sábado, abril 24, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Graffiti, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Juan Karita-AP]

«Venezuela's President Hugo Chávez gestures during the closing ceremony of the World People's Conference on Climate Change and the Rights of Mother Earth in Cochabamba, Bolivia.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Otero, professor da Faculdade de Direito de Lisboa

De um ponto de vista especulativo tudo pode ser feito e não se pode condenar um professor por pedir aos alunos que discutem hipóteses especulativas, mas simular casamentos entre animais e pessoas ou entre animais é muito mais do que uma mera especulação, sugere que existe uma concepção que admite tais especulação. Fazê-lo a propósito do casamento gay é estabelecer comparações que em termos civilizacionais há muito que não são aceitáveis, na Europa a última vez que tal sucedeu foi nos campos de extermínio.

Simular casamentos entre pessoas e animais no plano de direito é mais ou menos o mesmo que Mengel fez com os seus estudos no campo de extermínio de Auschwitz. A diferença é que um professor de direito especula com ideias enquanto um médico experimenta com seres humanos, o professor de direito lembrou-se dos gays para testar a sua imaginação, o dr. Mengel usou os judeus para testar as suas hipóteses racistas. Não há qualquer diferença, ambos especulavam hipóteses partindo de preconceitos.

RIDÍCULO

Um parlamento gastar tempo e dinheiro a discutir um negócio que não aconteceu. A simbiose entre o JPP e a extrema-esquerda só podia dar nesta situação ridícula com que Pedro Passos Coelho é obrigado a prosseguir a vingança de Manuela Ferreira Leite por ter sido derrotada nas legislativas. Quem manda no grupo parlamentar do PSD, Pedro Passos Coelho ou Pacheco Pereira ou mesmo Francisco Louçã?

CONTRA O FRANQUISMO, EM DEFESA DE BALTASAR GARZÓN

«Sábado, 24 de Abril, 17:00-20:00
Embaixada de Espanha, Rua do Salitre, nº 1, junto à Av. da Liberdade, em Lisboa

No seguimento da constituição deste GRUPO DE PORTUGUESES NO FACEBOOK DE SOLIDARIEDADE COM O JUIZ BALTASAR GARSÓN, convoca-se uma CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO para o dia 24 de Abril, pelas 17:00 horas, junto da EMBAIXADA DE ESPANHA em PORTUGAL, sita no nº 1 da Rua do Salitre, junto à Avenida da Liberdade em Lisboa (estação de metro da Avenida).

A concentração/manifestação, nos termos legais, foi formalmente comunicada ao GOVERNO CIVIL DE LISBOA por um co-administrador do grupo do FACEBOOK e dois outros cidadãos, estando asseguradas as formalidades legais e as condições de segurança pelas autoridades policiais.

Apela-se à comparência do maior número possível de pessoas, solicitando-se aos que não puderem comparecer, para deixarem mensagens no MURAL DO GRUPO e colocarem no seu perfil uma fotografia de GÁRZÓN ou outra alusiva, que podem recolher nas “fotos” do grupo.

Os crimes contra a Humanidade levados a cabo pelo regime franquista, é questão para qualquer CIDADÃO DO MUNDO preocupado com a causa dos DIREITOS HUMANOS, não existindo barreiras e fronteiras para a SOLIDARIEDADE que é devida às suas vítimas.

O juiz GARZÓN que se propunha investigar os hediondos crimes cometidos, inclusive, localizar os corpos de milhares de vítimas enterradas em valas comuns, viu-se impedido de o fazer pela Audiência Nacional Espanhola, com a agravante de lhe imputarem o CRIME DE PREVARICAÇÃO e de o obrigarem a sentar no banco dos RÉUS.

AO QUE CHEGA A INIQUIDADE... !!!
SEJAMOS SOLIDÁRIOS e CONVIDEMOS TAMBÉM OS NOSSOS AMIGOS ... !!!
PARTICIPEM»

UM TESTE BESTIAL

«Quando tive conhecimento de um teste da Faculdade de Direito de Lisboa em que se pedia a apreciação constitucional de um diploma que legalizaria, em simultâneo com o casamento das pessoas do mesmo sexo, os casamentos "entre um ser humano e um animal vertebrado doméstico" e "entre dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista o consentimento dos respectivos donos", achei que só podia ser a gozar.

