saiu pelo seu pé e porque tinha emprego melhor na Refer, onde o meteu Mexia, entretanto ministro dos Transportes. Se saiu porque quis, qual a razão da indemnização? Esta: os administradores que lhe pagaram da Galp (com o nosso dinheiro), fizeram-no por cobiça a prazo: era um abuso que, um dia, também eles esperavam vir a beneficiar... É essa cultura de combinação entre alguns que leva ao salário mirabolante que começou esta crónica. Seguro, do PS, e Mira Amaral, do PSD, não sabem quem pode resolver isto?» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

PS: O Ferreira Fernandes que fique descansado o "nosso" na EDP fica-se pelos 8,87%! (Parpublica)

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O DEBATE

«E, todavia, o futuro colectivo não é brilhante, com a ameaça de Passos Coelho romper o consenso sobre Orçamento e PEC. Tudo o que de mau pode acontecer, às vezes acontece, até uma eventual crise de adolescência política. Tal como na vida real, Governo e Grupo Parlamentar terão que usar de infinitas cautelas e muita inteligência. Não bastam talentos diplomáticos. É necessário muito mais, inclusive tolerância, paciência e pedagogia. É certo que Passos Coelho não tem imagem de trauliteiro, nem de rasgador de promessas. Com coragem, apresentou-se à direita de Rangel. Vem ungido por larga maioria e por uma longa preparação. Pode ser que se revele um adolescente político, mas pode ser também um adversário de respeito. O país precisa de uma boa Oposição. » [DE]

Parecer:

Por António Correia de Campos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MAIS UMA GREVE NA CML

«A atualização do suplemento de insalubridade, penosidade e risco é a principal motivação da greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).

O suplemento destina-se aos cerca de três mil trabalhadores que diariamente se encarregam da limpeza urbana, do trabalho nos cemitérios (coveiros) e no canil, além de calceteiros, cantoneiros, operários das oficinas e motoristas de serviços especiais, entre outros.» [DN]

Parecer:

Seria muito interessante comparar quantas greves ocorreram quando o PCP esteve na gestão da autarquia com as ocorridas desde que não faz parte do seu executivo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Compare-se.»

MAGISTRADOS VÃO TER RENDIMENTOS PUBLICADOS

«Juízes e procuradores vão ser obrigados a entregar no Tribunal Constitucional (TC) as declarações de rendimento e património. A medida, sabe o DN, faz parte do pacote legislativo de combate à corrupção que o PS vai fechar até ao fim desta semana, para levar a plenário no dia 22, no Parlamento.

A fiscalização dos rendimentos é considerada uma arma útil porque denuncia casos de pagamento de subornos, mas até agora o dever de publicidade obriga apenas os políticos e titulares de altos cargos públicos.

A proposta socialista para alagar a obrigação de publicidade dos rendimentos aos magistrados de-ve ser aprovada com apoio alargado dos partidos da oposição.» [DN]

Parecer:

Se são órgão de soberania....

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

700.000 iPAD VENDIDOS NUM DIA

«Apesar da Apple não ter avançado com estimativas de vendas do iPad e recusar-se a comentar as vendas, o analista Gene Munster da Piper Jaffray mais do que duplicou a sua previsão inicial, apontando para entre 600.000 e 700.000 unidades vendidas, incluindo pré-ordens.

Gene Munster, citado pelo "The Wall Street Journal", reviu também em alta as suas projecções para as vendas do iPad este ano, passando de 2,8 milhões para 5,5 milhões de aparelhos.» [DE]

Parecer:

É muito iPAD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para vez o que dizem os consumidores.»

MAIS UMA PRESSÃO DE SÓCRATES SOBRE O JORNAL 'PÚBLICO'

«O primeiro-ministro enviou esta manhã uma carta à direcção do “Público” em que acusa o jornal de ter desistido de fazer um “jornalismo de referência” e de ter regressado a uma “interessantíssima agenda jornalística” que o envolve em situações já esclarecidas no passado.

“Prosseguindo a sua interessantíssima agenda jornalística, o ‘Público’ regressa, de novo, ao final da década de 80, há mais de vinte anos, e aos projectos de minha autoria na Câmara Municipal da Guarda”, começa a carta endereçada à directora do jornal, como "nota de esclarecimento" e enviada às redacções. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Sócrates só tem de comer e calar, deixar-se imolar pelos jornalistas do jornal de Belmiro de Azevedo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se a pressão à Comissão de (est)Ética.»

NO 'CÂMARA CORPORATIVA'

O post "Jornalismo de distorção":

«A propósito dos projectos elaborados por José Sócrates, nos anos 80, o Público insiste numa tese que deixaria os cabelos em pé a qualquer professor de português da escola primária. Vejamos o que diz hoje, na sua edição em papel e online:

"Este último aspecto [a remuneração], como então se referiu, é aliás irrelevante, uma vez que o pagamento do subsídio de exclusividade implicava a "impossibilidade legal [salvo raras excepções previstas na lei] de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal", sem distinção entre o facto de ser ou não remunerada, conforme concluiu um parecer da Procuradoria-Geral da República homologado pela Assembleia da República em 1992."

Curioso é que a parte citada pelo Público em abono da sua tese surge no parecer com duas ressalvas:

1) por um lado, ressalva-se que essa interpretação resulta da "pura literalidade";

2) por outro lado, assinala-se que "o legislador tem vindo, em diferentes domínios, a proceder à identificação típica de uma área mínima de harmonização de interesses particulares do agente com a natureza e o interesse público da função.

Ou seja, o Público consegue fazer uma interpretação exactamente inversa à que está vertida no parecer da PGR. Para que não restem dúvidas, eis o parágrafo na íntegra:

Embora de um ponto de vista de pura literalidade o regime de dedicação exclusiva implique a impossibilidade legal de desempenho de qualquer actividade profissional, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal, o certo é que o legislador tem vindo, em diferentes domínios, a proceder à identificação típica de uma área mínima de harmonização de interesses particulares do agente com a natureza e o interesse público da função, através da enunciação taxativa de actividades e situações remuneratórias compatíveis com a dedicação exclusiva.»

NO 'DA LITERATURA'

O post "Cavadouce":

«A campanha contra Bento XVI sobe de tom nos media americanos, ingleses, irlandeses, alemães e austríacos? A visita do Papa ao Reino Unido, prevista para Setembro, pode estar em risco com a tentativa de advogados britânicos (subscrita por milhares de cidadãos) emitirem um mandato contra o chefe da Igreja, acusando-o de ocultação de crimes graves? O DCIAP anda à cata dos 63,6 milhões de euros que o consórcio alemão dos submarinos pagou, a título de comissões, a alguns cavalheiros portugueses? Alguém sabe por que razão o ministério da Defesa encomendou, em 2004, a uma empresa checa, um total de 322 viaturas blindadas, sendo certo que a Lei de Programação Militar apenas previa 60? Em que medida as sequelas do assassinato de Eugene Terre’Blanche, líder da resistência afrikaner, podem vir a afectar o meio milhão de portugueses que vive na África do Sul? A declaração de falência do BPP está por um fio?

Tudo frioleiras!

Importante mesmo é a «construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direcção de obra têm o nome José Sócrates.» Não estou a gozar. Pode conferir no Público. Hoje.»

CHARLES MILLER

ALKA-SELTZER