Não por desconhecer que o autor do teste, o catedrático Paulo Otero, defende a inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo (sendo simultaneamente mandatário da plataforma que requeria um referendo sobre o assunto, o que é um tanto contraditório - mas o constitucionalista é ele). Não por nunca me ter deparado com "argumentações" que comparam o casamento de pessoas do mesmo sexo ao entre e com animais, domésticos ou selvagens. A analogia tem barbas: foi recorrente no debate a propósito do casamento inter-racial nos EUA, por exemplo (na primeira metade do século passado) e é ainda muito usada a esse respeito pelo Ku Klux Klan e quejandos.

Também não achei que o teste fosse falso por crer na impossibilidade de fundamentar juridicamente a analogia: é afinal da ideia de "aberração" que se trata, a tal subjacente às execuções, por lapidação ou outras atrocidades, quer de homossexuais quer de membros de uma seita ou de uma "raça" que casem ou pretendam casar com membros de outra seita ou "raça", coisa ainda hoje comum em várias paragens e respaldada em diversas legislações, civis e religiosas. » [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BENFICA CAOMPIOM: ROTUNDA DA BOAVISTA TAMBÉM JÁ ESTÁ RESERBADA

«A rotunda da Boavista, no Porto, foi invadida na madrugada desta sexta-feira por adeptos benfiquistas que, à semelhança do que fizeram na rotunda do Marquês de Pombal, reservaram o local para os festejos da conquista do campeonato.

Um grupo composto por 11 pessoas colocou uma faixa de cerca de 10 metros onde se pode ler, entre dois símbolos do clube, a palavra ‘reserbado', uma brincadeira com um toque humorístico por parte dos mentores da ideia.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Ou estou muito enganado ou os FCP vão dizer que a rotunda faz parte da coutada do Pinto da Costa e não se admite a reserva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

COMISSÃO DE INQUÉRITO CADA VEZ MAIS DESMONTADA

«Jorge Tomé, administrador da Portugal Telecom (PT) indicado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ex-membro do Comité de Investimentos da operadora, revelou hoje que a administração executiva da PT já tinha manifestado interesse na aquisição da TVI noutras ocasiões.
"Houve noutras ocasiões manifestação de interesse na compra da TVI por parte da comissão executiva", disse hoje Jorge Tomé na comissão de inquérito parlamentar sobre a alegada intervenção do Governo no plano da PT para comprar a estação de Queluz, acrescentando que o assunto "nunca foi discutido" no conselho de administração".

Jorge Tomé, que representava a CGD no conselho de administração da PT, disse aos deputados "não estranhar que houvesse negociações com a Prisa", já que era "coerente com o que a comissão executiva [presidida por Zeinal Bava] vinha defendendo sobre esse aspecto".

No entanto, Jorge Tomé acrescentou que a compra de um canal de televisão por parte da PT "não era consensual" no conselho de administração, ao contrário da presença da empresa no negócio da televisão e conteúdos, que "reúne consenso".

O administrador da CGD garantiu que só soube das negociações no dia 25 de Junho na reunião do conselho de administração» [DN]

Parecer:

Não admira que Pacheco Pereira e a extrema-esquerda queiram chamar o procurador do Baixo Vouga, querem passar dos factos à imaginação criativa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acompanhe-se o fraco espectáculo parlamenter que está a custar dinheiro aos contribuintes e às vítimas dos devaneios do PSD e da extrema esquerda, obrigados a aturar deputados cinzentos e sem dada para fazer.»

PROFESSOR DE DIREITO COM MUITA IMAGINAÇÃO

«O constitucionalista Paulo Otero vai ser alvo de queixas de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da ILGA - Intervenção Gay, Lésbica, Bissexual e Transgénero (LGBT), devido a referências alegadamente "discriminatórias" e "insultuosas" dos homossexuais, num exame da sua autoria.

Em causa está uma prova de Direito Constitucional II em que - "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo" - se simulava a aprovação, pela Assembleia da República, dum diploma prevendo casamentos poligâmicos, entre pessoas e animais e entre animais, pedindo-se aos alunos que argumentassem a favor e contra a constitucionalidade do hipotético diploma.» [DN]

Parecer:

Às vezes há quem transforma a inteligência na idiotice mais pura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao professor que o animal é ele, ainda por cimaum animal muito anormal.»

O CULPADO É O PORTEIRO

«O porteiro da Escola EB 2/3 Luciano Cordeiro que estava de serviço no dia em que Leandro morreu depois de se atirar ao Tua vai ser alvo de um processo disciplinar que pode levar à expulsão.

É este o resultado do inquérito feito pela Câmara Municipal de Mirandela. Inquérito este feito depois de o Ministério da Educação ter ilibado os professores e membros do conselho de administração da escola e ter "culpado" o porteiro por ter deixado Leandro e os amigos saírem da escola sem autorização. No entanto, o presidente da autarquia José Silvano sublinha que "não se pode sacrificar o porteiro, única e exclusivamente neste caso", "dado que se encontrou diversas atenuantes na actuação do mesmo. Uma é a de o porteiro em causa acumular várias funções na escola, como a de telefonista e a ter de acompanhar qualquer visitante à secretaria e conselho directivo.» [DN]

Parecer:

É mais um bom exemplo de como em Portugal quem se lixa é sempre o mexilhão. O porteiro tem de fazer de tudo e mais alguma coisa ao mesmo tempo que impede que milhares de alunos abandonem a escola. É evidente que na terra toda a gente sabia que os meninos davam umas voltas fora da escola, é evidente que toda a gente na escola devia sabê-lo e ninguém acredita que este tenha sido caso único. Alguém deu instruções ao porteiro? Alguém sugeriu o reforço do controlo? Não. Mas está decidido, neste caso o porteiro faz o papel de mexilhão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

COINCIDÊNCIAS

«O Governo antecipou em um ano a entrada em vigor dos impostos sobre as mais-valias na Bolsa e vai cobrar já este ano uma taxa liberatória de 20% sobre o saldo da consolidação das mais-valias com menos--valias. No IRS, deverá já implementar o novo escalão de 45%, previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2011. A legalidade de tributar as mais-valias em 2010, comunicada ontem por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já é contestada por vários fiscalistas, que rejeitam a retroactividade do imposto.

Diogo Leite Campos, fiscalista e vice-presidente do PSD - partido que tinha proposto uma taxa de 15% -, afirma que a tributação retroactiva das mais-valias em 20% "é inconstitucional", justificando que "as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória, sendo que essa taxa não pode estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano".» [DN]

Parecer:

Sempre que os interesses da banca estão em causa aparece Leite Campos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Leite Campos quantos bancos estão na sua carteira de clientes.»

BANQUEIRO DA GOLDMAN SACHS SUSPEITO DE PROVOCAR A CRISE

«El caso Goldman Sachs sigue dando bastante material para alimentar los corrillos, una semana después de que el supervisor financiero en EE UU atacara al pez gordo de Wall Street. El último capítulo de la saga lo firma el broker Tetsuya Ishikama, autor de un libro cuyo título dice todo: Cómo causé el colapso del crédito, en el se despacha hablando de una vida llena de excesos.

El nombre de este "banquero" aparece en la documentación que maneja la Comisión del Mercado de Valores (SEC) sobre el paquete de hipotecas basura conocido como Abacus. El broker de origen japonés trabajaba entonces para la división que vendía ese producto financiero de gran complejidad y por el que es acusado de fraude otro ambicioso chico de las finanzas, Fabrice Tourre.» [El Pais]

Parecer:

No melhor pano cai a nódoa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a António Borges, conhecido de que dizem ter sido vice-presidente da Goldman Sachs.»

CAVACO VAI DAR PRENDA AO PAPA?

«Cavaco Silva deverá vetar politicamente o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sabe a Renascença. O Presidente da República deverá tomar a sua decisão logo após a visita de Bento XVI a Portugal.

Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente terá de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do Tribunal Constitucional, o que ainda não aconteceu.

O Presidente terá em conta os prazos e a presença do Papa em Portugal, para anunciar a sua decisão sobre o diploma.» [RR]

Parecer:

Parece que temos um presidente(zinho) que quer impôr as suas convicções ao país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se campanha contra a candidatura presidencial de Cavaco Silva.»

CHUCK TURNER